TJMG 28/08/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de Remoção a pedido,
publicado em 27/08/2019, do(a) servidor(a) ELIANE FERNANDES

DA SILVA LEANDRO, MASP 1226281-2, lotado(a) no(a) ADC/
DIGEPE, Efetivo, TOS II B – Auxiliar Administrativo, para o CEPAI,
onde se lê: a partir de 03/12/2018, leia-se: a partir de 12/02/2019.
27 1265337 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

27 1265518 - 1

Expediente

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.083/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3858/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de Promoção
por Escolaridade Adicional, nos termos da Lei n° 15.293, de 2004.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
C O N S E L H E I RO MARIA DAS DORES 334768-9
1
LAFAIETE
SILVA MIRANDA

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.076/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1981/2011, publicado no “MG” de 18/05/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA PRUDENCIANA MARTINS SOUSA 274481-1
2
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA PRUDENCIANA MARTINS SOUSA 274481-1
2
PEB
IV
B
IV
C
01/09/09

27 1265555 - 1

NOME

MASP

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.082/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 35/2011, publicado no “MG” de 15/02/2011, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293, de 2004.

ADM

C O N S E L H E I RO LUIZA
CONCEICAO 558333-1
LAFAIETE
DA SILVA

SRE

2

JANUARIA

NOME
MARTA MARIA GLICERIO

MASP

ADM

604238-6

1

27 1265540 - 1
27 1265531 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.079/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2668/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade de
publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.077/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 1395/2012, publicado no “MG” de 11/05/2012, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do reposicionamento a que se refere o Decreto 45.274/2009.
SRE
NOME
MASP ADM
ALZIRA GON- 378163-0
PATOS DE MINAS MARIA
1
CALVES COELHO

SRE
NOME
MASP
BRITO DE OLI- 1051481-8
VARGINHA JANAINA
VEIRA SANTOS

ADM
1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

27 1265553 - 1

27 1265543 - 1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.080/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 298/2011, publicado “MG” de 22/02/2011, a parte referente ao
servidor abaixo relacionado, por motivo de duplicidade de publicação.
SRE
NOME
MASP
ADM
FAGUN- 1034887-8
METROPOLITANA B TANCREDO
1
DES LINS

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.078/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3855/2010, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
METROPOLITANA B LAIS NOVAES DUQUE 973978-0
1

27 1265523 - 1

SRE

27 1265441 - 1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

ANULAÇÃO - ATO Nº 1081/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3616/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de Promoção
por Escolaridade Adicional, nos termos da Lei n° 15.293, de 2004.

PORTARIA Nº 001/2019,
designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO, nas formas PRESENCIAL E ELETRÔNICO. A Diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 905, de 18/05/2007, e em cumprimento ao disposto no
Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e
Art. 48, V, do Decreto n.º 43.238, de 27 de março de 2003. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Gildo Martins de Souza MASP. 1153024-3, Dário
Cezar Durães, MASP.1148982-0; Alexandre Magno Garcia Leal, Masp.
1097913-6 E Maria Lucia Lopes dos Santos MASP. 1098072-0 Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta
Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO,
nas formas, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, de competência da SRE
de Janaúba, por um período de um ano, a contar da data da publicação.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da
Diretoria de Administração e Finanças: a(elaborar os editais de licitação considerando a desnecessidade de repetir condições do Termo de
Referência e cláusulas da minuta de contrato; b) assinar os editais de
licitação e seus anexos;c) indicar os membros da Comissão de Apoio. d)
auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração
do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.072/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 788/2010, publicado no “MG” de 09/03/2010, a parte referente
às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293, de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
TEOFILO OTONI EDILANE BARBOSA SENA 1005290-0 1
IRIS
BATISTA
TEOFILO OTONI GONCALVES
547452-3
2

27 1265535 - 1

27 1265526 - 1

Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2019
Retifica, por motivo de incorreção no nome da escola, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 13/07/2019, a parte referente as servidoras:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
CAMPO BELO
LAVRAS
1225530-3 SANDRA LUCIA FERREIRA SILVA
PEB1A
3
MATEMATICA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1123039-8 LUCIANA MOURA DE PAIVA
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
CAMPO BELO
METROPOLITANA B

LAVRAS
BELO HORIZONTE

1225530-3
1123039-8

SANDRA LUCIA FERREIRA SILVA
LUCIANA MOURA DE PAIVA

PEB1A
EEB1A

3
3

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
08H/A EE PROFESSOE FABREGAS
LUMINARIAS
24H EE PROFESSOR ARACY MIRANDA
VARGINHA
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
08H/A EE PROFESSOR FABREGAS
LUMINARIAS
24H EE PROFESSORA ARACY MIRANDA
VARGINHA

MATEMATICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE AGOSTO DE 2019.
27 1265527 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 12/2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 27/07/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
CURVELO
CURVELO
1129557-3 LEANDRO GERALDO MAGALHAES DE ALMEIDA
PEB1B
1
GEOGRAFIA
16H/A
MONTES CLAROS
CAPITAO ENEAS
1125183-2 HELLEN DARLLA ALVES ROCHA
PEB1A
4
LINGUA PORTUGUESA
16H/A

ESCOLA
EE PROFESSORA AYNA TORRES
EE VENCESLAU BRAS

ORIGEM

LOCALIDADE
DIAMANTINA
JAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE AGOSTO DE 2019.
27 1265534 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 11/2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 23/07/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
MANHUAÇU

