TJMG 09/05/2019 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
e acompanhamento das ações referentes à política Gestão
Caroline Cristina Dos Santos 1.368.260-4 GTEI-4 Coordenação
de radiodifusão
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente
Retifica publicação do dia 08/05/2019, coluna 1, onde se lê do da Lei Delegada art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 leia-se da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007.
08 1225069 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Eustáquio
Ferreira Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo
em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
considerando a justificativa publicada, a CAROLINE CRISTINA DOS
SANTOS, MASP: 1.368.260-4, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 TV1100119, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente
08 1225071 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
RETIFICA, a publicação que AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, feita em 08 de maio de 2019, do servidor MarcusVinicius Gonçalves Ferreira de Andrade, “ONDE SE LÊ”:
6º quinquênio, “LEIA-SE”: 4º quinquênio.
08 1225403 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR, usando da competência que lhe delega pelo art. 6º,
inciso VIII, da Resolução nº 06, de 5 de fevereiro de 2019,CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19, do art. 40 da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora Maria Madalena Neri
Pinto, Masp349.900-1, a contarde 29/03/2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
08 1225401 - 1
REVOGA O ATO de gozo de férias-prêmio, publicado em 10 de abril
de 2019, porsolicitação doservidor:
Gabriel Vieira Pereira Bona, Masp752275-8, a partir de 28 de abril de
2019.
08 1225399 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº063 /2019-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE
CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor Luiz Marcelo Scalioni, Masp 1148070-4, no valor de um mês de remuneração,
tendo em vista a sua remoção “ex officio”, da Gerência Regional de
Pouso Alegre – RPA para a Diretoria de Metrologia Legal/Sede-Contagem, conforme publicada no “Minas Gerais” em 12.04.2019.
08 1224896 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 187 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/05/2019 a 19/07/2019
Masp 06644009 - Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; História do
Pensamento Geográfico, Geografia do Brasil/Nordeste, Geografia
Urbana, 32h/a; adm. 03
ATO Nº 188 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
seguinte servidora:
Masp 13496682 - Maria de Fátima Vieira; 34h/a; a/c de 10/05/2019;
adm. 01
ATO Nº 189 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/05/2019 a 19/07/2019
Masp 13496682 - Maria de Fátima Vieira; Teorias da Administração,
Gestão de Licitações e Projetos Públicos, Planejamento Estratégico e
Acordo de Resultados, Introdução à Administração de Recursos Humanos, Gestão de Políticas Públicas, Orientação de Monografia, 40h/a;
adm. 01
08 1225355 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1424/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ROSA MARIA GUERRA DINIZ, Masp n.º
02628618, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 060,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/05/2019.
ATO N.º 1423/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PATRÍCIA FERREIRA SANTIAGO, Masp n.º
07650781, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga
054, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/05/2019.
ATO N.º 1421/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RENNER AUGUSTO ALVES LIMA, Masp n.º
13967112, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 025/2019, vaga 02, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/05/2019.
ATO N.º 1420/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RENNER AUGUSTO ALVES LIMA, Masp n.º
13967112, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 024/2018, vaga 023,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/05/2019.
ATO N.º 1429/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ARIÁDNA RABELO ANGELI, Masp n.º
08960684, da Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 009/2018, vaga 012,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2019.
ATO N.º 1427/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FLÁVIO SALGUEIRO MOREIRA, Masp n.º
09718743, da Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 007/2018, vaga 003,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/04/2019.
ATO N.º 1435/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, RICARDO DA SILVA VIEIRA, Masp n.º
12871885, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 042/2018, vaga 20,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/04/2019.
ATO N.º 1433/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MAURO JESUS RIBEIRO ROMANHOL, Masp
n.º 09690686, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 037/2018, vaga
045, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 11/04/2019.
ATO N.º 1422/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ANDREA
VICENTE TOLEDO ABREU, MASP n.° 05471768, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 013/2018, vaga 07, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 03/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1419/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, DOMINGOS
SAVIO LINS BRANDÃO, MASP n.° 10339695, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2019, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 06/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1418/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOAB OLIVEIRA SALOMÃO, MASP n.° 14529648, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 047, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 02/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1428/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS
VILELA DE MOURA LEITE, MASP n.° 14242200, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 091, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 03/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1438/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Minas Gerais - Caderno 1
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TATIANE BARBOSA RODRIGUES, MASP n.° 14766802, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 024/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 08/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1437/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
EDGAR JOSÉ LEITE, MASP n.° 09427899, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 07/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1436/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ADRIANO
SIMIONI ALVIM, MASP n.° 10645117, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 042/2018,
vaga 020, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
07/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1434/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, QUESIA
DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES, MASP n.° 10974103,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 037/2018, vaga 045, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 07/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1432/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FABIANA
DA SILVA SANTOS FRANCO, MASP n.° 13719497, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 039, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 08/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1431/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
THAIS RAMOS DA SILVA, MASP n.° 14760052, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 060, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 08/05/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº 1425/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor LUZIA GONTIJO RODRIGUES, Masp nº 1128096-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola Guignard,
a contar de 02/05/2019.
