TJMG 21/05/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1194547-4, Jovita Maria dos Santos Botelho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 05/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP125236-8, Maria das Dores Morais Bispo, ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 05/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP619564-8, Andréa Flores Oliveira Mendes, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 07/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1357374-6, Jane Fonseca Rocha, EEB1A, Admissão
02, a partir de 22/03/19.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– ATO N° 73/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira, PEB3D, Admissão 02, a partir de 18/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson Vander Vieira
dos Santos, PEB3N, Admissão 01, a partir de 03/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP572960-3, Julliana Resende Rocha, PEB1A-Língua Portuguesa,
Cargo 02, 03 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/02/17, com aproveitamento de tempo do PEB1A/Cargo 02,
do qual foi Exonerada à Pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP891132-3, Kátia Regina
Rodrigues dos Santos, PEB1E, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP868129-8, Marta Gimenes Lopes, PEB2G, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP286951-9, Venilza Silvério de Souza, a partir de 20/05/19, referente ao PEB2G, cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP368556-7,
Maria Marlene Pêgo Freire, a partir de 16/05/19, referente ao ATB5M,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP806417-2, Eliana
Costa Sicupira, a partir de 05/09/18, referente ao PEB1P, Admissão 02,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2019
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos, PEB1A-Lingua Portuguesa, Admissão 02, em razão
de desligamento Decisão ADI 4876/STF e aproveitamento em novo
exercício, a partir de 29/09/17.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
20 1229247 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo,
PEB3J, Cargo 02,Ato nº 47/2018, publicado em 31/07/18, por motivo
de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP868129-8, Marta
Gimenes Lopes, PEB2G, Admissão 01,Ato nº 30/2018, publicado em
05/06/18, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP891132-3, Kátia Regina
Rodrigues dos Santos, PEB1E, Admissão 01,Ato nº 31/2017, publicado
em 25/02/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga
horária, onde se lê: a proventos proporcionai a 5770 dias de exercício e
carga horária de 110h/a, leia-se: a proventos proporcionai a 6206 dias
de exercício e carga horária de 115h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB2P, Cargo
01,Ato nº 127/2016, publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção
na Vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/15,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB2P, Cargo
01,Ato nº 20/2011, publicado em 04/05/11, por motivo de incorreção na
Vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P, Admissão 01,Ato nº 16/1998,
publicado em 15/08/98, por motivo de incorreção na Vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 04/06/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/11/00(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P, Admissão 01,Ato S/Nº, publicado em 04/07/92, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 06/09/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de
27/11/00(Data do Exercício).
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
20 1229250 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Dr, Jonas de Faria Castro”, MaSP 1009156-9,
Patrícia Gonçalves de Oliveira Loura, PEB I G, adm. 01, Ato nº 09/19
publicado em 23/04/19, por incorreção na publicação, onde se lê: referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: referente aos 1º e
3º quinquênios de exercício; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 524476-9, Vânia Aparecida Meira Bianchini, PEB II F, adm.
01, Ato nº 19/11 publicado em 13/07/11, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/11,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/11.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
Retificação da Portaria SRE nº 03, de 14 de Maio de 2019 referente a
Mudança de Prédio do Centro Municipal da Educação Infantil Criança
é Amor, no município de Orizânia/MG
SRE/Carangola
Onde se lê: “...Centro Municipal de Educação Infantil Deus é Amor...”
Leia-se: “...Centro Municipal de Educação Infantil Criança é Amor...”
Diretora Maria Fátima Gomes de Oliveira
Retificação da Portaria SRE nº 04, de 14 de Maio de 2019 referente a
Mudança de Denominação do Centro Municipal da Educação Infantil
Criança é Amor, no município de Orizânia/MG
SRE/Carangola
Onde se lê: “...Centro Municipal de Educação Infantil Deus é Amor...”
Leia-se: “...Centro Municipal de Educação Infantil Criança é Amor...”
