TJMG 12/09/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº
600, Bairro Santa Inês, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-206, telefone:
(31) 92001-1555, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2019, às 16:30h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº
600, Bairro Santa Inês, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-206, telefone:
(31) 92001-1555, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2019, às 17:00h, processo licitatório nº 06/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva,
nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-206, telefone: (31) 92001-1555, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br (31)
92001-1555, até o dia 20/09/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Patrocínia Cândida de Oliveira, localizada na Rua Hum,
nº 200, Bairro Alvorada Industrial, Cidade: São Joaquim de Bicas, MG,
CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-8171, e-mail: escola.231291@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar PADRE EUSTÁQUIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às 08:30h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Eustáquio, localizada na Rua Cesário Alvim, nº 927, Bairro Padre
Eustáquio, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30720-270, telefone:
(31) 3462-8050, e-mail: escola.1571@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/09/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar DIOGO DE VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Diogo de Vasconcelos, localizada na Rua Professor Luiz Pompeu,
nº 30, Bairro Das Indústrias, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30610090, telefone: (31) 3362-5600, e-mail: escola.1830@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20/09/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às
10:30h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cristiano Machado, localizada na Rua Francisco Bicalho, nº 71, Bairro
Padre Eustáquio, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30720-340, telefone: (31) 3412-4939, e-mail: escola.1554@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/09/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar DOUTOR RENATO AZEREDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
07:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem, nº 579, Bairro
Betim Industrial, Cidade: Betim, MG, CEP 32670-430, telefone: (31)
3592-1596, e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br (31) 3592-1596,
até o dia 20/09/2019, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMAZ torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Tomada de Preços para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede d EE Cabana do Pai Tomás, localizad na Rua das Chácaras, nº
132, Bairro Cabana, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30512-060,
telefone: (31) 3386-1277, e-mail: escola.116@educacao.mg.gov.br, até
o dia 08/10/2019, às 17:00h.
92 cm -11 1271260 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Neca Lemos da E. E. Cel Neca Lemos, CNPJ nº
19.370.725/0001-08 realizará Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2019, horas 09:30, na sede da EE Cel
Neca Lemos, localizada no endereço Rua Santos Dumont, nº 114, no
município de Pratápolis, Minas Gerais, CEP 37970-000, Telefone nº
(35_)3533-1606, email: escola.137677@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Gabrieltorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 08:30 horas, Processo
licitatório nº.04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Gabriel,
localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro São Gabriel – Cássia CEP 37.980.000 – Telefone (035) 3541-2560, e-mail: escola.136948@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2019, às 8:00h.
6 cm -11 1271053 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019 , às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso
Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190000 – Telefone (034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.
mg.gov.br . até o dia 20/09/2019, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro 2019, às 10: 00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antônio n° 727
– Bairro Santo Antônio – CEP 38.182-106 – Telefone (034) 3661 2484,
e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.com. até o dia 24/09/2019, às
17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro 2019, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual,
para Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE América, localizada na Rua
Constituição n° 1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone
(034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.gov.br. até o dia
19/09/2019, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 17/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro 2019, às 10: 30
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na R. Santo Antônio n° 727 – Bairro Santo Antônio – CEP 38.182-106 – Telefone (034)
3661 2484, e-mail: eepadreanacletogiraldi@outlook.com. até o dia
24/09/2019, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 09/2019 , às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 –
CEP 38.190-000 – Telefone (034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@
educacao.mg.gov.br . até o dia 20/09/2019, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de setembro 2019, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 9/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE América,
localizada na Rua Constituição n° 1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025110 – Telefone (034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.
gov.br. até o dia 24/09/2019, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019 ás
10:30 horas, na EE Pe. Anacleto Giraldi, localizada na rua Santo Antônio, n° 727, Município de Araxá – MG - CEP 38.182 106 Telefone 34
3661 2484, e-mail: eeanacletogiraldi@outlook.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 07/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 08/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha—
Veríssimo, torna pública, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública nº 02/2019-_Recursos de Contrapartida_-para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no
dia 08/10/2019 ás 13:30 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/10/2019 das 8:00 às 17:00 hs, na EE Geraldino
Rodrigues da Cunha, localizada na Praça João Rosa, S/n° Município de
Veríssimo – MG - CEP 38150-000 Telefone (34) 3323-1137, e-mail:
escola.160326@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos-MG, realiza Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação escolar- PNAE. Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2019 das 7 às 13
horas, na Escola Estadual Deiró Borges, localizada à Rua Pratinha nº
283, Centro, Campos Altos-MG, CEP 38.970-000. Telefone (37) 3426-

