TJMG 16/10/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Astolfo Dutra
Coimbra
Ervália
Presidente Bernardes
Rio Pomba
São Geraldo
Ubá
Visconde do Rio Branco

Órgão Lotação / Exercício
EE Prof. Souza Primo
EE Emílio Jardim
EE Prof. David Procópio
EE Pe. Vicente de Carvalho
EE Pe. Manoel de Jesus Maria
EE Alvaro Giesta
EE Dr. José Januário Carneiro
EE Dr. Celso Machado

Código
180742
128635
180891
181412
181480
181536
181978
182222

MaSP/Dig
1472999-0
1320921-8
1471003-2
844116-4
611990-3
1392903-9
1177176-3
1155447-4

Ad
02
04
03
06
03
03
03
04

Nome
Lucas Cassiano Rocha
Lucas Tristão Araújo
Gustavo Henrique da Silva
Maria Elizangela Fernandes Souza
Mercia Cordeiro de Oliveira Pinto
Ricardo Fernandes Dias
Fabiana Andrade Provezano
Dalila de Moura Antoniol

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
História
Sociologia
Física
Matemática
Regente de Turma
História
Inglês
Inglês

Crg Hor.
16
10
16
05
16
16
16
16

Vigência
01/10/2019
30/09/2019
23/09/2019
27/09/2019
01/10/2019
02/10/2019
27/09/2019
30/09/2019
15 1282826 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
866.067-26.01, Sirléia Costa Ciríaco Ludgero Alves, PEBIIO, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
28.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva
- 181137, MASP 1.320.237-9.01, Ione Soares da Costa, PEBIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.19; Ubá
- E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 389.799-8.01, Eliana
Antunes Soares Teixeira, ATBVJ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.19; SRE/Ubá, direção de escola de
Ubá, MASP 893.250-1.04, Kelis Maria Ribeiro Zanelli, PEBIA na função DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04.11.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, do servidor: Ervália: EE Prof. David Procópio
- 180891, MaSP: 379 334-6, Marina Aparecida Rodrigues Cal, ATBV J,
admissão 01, Secretário de Escola – SE - III, a partir de 14/10/2019.
15 1282827 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 358.8878.01, Juarez da Silva, AEBIIIJ, ato 36/19, publicado em 11.09.19, referente ao 6º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 18.10.19, leia-se: a partir de 21.10.19.
15 1282825 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 851.120-6.03,
Angelita Camargos Tavares, a partir de 16.10.19, referente ao PEB3/
IIIP/Vice-Diretor (280 dias) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 48/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 566.907-2.01, Rogério Valente Penna, PEBIII I,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.19; MASP
566.907-2.02, Rogério Valente Penna, PEBIIE, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.19; Guidoval - E. E. Mariana
de Paiva - 181137, MASP 808.880-9.03, Rita de Cássia Dias da Silva,
PEBIA, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.19;
Rodeiro, MASP 851.120-6.02, Angelita Camargos Tavares, PEBIIIP,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.19; Silveirânia – E. E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.012.744-7.01, Leonardo
Ferreira Chaves, PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01.01.19; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP
663.784-7.01, Maria da Conceição Castadel, PEBIIJ, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10.08.19; Ubá - E. E. Prof. Lívio
de Castro Carneiro - 181943, MASP 389.859-0.04, Rosângela Pereira
de Souza, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05.10.19; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 1.006.369-4.01, Ivana Maria Alvim de Melo Aleixo, PEBIIF,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.19; SRE/
Ubá, MASP 1.374.874-4.01, Lígia Télvia de Oliveira, TDEIB, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.19; SRE/Ubá,
direção de escola de Ubá, MASP 893.250-1.04, Kelis Maria Ribeiro
Zanelli, PEBIA na função DV, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08.09.19.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O Reitor em Exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 17
de setembro de 2019, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/UEMG n° 008/2014, para provimento do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos
do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2019 ao seguinte
candidato:
NOME
NÍVEL VAGA
LOTAÇÃO
Paulo Roberto de Carvalho
VI
UM621 Escola Guignard
Barbosa
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 15 de outubro de 2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
15 1283300 - 1
ATO N.º 2007/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor HIBERALDO JÚNIOR BATISTA
DE ASSIS, Masp n.º 1390131-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir de 10/10/2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
15 1283301 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000975/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MÁRIO CAMPOS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8 no mínimo, capacidade
mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km. Valor
do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.331,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000978/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MESQUITA . Objeto: Execução de 676,90 m² de piso de concreto
pré-moldado intertravado E=10cm - Fck=35Mpa, execução de 355,50
metros de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12x16,7x35)cm,
execução de 292,00 metros de sarjeta (L=30cm, E=10cm) - I=3%, 3
poços de visita para rede tubular tipo A DN 600, 4 bocas de lobo simples (tipo A - ferro fundido), 2 bocas de lobo dupla (tipo B - concreto),
3 tampões de ferro fundido para poço de visita, uma ala de rede tubular
DN 600 nas ruas Turquia, Argélia, no bairro Centro, rua E, no bairro
Santo Antônio e Elísio de Carvalho no bairro Campo Royal. Valor do
Repasse: R$ 146.790,70. Valor da Contrapartida: R$ 2.996,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000982/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUITINHONHA . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática composto dos seguintes itens: 02(duas) impressoras multifuncionais, impressão a laser, capacidade mensal 50.000 bandeja capacidade 500 fls., conexão internet, usb; 06(seis) computadores completos,
memória 04 Gb, HD 500 Gb, monitor de LED 18,5”, teclado, mouse,
caixas de som; 01(um) Swit 08 portas; e 01(um) Kit antena de grade 5
GH 23 DBI, fonte 24 V e todos os acessórios para instalação. Valor do
Repasse: R$ 34.996,50. Valor da Contrapartida: R$ 353,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000983/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMÓTEO . Objeto: Execução de 1.264,53 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ, execução de 6 bocas de lobo dupla (tipo B - concreto),
quadro, grelha e cantoneira, execução de 360,96 metros de meio-fio
com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30x8cm, meio-fio
15x10cmxH=23cm), execução de 2 rampas de acesso de deficiente, em
concreto simples Fck=25Mpa, desempenada, com pintura indicativa,
2 demãos na rua Murici, bairro Recanto Verde. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.053,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000984/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAOBIM . Objeto: Revitalização da Praça Afonso Martins da Silva,
Bairro Centro, com a remoção e reassentamento de bloquetes, além da
implantação de iluminação pública com implantação de 20 postes de
aço galvanizado com 10m de altura, 02 pétalas, e instalação de 18 bancos de jardim em concreto. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.000,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000985/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM ALEGRE . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.073,74 m²
em PMF, recapeamento asfáltico de 3.000,00 m² em PMF, instalação de
1.105,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)
cm, construção de 2.105,00 m de sarjeta tipo 2- 50x5cm, construção
de 03 unidades de rampa para acesso de deficiente em concreto simples FCK=25 Mpa, instalação de 461,00 m de tubo de concreto armado
PA1 D=600mm, instalação de 96,00 m de tubo de concreto armado
PA1 D=400mm, construção de 11,00 unidades de poço de visita para
rede tubular tipo A DN 600, construção de 16,00 unidades de boca de
lobo simples (tipo B -concreto), Localizado na Rua Bernadino Ferreira,
Rua Manoel Inácio de Oliveira, Rua Otávio Gonçalves de Oliveira e
Ruas José Felisbino 01 e 02 localizadas na Praça José Felisbino, todas
as Ruas no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 507.224,00. Valor da
Contrapartida: R$ 30.065,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000986/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA . Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio, Zero Km,
05 lugares,Ar Condicionado, Motor 1.0, Cambio Manual. Valor do
Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.696,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000987/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOURADA . Objeto: Aquisição de maquinaria agrícola
composto dos seguintes itens: Item 1- 01 (uma) grade aradora intermediária 14 discos de 26 x 6 mm e espaçamento de 230 mm; Item 2- 01
(uma) colhedora de forragens, 12 facas, semi hidráulica, transmissão
cardã. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.170,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000988/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS DO SÃO JUDAS . Objeto: Aquisição de 04 (quatro)
caixa line pro 206 T ativa ou similar; 04 (quatro) caixa line pro 206 T
passiva ou similar; 02 (dois) subwoofer 218 ativo ou similar; 01 (um)
mixer digital 18 canais ou similar. Valor do Repasse: R$ 34.948,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M12762985

