TJMG 07/08/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e HEBERTH GOMES FRANÇA - ME. Espécie: Contrato nº 9219874/2019 OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e/ou
genuínas, para veículos leves, médios e pesados que compõem a
frota da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG
em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo A. VALOR
TOTAL: R$ 387.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e
HEBERTH GOMES FRANÇA. 06 de agosto de 2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9073454/2016. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 03/08/2019 e término em 02/08/2020. VALOR TOTAL: R$
172.239,60 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
41.03.092.726.4150.0001.339039.43.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Vitor Flores de Deus. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PARAMAR ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato
nº 9219749/2019 .OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo da engenharia construtiva, para execução de serviços na
nova Sede da Comarca de Januária, com fornecimento de toda mão
de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade
com as especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão nº 14410003.00069/2019 e na proposta da Contratada, que
passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 23.348,61 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
1441.03.092.726.4150.0001.339039.22.0.10.1 da Lei Orçamentária
nº 23.290/2019. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da
data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Luiz Eduardo Gomes Rocha.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2019.
4 cm -06 1258101 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SYSAID BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9041228/2015. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05/08/2019
e término em 04/08/2020 e reajustar o valor contratual pelo índice
INPC acumulado de maio em 4,7818%. VALOR TOTAL: R$
116.942,02 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois
reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.0
3.092.726.4150.0001.3390.4002.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Leandro
Romesz. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2019.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/
Ano

CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CNPJ/CPF

Razão Social

Data da exigibilidade

04/19 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A

16/05/2019

Justificativa

Valor

- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade
Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o R$ 28,44
risco de descontinuidade da prestação de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de impressão das Unidades da 1ª RPM);

Quartel em Belo Horizonte, 06 de Agosto de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM

Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsável Técnico
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JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que
constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que
DIS08/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS
05/08/2019
o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado R$ 270.978,00
TRIBUIDORA S/A
e imprescindível para a manutenção do funcionamento
das atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL).
Empenho 20/19.
Mês/
ano

CNPJ

Razão Social

Alex Rodrigues Teixeira, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CMI

Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI - CMI
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AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONVÊNIO 2019

PMMG / 2ª RPM. Pregão Eletrônico Processo de Compras nº
1259966 000048 2019. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para o fornecimento e
instalação de 47 aparelhos de ar condicionado (11 janela convencional e 36 split) em unidades da 2ª RPM. Propostas: envio ao
Portal de Compras MG entre as 09 horas do dia 07/08/2019 até às
08h59min do dia 19/08/2019. Site www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio
06/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio
08/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucaí Mirim/MG. Convênio
09/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio 12/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Pedralva/MG. Convênio
13/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2020.
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AVISO DE LEILÃO - ALIENAÇÃO DE
BENS DE INFORMÁTICA E MOBILIARIO
- POLÍCIA MILITAR DE MG – CTS.
O Ordenador de Despesas do Centro de Tecnologia em Sistemas
(CTS) faz saber a todos os interessados que realizará em 22 de
agosto de 2019, às 09:30 horas, alienação na modalidade leilão
presencial de 01 (um) lote de bens de informática e mobiliario
inservíveis. O local do Certame será no auditório do CTT, Av.
Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira, Bhte/MG. O lote estará disponível para visitação nos dias 14 a 16 de agosto de 2019, das
09:00 às 11:00 horas, no CTS. A íntegra do Edital encontra-se
disponível, aos interessados, no endereço eletrônico: https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action; e no CSATIC. Informações no telefone (31) 2123 1018.
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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019 PMMG
– BPM MAMB /CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. Pregão Eletrônico 05/2019,
Processo de Compra 1251666 31/2019 – Objeto: Serviço de confecção e instalação de uma placa e um totem no 4º Pelotão MAmb
de Lagoa Santa; serviço de restauração de uma placa e um totem
na sede do BPM MAmb de Belo Horizonte e de uma placa e um
totem no Grupamento MAmb de Caeté. Envio de propostas pelo
site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia
07/08/2019 e término às 09:00 horas do dia 22/08/2019.
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EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA
46/2019 - PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 14/2019; Processo de compra N1259965.46/2019; Contratação de serviço de manutenção/
reforma nos alojamentos do EMCPE/ROTAM; Envio de propostas entre 14:00 horas de 08/08/2019 até as 08:59 horas de
23/08/2019. Data do pregão 23/08/2019 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
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EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 44/2019
PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico Nº 11/2019 Processo de compra
N 1259965.44/2019; aquisição de materiais elétricos. Envio de
propostas entre 16:00 horas de 08/08/2019 até as 08:59 horas de
22/08/2019. Data do pregão 22/08/2019 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – CAP, Contrato nº 01/2018 – CAP X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, de prestação de serviço
de conservação e limpeza incluindo materiais e equipamentos,
para o Prédio do QCG, CRS e CGDoc no valor mensal de R$
32.717,27 (trinta e dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte
e sete centavos), para R$32.716,68 (trinta e dois mil, setecentos
e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) após aplicação do
IPCA e readequação de equipamentos e materiais, com vigência de 06/08/2019 a 05/08/2020, perfazendo o valor global de
R$392.600,16 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos reais e
dezesseis centavos).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato
nº 9212726/2019 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07.543.813/0001-77 - TOP MOTO PECAS LTDA
ME, Processo nº 1259760 000003/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção,
incluso o fornecimento de peças, de viaturas orgânicas da frota
da 9ª RPM. Acréscimo no percentual de 16,42%. Valor do acréscimo R$ 4.299,99. Supressão no percentual de 16,42%. Valor da
supressão R$ 4.299,99. Valor total: R$ 26.178,11. Assinatura:
02/08/2019. Signatários: pela contratada cleiton emanuel vasconcelos lima pela contratante flavio umberto simplicio de lira.
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Minas Gerais - Caderno 1
TERMOS ADITIVOS 2018

PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Convênio
10/2017. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores dos itens do
plano de aplicação. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio
11/2018. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores dos itens do
plano de aplicação. Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2018.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio 12/2018. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores dos itens
do plano de aplicação. Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 2º TA AO CT 35/2019 – Compras n°
9216909/2019. Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira
do Contrato em razão de reequilibrar os valores dos combustíveis
contratados, conforme determinação da SEPLAG, em função da
alteração dos preços registrados na Ata de RP 78/2019, com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima
do Contrato. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 72/2019, COMPRAS nº 9219852,
Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos. Valor total R$ 29.320,00.
Vigência até 31/12/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato
nº 9212723/2019 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07.589.921/0001-80 - TBG AUTO CENTER
LTDA -ME, Processo nº 1259760 000003/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, incluso o fornecimento de peças, de viaturas orgânicas da
frota da 9ª RPM. Acréscimo no percentual de 24,96%. Valor do
acréscimo R$ 29.099,83. Supressão no percentual de 24,96%.
Valor da supressão R$ 29.099,83. Valor total: R$ 116.561,31.
Assinatura: 01/08/2019. Signatários: pela contratada carlos candido pela contratante flavio umberto simplicio de lira.
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EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG EM/13ª RPM
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 15 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para Contratação de empresa pelo regime de
EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da
contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente
comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da
responsabilidade solidária, para execução de obras de construção
de telhado no pátio próximo ao refeitório do Colégio Tiradentes
da PMMG - Unidade Barbacena. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar Unidade Barbacena, localizado na Av.
Cel. José Máximo, n° 200, Bairro São Sebastião - Barbacena/MG
- CEP 36.202-284 – tel. (32)3331-2280, e-mail: escola.15245@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2019, às 10 horas.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da
Polícia Militar/MG. Data: 25/07/2019
4ª RPM – 6ª Cia PM Ind – Leopoldina
Município
Cataguases

Interessado
Edson de Abreu Lopes

Categoria
Ginecologia e Obstetrícia

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RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E
RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1
;2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH
– 314/2019 - Laboratório de Análises Clínicas Humberto Abrão
Ltda – Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024. 4ª RPM – Cont. nº
07/2019 – Instituto da Mama de Ubá Ltda - Vigência: 10/07/2019
a 10/07/2024. 7ª RPM – Cont. nº 10/2019 - Dr. Humberto Pneumologista Eireli – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Cont. nº
13/2019 - Clínica Médica Sagrado Coração de Jesus Ltda ME –
Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. 12ª RPM – Cont. nº 11/2019
- Fisioforme - Fisioterapia, Ginástica e Estética Ltda – Vigência:
08/07/2019 a 08/07/2024. 14ª RPM – Cont. nº 08/2019 - Almada
Serviços Médicos S/S – Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2024. 18ª
RPM – Cont. nº 15/2019 - Borborema Excelência Odontológica –
Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Cont. nº 21/2019 - Fundação
Itaú de Assistência Social – Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024.
Cont. nº 027/2019 - Luiz Octávio Ladeira – Vigência: 09/07/2019
a 09/07/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratadoscredenciados.
IPSM/SCCC
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2119- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM

