TJMG 13/08/2019 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o
município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/
MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras
de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km
11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02
.07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento
do município. Assinatura: 11/08/2019. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias contados da publicação do extrato. Processo SEI
2300.01.0005686/2019-68.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT
SÚMULA DA 10ª REUNIÃO (06/08/2019). PRESIDÊNCIA:
LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA
PRESENTES: FERNANDO MÁRCIO MENDES, HERIK NELSON FRANCO OLIVEIRA, JOSÉ ADELSON DOS SANTOS,
MÁRCIO IVANEI DO NASCIMENTO, MICHELLE GUIMARÃES CARVALHO GUEDES, RODRIGO LÁZARO DA
SILVA, ZAIRA CARVALHO SILVEIRA.PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA
Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO Nº 235/2019: Auto de infração E000000498, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por maioria,
negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 236/2019:
Auto de infração E000000932, Recorrente: UTIL-UNIÃO
TRANSPORTE INT. LUXO S/A, deliberou, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto
de infração. DELIBERAÇÃO Nº 237/2019: Auto de infração
E000001310, Recorrente: VIAÇÃO SERTANEJA LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 238/2019: Auto de infração E000000773, Recorrente:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade,
negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 239/2019:
Auto de infração 194407, Recorrente: VIAÇÃO PACUÍ ME,
deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº 240/2019: Auto de infração
181401, Recorrente: DIMAS LOPES DO NASCIMENTO, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº 241/2019: Auto de infração 194883,
Recorrente: ALOISIO PATRUS ANANIAS, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade. DELIBERAÇÃO Nº 242/2019: Auto de infração 143469, Recorrente:
ARMINDA MADALENA G. ALVES ALMEIDA, deliberou,
por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade.
DELIBERAÇÃO Nº 243/2019: Auto de infração 153221, Recorrente: VILMA LUCIA RIBEIRO, deliberou, por unanimidade, não
conhecer do recurso por intempestividade.DELIBERAÇÃO Nº
244/2019: Auto de infração E000001444, Recorrente: VIAÇÃO
PÁSSARO VERDE LTDA, deliberou, por unanimidade, pelo
cancelamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 245/2019:
Auto de infração E000000446, Recorrente: EXPRESSO ARAGUARI LTDA, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 246/2019:
Auto de infração E000001075, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento
ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 247/2019: Auto de infração
164936, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 248/2019: Auto de infração E000000652, Recorrente:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por maioria, negar
provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 249/2019: Auto de
infração E000001047, Recorrente: EMPRESA SANTA MARIA
LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
DELIBERAÇÃO Nº 250/2019: Auto de infração E000001048,
Recorrente: PARATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 251/2019: Auto de infração E000001037, Recorrente: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA, deliberou, por maioria, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do
auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 252/2019: Auto de infração E000001060, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA,
deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO
Nº 253/2019: Auto de infração E000001073, Recorrente: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, deliberou, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto
de infração. DELIBERAÇÃO Nº 254/2019: Auto de infração
217389, Recorrente: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 255/2019: Auto de infração E000001826, Recorrente:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade,
de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 256/2019: Auto de infração E000000612, Recorrente:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade,
negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 257/2019:
Auto de infração E000000692, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 258/2019:
Auto de infração E0000001323, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade, dar provimento ao
recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 259/2019: Auto de infração 215646, Recorrente:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do
auto de infração. DELIBERAÇÃO Nº 260/2019: Auto de infração 168785, Recorrente: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento
ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 261/2019: Auto de infração
119790, Recorrente: VIAÇÃO PORTO REAL LTDA, deliberou,
por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO
Nº 262/2019: Auto de infração 215653, Recorrente: EXPRESSO
GARDÊNIA LTDA, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 263/2019: Auto de infração E000000002, Recorrente: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA,
deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: O Presidente coloca em votação a Ata da 10ª
Reunião de 2019, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o Presidente
declarou encerrada a reunião.
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Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000525/2016.
Convenentes: MGI e o município de Santo Antônio do Jacinto,
com interveniência da SEINFRA. Objeto: Alterar o plano de trabalho para adequação do projeto. Assinatura: 25/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000162/2016.
Convenentes: MGI e o município de Santa Cruz do Escalvado,
com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliação de metas com
utilização de saldo financeiro proveniente de ganhos no processo
licitatório e de rendimentos financeiros no valor de R$6.910,65,
além do aumento de contrapartida no valor de R$7.379,77, passando o convênio ao total de R$232.568,97; prorrogar a vigência
até 26/08/2020. Assinatura: 25/07/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000078/2016.
Convenentes: MGI e o município de Timóteo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: inclusão de dotação orçamentária que
passa a ser 1001.15.0451.0212.1007.4.4.90.39.00, mantendo inalterada a rubrica registrada anteriormente; prorrogar a vigência até
15/08/2020. Assinatura: 30/07/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bom Jesus De Matozinhos, realiza Chamada
Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/09/2019, ás 9:00 h, na EE Mestre Sebastiao
Jorge, localizado na rua Espírito Santo, nº 333, Matozinhos, CEP:
35.860-000, município: Conceição Do Mato Dentro - MG, telefone (031)3868-1386, e-mail: escola.23515@educacao.mg.gov.
