TJMG 13/06/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
04/2019
04/2019
CAMPOS E PIMENTEL
21.310.343/0001-22 SEGURANÇA
LTDA
- ME
GESTÃO
20.809.651/0001-34 TRIUMPHO
DE SERVIÇOS EIRELI
02 a
GESTÃO
04/2019 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO
DE SERVIÇOS EIRELI
(retroativo)
04/2019
05/2019
VITHA
SERVICE
DE ADM E
14.551.828/0001-42 EMPRESA
TERCEIRIZACAO DE
SERVIÇOS EIRELI
216.695.976-87
ARTHUR MACIEIRA
24/05/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 6.603,25
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 22º BPM);
23/05/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 4.098,39
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 49º BPM);
05/06/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 49º BPM);
29/04/2019
29/05/2019
R$ 623,32
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 8.397,92
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 16º BPM);
-Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando R$ 7.400,00
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (aluguel de imovel sede da 10a
CIA do 5º BPM);
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9191300/2018,
Que celebram entre si o IPSM e a empresa MEDSUL REMOÇÕES LTDA.-EPP.; Do Objeto: I - Prorrogar a vigência do
Contrato nº 9191300/2018, por mais 12 (doze) meses, para a
prestação de serviços de assistência domiciliar/home care;
II - Atualizar o valor da contratação, através da planilha de
custo existe na cláusula quarta do contrato original.; Do Preço:
Valor Global estimado R$ 229.974,63 (duzentos e vinte e nove
mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos); Da Vigência: Fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 13 de junho de 2019, com previsão de
término em 12 de junho de 2020; Da Dotação Orçamentária:
2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 0 49 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterado pelo presente instrumento.; Foro:
Belo Horizonte; Data: 30/04/2019; Signatários: Fabiano Villas
Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Sra. Bruna Rúbia Pinto da Silva Representante Legal
Medsul Remoções Ltda.-EPP, por contratada.
4 cm -12 1238901 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 859/2014 (5053)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Odília Almeida
Jardim. Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 859/2014, de locação de imóvel, onde funciona
a Delegacia de Polícia Civil – Virgem da Lapa, situada na Av.
Brasil, nº 397, Bairro Centro – Virgem da Lapa/MG, por mais
12 (doze) meses. Valor total R$ R$ 17.100,48 (dezessete mil
e cem reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 03/02/2019
e término em 02/02/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.003.4005.0001.33.90.36.11.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 11/06/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Odília Almeida Jardim (P/ Contratada).
4 cm -12 1239043 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
04/2019
04/2019
435.365.066-15
MARIA
SILVA
JORGE
DA
JUVENCIA
09.326.074/0001-97 MARIZA
ANDRADE SILVA - ME
07/05/2019
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando R$ 5.600,00
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (aluguel de imovel sede da 18a
CIA do 13º BPM);
30/05/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 22.758,00
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (fornecimento
de alimentação dos reclusos do 1º BPM);
Quartel em Belo Horizonte, 12 de junho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
56 cm -12 1238746 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 119/2019. UE: 1250084.
PE para RP 12/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MAQUINÁRIOS DA FÁBRICA DE RECARGA DE
MUNIÇÕES. Inicio do encaminhamento das propostas: dia
14/06/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 28/06/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -12 1238616 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X F & F Equipamentos de Ginastica e
Musculação Ltda, Contrato nº9.219.086 Objeto: Fornecimento
de equipamentos de esportivos para academia na sede do 55º
BPM em Pirapora/MG. Valor R$ 7.069,49. Vigência: da publicação à 31/12/2019.
1 cm -12 1238540 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - DS- CSC SAÚDE x SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP. CNPJ: 06.073.953/0001-66. Pregão Eletrônico 1255302 55/2019 – Contrato Nº 9219175/2019 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos de coagulação, com
fornecimento parcelado de reagentes, insumos, manutenções
preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica especializada, para atender as necessidades do
Laboratório de Patologia Clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e
detalhamentos estabelecidos no Edital e seus Anexos.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais .Valor R$
49.850,00.