– Cont. nº 07/2019 - Centro de Neurologia e Neurofisiologia de
Juiz de Fora Ltda. – ME – Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2024.
Cont. nº 08/2019 - Fundação Assistencial Viçosense – Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2020. Cont. nº 08/2019 - O2JF Centro de Oxigenioterapia Hiperbárica e Tratamento de Feridas da
Zona da Mata Ltda EPP – Vigência: 26/03/2019 a 26/03/2024.
6ª RPM – Cont. nº 23/2019 - CTO Centro de Traumatologia e
Ortopedia de Lavras Ltda – Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024.
7ª RPM – Cont. nº 016/2019 - Opium Serviços Médicos S/S –
Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Cont. nº 17/2019 - Clínica
Virtual Sociedade Simples – Vigência: 25/07/2019 a 25/07/2024.
Cont. nº 18/2019 - Instituto de Ortopedia Medicina e Recuperação Física Ltda – Vigência: 05/08/2019 a 05/08/2020. 8ª RPM
– Cont. nº 25/2019 - Marcelo Guedes Cirurgia e Endoscopia
Ltda – Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024. 11ª RPM – Cont. nº
16/2019- Ressonar Imagens Médicas Ltda – Vigência: 24/07/2019
a 24/07/2024. 12ª RPM – Cont. nº 09/2019 - Orthoface Serviços Odontológicos Eireli – Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2024.
17ª RPM – Cont. nº 36/2019 - Darlene Goios Santos – Vigência:
23/07/2019 a 23/07/2024. Cont. nº 037/2019 - Isominas Saúde
Empresarial Ltda – ME – Vigência: 29/07/2019 a 29/07/2024.
18ª RPM – Cont. nº 14/2019 - Centro de Diagnóstico Laboratorial Bioanálise Ltda – ME – Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2024.
19ª RPM – Cont. nº 01/2019 - Ápice – Radiologia Odontológica
Ltda – Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2024. Foro: Belo Horizonte.
Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM),
e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
6ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidade ao contrato nº 864/2015 - Viavida Clínica
SS - Vigência: a partir de 02/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 717/2016 - Dimas Fernando Barbosa Guimarães- Vigência: a partir de 28/06/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júnior e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
RMBHResumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social ao contrato nº 1169/2017 - Fisiodinâmica Eireli –
ME- Vigência: a partir de 29/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Prótese Dentária ao contrato nº 813/2016 - Lemos e Lemos Ltda ME- Vigência: a partir de 19/07/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
6ª RPM –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 713/2016 - Keije Carlos Alberto Kamizaki - Vigência: a partir de 18/05/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Anestesiologia ao contrato nº 091/2017 - Núcleo Digestivo Eireli
- ME- Vigência: a partir de 29/07/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de
Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestador
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a
saber: 18ª RPM – Cont. nº 29.045/2016 - Clinicar Sociedade Simples Ltda – ME – A partir de 15/05/2019. Foro: Belo Horizonte.
Data: 06/08/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratado/credenciado.
Errata- 7º RPM – 13ª Cia PM Ind – Formiga
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), retifica a
publicação no MG 32 de 08/02/2019 - Cont. nº 158/2018 – Santa
Casa de Caridade de Formiga – Hospital São Luiz - onde SE LÊ:
– Segundo Termo Aditivo –– LEIA-SE – Primeiro Termo Aditivo
- Belo Horizonte. Data: 06/08/2019.
33 cm -06 1258132 - 1
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 02/08/2019
RMBH
Município
Betim

Interessado
Hospital Mater Dei SA

Categoria
Hospital

13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena

Interessado
Ana Laura Carneiro Santos

Categoria
Clínica Médica

15ª RPM – Teofilo Otoni
Município
Teofilo Otoni

Interessado
Categoria
OI – Odontologia Integrada Clínica Odontológica
Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400120.

5 cm -06 1258130 - 1