TJMG 11/07/2019 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4,
Íbero Ribeiro de Matos, PEB2F, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB2F, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Profa. Deys Lopes Jardim,
MaSP1340035-3, Rosinalva Neres Rocha, PEB1A, Admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP886629-5, Mauricélia Almeida Costa, PEB3F, Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1117301-0,
Analberto Alves Duarte, PEB1B, Admissão 03 e PEB1A, Admissão 04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB1B, Admissão 03;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PEB2G, Admissão 01
e PEB3G, Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB2G, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP960964-5,
Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEB2M, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/19;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1132332-6, Raquel Bittencourt Murta, PEB2B, Admissão 01 e
PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB2B, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9,
Rosa Maria Fernandes, PEB3J, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB3J, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Souza, MaSP270241-3, Rosemária do Espirito Santo Calazans Guedes, PEB3P, Admissão 01 e EEB2G, Admissão 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de EEB2G,
Admissão 02;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP1214403-6, Luiz Cláudio Soares Figueiredo, PEB1B,
Admissão 03 e PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1B, Admissão
03;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB2C,
Admissão 01 e PEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB2C, Admissão
01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso
Filho, MaSP639207-0, Waldir Gomes de Souza, PEB1L, Admissão
01 e ATB1B, Admissão 05, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1L, Admissão 01;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1241162-5, Luíza Rosemary da Cruz, EEB1A, Admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1276784-4, Antônia Sandra Leite, PEB1B, Admissão 03 e
EEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1B, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP982122-4, Rejane Cristina Almeida Santiago, PEB2F, Admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1110602-8,
Naildo Amorim, PEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1048962-3,
Vaneia Rodrigues dos Santos, PEB1A, Admissão 04 e PEB1A, Admissão 05, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo de PEB1A, Admissão 05;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 48/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1258717-6,
Rodrigo Rodrigues Jardim, PEB1A, Admissão 03 e PEB1A, Admissão
04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB1A, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1269304-0, Geosiane Mendes Machado, PEB1A, Admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0, Maria
Hermilce Arifa Chaves Antunes, PEB2M, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Prof. Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP891230-5, Dislene da Silva Ferraz, PEB1A, Admissão 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 01/07/19;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP952333-3, Adaleia de Araujo Costa, PEB1B, Admissão 03 e PEB1A, Admissão 04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB1B, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Doutor Horaciano Souza, MaSP1122105-8,
Simone Serafim de Aguilar, PEB1B, Admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3,
Ronny Marcos Gusmão Leal, EEB1B, Admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8,
Maria Edna Fernandes Costa, EEB2H, Admissão 02 e PEB2P, Admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo de EEB2H, Admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 63/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP808955-9,
Fabiano Magno Serafim Costa, PEB1I, Admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP936295-5, Raquel
Mota Gomes Neves, PEB2B, Admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 65/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Prof. Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP1221964-8, Joyce Trancoso Rocha, PEB1B, Admissão 03 e
PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1B, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 66/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEB1A, Admissão 03 e
PEB1A, Admissão 05, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB1A, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 67/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP867992-0,

Gleide Aparecida Cardoso Oliveira, PEB3N, Admissão 01 e PEB3J,
Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo de PEB3J, Admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP266939-8, Thaísa
Carla Silva Santana Queiroz, PEB3P, Admissão 01 e EEB2P, Admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de EEB2P, Admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 69/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2H,
Admissão 01 e EEB1A, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB2H, Admissão
01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP881931-0, Ilza
Oliveira Dias, PEB2N, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 71/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6,
Luiz Carlos Rocha, PEB2H, Admissão 01 e PEB1A, Admissão 04, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB2H, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 72/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof. Elidio Duque, MaSP619840-2,
Wilson Fernandes de Oliveira, PEB2I, Admissão 01 e PEB2G, Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo de PEB2I, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 73/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4,
Ruth Costa Simões, PEB3H, Admissão 02 e PEB3P, Admissão 01,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB3H, Admissão 02;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 74/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1226554-2, Analva Almeida Pêgo, PEB1A, Admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos santos Souza, PEB1O, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 76/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP810080-2, Dijasmo Neres Rodrigues Filho,
PEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975031-6, Cláudia Maiza Costa, PEB3H, Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 78/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1074340-9,
Herbert Peixoto de Lucena, PEB2C, Admissão 01 e PEBBP, Admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB2C, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 79/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá, PEB3P, Admissão 02 e
PEB2G, Admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo de PEB2G, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 80/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1P, Admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 81/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3P, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 82/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP336081-5, Lucimar Pereira da Silva Santos, PEB3P, Admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 01/07/19;

Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP934845-9,
Élida Cristiane Costa, PEB2G, Admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP1271482-0, Frederico Fernandes de Castro, PEB1A, Admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 85/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel,
MaSP1257721-9, Jacksa Vicente Oliveira Souza, PEB1B, Admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
a partir de 01/07/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 86/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9,
Fasuleide Soares Cardoso, PEB3P, Admissão 01 e PEB3O, Admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo de PEB3P, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 87/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P, Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/19;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
10 1248307 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2019
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 234 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA e
CITA, a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua
das Tulipas, s/nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de
08:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas, no prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar da 4ª (quarta) e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuído que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Anete Carneiro Oliveira, MaSP 1009857-2, Professor de Educação Básica, número de admissão 01, lotada na E.E. Irmãos Fernandes e número de Admissão 02, lotada na Escola Estadual Deys Lopes
Jardim.
Araçuaí-MG, 03 de Julho de 2019.
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
10 1248258 - 1

SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 056/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATB V I, Nº de Admissão 1, Ato nº
005/2010, publicado em 05/02/10, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/12/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/06/10; MaSP: 391140-1, Elaine
Cimino Attademo, ATB V I, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2015, publicado em 12/02/15, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio, a partir de 23/12/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/06/15; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de Ávila, PEB II N, Nº de
Admissão 2, Ato nº 050/2008, publicado em 11/12/08, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/07; MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de Ávila, PEB
II N, Nº de Admissão 2, Ato nº 039/2013, publicado em 08/08/13, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/12.
Retificação - Ato nº 057/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3, Vivian Aparecida Arruda de Ávila, PEB II N, Nº de Admissão 2, Ato nº 066/2008,
publicado em 11/12/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref.
ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 01/09/07, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio Magistério, a partir de 30/07/07.
Retificação - Ato nº 058/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 369330-6, Edna Maria de Castro Leite, ATB IV J, Nº de Admissão 2, Ato nº 007/2019, publicado em 30/05/2019, por motivo de a
pedido da servidora, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 5º e 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/06/2019, leia-se: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2019.
Retificação - Ato nº 059/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis Santos Nascimento,
PEB I F, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2013, publicado em 07/03/2013,
por publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2000, leia-se: 3 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2007 (data do exercício); MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis Santos Nascimento, PEB
I F, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2013, publicado em 07/03/2013, por
publicação incorreta, onde se lê: 6 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2008, leia-se: 4 meses e 2 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2008 para aplicação do
art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 060/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
341309-3, Silvânia Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº
006/2007, publicado em 09/03/2007, por acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 15/03/2007, leia-se: ref. ao 2º quinquênio, a partir de 12/02/2007.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
09 1248233 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400112.