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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz
de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias,
PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 05/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
886.344-1, M.A.O., PEBD1A adm 03.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA DE PREGOEIRO
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete - PORTARIA Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa servidores para
atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução
SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no
Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002
e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de
2008. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de
Pregoeiro os seguintes servidores: Isabel Cristina Alves Netto, MASP:
1055663-7; Paulo Cézar de Sousa Gomes MASP 1095207-5. Parágrafo
único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em
caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de
competência da SRE de Conselheiro Lafaiete. Art. 3º - Ficam atribuídas
as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração
e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da
Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Conselheiro Lafaiete, 08 de março de 2019. Maria de
Lourdes Reis Silva Beato - Diretora da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete. MaSP:1015680-0.
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RETIFICAÇÃO – Ato n° 35/2019
Retifica no ato de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Marechal Humberto
de Alencar Castello Branco”, MaSP 328.773-7, Maria das Graças de
Sousa Ferreira Almeida, PEB III P/DIV, 1° cargo, ato n° 23/2009,
publicado em 22/07/2009, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir
de 07/07/09, referente ao cargo de PEB IV A/ D3B, 1° cargo; leia-se:
a partir de 11/05/2006, referente ao cargo de PEB II F/D3A, 1° cargo,
conforme Lei 11.301/2006.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 36/2019
Retifica no ato de Afastamento de Férias Premio, referente a servidora:
Desterro de Entre Rios, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.517-1, Romilda Marina Andrade Ramos dos Anjos,
PEB III P, 2° cargo, ato n° 02/98, publicado em 12/05/1998, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 14 dias a contar de 16/05/98, referente
ao 1° quinquênio, nada restando-lhe para utilização posterior; leia-se:
referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, por 14 dias a partir de
16/05/1998.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 37/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora:
Desterro de Entre Rios, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.517-1, Romilda Marina Andrade Ramos dos
Anjos, PEB III P, 2° cargo, ato n° 02/2006 e 01/2011, publicados em
30/11/2006 e 20/07/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 04/04/2006 e referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2011; leia-se: referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/04/2006 e referente ao 5°
exercício de exercício a partir de 05/04/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 38/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.811-7, Tânea Maria Moreira Henriques, PEB I P, 1° cargo,
atos n° 03/2007 e 01/2012, publicados respectivamente em 05/04/2007
e 12/06/2012, por motivo de incorreção; onde se lê: 5° quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2007 e 6° quinquênio de exercício a partir de
06/02/2012; leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 08/02/2007 e
referente ao 6° quinquenio de exercício a partir de 07/02/2012.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 39/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora: Rio
Espera, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.807-5,
Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, atos s/n°, 01/98, 01/2008,
06/2013, 18/2017, publicados, respectivamente em, 27/09/1995,
28/02/1998, 05/03/2008, 17/04/2013, 09/01/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: 05 meses e 08 dias, referentes ao 1° quinquênio; 3
meses e 11 dias, referentes ao 2°quinquenio; referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/01/2008; referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/2002; referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2017; leia-se: 05 meses e 26 dias, referentes ao
1° quinquênio de exercício a partir de 03/01/1993; 3 meses e 10 dias,
referentes ao 2°quinquenio de exercício a partir de 02/01/1998; referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 31/12/2007; referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2002; referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2017.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 40/2019
Retifica no ato de Quinquênio magistério, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 1° cargo, atos
n° 02/04 e 02/2009, publicados respectivamente em 20/05/2004 e
28/05/2009, por motivo de incorreção; onde se lê: 3° quinquênio a partir
de 23/11/2003 e 4° quinquênio a partir de 22/11/2008; leia-se: 3° quinquênio a partir de 17/10/2003 e 4° quinquênio a partir de 17/10/2008.
Lamim- E.E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato n° 04/2019
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Lamim, MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira,
PEB III P, 2° cargo, atos s/n°, ato n° 09/94 e ato n°02/97, publicados
respectivamente em 21/01/93, 27/05/94 e 29/05/97, por motivo de
incorreção; onde se lê:
1° biênio a contar de 12/07/91; 2° biênio a contar de 08/03/93 e 4° biênio a contar de 22/03/97; leia-se: 1° biênio a partir de 07/04//91; 2° biênio partir de 06/04/93 e 4° biênio a contar de 20/04/97.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observado
o disposto na EC n°70/2012, da servidora: Ouro Branco, Escola Estadual Iracema de Almeida, MaSP 826.170-3, Vânia Aparecida Aleixo, a
partir de 11/03/2019, referente ao 2° cargo, PEB I A, com direito nos
termos do art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal /1988,
combinado com o artigo 8°, inciso III, alínea A, Parágrafo 2°, inciso
III da Lei Complementar n° 64/02, c/c o artigo 1° parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 138/16 e art. 2° parágrafo 4° do Decreto 47.000/16,
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observado o
disposto na EC n°70/2012, da servidora: Ouro Branco, Escola Estadual
CESEC José Brás dos Reis, MaSP 826.170-3, Vânia Aparecida Aleixo,
a partir de 11/03/2019, referente ao 1° cargo, EEB I A, com direito nos
termos art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal /1988,

