TJMG 30/05/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANICE PESSOA PIRES
MARTINS, MASP 1275785-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100325 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMANDA MOURA
FARNEZI, MASP 1213259-3, diretor(a) da Diretoria Central de
Termos de Parceria, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100488 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILLI BARCELOS
FERNANDES, MASP 752994-4, da Superintendência Central de
Coordenação Geral, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100471 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a ANTONINO ALVES DAVID,
MASP 355552-1, da Superintendência Central de Administração de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100424
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a THIAGO SANTOS DE
MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100189 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUIZ FLÁVIO
RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100289 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALAN DOUGLAS
SOARES DANTAS, MASP 1188803-9, da Assessoria JurídicoAdministrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100335 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a THIAGO CAMPOS
DE MATOS, MASP 752678-3, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100221 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIELLE MARA
FERREIRA, MASP 1252793-3, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100483 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUIZ CARLOS DIAS
DA SILVA, MASP 359249-0, da Subsecretaria de Gestão Logística,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100764 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOSÉ AUGUSTO
MOREIRA COSTA JÚNIOR, MASP 1165350-8, da Subsecretaria
de Gestão Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100301 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ENILDO LISBOA
DOS SANTOS, MASP 1132933-1, da Auditoria Setorial, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100472 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOSIANE VIDAL
VIMIEIRO, MASP 752264-2, da Subsecretaria de Operação e Gestão
da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100265 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GIANI VANESSA VIEIRA
GOUVEIA, MASP 900550-5, da Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100438 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCIANA MARA DE
FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, diretor(a) da Diretoria Central
de Contratos de Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100258 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a MARIA RITA DE CARVALHO
ROCHA, MASP 346440-1, diretor(a) da Diretoria Central de Análise
Fiscal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100557 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOAO EDUARDO
CHAVES DE PAULA, MASP 752867-2, diretor(a) da Diretoria
Central de Planejamento de Força de Trabalho, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100196 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDRÉ DE ANDRADE
RANIERI, MASP 1274807-5, do Centro de Serviços Compartilhados,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100435 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JESSICA VIRGINIA
DA SILVA BATISTA, MASP 1366163-2, do Centro de Serviços
Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100260 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BARBARA DE SALES
FARIA, MASP 752459-8, da Subsecretaria de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100544 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WILLIAM PETER
SILVA, MASP 362963-1, da Subsecretaria de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100310 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDSON TIMBUÍBA DE
SANTANA, MASP 365543-8, da Subsecretaria de Gestão Logística,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FABÍOLA DE SOUZA
ELIAS, MASP 1145629-0, da Assessoria Jurídico-Administrativa,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100330 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a APARECIDA ANGÉLICA
DA SILVA, MASP 1373170-8, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100495 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VINICIUS EDUARDO
BELO RODRIGUES, MASP 752855-7, da Superintendência Central
de Coordenação Geral, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100478 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA VIRGINIA
SENA TOMICH, MASP 1204592-8, da Subsecretaria de Operação e
Gestão da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100313 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TULIO MAX RONAN
ALVES, MASP 1367834-7, da Diretoria Central de Aposentadoria
e Desligamento, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PH1100007 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIELA DELGADO
ARMANDO, MASP 1277503-7, da Unidade Setorial de Controle
Interno, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100674
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROBSON PINHO
DA MATTA, MASP 1318883-4, da Subsecretaria de Gestão Logística,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100294 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WESLLEY COSTA
NOGUEIRA, MASP 1082167-6, diretor(a) da Diretoria Central
de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação
e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100440 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAIMUNDA DE
SENA RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA, MASP 343371-1, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100324 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CAROLINA

DE MENDONÇA, MASP 1371769-9, da Subsecretaria de Operação e
Gestão da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100318 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ITANER DEBOSSAN, MASP
1388588-4, diretor(a) da Superintendência de Gestão das Unidades de
Atendimento Integrado, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100302 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOAO PAULO OLIVEIRA
DA FONSECA, MASP 1277816-3, da Subsecretaria de Operação e
Gestão da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100316 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ISABELA GONTIJO
TOLENTINO, MASP 752934-0, diretor(a) da Diretoria Central de
Articulação e Apoio a Projetos Inovadores, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100270 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO
ROCHA, MASP 1389523-0, da Subsecretaria de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100314 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VANESSA DE
LIMA FREITAS GRACCO, MASP 1280638-6, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 PH1100689 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a KÉSIA FARIA DIAS
DE SOUSA, MASP 752886-2, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100546 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUSTAVO
OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA, MASP 752795-5, da Assessoria
de Planejamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100306 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PETTERSON FERREIRA
SALLES, MASP 1241714-3, da Subsecretaria de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100547 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a IZABELA FRANÇA
RODRIGUES, MASP 752300-4, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100749 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a CARMEN DA COSTA E SILVA,
MASP 1377071-4, chefe do Núcleo Técnico Recursal, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100443 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL SOUZA
NEGROMONTE, MASP 1265881-1, da Diretoria Central de Cargos,
Funções de Confiança e Normatização de Políticas de Pessoal, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100164 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATA CORREA
DE PAULA XAVIER, MASP 1196438-4, da Diretoria Central de
Aposentadoria e Desligamento, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100301 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JAQUELINE CHAVES
DE AGUIAR, MASP 1367729-9, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100193 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, pelo qual ISABELLA SOARES MAYRINK, MASP
752.721-1, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 SA1101750 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, que atribuiu a DIANA MARTINS BARBOSA, MASP
669315-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SSA1100588
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, pelo qual INGRID VITORIA CARVALHO FRAGA
foi nomeado(a) para o cargo DAD-2 SA1100642 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 15
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, MASP 1320193-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100500 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 29/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a REGINA
CÉLIA RODRIGUES LAPA, MASP 1215486-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100545 do(a) Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 29/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA MADUREIRA, MASP
1205013-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100235
do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 29/5/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCAS PEREIRA DE MIRANDA, MASP 1316790-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100095 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FABIANA
DIAS DOS SANTOS DA SILVA, MASP 1438149-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100086 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 597599-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100406 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FASANI
LÁZARO COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100073 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THOMÁS HENRIQUE DE
OLIVEIRA RESENDE, MASP 1458230-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100240 do(a) Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 18/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO FLÁVIO VAZ DE
OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1120359_3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100073 do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA DE OLIVEIRA, MASP
1477662-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100080
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELISSON MARTINS
BARBOSA, MASP 1448429-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100279 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO TÚLIO BARBOSA
CORTEZÃO, MASP 1379859/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100515 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCINE MACHADO DE
PAULA, MASP 1459154-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100218 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS PEREIRA DE
MIRANDA, MASP 1316790-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100112 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO JUNIOR AMORIM PINTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100080, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLISSON MARTINS BARBOSA FERRAZ, MASP 1448429-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100515, de
recrutamento limitado, para chefiar a Superintendência de Tecnologia
da Informação e Comunicação do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANTÔNIO FLÁVIO VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR,
MASP 1120359_3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100750, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Administração de Pessoal do(a) Secretaria de Estado de Segurança
Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450115.