ATO N.º 1430/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor THIAGO
HOLLERBACH ATHAYDE, Masp n.º 0669758-5, da Reitoria, a partir de 16/04/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1225330 - 1
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo:
Cargo / Função
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
1
8.500,00
1
8.500,00
1
8.500,00
Assessoramento
37
173.724,60
39
153.327,07
37
154.807,20
Chefia
104
284.999,48
107
305.279,90
108
289.245,48
Técnico
290
797.604,33
292
764.859,80
287
757.080,08
Administrativo
176
311.627,38
175
282.605,78
173
275.505,81
Docente Efetivo
590
4.560.343,46
588
3.467.346,34
585
3.433.366,58
Docente Designado
1331
4.167.763,88
956
2.489.227,55
1125
3.205.223,60
Total
2529
10.304.563,13
2158
7.471.146,44
2316
8.123.728,75
Cargo / Função
Inativo
Total
Janeiro/2019
Quantidade
Valor
304
1.377.999,96
304
1.377.999,96
Fevereiro/2019
Quantidade
Valor
301
1.352.827,30
301
1.352.827,30
Março/2019
Quantidade
Valor
304
1.360.687,57
304
1.360.687,57
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência de Gestão de Recursos Humanos, em Belo
Horizonte, aos 03 de maio de 2019.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
08 1225319 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação:
Retifica-se o Ato do Senhor Presidente que CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, referente a servidora Rosana Aparecida Gomes, Masp
1167126-0, publicado em 07/05/2019.
Onde se lê:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1167126 0 ROSANA APARECIDA GOMES
01
GCT
II
B
C
21/04/2019
Leia-se:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1167126 0 ROSANA APARECIDA GOMES
01
TACT
II
B
C
21/04/2019
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
08 1224856 - 1
PORTARIA PRE Nº 033/2019
Reconduz os membros das Câmaras de Assessoramento: CEX, CHE,
CRA, TEC e CSA.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de
2017,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membrosdas Câmaras de
Assessoramento mencionadas nos incisos I, II, III e IV pelo período de
01/05/2019 até28/02/2020 e, daquela mencionada noincisoV, pelo período de01/06/2019 até 28/02/2020: l - Câmara de Ciências Exatas e dos
Materiais – CEX: a-) Profa. Dra. Flávia Cavalieri Machado. II -Câmara
de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE: a-) Profa. Dra. Kátia
Rodrigues Paranhos. III -Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA: a-)Prof. Dr. Alexandre Christofaro Silva.
IV -Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC: a-)Prof. Dr. Antonio Carlos Dutra Grillo; b-)Prof. Dr. Marcio Bacci da Silva; c-)Profa.
Dra. Maria Lúcia Calijuri. V -Câmara de Ciências Aplicadas - CSA: a-)
Profa. Dra. Luciana Teixeira de Andrade; b-) Profa. Dra. Sheila Maria
Doula. Art. 2º - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,
contudo seus efeitos retroagem ao dia 01/05/2019. Belo Horizonte, 8de
maio de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela,PhD– Presidente da
FAPEMIG.
08 1225351 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 836, DE 8 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS
devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art.1º - Os subitens 1.57, 1.58, 1.130 e 1.132 do item 1 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“
(...)
1.57
1.58
(...)
1.130
(...)
1.132
(...)
Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 01.198.801
Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 01.198.801
(...)
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280
(...)
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280
(...)
Até 5 kg
Acima de 5 kg
(...)
Acima de 5kg
(...)
Acima de 5kg
(...)
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
(...)
Premium
(...)
Super Premium - alimento completo
(...)
13,88
7,43
(...)
4,54
(...)
8,23
”.
Art.2º - Os subitens 2.43, 2.44, 2.45, 2.80 e 2.100 do item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“
(...)
2.43
2.44
2.45
(...)
2.80
(...)
2.100
(...)
Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 01.198.801
Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 01.198.801
Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 01.198.801
(...)
Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287
(...)
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280
(...)
Acima de 5 kg
Até 5 kg
Acima de 5 kg
(...)
Até 5 kg
(...)
Até 5 kg
(...)
Premium
Super Premium - alimento completo
Super Premium - alimento completo
(...)
Premium
(...)
Super Premium - alimento completo
(...)
6,15
10,36
8,43
(...)
9,16
(...)
16,62
”.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor:
I - relativamente aos subitens 1.57 e 1.58 do Item 1 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, e subitens 2.43, 2.44 e 2.45 do
Item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, desde 1º abril de 2019.
II - relativamente aos demais dispositivos, na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 8 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190508204255014.
08 1225279 - 1