TJMG 03/12/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GRS/São João Del Rei
SRS/Sete Lagoa
SRS/Teófilo Otoni
SRS/Uberlândia
SRS/Uberlândia
SRS/Uberlândia
SRS/Uberlândia
GRS/Unaí
GRS/Unaí

Unidade de Apoio Administrativo
Núcleo de Assistência Farmacêutica
Núcleo de Atenção Primária à Saúde
Núcleo de Atenção Primária à Saúde
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde
Núcleo de Assistência Farmacêutica
Núcleo de Regulação em Saúde
Núcleo de Atenção Primária à Saúde
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde

SAMIA AGUIAR MEDEIROS
FLAMORION ALVES FONSECA
CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE
TATIANE CRISTINA FERNANDES TAVARES
ANDREA CARVALHO MAIA VIEIRA CASTRO
JULIA IONE VIEIRA ARAUJO
MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO
ERICA VIVIANE ANTUNES LIMA

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

1464221/9
1007235/3
0898143/3
1395652/9
0669411/1
1388441/6
0919396/2
1340192/2

MOACIR JOSE DE OLIVEIRA
CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA
MAIZA ALVES DIAS
JULIA IONE VIEIRA ARAUJO
JULIA IONE VIEIRA ARAUJO
ALESSANDRA FERNANDES TRINDADE PISTORE
ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES
ROBSON REGIS REZENDE DA SILVA
ROBSON REGIS REZENDE DA SILVA

1080914/3
1476545/7
0918134/8
1388441/6
1388441/6
1476585/3
1107711/2
1396298/0
1396298/0

05/02/2019
08/10/2019
08/10/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/09/2019
01/10/2019
01/10/2019

Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva​
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1299384 - 1