3 cm -12 1239069 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda EPP. 2º Aditivo ao Contrato de Locação de Máquina Reprográfica nº 9143746/2017. Objeto: Prorrogação de vigência por
igual período com reajuste de valor. Vigência: 07/06/2019 a
06/06/2020. Valor mensal total: R$ 677,01.
2 cm -12 1238652 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – UE. 1259662. PC 29/2019. PE 10/2019.
OBJETO: AQUSIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTAS E
TONERS. Encaminhamento das propostas a partir do dia
14/06/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 28/06/2019 às 14:00h. Maiores informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 1238627 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 117/2019. UE: 1250084.
PE para RP 10/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE COTOVELEIRAS, JOELHEIRAS, LUVAS PARA MOTOCICLISTAS, CANELEIRAS E ESCUDOS ANTI-TUMULTO. Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 14/06/2019 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 27/06/2019 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -12 1238626 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11RPM x Município de Ubaí/MG; 1º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2017; Objeto: Alterar o Anexo
B do Convênio firmado em 02/03/2017; não há alteração de
valor; Assinatura: 06/06/2019.
1 cm -12 1238523 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2019
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº.
22/2019. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de alimentação aos presos das Unidades da 7ª RPM. RETIFICA-SE o edital nos seguintes termos e condições: onde se lê
“Processo de Compra nº. 1259975 20/2019” leia-se “Processo
de Compra nº. 22/2019”. RETIFICA-SE ainda a data e hora do
pregão eletrônico. Altera-se o certame do dia 27/06/2019 às
09h00 para o dia 28/06/2019 às 09h00. As demais informações
permanecem inalteradas. Informações no tel. (37) 3301-0121.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -12 1238741 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento
dos interessados, que será realizado processo licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviços, no
dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido
pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Processo: 1511189 100/2019
Objeto: Fornecimento, atualização e manutenção de Sistema
Integrado para Gestão de Atendimento e Agendamento –
modelo que permita gerenciar e organizar o atendimento por
senhas, contemplando o fornecimento de equipamentos e sistemas, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de
peças e insumos destinados ao atendimento ao cidadão, realizado nas unidades de atendimento do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I.
Data da sessão: 28/06/2019, às 9:30 horas.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção
“CADASTRO DE FORNECEDORES”, conforme instruções
nele contidas.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Dr. Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219269
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa SL Plastik
Indústria e Comércio Eireli EPP. Objeto: aquisição de lacres
de segurança para placas veiculares, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1511189
0000051/2019 (lotes 01 e 02). Valor do contrato: R$ 756.000,00
(setecentos e cinquenta e seis mil reais), para os lotes 01 e 02.
Dotações Orçamentárias nºs 1551.06.125.011.4296.0001.33.9
0.30.22 fontes 10.1, 60.2 e 82.1 e 1551.06.125.011.4300.000
1.33.90.30.22 fontes 10.1, 60.2 e 82.1. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Data de Assinatura: 11/06/2019. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Paula Cristina
Feliz Pedace (P/ Contratada).
Extrato de convênio nº 14/2019
I - Convenentes/partes: Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de
Estado de Fazenda e Municípios Não Integrados, por adesão.
II - Do objeto: cooperação Administrativa, Técnica e Operacional entre os cooperados e o interveniente, para legitimar o
órgão executivo de Trânsito em âmbito estadual, DETRAN/
MG, à execução da fiscalização de trânsito, bem como às atividades de função administrativa no trânsito em âmbito Municipal, visando a implementação das atribuições contidas na Lei
nº 9.503, de 23/09/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e normas complementares, segundo diretrizes
emanadas pelo DETRAN/MG. III- Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em 11/06/2019, podendo
sofrer alterações, mediante termos aditivos.