combinado com o artigo 8°, inciso III, alínea A, Parágrafo 2°, inciso
III da Lei Complementar n° 64/02, c/c o artigo 1° parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 138/16 e art. 2° parágrafo 4° do Decreto 47.000/16,
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 391.332-4,
Maria das Dores Silva Chaves, a partir de 23/05/2019, PEB I P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Astor Vianna”, MaSP 370.450-9,
Alice Helena Vieira Peixoto, a partir da data de publicação, ATB V L,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”,
MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, a partir da data de
publicação, PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6 da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – Ato n° 25/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Rio Espera, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.807-5, Silvana
Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, retificação do 1° quinquênio de
exercício, ato n° 01/2006, publicado em 15/02/2007, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 17/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.734-2, Marilene Oliveira Pereira, ANE II E, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2019.
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n° 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 295.568-0, Nair
Aparecida Milagres, PEB III P, 1° cargo, aposentada em 23/05/2019,
referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.058.825-9, Bartolomeu Márcio de Souza, ANE III G,
1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI I
B/DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 970.653-2 , Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANE
IV I, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 379.922-8, Marco Antônio Pereira, ANE II I/FGD5, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.352.991-2, Rosana Silmara Evangelista Pereira, TDE
I B/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Isaura
Ferreira”, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N/
D IV, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO Ato nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 328.773-7, Maria
das Graças de Sousa Ferreira Almeida, PEB III P/ DIV, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2014.
Caranaíba - E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-prêmio – Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.210.491-5, Natália Barbosa Rodrigues, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/01/2019.

CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Congonhas, MaSP
1.47.962-6, Emerson Antônio Simião, PEB I A, 1° cargo, a partir de
10/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
369.432-0, Elisandra Roselene Abreu Germano Pacheco, ATB V J, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 380.097-6, Ana Maria dos Santos, ATB III J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB II F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho ” –
Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.465-0, Luciene Consolação de Rezende Rosa, ATB V J, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2019.
Conselheiro Lafaiete –E.E. “Domingos Bebiano” – Férias Prêmio –
Concessão – Ato n°07/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 845.548-7, Luís de
Lima Júnior, PEB III L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019.
Cristiano Otoni – E.E. “Coronel Alcides Dutra” - Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Cristiano Otoni, MaSP 369.441-1,
Mônica Alves de Souza, ATB IV J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2019.
Itaverava- E.E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato n°01/2019
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Itaverava, MaSP 807.715-8,
Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II O, 1° cargo, na parte em
que autorizou o afastamento de férias-prêmio, ato n° 03/2018, publicado em 23/04/2019, por motivo de desistência da servidora.
Jeceaba – E.E. “Santos Reis” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato
n°02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jeceaba, MaSP 963.471-8, Marcílio Alves Ferreira, PEB II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
Ouro Branco – E.E. “Iracema de Almeida” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, MaSP 1.021.420-3,
Maria de Fátima Rodrigues Santos, PEB III I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2019.
Ouro Branco – E.E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, MaSP 898.599-6,
Karla Ataíde Guedes, PEB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2019.
Ouro Branco – E.E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, MaSP 358.639-3,
José Luís Pinto, ASE III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019.
Ouro Branco – E.E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ouro Branco, MaSP 368.994-0,
Marilia Marta de Campos Borges, ATB III L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” - Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Senhora de Oliveira, MaSP
369.436-1, Joaquim Evásio Veloso, ATB IV M, 2º cargo, por 01 mes,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2019.
Piranga – E.E. “ Coronel Amantino Maciel” - Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Piranga, MaSP 1.107.647-8,
Rozana Maria Pereira, EEB I B, 3º cargo, por 01 mes, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019.