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000989/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e IRMANDADE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio, 05 lugares, 0 km mínimo de 1.0 cv, 05 portas, flex
(gasolina e álcool), freios abs. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000990/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PELO
CANINO – APELO CANINO . Objeto: Aquisição de veículo minivan,
07 lugares, 0 (zero) km, motor mínimo 1.8, combustível flex. Valor
do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000991/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MANHUMIRIM . Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo minivan, 07 lugares, 0 km, motor mínimo de 1.8, combustível flex Valor do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000992/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BURITIS. Objeto: Aquisição de um veículo para transporte de passageiros
5 lugares;0 km; motor mínimo 1.0; 4 portas. Valor do Repasse: R$
43.951,83. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
15/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000993/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BURITIS .
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 7 lugares, flex, motor 1.8, câmbio
manual, veículo 0 km Valor do Repasse: R$ 88.565,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
33 cm -15 1283232 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000829/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para alteração de locais de instalação dos equipamentos. II
– Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, com a finalidade de
prorrogar a vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
10/04/2020. Assinatura: 11/10/2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000270/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Curvelo.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original para retificação e atualização da Planilha Orçamentária de Custos. II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com fins de acrescentar o valor de R$114.339,10, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de trabalho para acrescentar, a dotação
orçamentária do Município de nº 02.11.02.15.451.2601.1039.4.4.90.51
.00. Assinatura: 15/10/2019.
5 cm -15 1283151 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e EF IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Termo de Rescisão amigável ao
Contrato nº 452/2013. OBJETO: Encerra-se a vigência do Contrato nº
452/2013, a partir da assinatura do Termo de Rescisão, comprometendo
a LOCATÁRIA a quitar a locação somente até o dia 27/09/2019. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Edison Soares Fernandes.
Belo Horizonte,14 de outubro de 2019.
2 cm -15 1282867 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ARMÊNIO BARBOSA LOIOLA e MARIA DAS DORES CARVALHO LOIOLA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
9044462/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 29/10/2019 e término em
28/10/2020. Valor global estimado: R$ 19.438,92 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1,
conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Armênio Barbosa Loiola e Maria das Dores Carvalho Loiola. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
3 cm -15 1282857 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
INSTITUTO HERMES PARDINI. Espécie: Contrato nº 9220692/2019
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames de DNA. VALOR
TOTAL: R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e
Alessandro Clayton de Souza Ferreira.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
3 cm -15 1283127 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
NORTE
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
07 e 08/2019 33.000.118/0001-79 TELEMAR
Diversas
LESTES S/A
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (
prestação de serviço de telefonia as Unidades da 1ª
RPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
07 e 08/2019 40.432.544/0001-47 CLARO S/A
Diversas
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (
prestação de serviço de telefonia as Unidades da 1ª
RPM)

Valor

R$ 2.505,37

R$ 802,89

Quartel em Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA- 1 RPM

Arilson Pereira Miranda, 1Ten PM
Responsavel Tecnico
10 cm -15 1283060 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 17A, 17B e 17C/2019,
Planejamento 215/2019 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO dos Lote 01 para a empresa, Maqnete Comércio e Serviços Eirelli, CNPJ 18.152.404/0001-66, para aquisição de Bastão Policial Tipo Tonfa; Lote 02 para a empresa, Elec Industria e Comércio
de Equipamentos de Medição Ltda, CNPJ 07.791.107/0001-44, para
aquisição de Etilômetro e Lote 03 e Lote 04 para a Empresa Health &
Safety Distribuição Importação e Exportação de Instrumentos de precisão Ltda, CNPJ 08.857.492/0001-48, para aquisição de Bocais Descartáveis RIBCO-ASIV-BD-100 e ELEC BAF-300, por um período de
12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo
ser prorrogada . A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -15 1283039 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor COMERCIAL LICITA LTDA–EPP – CNPJ
15.513.036/0001-46, fornecedor de ração para cães no âmbito da 12ª
Região da PMMG, está com pagamentos atrasados. O material é essencial e seu fornecimento não pode ser interrompido pois redundaria em
falta de alimento para os animais. Em razão disso, nos termos do art. 5º
da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10, para pagar débitos no valor de R$ 1.125,00.
2 cm -15 1283040 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 110/2019, COMPRAS nº
9222761, Objeto: aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 37.474,22. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -15 1283082 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 04/2019; Processo nº
043/2019. Objeto: Aquisição de consultório odontológico completo
para o NAIS da 10ªRPM, conforme descrições e suas especificações
detalhadas contidas em Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 16/10/2019 até 08h59min de 29/10/2019.
www.compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -15 1282907 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 47 2019; objeto: Serviços de ministração de curso de capacitação e treinamento de pessoal
para formação de instrutores PROERD da 11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14h de 18/10/2019 até às 08h59min de 31/10/2019. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -15 1282991 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 108/2019, COMPRAS nº
9222707, Objeto: Aquisição de instrumento de menor potencial ofensivo - espargidor. Valor total R$ 3.231,63. Vigência até 29/02/2020.
1 cm -15 1283125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X HANNOVER PLÁSTICOS S.A. CNPJ
04.626.152/0001-55, Contrato 101/2019, COMPRAS nº 9222672,
Objeto: Aquisição de escudo antitumulto. Valor total R$ 4.986,90.
Vigência até 31/12/2019.
1 cm -15 1283105 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580126.