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 45

2150, email: escola.158526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página do Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com recurso Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubrode 2019 das07:00
às 22 h, na EE Professor Bandeira , localizada na Rua Uberlândia, n°
1273, Município de Frutal –MG-CEP38.200.000Telefone(34)34212786, email:escola.319104@educacao.mg.gov.br- Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmão Afonso realiza Chamada Pública nº03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2019
das08:30 às 14:30, na EE Irmão Afonso, localizada na Rua Jose Carlos
Rodrigues da Cunha Junior , n° 160, Município de Uberaba MG - CEP
38082-258 Telefone (34)3322-9197,e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de almeida realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/10/2019 das 7:00 às 17:00 horas, na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na AV. Antônio Carlos, n° 130, Município
de Conquista– MG - CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail:
escola.310883@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/10/2019 das 7:00 às 17:00 horas na EE Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na AV. Antônio Carlos, n° 130, Município de Conquista – MG
- CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail: escola.310883@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº
005/2019 e Edital 010/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/10/2019 das 07:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177,
e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública nº
006/2019 e Edital 011/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/10/2019 das 07:00 às 17:00 horas, na Escola Estadual Barão da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177,
e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos realiza Chamada Pública nº 004/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2019
das 7:00 às 16:00, na EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto
Barbosa, n° 790, Município de Araxá – MG - CEP 38183-970 Telefone
(34) 3662.3679, e-mail: eearmandosantos@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar América realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019
das7:00 horas às 17:00 horas, na Escola Estadual América, localizada
na Rua Constituição, n° 1405, Município de Uberaba – MG - CEP
38.025-110 Telefone (34) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar América realiza Chamada Pública nº 06/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº

04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019
das7:00 horas às 17:00 horas, na Escola Estadual América, localizada
na Rua Constituição, n° 1405, Município de Uberaba – MG - CEP
38.025-110 Telefone (34) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
61 cm -11 1271144 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do Contrato Nº 015/2019. Pregão Eletrônico – Processo Nº
215100400028/2019. Partes FHA e RANGAP Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Produtos de Gênero Alimentício
– Hortifrutigranjeiros. Valor do Contrato R$ 77.533,90 (Setenta e sete
mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias:
2151.12.361.144.4333.001.339030.08.0.10-1">0001.339030.08.0.10-1; 2151.12.361.097.4231
.0001.339030.08.010-1; 2151.12.361.097.4230.001.339030.08.0.101">0001.339030.08.0.101 e 2151.12.122.701.2002.001.339030.08.0.10-1">0001.339030.08.0.10-1.
Ibirité, 10 de Setembro de 2019
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica designado para
responder pela Presidência.
4 cm -11 1271070 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220540/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000088/2019,
Pregão eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0003079/2019-70. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Valor total: R$ 7.272,60. Vigência: 12 meses, de 10/09/2019 a
09/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 10/09/2019. Signatários: pela contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220681/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.836.281/0001-12 - PROCIMED
HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000112/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0004052/2019-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Valor total: R$ 79.868,00. Vigência: 12 meses, de 11/09/2019 a
10/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0
001.449052.11.0.70.1. Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada Augusto Cesar Martins de Deus, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220671/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.929.297/0001-30 - CIRURGICA NORTE BRASIL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo
de compra nº 2311076 000112/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI
nº 2310.01.0004052/2019-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR.. Valor total: R$ 7.539,99. Vigência: 12 meses, de 11/09/2019 a
10/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.
0001.449052.09.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.449052.11.0.70.
1. Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada Lucilia Oliveira
Souza, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220488/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000366/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Processo SEI nº 2310.01.0010048/2019-87. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, TABLETS E LICENÇAS DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor total:
R$ 138.159,00. Vigência: 12 meses, de 11/09/2019 a 10/09/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.44905
2.07.0.70.1. Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada José
Pacheco de Oliveira Júnio, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220468/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 09.537.584/0001-03 - NUCLEOM SERVICOS
EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000240/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0007368/2019-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses, de 11/09/2019
a 10/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574
.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada Iara Silva Marques, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220607/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000143/2019, Pregão
eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0004140/2019-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 1.914,00. Vigência: 12 meses,
de 11/09/2019 a 10/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada CHRISPIM NEDI CARRILHO, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9220588/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.865.939/0002-30 - EMF COMERCIO E LOGISTICA LTDA -EPP , Processo de compra nº 2311076 000143/2019,
Pregão eletrônico. Processo SEI nº 2310.01.0004140/2019-38 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 30.722,15. Vigência: 12
meses, de 11/09/2019 a 10/09/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 11/09/2019.
Signatários: pela contratada Rodrigo Roberto da Silva, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270145.
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