Congonhas - E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-premio – Concessão
– Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP 1.020.282-8, Paulo Vimieiro
Barbosa Júnior, PEB I E, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2019.

Rio Espera – E.E. “Major Miranda” - Férias Prêmio – Afastamento –
Ato n°10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Rio Espera, MaSP 334.768-9,
Maria das Dores Silva Miranda, PEB IPB, 1º cargo, por 01 mes, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019

Congonhas - E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-premio – Concessão
– Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP 554.009-1, Adnilson José da
Costa, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2017.

Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Alteração de Nome – Ato n°
11/2019
Altera o nome, à vista de documentos apresentado, da servidora: Rio
Espera, E.E. “Major Miranda”, MaSP 1.063.701-5, Beatriz Aparecida
Vitalino para Beatriz Aparecida Vitalino de Oliveira.

Congonhas - E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-premio – Concessão
– Ato n° 03/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de
Souza Costa, PEB II M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019.
Congonhas - E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-premio – Concessão
– Ato n° 04/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 822.289-5, Eduardo Barbosa
dos Santos, PEB II N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/04/2019.
Congonhas - E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato n° 02/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Congonhas, MaSP 282.087-6, Elza da Piedade Matosinhos, PEB III P, 2º
cargo, a partir de 21/04/2019.
Congonhas - E. E. “Lamartine de Freitas” – Licença Paternidade – Ato
n° 01/2019
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7°, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da