Diretora Maria Fátima Gomes de Oliveira
20 1229340 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 1077692-0, Priscila Ramos Gouvêa, PEB II F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/19;
E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1061285-1, Annete Montes Lanzarotti Hosken, EEB III E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/19; SRE, MaSP 377489-0, Hilda Lina de Sousa,
TDE V G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1077691-2, Camile de Mello Dias Giovannoni, PEB II B, adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 524476-9, Vânia Aparecida
Meira Bianchini, PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/16.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1098693-3, Patrícia dos Santos Oliveira, EEB I
A, adm. 03, 04 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/19, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo e 04 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/19, data do protocolo do requerimento
de pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334173-2, Lucileia Simiquelli, PEB III J,
adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/19, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 845145-2,
Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães, a partir de 13/05/19, referente
ao PEB I O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

02, o qual foi desligada); MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB I A, Adm. 02, o qual foi desligada); MaSP 885735-1, Ana
Cristina Teixeira Laia, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, Adm. 02, o qual foi desligada);
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues
Lopes, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/19, com aproveitamento de tempo do cargo EEBD I
A, Adm. 02, designado; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
1057727-8, Priscylla Genhelhu Rezende Barbosa, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/19; MaSP
1081622-1, Robson Nogueira, PEB III H, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/04/19; Pocrane – EE Edir de
Oliveira e Silva, MaSP 1271747-6, Maria Beatriz de Oliveira Mesquita,
ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
832029-3, Marilia Teixeira Siqueira, PEB I E, Adm. 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/19; MaSP 1175164-1, José
de Arimateia Moreira Junior, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19; Taparuba – EE Orlando Alves
Pereira, MaSP 1103209-1, Andreia de Souza Gouvea, PEB I A, Adm.
04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19 (data
do requerimento de vinculação de tempo); Tarumirim – EE Engenheiro
Amaro Ferreira, MaSP 849349-6, Waleria de Lourdes Dornelas Costa,
PEB II N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/19; EE Pimenta da Veiga, MaSP 1066984-4, Cleyder Roberto de
Paula, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/04/16 (data do exercício); EE Professora Maria Teixeira da
Fonseca, MaSP 1084773-9, Luana Angelica Sousa Viana, PEB III G,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 21/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim
– EE Pimenta da Veiga, MaSP 1066984-4, Cleyder Roberto de Paula,
PEB I A, Adm. 04, concessão de férias-prêmio (2º qq.), Ato n.º 41/19,
publicado em 30/04/19, por legislação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair José de
Freitas Bastos, a partir de 20/05/19, referente ao PEB III P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
MaSP 376048-5, Ustane Campos de Andrade, a partir de 08/05/19,
referente ao PEB III P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 991301-3, Rita de
Cassia Alves Correa, partir de 15/05/19, referente ao PEB II P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º e 5º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03,
com direito à remuneração integral (e sem paridade), correspondente à
carga horária de 108 h/a e à continuidade da percepção da gratificação
de 1203 dias da função de vice-diretor.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
02/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 518053-4, Izabel Maria Lopes de Oliveira, PEB I P, Adm. 01, a
partir de 17/05/10 (para acerto de vida funcional).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 09/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP
1114178-5, Luceli Helena de Carvalho Botelho, para Luceli Helena de
Carvalho; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 1425547-5,
Edna Maria Pereira, para Edna Maria Pereira Ker.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 17/19
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à(s) servidora(s):
Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1065070-3, Placedina Maria Barreto de Freitas, PEB III A, Adm. 01, por 90 dias, a partir
de 05/11/07 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1200775-3, Norivan Paiva Moreira, PEB I B,
Adm. 03, a partir de 29/03/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
1268628-3, Jaqueline Neves Medina, PEB I A, Adm. 04, a partir de
03/05/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 808373-5, José Henrique Schwenck Gripp, ASBD I,
adm. 02, a partir de 01/05/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 1268628-3, Jaqueline Neves Medina, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 03/05/19.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza” MaSP 1327066-5, Dayane Deboçan Pinheiro Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 01/05/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1364355-6,
Natânia Leticia de Almeida Lourenço, PEB I A, adm. 03, a partir de
13/05/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III J, Adm.
02, a partir de 10/04/19; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
369353-9, Adão Raimundo de Souza, ATB III H, Adm. 01, a partir de
11/02/19.

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
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SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 10/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 848915-5, M. P. L. M., PEB III P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 52/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1103209-1, Andreia de Souza Gouvea, PEB I A, Adm. 04, 03
meses e 09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/19 (data do requerimento de inclusão de tempo); Tarumirim – EE
Francisca Hilaria da Silva, MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, PEB
III M, Adm. 01, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/12; MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, PEB III M,
Adm. 01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/17; EE Pimenta da Veiga, MaSP 1066984-4, Cleyder Roberto de
Paula, PEB I A, Adm. 04, 04 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 53/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/19 (data do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB I A, Adm.