Extrato de termo de permissão de uso nº 11/2019
I – Permissionário: Datalink Ltda.. II - Do objeto: permissão de
uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Rua Miguel
Gentil, nº 357, bairro Nova Gameleira, prédio de instalação
e funcionamento da Divisão de Registro de Veículos. III- Da
utilização: Atendimento ao cidadão interessado em processar
o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com uso de cartão de crédito e
débito. IV- Da Vigência: 24 meses, podendo ser rescindido por
ato unilateral, discricionário e precário do Exmo. Diretor do
DETRAN/MG. V – Data de assinatura: 12/06/2019.
Extrato de termo de permissão de uso nº 10/2019
I – Permissionário: Zapay Serviços de Pagamento S/A. II - Do
objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel
situado na Avenida Santos Dummont, nº 308, bairro Centro,
prédio de instalação e funcionamento da Seção de Liberação
de Veículos. III- Da utilização: Atendimento ao cidadão interessado em processar o parcelamento de multas, impostos
e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com
uso de cartão de crédito e débito. IV- Da Vigência: 24 meses,
podendo ser rescindido por ato unilateral, discricionário e precário do Exmo. Diretor do DETRAN/MG. V – Data de assinatura: 12/06/2019.
17 cm -12 1239044 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 7º BBM - RESUMO DE CONVÊNIO.
Partes: O CBMMG (8º Pelotão de Bombeiros de Salinas/MG)
e a Defesa Civil Municipal de Salinas – COMPDEC. Espécie:
Termo de Cooperação Mútua. Objeto: formalização do interesse
mútua entre o 8º Pelotão de Salinas e a Defesa Civil Municipal
de Salinas em transferir a base do COMPDEC para a estrutura
do pelotão BM de Salinas. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando
Augusto Alves Ferreira (Comandante do 4ºCOB) e Edson Sarmento (Coordenador do COMPDEC).
- BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219108/2019 de
Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas Gerais por
meio da SES e o fornecedor 20.367.629/0006-96 - Helicópteros
do Brasil S/A. Processo de compra nº 1320139 000003/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: Artigos Aeronáuticos E Acessórios De Célula Para Aplicação Nos Helicópteros Modelo
AS350B2VEMD, AS350B3 E BK117C2 OPERADOS PELO
CBMMG. Valor total: R$ 1.500.000,00. Vigência: 12 meses, de
12/06/2019 a 11/06/2020. Dotação) Orçamentária nº: 4291.10.
302.179.4491.0001.339030.34.1.10.1. Assinatura: 12/06/2019.
Signatários: pela contratada Jean Luc Pascal Alfonsi, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues.
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9218757/2019. Processo n° 1401269 000038/2019. Partes: CBMMG X People
Soluções Tecnológicas Ltda - EPP. Objeto: projeto executivo
de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica),
em formato tamanho “A1” – 841x594mm especificado na
Cláusula Primeira da Ata nº163 RP nº 493-SEPLAG, valor R$
34.660,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:1401.06.182.080.4329.0001.3390.4002
.24.1.0. Vigência: 3 (três) meses devendo ter início a partir da
data de sua publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 11
de junho de 2019. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira
(a), Ordenador de Despesas e Janaína Fernanda de Souza (a).
- ABM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401460000008/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da
Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza para o
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09
h 30 min. do dia 28/06/2019, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro
Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
9 cm -12 1238716 - 1
- ABM - AVISO N. 7/2019DCS – CFSD
BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020.
Retificação do Edital n. 13/2018.O Coronel BM Comandante
da Academia de Bombeiros Militar, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Edital n.13/2018, que dispõe sobre o
concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas
(CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no
ano de 2020, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página
66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no DOEMG nº
175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,publicado no
DOEMG n.220, de 29Nov18,resolve: tornar públicoque será
postado dia 13/06/2019,nosítioeletrônico”www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 10.599/2019-DCS, que divulga
retificação do Edital n.13/2018. BHte, 10jun19, (a) William da
Silva Rosa, Cel BM Cmt da ABM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410128.
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4 cm -12 1238717 - 1