TJMG 07/11/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Gomes da Escola Estadual Comendador Gomes torna pública a Chamada Pública n.º 11/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/11/2019 , às 10h00, na EE Comendador Gomes , localizada na Avenida João Heitor de Assunção nº
184,Centro,Comendador Gomes-MG, CEP 38 250 000, Telefone (34)
3423 1212, e mail : escola.330671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº
007/2019 e Edital 016/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/11/2019 das 07:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177,
e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
19 cm -06 1290625 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a SRE por meio do endereço:
Rua Olegário Maciel, 479 – Centro – Passos(MG), Telefone: (35)32114000, (35)3211-4019, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao
Erário – AADE nº 143, para quitar o débito devidamente atualizado,
sob pena de envio do processo à Tomada de Contas Especial, conforme
previsão do Decreto nº 46.830/2015.Autuado: LIDIANE DOS SANTOS MARQUES FRANKLIN;CPF: 498.650.726-53;Objeto: Multa
junto a Receita Federal referente ao atraso e/ou irregularidades na
DCTF de 10/05/2013 novalor de R$1.787,94.
Data de Vencimento do AADE:10(dez) dias a contar da data desta
publicação.
4 cm -06 1290563 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 10/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/ 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2019, às 13:00 horas, na
E.E. Padre Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105
– Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone
(034)999586747, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 11/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação no prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2019, às 13:00 horas, na
E.E. Padre Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105
– Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone
(034)999586747, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar da Educação Básica Regular alunos e servidores
(fonte 21). Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e projeto de venda até o dia 26/11/2019 às 17.00 horas, na
Escola Estadual Gregoriano Canedo. Localizada na Avenida Belo Horizonte nº 02 Bairro Langoni- CEP: 38.500-000 telefone (34) 3842-2499,
email:escola.200611educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -06 1290406 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar Professor Diogenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18
/11/2019, às 17:00 horas, na Escola Estadual Maria Luiza Alves Vieira,
localizada na Rua Pedro Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu - Mutum
–MG,CEP36.955.000 – Telefone (0xx) 33 999171140 e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 14/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/12/2019, às 12:00 horas, na E. E. JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua FELIPE DIAS n°01 – Bairro ENGENHO DA SERRA –
Manhuaçu-MG – CEP 36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail:
escola.75132@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 15/ 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/12/2019, às 12:00 horas, na E. E. JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua FELIPE DIAS n°01 – Bairro ENGENHO DA SERRA –
Manhuaçu-MG – CEP 36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail:
escola.75132@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/11/2019, às 10:00, na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av. Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de
Lajinha - Lajinha – CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019, às
9h, na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte Alta, s/
n° – Zona Rural – CEP 36955-000 - Telefone (33) 99126.1525, e-mail:
escola.75639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2019, às
12:00, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Diogenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 / 09 / 2019,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria Luiza Alves Vieira , localizada na Rua Pedro Paulo, nº
204, Distrito de Imbiruçu - Mutum –MG, CEP36.955.000 _ Telefone
(0XX (33)999171140, e-mail: scola.75680@educacao.mg.gov.br até o
dia , às 15:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
, AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 008/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de Abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
08/12/2019, às 20:00hs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000 - Telefone (33)
3312 1160, email escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Elias José Sanglard torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2019, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede no Cesec Juracy
Batista Corrêa, localizada na Avenida Raul Soares, nº 47, Centro,
Manhumirim/MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33-3341-1850),
e-mail: escola.75434@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/11//2019, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01
Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/11/2019, às 10h.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01
Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/11/2019, às 10h.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às
12h30min, Processo licitatório nº 08/2019 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (033) 3312-3158, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2019, às 12h00min
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar PADRE GERALDO MAGALHÃES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de
Dezembro de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 16/2019,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva, n°
705, Centro, Durandé-MG – CEP 36.974-000 – Telefone (033) 33421210, e-mail: escola.75477@educacao.mg.gov.br até dia 16 de Dezembro de 2019 às 12:00h.