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SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N°
12/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, a partir da publicação,
referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.003.517-8, Luiz Carlos de Oliveira Monteiro, ATB1B adm 03, designação de local de exercício, ato nº 02 publicado em 14/5/2019, por
desistência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 25/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/4/2019, referente ao servidor: C.M.C., masp 236.285-3, servidor falecido, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 02/2019, publicada no “Minas Gerais” em 30/4/2019, referente ao servidor: M.Z.P., masp 216.698-1, servidor falecido, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 03/2019, publicada no “Minas Gerais” em 30/4/2019, referente ao servidor: D.L.E., masp 313.372-5, servidor falecido, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 04/2019, publicada no “Minas Gerais” em 30/4/2019, referente ao servidor: H.R.M., masp 1.076.948-7, PEB1B, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira
Andrade Meirelles, EEB2G adm 01, ato n° 30 publicado em 15/3/2008,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/2/2008, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
13/3/2008, ato n° 19 publicado em 30/4/2013, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/2/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/3/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira
Andrade Meirelles, EEB2G adm 01, ato nº 13 publicado em 2/4/2003,
pela aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89 e incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/2/2003, leia-se: 04 meses e 03 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/3/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Cruzília: servidor aposentado, masp 272.045-6, Clarisse Arantes Maciel Rocha, PEB2P adm
01, ato n° 09 publicado em 21/6/2016, por incorreção na identificação
do cargo, onde se lê: PEB1P adm 01, leia-se: PEB2P adm 01.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – Ato n° 30/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora:
Piranga, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB III P, 1° cargo, ato
n° 03/2017, publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2017;
leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/06/2017.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 31/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEB II P, 2° cargo, ato n°
06/2010 e ato n° 17/2016, publicado em 11/08/2010 e 28/09/2016, por
motivo de incorreção, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2010 e 5° quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015; leia-se:
4° quinquênio de exercício a partir de 18/08/2010 e 5° quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2015.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 32/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Premio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely Maria de Souza Barbosa Paixão,
PEB III P, 1° cargo, atos n° 02/2006 e ato n° 03/2011, publicados, respectivamente em 14/12/2006 e 02/11/2011, por motivo de incorreção,
onde se lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2006 e 6° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2011; leia-se: 5° quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2006 e 6° quinquênio de exercício a partir
de 08/08/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 33/2019
Retifica no ato de Quinquênio, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
328.818-0, Suely Maria de Souza Barbosa Paixão, PEB III P, 1° cargo,
atos s/n° e ato s/n°, publicados, respectivamente em 09/05/1987 e
05/09/1991, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° quinquênio, a partir de 21/06/86 e 2° quinquênio a partir de 30/06/91; leia-se: 1° quinquênio a partir de 13/07/1986 e 2° quinquênio a partir de 13/08/1991.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 34/2019
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely Maria de Souza Barbosa
Paixão, PEB III P, 1° cargo, atos s/n°; s/n°; 05/98; 05/2000 e 04/02,
publicados, respectivamente em 18/05/1989, 06/09/1996; 26/09/1998;
26/08/2000 e 10/10/2002, por motivo de incorreção, onde se lê: 3° biênio a contar de 01/03/1988; 7° biênio a contar de 17/07/96; 8° biênio
a contar de 17/08/98; 9° biênio a contar de 16/08/2000 e 10° biênio a
contar de 16/08/02 ; leia-se: 3° biênio a partir de 23/02/1988; 7° biênio
a partir de 24/03/1996; 8° biênio a partir de 24/03/1998; 9° biênio a partir de 22/04/2000 e 10° biênio, a partir de 22/04/2002.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”- Retificação – Ato n° 11/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1° cargo, atos
n°04/03 e ato n° 28/2008, publicados, respectivamente em 02/10/2003
e 03/12/2008,por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 4° quinquênio, a contar de 10/07/03 e referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 19/07/2008; leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2003 e referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 07/11/2008.
Lamim – E.E. “Napoleão Reis”- Retificação – Ato n° 01/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Premio, referente ao servidor:
Lamim, MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III
P, 2° cargo, ato n°25/04 e ato n°03/2009, publicados, respectivamente
em 27/05/04 e 13/05/2009, por motivo de incorreção, onde se lê: 3°
quinquênio de férias prêmio a contar de 05/03/04 e 4° quinquênio de
férias prêmio a contar de 04/03/09; leia-se: referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 03/04/04 e 4° quinquênio de exercício a partir
de 02/04/09.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.163-9,
Maísa Aparecida de Souza, TED V I/ DAD III, 1º cargo, a partir de
10/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 377.473-4,
Nilcea Alice Barbosa Silva, a partir de 14/05/2019, referente 1° cargo,
ATB IV J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Piranga, E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves, a partir de 21/05/2019, PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas, E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 379.310-6, Maria
Clotilde Estebanez Vollu Silva, a partir de 16/05/2019, referente 1°
cargo, ATB IV H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6°
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905202124540117.