Santana dos Montes – E.E. “ Dr. Joao Nogueira de Almeida” - Férias
Prêmio – Concessão – Ato n°01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Santana dos Montes, MaSP 264.021-7, Dione
Maria Rodrigues dos Santos Araújo, EEB II H, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/12/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/19 - RETIFICA, nos ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: Guanhães,
Servidor sem lotação, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 0990217-2, Solange Campos de Miranda Belizário, PEB3P, Adm
02, Ato nº 15/19, publicado em 21/05/19, por incorreção, onde se lê:
Adm 03, leia-se: Adm 02; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip
Raydan, MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3P,
Adm 01, Ato nº 16/19, publicado em 21/05/19, por incorreção, onde se
lê: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, leia-se:
Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/19 - RETIFICA, nos ATOS de Férias
Prêmio Concessão, referente aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE3J,
Adm 01, Ato nº 16/18 publicado em 15/05/18, por incorreção, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 10/03/2018, leia-se: 5ºquinquênio a partir de 16/04/2018 alterando as vigências do 4º quinquênio a partir de
29/01/2013 e 2º quinquênio a partir de 01/02/2003 ; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila
Reis, PEB3P, Adm 03, Ato nº 11/16, publicado em 24/05/16, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao
5º quinquênio a contar de 24/05/16, leia-se: 3 meses de férias prêmio
referente ao 5º quinquênio a contar de 24/05/14 e retifica publicações
anteriores alterando as vigências do 4º quinquênio para 24/05/09, 5º
quinquênio para 25/05/04, 2º quinquênio para 14/05/99 e 1º quinquênio para 20/01/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/19 - RETIFICA, no ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente à servidora: Guanhães, E E Padre
Café, MaSP 0366279-8, Silvania das Dores Ferreira Pimenta, PEB3P,
Adm 01, Ato nº 01/12, publicado em 05/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 01/06/11, leia-se:
referente ao 10º biênio a partir de 04/03/11 e retifica publicação anterior
alterando vigência do 1º biênio para 31/12/92 (data do exercício).
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0366279-8, Silvania das Dores Ferreira Pimenta, PEB3P, Adm 01, a partir de 14/05/19;
São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0834884-9,
Shirlaine Aparecida Barroso, PEB1A, Adm 04, a partir de 15/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP
1371335-9, Ione Silva Gomes, ASBD1A, Adm. 01 a partir de 17/05/19;
Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0280003-5, Lúcia de
Fátima Silva, PEBD1A, Adm. 02 a partir de 08/05/19; Virginópolis, E
E Professor Francisco Dias, MaSP 1108574-3, Maria Madalena de Azevedo Mendes, PEBD1A, Adm 02 a partir de 15/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
dos servidores: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, a partir de 27/05/19, referente
ao PEB3P, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 1416289-5, Josiane Fernandes dos Santos, ATB1A, Adm 02,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1192728-2, Celeste Cardozo da Silva, TDE2D, Adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1192728-2, Celeste Cardozo da Silva, TDE2D, Adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 27/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Divinolândia de Minas, E
E Professor Carvalhais, MaSP 0990692-6, Maria do Socorro Lacerda
de Oliveira, PEB1N, Adm 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, por 01 mês e 10 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, por 13 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, Masp
0854931-3, Ângela Cristina de Almeida Pereira, TDE3J, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/18; Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0364593-4, Margolene Araújo da Silva, PEB3F,
Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1306500-8, Marlene dos Anjos Pascoal Pereira, ATB1B,
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018;
Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1154505-0, Regina Coeli
Costa, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/19; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP
0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade Glória, PEB3O, Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/19; São João
Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0979006-4, Juliana Queiroga Pereira Campos, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 0984280-8, Maria Aparecida dos Santos Sousa, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Dores de Guanhães, E E Nadim
Noman, MaSP 1077256-4, Sidinei Paulo de Assis, PEB1C, Adm 03, 06
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18;
Virginópolis, E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP
0646434-1, Marina de Fátima Gomes, PEB1B, Adm 03, 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0572750-8,
Sandra Soares de Almeida Souza, ATB1A, Adm 04, 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/18 (data do protocolo), com aproveitamento
de tempo do cargo de ATB1A, Adm 01 do qual foi desligado do qual
usufruiu 00 meses; Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP
1263669-2, Mariellle Queiroz da Silva, ATB1A, Adm 02, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/16 (data do
protocolo), com aproveitamento de tempo do cargo de ATBD1A, Adm
01, do qual foi desligado do qual usufruiu 00 meses; São José do Jacuri,
E E Jonh Kennedy, MaSP 0665098-0, Paula Simone Souto Bernardo,
PEB1B, Adm 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/17 (data
do protocolo), com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A, Adm
01 e Adm 02, dos quais foi desligado dos quais usufruiu 00 meses.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº /19.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0445276-9, Shana Coelho Pereira de Oliveira, TDE3H, Adm 01, em
prorrogação, para regularização da situação funcional; Água Boa, E E
de Resplendor, MaSP 0891220-6, Maria Margarete Monteiro Gomes,
ASBD1A, Adm 02, em prorrogação por decisão judicial; Santa Maria
do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0891175-2, Vanildes
Soares da Rocha, PEB1E, Adm 01, em prorrogação; Santa Maria do
Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 0891175-2, Vanildes Soares da
Rocha, PEB1E, Adm 02, em prorrogação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100125.