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o Processo Administrativo SEI nº1320.01.0121207/2019-98,
nos termos da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução /
SEPLAG nº 37/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora MÁRCIA SILVA GUIMARÃES FRADE,Masp
916265-2.
02 1299535 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no processo
SEI nº 1320.01.0119604/2019-20, determina notificar o servidor Omar
Tayer, Masp 384519-5, da decisão proferida em 25/11/2019, informando da possibilidade de recurso administrativo.
02 1299785 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 382567-6, MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, publicado em 06/11/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 381963-8, MARIA DO ROSARIO F M MACHADO,
publicado em 20/11/2019, por 4 mês (es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 9/03/2020, leia-se: por 4 mês (es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 9/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 372635-3, ROSINHA ALVES RODRIGUES, por 7 mês
(es) referente ao 2º, 3º e 7º quinquênio, a partir de 05/02/2020; MASP
2727659-0, MARIA DE FATIMA ALDRED PINTO IASBIK, por 1
mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/03/2020, por 1
mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020 e por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/05/2020, vínculo I e
II; MASP 915090-5, OLINDA CANDIDA DA SILVA SOUZA, por 16
mês(es) referente ao 1º , 2º, 3º, 4º, 5º E 6º quinquênio, a partir de
07/04/2020; MASP 272770-9, REGINA DE FATIMA MORAIS
ROCHA, por 11 mês(es) referente ao 2º, 3º , 4º, 5º e 6º quinquênio, a
partir de 06/02/2020, vínculo I e 3º, 4º, 5º e 6º, vínculo II; MASP
371271-8, NIUZA MARIA DE SOUSA, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 15/04/2020; MASP 367502-2, SILVIA REGINA
GALLO ARAUJO LIMA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 13/05/2020; MASP 383090-8, RAQUEL ASSAD FERES, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP
919550-4, ANDREA CRISTINA VIANA CATARINO, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/02/2020; MASP 914531-9,
DALICE PEREIRA DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/02/2020; MASP 919550-4, ANDREA CRISTINA
VIANA CATARINO, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 22/04/2020; MASP 377550-9, EDSON VILELA DE OLIVEIRA,
por 12 mês(es) referente ao 1º , 2º e 3º quinquênio, a partir de
06/02/2020; MASP 914102-9, MAGDA FERREIRA DE MENEZES,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/02/2020; MASP
918322-9, DIANE ROSSELINE DA SILVA SANTOS VIANA, por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/02/2020 e por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/05/2020; MASP
382456-2, MUCIO VIANEY GOMES GODINHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/02/2020; MASP 919349-1, MARCIA CARRUSCA TEATINI, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 02/03/2020; MASP 917215-6, LUIZA DE MARILLAC
MUFFATO, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
08/02/2020; MASP 918542-2, ZULEICA APARECIDA DA SILVA
ROSA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/12/2020;
MASP 915000-4, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP
916032-6 , ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/12/2020; MASP
917589-4, ROSALIA MARIA CESAR MAGALHAES, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 373564-4,
ERNANDO QUIRUBIM ALVES FERREIRA, por 4 mês(es) referente
ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 360948-4, MAURICIO ANTONIO BATISTA, por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/04/2020; MASP 288383-3, EDSON SINIMBU
PORTUGAL, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/01/2020; MASP 384425-5, JOSE MARIANO ALVES DA FONSECA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/06/2020;
MASP 271713-0, VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO , por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/01/2020 e por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020; MASP 382451-3,
MARIZA CELIA E SILVA BARCELOS, por 12 mês(es) referente ao
2º, 3º, 4º 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 288365-0,
ANTONIO JOSE FERRAZ, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 01/06/2020; MASP 355285-8, ALUISIO FIRMINO DE
OLIVEIRA, por 12mês(es) referente ao 3º , 4º, 5º e 6º quinquênio, a
partir de 10/12/2019; MASP 373132-0,ROSILEA DA CUNHA DE
SOUZA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
03/06/2020; MASP 919547-0, CAROLINA DA PIEDADE CRUZ
OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
13/04/2020; MASP 382818-3, DARCI CARLOS DE ALMEIDA, por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/05/2020; MASP
371271-8, NIUZA MARIA DE SOUSA, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 14/03/2020; MASP 1203611-7, ALINE GRAZIELE FERNANDES MARTINS DA COSTA, por 1 mês(es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2020; MASP 382477-8, THELMA
FERREIRA PAULO MESQUITA DOS SANTOS , por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 914903-0,
GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/04/2020; MASP 1204368-3,
LILIAN CRISTINA CAIXETA CUNHA, por 1 mês(es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 27/02/2020; MASP 669411-1, ANDREA CARVALHO MAIA VIEIRA CASTRO, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/01/2020; MASP 290361-5, IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 10/02/2020; MASP 391588-1, DOMINGOS SAVIO QUEIROZ, por 6 mês(es) referente ao 2º, 3º e 5º quinquênio, a partir de
08/06/2020; MASP 905778-7, HELENA MARIA SILVA FREITAS,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/02/2020; MASP
920055-1, JULIO CESAR PINTO COELHO, por 6 mês(es) referente
ao 4º e 7º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 914735-6 , FERNANDO ANTONIO NEPOMUCENO, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 04/02/2020; MASP 919365-7, ROGERIO
MOREIRA BICALHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 914415-5, MARIA DOMINGAS CARDOSO
LIMA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/03/2020;
MASP 288455 -9, IRENE PODVERSEK REIS, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 31/01/2020, VÍNC. I e por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 31/01/2020, VÍNC. II; MASP
669352-7, CARLOS TOBIAS PIRES SOUTO, por 1 mês (es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 919357-4, SPENCER
GONCALVES ROSA, por 6 mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a
partir de 02/01/2020; MASP 1205027-4, TATIANA GOMES VIEIRA
FONSECA, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
13/01/2020; MASP 383387-8, NEURA DA CONCEICAO ANDRADE,
por 3 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/04/2020;
MASP 354116-6, VITORIA REGINA DE RESENDE, por 6 mês(es)

referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP
288206-6, OSMAR JORGE LEAO, por 10 mês(es) referente ao 3º, 4º,
5º e 6º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 287334-7, GERALDO
LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/01/2020; MASP 350218-4 , SELJA VERONICA
MORAIS MAGALHAES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 04/05/2020; MASP 669323-8, LUCIANA BARROSO GOULART, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/07/2020;
MASP 919465-5, MARIA STELLA PEREIRA FONTE BOA, por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/08/2020; MASP
383950-3, MARIA GORETE SIMPLICIO QUEIROZ E SILVA, por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/07/2020; MASP
_914121-9, REGINA CELI SERRA COSTA, por 1 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2020; MASP 914456-9, MARIA
JOVITA XAVIER, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
02/01/2020; MASP 386568-0 , MARIA DAS DORES VIEIRA, por 2
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/02/2020; MASP
1100289-6, NUBIA PEREIRA DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 22/04/2020; MASP 387064-9, GILSON
BATISTA, por 3 mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de
06/02/2020; MASP 386638-1, IRENE JOSE DOS ANJOS, por 3
mês(es) referente ao 8º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP
383946-1, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2020; MASP 336666-3,
SISLI MARIA MAGALHAES LAGES , por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 01/06/2020; MASP 336666-3, SISLI MARIA
MAGALHAES LAGES , por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 10/02/2020; MASP 384893-4, GILBERTO LUIZ LEONHARDT, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/01/2020; MASP 384893-4, GILBERTO LUIZ LEONHARDT, por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/04/2020; MASP
383532-9, NADIA ARAUJO PEREIRA DE SOUZA, por 3 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/05/2020; MASP 383503-0,
JULIO CEZAR PEREIRA, por 2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a
partir de 10/02/2020; MASP 914780-2, WILSON EMIDIO DE FARIA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP
913637-5, SONIA DE FATIMA BENFICA DA SILVA, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 383347-2
,GENESIO CALDEIRA DUARTE, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 382805-0, BOGUMILA KRYSTINA IGNATOWSKA PERIM, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/04/2020; MASP 367650-9, ANA ELIZABETH
COELHO DE OLIVEIRA RODRIGUES , por 1 mês(es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 29/06/2020; MASP 917623-1, MARLENE DE
OLIVEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 16/03/2020; MASP 913848-8,EDMA RODRIGUES FIGUEIREDO
LAUBERT , por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
15/06/2020; MASP 384620-1, LOURDES NEVES DE SOUZA LIMA
, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/02/2020;
MASP 384540-1, ANA MARIA JUNQUEIRA UNES , por 5 mês(es)
referente ao 3º e 6º quinquênio, a partir de 11/03/2020; MASP
1203765-1, ADRIANA MATTOS AGOSTINI E SILVA, por 1 mês(es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/05/2020; MASP 372731-0,
HELOISA DE FREITAS SILVA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 367988-3, ANA MARCIA REIS
FONSECA FREITAS, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir
de 13/02/2020; MASP 382067-7, DEISE APARECIDA FERNANDES,
por 6 mês(es) referente ao 3º, 4º e 5º º quinquênio, a partir de
09/03/2020; MASP 371925-9, ELIANE ALVES LAENDER, por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP
914813-1,ORMINDA MARIA FREIRE SILVEIRA, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/03/2020; MASP 343675-5,
MARIA APARECIDA GOMES ABREU, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 343675-5, MARIA APARECIDA GOMES ABREU, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 02/01/2020; MASP 367568-3 , ZELIA DE FATIMA
FRANKLIN SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 30/06/2020; MASP 914587-1, GLORIA DIVINA ALVES, por 1
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/05/2020; MASP
367592-3, MARIA ANTONIA DE FREITAS PEREIRA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 913723-3,
CARLOS MAGNO FERREIRA , por 5 mês(es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 12/02/2020; MASP 384145-9, MARIA ELISABETE RODRIGUES LIMA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 18/02/2020; MASP 384145-9, MARIA ELISABETE
RODRIGUES LIMA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 18/02/2020; MASP 227160-9, HELCIO CARLOS GONCALVES
DA CRUZ , por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
04/05/2020 e por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
02/01/2020; MASP 382398-6 , ILMA OLIVEIRA BRASILEIRO
CONSTANTINO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/03/2020; MASP 383855-5, CASSIA MARIA OLIVEIRA HORTA,
por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020; MASP
292407-4, CARLOS ROBERTO DE MATOS - 292407-4, por 5
mês(es) referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 13/02/2020; MASP
913227-5, ADELSON AFONSO CHALUB AGUIAR, por 9 mês(es)
referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 13/02/2020; MASP
