TJMG 10/07/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

DANIEL LOURENCO MARIANO 10601938
2
PEB
ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA 10625341
1
ATB
ARCHIMEDES MARCONI
8767311
1
PEB
DOS SANTOS
CLAUDIA APARECIDA NUNES
8726754
1
PEB
KELE ROSSANA DE
8469561
1
PEB
OLIVEIRA FREITAS
PAULO FRANKLIN
6144778
1
PEB
PEREIRA DA SILVA
RUBENS CARLOS
4574406
1
PEB
MARCONDES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

III
III

E
E

III
III

F
F

20/02/2016
01/02/2016

III

N

III

O

07/01/2016

III

L

III

M

04/02/2016

III

J

III

L

23/01/2016

III

H

III

I

12/01/2016

III

H

III

I

01/01/2016

09 1247830 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 861/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UNAI CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA 9564394
1
PEB
I
I
I
J
01/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UNAI CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA 9564394
1
PEB
I
N
I
O
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247895 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 884/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos do Decreto 45.274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
ALZIRA
GONPATOS DE MINAS CALVES COELHO
3781630
1
ATB
I
H
I
I
01/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA
ALZIRA
GONPATOS DE MINAS CALVES COELHO
3781630
1
ATB
IV
L
IV
M
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247909 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 864/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1680/2018, publicado no “MG” de 13/11/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS ROSANE PIMENTA FARGNOLI 4362000
1
ANE
I
D
I
E
14/05/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS ROSANE PIMENTA FARGNOLI 4362000
1
ANE
I
E
I
F
14/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1247904 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.H.C.S., MaSP 818.369-1, Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Zelia Regina de Campos ReisMembros: Suely Silva Nogueira e Ana Paula da SilvaSecretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 8 de julho de 2019.
09 1247850 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 885/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 512, de 20 de junho de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Azul
- APAE e renovado, pelo período de 05 de dezembro de 2017 a 31 de
agosto de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos, de Ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. João de Almeida, 210, Centro,
em Pedra Azul.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 886/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 481, de 15 de junho de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Criar e Aprender, de Ensino Fundamental, situada na R. Jerusalém, 205,
B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 887/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 476, de 15 de junho de 2019, fica renovado, a partir de 1º de maio de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Diamante - Unidade
IV, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na
R. Professor Getúlio, 270 - A, Centro, em Carmo da Mata, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 888/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 495, de 15 de junho de 2019, fica
reconhecido, pelo período de 20 de setembro de 2017 a 31 de agosto de
2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Mundo Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das Acácias, 58, Centro, em Divino das Laranjeiras.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 889/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 464, de 28 de junho de 2019, fica
divulgada a alteração societária da entidade Escola Infantil ABC Ltda ME, mantenedora do Colégio Integração, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Antônio de Paula Mendes, 271, B. Bandeirantes,
em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n.º 890/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 29 de junho de 2019, fica
recredenciada a entidade IRMEP - Instituto Regina Mater de Educação
Profissional Ltda - ME, mantenedora do Instituto Regina Mater de Educação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na
R. Olegário Maciel, 2175, 3º andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 891/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 569, de 28 de junho de 2019, fica recredenciada a entidade Colégio Cidade de Leopoldina Ltda, mantenedora
do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Professor Botelho Reis, 111, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 892/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Sonho Meu, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bolívia, 165, B.
Novo Boa Vista, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 893/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 538, de 28 de junho de 2019, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium - Unidade
Buritis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paulo
Piedade Campos, 340, B. Estoril, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 894/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 522, de 28 de junho de 2019, fica
reconhecido, a partir de 05 de dezembro de 2017, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Maria Ribeiro, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Sorte, em
Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 895/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 21 de dezembro de 2018, a mudança da
Escola Estadual Anexa à SUPAM, de Ensino Fundamental, da R. Frei
Paulino, 140, B. Abadia, em Uberaba, para a R. José Bonifácio, 620, B.
Parque São Geraldo, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 896/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 525, de 28 de junho de
2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Olimpo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na Avenida dos Vinhedos, 50, Pátio Vinhedos, B. Jardim Karaíba, em
Uberlândia, passando do Colégio Olimpo Uberlândia Ltda para Colégio Olimpo EIRELI.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Olimpo EIRELI.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
09 1248079 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 1º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, dos servidores: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 826.424-4,
Claudinélia Angélica Gomes de Lima, EEB2I, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019;
E. E. Joviano Naves, Masp 645.905-1, Ruth Gonçalves Saboia Rocha,
PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 01/07/2019; E. E. Tancredo Neves, Masp 1.231.466-2,
Américo Fernando de Souza Alves, PEBIA, Adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; Divisa
Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 645.689-1, Fabrizio Alves Ferreira, PEBIA, Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-III, a partir de 01/07/2019; Felisburgo – E. E. de Felisburgo,
Masp 324.240-1, Josélia de Oliveira Souza Rodrigues, EEB2G, Adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 637.122-3, Leivina
Gonçalves Santos Guimarães, PEB2P, Adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB2P, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-VI, a partir de 01/07/2019; E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 882.339-5, Wagna Pereira de Magalhães, PEB1A, Adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 01/07/2019; E. E. São Miguel, Masp 1.097.080-4, Daniele Santos
Meira Pinheiro, PEBIA, Adm. 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp 1.105.469-9, Joana Dark Pinheiro Cezar, PEBIB, Adm.
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
1.059.469-5, Cristhiano Ricardo Cunha Santos, PEB1A, Adm. 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 01/07/2019; Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.144.188-8,
Edna Maria Pereira Reis, PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 638.618-9, Vanderléia Pereira dos
Reis, PEB1P, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 01/07/2019; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, Masp 1.335.541-7, Sharon Diranice Carvalho Reis, EEB2B,
Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 01/07/2019; E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 1.035.083-3,
Mariela Alves Lopes Fernandes, EEBIA, Adm. 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; E. E.
Justino Ruas, Masp 1.113.516-7, Maria Izabel Alves de Souza, EEBIA,
Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 01/07/2019; Rio do Prado – E. E. Geni Maria de Souza, Masp
1.178.498-0, Carla dos Santos Silva, PEBIA, Adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 01/07/2019; E. E.
Professor Clemente Trindade, Masp 1.102.028-6, Janaína Almeida de
Freitas, PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019; Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp
1.107.863-1, Geane Sousa Santos, PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Santa
Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 640.341-4, Doraci
Souza Correia, PEB2O, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; Santo Antônio do Jacinto – E.
E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 874.063-1, Silvânio Gomes da
Silva, PEB1H, Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de
Sousa, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEB1G, Adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
PEB1G, Adm. 2; E. E. de Itamarati, Masp 1.110.301-7, Fábio Silva
Andrade, PEB1B, Adm. 3, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB1B, Adm. 3; Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 278.157-3, Risoneide Maria de
Oliveira Sousa, PEB3P, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV,
a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB3P, Adm. 2; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEB1P,
Adm. 1, PEB2H, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB2H, Adm. 2; Bandeira – E.
E. João dos Santos Amaral, Masp 1.019.462-9, Pacífico Ferraz Souto,
PEB1F, Adm. 1, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB1F, Adm. 1; Cachoeira de
Pajeú – E. E. do Cariri, Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEB3O, Adm. 1, PEB2G, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB3O, Adm. 1; E.
E. do Povoado de Águas Altas, Masp 882.182-9, José Roberto Lima,
PEB3N, Adm. 1, PEB2F, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB3N, Adm. 1; Curral de
Dentro – E. E. de Maristela, Masp 866.092-0, Damácia Mendes Arruda
Braga, PEB2L, Adm. 1, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB2L, Adm. 1; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 365.248-4, Maria Ijônima
Coelho Mendes Rodrigues, PEB2P, Adm. 1, EEBIIJ, Adm. 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
PEB2P, Adm. 1; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 953.983-4, Jucimária Alves Pinheiro Damasceno, ATB4G, Adm. 1, PEB1A, Adm. 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
PEB1A, Adm. 4; E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5,
Josedilson Gobira dos Santos, PEB2B, Adm. 2, EEB1A, Adm. 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
PEB2B, Adm. 2; E. E. de Jordânia, Masp 454.358-3, Concio Mario
de Almeida Gobira, PEB3H, Adm. 1, PEB3I, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo
PEB3H, Adm. 1; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, EEBIIM, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo EEBIIM,
Adm. 2; Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 538.067-0, Wilton
Soares dos Santos, PEB1P, Adm. 1, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB1P,
Adm. 1; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 874.161-3, Ana
Lucia Pereira Costa, PEB3O, Adm. 1, PEB2H, Adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB3O,
Adm. 1; E. E. Deputado João de Almeida, Masp 557.478-5, Andreia
de Oliveira Dutra Carvalho, PEB1A, Adm. 4, EEB1A, Adm. 5, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo PEB1A, Adm. 4; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
813.600-4, Roosevelt Ferraz de Almeida, PEB2N, Adm. 1, PEB1A,
Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB2N, Adm. 1.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1247754 - 1