30 cm -06 1290774 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual do Bairro Ideal” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada
na Avenida Pedro Nolasco, n° 700, bairro Ideal, Ipatinga – MG, CEP
35162-216, Telefone (31) 38241808, e-mail: escola_ideal@yahoo.com.
br até o dia 14/11/2019, às 18:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ Maria Alice Soares Azevedo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às
10 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “ Doutor Querubino”, localizada na Rua Ephrem Macedo nº 616 –
Bairro dos Professores – Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-000,
Telefone (31) 3841-2648 e-mail: escola.190861@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/11/2019, às12:00 horas.
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 25
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ Maria Alice Soares Azevedo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às
10:30 horas, processo licitatório nº 06/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Doutor Querubino”, localizada na Rua Ephrem Macedo nº 616
– Bairro dos Professores – Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-000,
Telefone (31) 3841-2648, e-mail: escola.190861@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/11/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MARIA ALICE SOARES AZEVEDO” realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 27/11 /2019, às 14 horas, na sede da
EE “DOUTOR QUERUBINO”, localizada na Rua Ephrem Macedo, n°
616, bairro dos Professores, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-000,
Telefone (31)3841-2648, e-mail: escola.190861@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MARIA ALICE SOARES AZEVEDO” realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 27/11 /2019, às 14 horas, na sede da
EE “DOUTOR QUERUBINO”, localizada na Rua Ephrem Macedo, n°
616, bairro dos Professores, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-000,
Telefone (31)3841-2648, e-mail: escola.190861@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -06 1290409 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ÁPIO PAIXÃO CARDOSO realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2019, às 14:00h naEE Deputado Renato
Azeredo localizada na Rua das Industrias, nº 690, Bairro Novo Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32341-490, telefone: (31) 33923600, e-mail: escola.8541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR HORTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2019, às 08:00h,
processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Marinho Campos, localizada na Rua Geraldo Pedro de Morais, nº 220,
Bairro Monsenhor Horta, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32410-249, telefone: (31) 3533-2368, e-mail: escola.231665@educacao.mg.gov.br, até
o dia 18/11/2019, às 17:30h.
A Caixa Escolar DOS PALMARES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2019, às 08:30h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE dos Palmares, localizada na Rua Acaraí, nº 320, Bairro Palmares, Cidade: Ibirité,
MG, CEP 32430-020, telefone: (31) 3598-2369, e-mail: escola.9121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar RIACHO DA MATA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às 09:00h,
processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE de Ensino
Fundamental, Anos Finais e Ensino Médio, localizada na Rua Quaresmeira, nº 254, Bairro Riacho da Mata, Cidade: Sarzedo, MG, CEP
32450-000, telefone: (31) 3522-9668, e-mail: licitacoesriachodamata@
gmail.com, até o dia 18/11/2019, às 08:30h.
A Caixa Escolar PROFESSORA NEUZA HENRIQUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joelma Alves de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Bento Antunes, nº 55, Bairro Novo Horizonte, Cidade: Igarapé, MG,
CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1592, e-mail: escola.212466@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2019, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa EscolarÁLVARO LAUREANO PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia20/11/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvitepara
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada naRua José Ovídio Guerra, nº445,
BairroUrucuia, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP 30626-660, telefone: (31) 3383-6831, e-mail: escola.591@educacao.mg.gov.br, até o
dia19/11/2019, às11:00h.
A Caixa EscolarCARMELITA GONÇALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia20/11/2019, às 09:30h,
processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede daEE Santos Anjos,localizada naRua
Catumbi, nº, BairroCaiçara, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP31230070, telefone:(31) 99685-1634, e-mail:escola.329@educacao.mg.gov.
br, até o dia19/11/2019, às12:00h.