916098-7, ALCIDES ANTONIO GOMES, por 1 mês(es) referente ao
3º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 349585-0, PAULO DE
TARSO SALERNO DEL MENEZZI, por 3 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de20/02/2020; MASP 919265-9, MARIA APARECIDA TOSTES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
11/05/2020; MASP 918185-0, KLEBER PINHEIRO, por 7 mês(es)
referente ao 4º, 5º 6º quinquênio, a partir de 11/12/2019; MASP
371271-8 , NIUZA MARIA DE SOUSA, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10/02/2020 e por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/07/2020; MASP 914560-8, GERALDO AFONSO
PONTELLO NEVES, por 6 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a
partir de 01/07/2020; MASP 1205459-9, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
16/01/2020; MASP 1205459-9, ROSIANE PESSOA TEIXEIRA, por 1
mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/01/2020; MASP
384189-7, NELMA MARIA NEVES ANTUNES, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 1204323-8, ANA
CAROLINA XAVIER DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/02/2020; MASP 914910-5, MARIA AMELIA
CARDOSO MARES PORTO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020 e por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 02/01/2020; MASP 376494-1, FRANCISCA DE MENDONCA VELANO, por 2 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 06/04/2020; MASP 384959-3, RAQUEL MARIA DE MATOS, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2020; MASP
917678-5, SILVANA AMARAL TRINDADE, por 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 01/06/2020; MASP 383486-8, ELENICE
FERREIRA DE SOUZA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a
partir de 10/02/2020; MASP 669394-9, PATRICIA BALBINO CUPERTINO, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020;
MASP 352268-7, HELENA DE ALMEIDA SOUZA, por 6 mês(es)
referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 13/02/2020; MASP
1039675-2, MARIA APARECIDA KNYCHALA, por 16 mês(es) referente ao 1º ao 6º quinquênio, a partir de 06/04/2020; MASP 1089514-2,
ELOILZA ELIAZAR PRESTES DE ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/02/2020; MASP 348884-8, RODE
SANTANA, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
05/02/2020; MASP 358623-7, JOSE LOYOLA MURTA, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
02 1299800 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Ana Regina Machado, Masp 370138-0, referente
ao 5° quinquênio administrativo, a partir de 01/12/2019.
02 1299564 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO VIGENCIA
Buenos Aires
1049707-1 Edina
01
AUHH 13/11/2019
Gomes
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos
servidores:
Masp. 1056832-7 Kellerson Souto Viana, ATHH, 8 (oito) dias a partir
de 01/11/2019.
Masp. 1122445-8 Manuela Mota Hauck, DAI-18, 8 (oito) dias a partir
de 25/11/2019.
Masp. 1248430-9 Cynara Oliveira de Matos, ANHH, 8 (oito) dias a
partir de 08/11/2019.
Masp. 1371777-2 Lauro Victor Souza Brito, ANHH, 8 (oito) dias a partir de 08/11/2019.
Masp. 1439770-7 Vitoria dos Santos Silva, DAI-16, 8 (oito) dias a partir de 06/11/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, e/e c §3º do art.39 da CR/88 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/88 ao servidor:
Masp. 1371877-0– Lucas Macri Rodrigues, ATHH, a partir de
18/11/2019.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, à servidora:
Masp 1147869-0 – Isabela Fernandes Kattar, AGMQ, 8 (oito) dias a
partir de 07/11/2019.
02 1299804 - 1
PORTARIA PRE N º433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Revoga a Portaria PRE nº412/2019, de 12 de novembro de 2019.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Revogar a Portaria PRE nº412/2019, de 12 de novembro de
2019, publicada no jornal Minas Gerais em 15/11/2019, que designouDiogo Couto de Carvalho, para o cargo em comissão DAI-18/
CH1100113, para responder pela Gerência Técnica do Hemonúcleo de
São João Del Rei.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Organização e Gestão doArquivo de Assentamento Individual, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos deOrganização
e Gestão do Arquivo de Assentamento Individual ,no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°437, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova oManual de Normas e Procedimentos Admissão e Desligamentode Pessoal, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Admissão e
Desligamento de Pessoal, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°438, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dePessoal
– Módulo III – Procedimentos para Aposentadoria, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Pessoal – Módulo III – Procedimentos para Aposentadoria, no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°439, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Pessoal
–Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Frequência dos Servidores, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Pessoal – Módulo I – Registro, Controle e Apuração da Frequência dos
Servidores, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