SRE de Caratinga
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art.
71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Santa Bárbara do
Leste – na E.E. Monsenhor Rocha, MaSP 875647-0, Luzia Aparecida
Rodrigues Ferreira Viana, ATB I A, 3º cargo, a contar de 24/0519, por
motivo de posse e exercício por nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 10/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga - EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna
de Sousa Soares, PEB III J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III J, Adm. 01;
Caratinga / Santa Efigênia - EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8,
Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB III J, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III J, Adm. 02; Pingo D’ Água - EE Profª Dinalva Maria de
Souza, MaSP 353927-7, Antônia Maria dos Reis Martins, EEB II G,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/19, vinculado
ao cargo efetivo de EEB II G, Adm. 02; Tarumirim / Taruaçu de Minas
– EE Eng. Amaro Ferreira, MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda da
Costa Oliveira, PEB II G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a
partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II G, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento - EE Pres. Artur Bernardes, MaSP 991855-8, Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB III P,
Adm. 01 e PEB II D, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, Adm.
01; Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, MaSP 376747-2,
Romeu Miranda Junior, PEB III N, Adm. 01 e PEB III F, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III N, Adm. 01; Caratinga - EE Isabel
Vieira, MaSP 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III N, Adm.
01 e PEB III O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III N, Adm.
01; Caratinga - EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da
Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III O, Adm. 01; Caratinga - EE Princesa Isabel,
MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB II J, Adm. 01 e
PEB II H, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II H, Adm. 02; Caratinga
/ Santo Antônio do Manhuaçu - EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP
1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB I A, Adm. 03 e PEB I
A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 03; Caratinga / Santa Efigênia - EE Venceslau José da Silva, MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes
de Araujo, PEB I B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de PEB I B, Adm. 03; Dom Cavati - EE Profª Ilma de Lana Emerick
Caldeira, MaSP 363191-8, Daniel da Silveira Souza, PEB III P, Adm.
01 e PEB III O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01;
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 379157-1, Eleni de Oliveira
Gonçalves, PEB I A, Adm. 01 e PEB I O, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo
de PEB I O, Adm. 02; Inhapim - EE Querobino Marques de Oliveira,
MaSP 1034900-9, Angela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I B, Adm.
01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, Adm. 01; Inhapim
/ Tabajara - EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB II B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290115.