br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira,
localizada na Fazenda Amanda, CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
98844-2645, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2019 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo Costa, n° 290, CEP: 39.650000, Telefone: (033)3764-1129, Município: Minas Novas - MG,
e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia 26/08 /2019
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua
Manoel Cristianismo, s/nº, Centro, CEP: 39.650.000, Telefone:
(033) 3764-1129, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia 26/08/2019 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes, localizada
na rua Pouso Alto, n° 200, Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-5008, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes, localizada
na rua Pouso Alto, n°200, Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-5008, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública Coletiva nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2019, ás 17:00 h., na EE Mestra Bezinha Gandra, localizado na Rua Magnólia, nº 523, Bairro Florestal, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 3521-1370, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/09/2019, ás 08:00 h., na EE Alcebíades Nunes, localizado na Avenida Orestes Duarte, nº 78, Centro, CEP: 39.160-000,
Telefone: (033) 3428-1204, Município: Santo Antônio do Itambé
– MG, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2019 às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2019,
Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto, n° 21,
Centro - CEP: 39190-000, Telefone (038) 35251233, Município:
Senador Modestino Gonçalves - MG, e-mail: escola.24783@educacao.mg.gov.br até o dia 03/09/2019 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA– AGRICULTURA FAMILIARA
Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/09/2019, ás 11:00 h., na EE de Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº 64, Distrito de Ribeirão
da Folha, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3765-2935, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.escola.24465@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2019 às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Aurélio Pires, localizada na Av.
Juscelino Kubitschek, n° 805, Centro, CEP: 39.120-000, Telefone: (038) 3543-1573, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24121@educacao.mg.gov.br até o dia 03/09/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/08/2019 às 12: 30 horas, Processo Licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dom João Antônio dos
Santos localizada na Praça Quinze de agosto, n° 09, Centro, CEP:
39.185-000,Telefone: (038) 3546-1225, Município: São Gonçalo
do Rio Preto - MG, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/08/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019 às
12:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da Costa, n° 135, Imbiruçu, CEP: 39.650000, Telefone: (033) 3765-2800, Município: Minas Novas - MG,
e-mail: escola.29190@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/19 às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019 às
18:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de Educação
Continua Cesec de Capelinha, localizada na Rua Dr. Hermelindo,
n°444, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-4359,
Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.351032@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/08/2019 às 18:00 h.
36 cm -12 1260141 - 1
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019,
às 10:00 h, na E.E Francisco Ferreira Maciel, localizada na Comunidade de Carioca, zona rural, Piranga-MG, CEP 36490-000 –
Telefone (31) 998036554, e-mail: escola.194263@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Paracatu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/08/2019, às 10:00h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Ferreira Maciel, localizada na Comunidade de
Carioca, zona rural, Cidade: Piranga – MG, CEP 36490-000, Telefone (31) 998036554, e-mail: escola.194263@educacao.mg.gov.
br até o dia 28/08/2019, às 9:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019,
às 11h, na EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua Santa Matilde
n° 18 – Bairro: Gagé – Cidade: Conselheiro Lafaiete – CEP
36400-000 – Telefone (31) 37281074, e-mail: escola.193585//@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de
2019, às 11:00, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua:
Santa Matilde n° 18 – Bairro: Gagé Cidade: Conselheiro Lafaiete
– CEP 36.409-800– Telefone (31) 3728-1074, e-mail: escola.193585@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2019, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019,
às 11h, na EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua Santa Matilde
n° 18 – Bairro: Gagé – Cidade: Conselheiro Lafaiete – CEP
36400-000 – Telefone (31) 37281074, e-mail: escola.193585//@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de
2019, às 11h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Queiroz Junior”, localizada na Rua: Santa Matilde n° 18, Bairro: Gagé – Conselheiro
Lafaiete -CEP: 36.409-800 - Telefone (031) 3728-1074, e-mail:
escola.193585@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2019, às
11h.
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PUBLICAÇÃO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública
nº 03 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019
, às 12:00 horas , na EE Moacir de Souza Dias , localizada na
Rua Santo Antônio de Pádua n°450 – Bairro São Benedito, – CEP
36408-220 Telefone (031 3761 22-85) , e-mail: escola.219037@
educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de agosto de
2019 , às 8:30 horas , Processo licitatório nº03/2019, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Moacir de Souza Dias , localizada na
Rua Santo Antônio de Pádua n°450 –bairro São Bendito – CEP
36408-220 – Telefone (031) 3761 22-85, e-mail: escola.219037@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR .
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução
CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/08/2019, às 9h30, na EE Cel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro Piranga MG –
CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: Escola.194191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Caixa Paracatu realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/09/2019 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada
no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município de Itacambira CEP39594000 Telefone (38) 99317251, escola.80527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANOEL PEREIRA DA SILVA, realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/08/2019, às 08:00h, na E. E CIRILO PEREIRA DA
FONSECA, localizada na RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA,
n° 175 – CENTRO – CEP 39.338-000 – Telefone (038) 32318126,
e-mail: escola.79642@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEE
A Caixa Escolar do Centro Estadual de Educação Continuada –
CESEC de Montes Claros, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com
recursos da SEE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros, localizada na rua
Benjamin dos Anjos, 259 – Melo – CEP 39.401-064 – telefone
38 32218447/32216622, e-mail: cesecmoc@yahoo.com.brescola.81582@educação.mg.gov.br até o dia 21/08/2019, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019,
às 10:30 horas, processo licitatório nº 003/2019 (Recurso Merenda
Federal – Aditivo 3) e 004/2019 (Recurso Merenda Estadual) na
25 cm -12 1259966 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360146.