PORTARIA PRE Nº440, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria PRE Nº 419/2019, de 18 de novembro de 2019.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011 e em
cumprimento ao Art. 3º do Decreto de Encerramento de Exercício nº
47.755,de 14/11/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Alterao art.2º da Portaria PRE Nº 419/2019, de 18 de novembro de 2019, que instituí a Comissão de Inventário de Material de Consumo, nos seguintes termos:
Exclui-se: Giane Duarte - MASP 1467006-1 e inclui-se : Maria Antônia
de Azevedo Barbosa - MASP - 1136757-0 eMagnus Antônio Gusman
MAS´P – 359.389-4;
Art. 2º - Altera o art.5º da Portaria PRE Nº 419/2019, de 18 de novembro de 2019, que instituia Comissões Especiais, nos seguintes termos:
XV – Hemocentro Regional de Pouso Alegre
Exclui-se: Márcio de Oliveira Piedade - MASP 1373769-7 e inclui-se:
Milene Inês Gissoni Ribeiro - MASP 1372023-0.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 1299628 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): SELMA LUCIA
DE CUNHA SILVA, MASP 1300195-3, lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE,
Efetivo, TOS I-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, Admissão 2. RODRIGO EUFRASIO, MASP
1222346-7, lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE, Efetivo, TOS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HJXXIII,
Admissão 1. SIMONE SILVA COSTA PEREIRA, MASP 1215625-3,
lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE, Efetivo, TOS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HJXXIII, Admissão 1.
ALINE CAETANO ROCHA, MASP 1366547-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS I-C, Auxiliar Administrativo, a partir da data da
publicação, para a ADC/DIGEPE, Admissão 1. ALESSANDRA LANA
ALVES, MASP 1223671-7, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS
II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para a
ADC/DIGEPE, Admissão 1.
02 1299326 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, do(s) seguinte(s) servidor(es):
Andrea Luiza Drumond das Chagas, masp: 1040124-8, adm.1, CPF:
618.226.636-87, cargo efetivo de AGAS V C, com exercício no HGV,
a partir de 02/10/2019.
Eudes Arantes Magalhães, masp: 0292532-9, adm.2, CPF:
237.612.376-34, cargo efetivo MED V C, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, com direito à percepção de
8/10, com exercício no HAC, a partir de 12/10/2019.
Maria Cristina Leite Mesquita, masp: 1041813-5, adm.1, CPF:
545.166.686-53, cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, com direito à percepção de
4/10, com exercício no HIJPII, a partir de 14/10/2019.
Natália de Fátima Moreira Santos, masp: 1041449-8, adm.1, CPF:
737.165.886-87, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no IRS, a
partir de 13/11/2019.
Porfírio Marcos Rocha Andrade, masp: 1040086-9, adm.1, CPF:
374.301.496-34, cargo efetivo MED IV C, com exercício na ADC, a
partir de 09/09/2019.
ECF n°47/2005, do(s) seguinte(s) servidor(es):
José Ivan Luiz, masp:1039657-0, adm.1, CPF: 518.951.106-53, cargo
efetivo AUAS III I, com exercício no HAC, a partir de 04/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, dos(as) seguintes
servidores:
Sônia Maria Moreira, MASP 1091162-6, adm.2, CPF 307.949.356
-72, cargo efetivo AGAS IV B, com exercício na ADC, a partir de
08/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, por invalidez,
com proventos integrais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, I,
da CF/88, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o
art. 8º, III, alínea “a”, e § 2°, III da Lei Complementar 64 /2002, ao(s)
seguinte(s) servidor(es);
Mauro Sérgio Rocha Fernandes, masp: 1232252-5, adm.1, CPF:
130.325.776-91, cargo efetivo TOS II A, com exercício no HGV, a partir de 11/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, por invalidez,
com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º,
I, da CF/88, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com
o art. 8º, III, alínea “b”, da Lei Complementar 64 /2002, ao(s) seguintes servidor(es);
Sandra Ferreira Torres, masp: 1104640-6, adm.1, CPF: 620.538.506-63,
cargo efetivo TOS III F, com exercício no HAC, a partir de
23/08/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Fábio Antônio Rodrigues Nascimento, masp: 1039870-9, adm.1, CPF:
257.824.876-15, cargo efetivo MED V B, com exercício no HAC, a
partir de 06/02/2019.
TORNA SEM EFEITO ato de Aposentadoria do servidor Fábio
Antônio Rodrigues Nascimento, masp:1039870-9, adm.1, CPF:
257.824.876-15. Publicado no “MG” dia 03/07/2019, pág.13, col.04.
Por motivo de publicação indevida.
02 1299333 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270124.