LAJINHA

METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

875226-3 POLLYANA OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES

PEB3H

2

BELO HORIZONTE 1048967-2 GISELLE MASIERO TEIXERA

EEB1A

4

BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

959655-2
1350577-1
1405943-0
1185046-8
444079-8

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

4
3
2
3
4

METROPOLITANA C

SANTA LUZIA

1433780-2 IARA RODRIGUES DE MORAES

EEB1A

1

METROPOLITANA C
PARA DE MINAS
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA

VESPASIANO
ABAETE
UBERLANDIA
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO

835518-2
1288575-2
1359653-1
1439145-2
1439145-2

PEB1P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

1
3
2
3
4

VALDECIR FERNANDES BUZON
THAIS ELISA DE ANDRADE
ROMULO ALVES PEREIRA
ALESSANDRA CARLA DA SILVA
MARCIANE GOULART CAMELO SAMPAIO
CARLOS ROBERTO LACERDA
CONCEIÇAO APARECIDA DE CASTRO
DALLIANE GLEYCE FERREIRA DE FREITAS
THALES MARTINEZ
THALES MARTINEZ

LINGUA PORTUGUESA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO RELIGIOSA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA

ORIGEM

ESCOLA
16H/A EE NILO MORAIS PINHEIRO
24H

EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA

10H/A EE CORAÇAO EUCARISTICO
11H/A EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA
16H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE CARLOS CAMPOS
11H/A EE MANOEL BYRRO
24H

LOCALIDADE

IPANEMA

EE CORAÇAO EUCARISTICO

BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA / METROPOLITANA A
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A

16H/A EE PRESIDENTE DUTRA
16H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE OSORIO DE MORAIS
12H/A EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO
11H/A EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA

BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
COROMANDEL
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
SÃO JOAQUIM DE BICAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE AGOSTO DE 2019.
27 1265533 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 10/2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 13/07/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
ALMENARA
DIVISA ALEGRE
1346169-4 IVO PEREIRA SANTOS JUNIOR
PEB2B
1 GEOGRAFIA
ALMENARA
DIVISA ALEGRE
1346169-4 IVO PEREIRA SANTOS JUNIOR
PEB1A
3 GEOGRAFIA
ALMENARA
JEQUITINHONHA
1377863-4 MAGNA SILVA DE OLIVEIRA
PEB1A
3 ANOS INICIAIS
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
1092449-6 LUCAS DA SILVA SAUDE
PEB1A
4 ARTES
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
1092449-6 LUCAS DA SILVA SAUDE
PEB1A
3 SOCIOLOGIA
ARAÇUAI
SALINAS
1077708-4 CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA
PEB1A
4 CIENCIAS
BARBACENA
MERCES
1348770-7 RICHARD CLAYDERMEN COSTA MARTINS
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
CAMPO BELO
LAVRAS
1293154-9 ROGERIO DOS SANTOS
PEB1B
3 MATEMATICA
CAMPO BELO
LAVRAS
1293154-9 ROGERIO DOS SANTOS
PEB1A
5 MATEMATICA
CARANGOLA
CARANGOLA
1081521-5 ERIKA OLIVEIRA AMORIM TANNUS CHEIM
PEB2E
1 HISTORIA
CARANGOLA
FERVEDOURO
1305718-7 WASHIGTON DE OLIVEIRA MENDES
PEB1A
4 MATEMATICA

16H/A
14H/A
05H/A
05H/A
16H/A
12H/A
15H/A
05H/A
05H/A
16H/A

CARANGOLA

TOMBOS

1146551-5 GIZELE VIANA DA SILVA ALMEIDA

PEB1B

3

HISTORIA

16H/A

CARANGOLA
CARATINGA

TOMBOS
BOM JESUS DO GALHO

1471064-4 FERNANDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PEB1A
1132499-3 JANAYNE DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA
PEB1A

1
4

LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS

15H/A
06H/A

CARATINGA

BOM JESUS DO GALHO

1249446-4 ELAINE DE OLIVEIRA MARÇAL

PEB1A

4

QUIMICA

06H/A

CARATINGA

CARATINGA

1472548-5 IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA

EEB1A

1

ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO
BASICA

24H

ESCOLA

ORIGEM

EE SÃO JOSE
EE FREI INOCENCIO
EE DE ITINGA
EE VANDA REUTER
EE VANDA REUTER
EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
EE PADRE MANOEL DE JESUS MARIA
EE ASSIS RESENDE
EE ASSIS RESENDE
EE DESEMBARGADOR CANEDO
EE SANTO AGOSTINHO
EE DONA ARABELA DE ALMEIDA
COSTA
EE PROFESSOR GONÇALVES COUTO
EE MANOEL LOUREIRO
EE DOM HELVECIO GOMES DE
OLIVEIRA
EE AGRIPINO VILAS NOVAS

LOCALIDADE
GOVERNADOR VALADARES
FREI INOCENCIO
ITINGA
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
RIO PARDO DE MINAS
RIO POMBA
RESENDE COSTA
RESENDE COSTA
MURIAE
SÃO FRANCISCO DO GLORIA
GOVERNADOR VALADARES
MURIAE
JOAO MONLEVADE
RAUL SOARES / BICUIBA
FERNANDES TOURINHO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090113.