A Caixa Escolar OLÍVIA PINTO DE CASTRO LEITE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia19/11/2019,
às 08:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Olívia Pinto
de Castro Leite, localizada naRua Guacira, nº92, BairroNovo Glória,
Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30865-040, telefone:(31) 3473-1499,
e-mail: escola.1350@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2019, às
12:00h.
17 cm -06 1290770 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa De Freitas realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2019 às
14:00, na EE Coronel Frazão localizada na Rua Maria Felizarda n°
51 – município Itaguara– CEP 35.488-000 Telefone (03131184 1129),
e-mail:escola.33758@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa De Freitas realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2019, às
13:30, na EE Coronel Frazão localizada na Rua Maria Felizarda n°
51 – município Itaguara– CEP 35.488-000 Telefone (03131184 1129),
e-mail:escola.33758@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/11/2019, às
13h30min Processo Licitatório nº 003/2019 - Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre Gregório, localizada a Rua Antônio Pereira de
Resende nº 54 – Bairro Nogueiras - Itaguara - MG- CEP: 35488-000Fone: 31 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br, até o
dia 13/11/2019, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/11/2019, às
14:00min Processo Licitatório nº 004/2019 - Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre Gregório, localizada a Rua Antônio Pereira de
Resende nº 54 – Bairro Nogueiras - Itaguara - MG- CEP: 35488-000Fone: 31 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/11/2019, às 13h00min.
11 cm -06 1290371 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CRONOGRAMA
DE POSSE Nº 007/2019 –
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, retifica no cronograma de posse AVISO – ATO Nº 004/2019, publicado no “MG” de
06/11/2019, a parte referente a data, onde se lê, 11-09-2019, leia-se,
11-11-2019, por motivo de incorreção na publicação.
2 cm -06 1290777 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às
14h00min, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n°266
– Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até
o dia 14/11/2018, às 13h00min.
3 cm -06 1290739 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223410/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC
COMERCIO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000299/2019,
Pregão eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0008581/2019-23 Objeto:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA SETORES ASSISTENCIAIS DOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA.. Valor total: R$ 7.699,98. Vigência: 12 meses. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339030.24.0.10.1.
Assinatura: 06/11/2019. Signatários: pela contratada Sergismar Fiuza
Borba, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9223458/2019 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, Processo de compra nº 2311076
000499/2019. Registro de preços realizado no SIRP. Processo SEI
nº 2310.01.0009273/2019-60 Objeto: AQUISIÇÃO LICENÇAS DE
SOFTWARE DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 28.000,00. Vigência:
3 meses. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.000
1.339040.06.0.10.1. Assinatura: 05/11/2019. Signatários: pela contratada Alexsandra Junqueira Coimbra, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9077812/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS
LTDA, Processo nº 2311076 000188/2016, Inexigibilidade. Processo
SEI nº 2310.01.0010073/2019-91 Objeto: Manutenção no sistema
MV Prorrogação a partir de 19/12/2019 até 18/12/2020. Reajuste no
percentual de 1,10%. Valor do reajuste R$ 5.793,46. Valor total: R$
710.990,26. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574
.0001.339040.02.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.27.0.1
0.1. Assinatura: 01/11/2019. Signatários: pela contratada Mark Randi
Ramos Carvalho pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9085626/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Processo nº 2311076
000227/2016, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE
LANCHES NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DO IDOSO ENY FARIA DE OLIVEIRA – CRASI, NO
PERIODO DE 12 MESES Prorrogação a partir de 06/12/2019 até
04/12/2020. Valor total: R$ 586.508,98. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.179.4490">4291.10.302.179.4490.0001.339039.03.1.10.1; 4291.10.302.179.44
90.0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339039.03.0.1
0.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.302.200.4
574.0001.339039.03.0.70.1. Assinatura: 15/10/2019. Signatários: pela
contratada José Welington Colares Neves pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000125.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
11 cm -06 1290736 - 1