TJMG 30/04/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1241544-4, RAQUEL NASCIMENTO SILVA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, a contar
de 27/02/2019.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado:
MASP 1352603-3, CAROLINA CYNTHIA CRUZ DE OLIVEIRA
MARQUITTO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de
Defesa Social - Servidor Público Nível Superior, de DIRETORIA DE
PROMOÇÃO DA MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL, para DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL.
MASP 1367623-4, PRISCILA NEVES ROSA, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor Público
Nível Superior, de DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL, para DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO
OPERACIONAL.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
29 1221569 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
à servidora: Masp 959316-1, Claudia Alexandre, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V B, ref. ao 6º quinq. a partir de 20/4/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, à
servidora: Masp 959316-1, Claudia Alexandre, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V B, a partir de 20/4/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929400-0, Adão
Xavier, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 25/4/2019; Masp 352272-9, Alexandre Moreira Vertelo, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. V D, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 19/4/2019; Masp 929425-7, Gilberto dos Santos Almeida, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, ref. 6º quinq. de exercício a partir de
26/4/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 380734-4, Djanir Trezza Filho, Aux.serv.operac. IV J por 3
meses ref. ao 3º quinq a partir de 26/4/2019; Masp 371084-5, Lucimar
Medeiros da Silveira Amaral, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B por
3 meses ref. ao 2º e 4º quinq. a partir de 13/9/2019; Masp 929640-1,
Maria da Conceição Marques, Aux.Serv.operac. I J, por 7 meses ref. ao
3º,4º e 5º quinq. a partir de 15/7/2019; Masp 319560-9, Maria Simoni
do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV J por 1 mês ref. ao 6º quinq. a
partir de 1/7/2019; Masp 919565-2, Ricardo Caríssimo, Auxiliar de
Apoio a Gestão e Atenção à Saúde IV I, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a
partir de 29/7/2019; Masp 929300-2, Vitalina Dorotea de Barros Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, por 1 mês ref. ao 6º quinq.
a partir de 30/5/2019.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS:
Masp 904312-6, Marcia Helena Batista Correa da Costa, na publ. de
25/10/2005, ref. ao 1º quinq. onde se lê a partir de 30/10/1992, leia-se a
partir de 10/7/1994; na publ. de 25/10/2005, ref. ao 2º quinq. onde se lê
a partir de 18/11/1996, leia-se 8/7/2002, na publ. de 25/10/2005, ref. ao
3º quinq. onde se lê a partir de 16/11/2004, leia-se 16/1/2018; a alteração se deve à solicitação de desaverbação de tempo do servidor.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988 à servidora: Masp 929118-8, Cleuza de Fátima
Santos, a partir de 16/04/2019.
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO de Masp: 278534-3, Valéria Gleice de Brito, na publ. de
09/1/2019, onde se lê por 5 meses, leia-se por 4 meses; Masp 902537-0,
Constantino Dias Ferreira Neto, na publ. de 09/1/2019, onde se lê por 3
meses, leia-se por 2 meses.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89 à servidora: Masp 902566-9, Castilho José
de Carvalho, o saldo de 3 meses ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V B.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2019. Matheus Eduardo Braga Lopes
Bragança Silva - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
29 1221635 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
PORTARIA UTRAMIG Nº. 10, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Altera a Portaria Utramig nº 04/2019 para designar suplente responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, no uso das competências contidas no Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, e considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 45.583, de 08 de abril de 2011 e na
Resolução Conjunta SEF/ SEPLAG/ CGE/AGE Nº 4781, de 29 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora pública, titular de cargo efetivo, Telma
Lins Mendes – MASP 1.366.362-0,como suplente, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ
17.319.831/0001-23.
Art. 2º O responsável legal desta Fundação poderá ser representado
pelo servidor supracitado em face de órgãos públicos federais,estaduais
e municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos,
processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos
de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões
positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/
receber relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos,
acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31 de dezembro de 2019.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Patricia Braga Soares Silva
Presidente da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - Utramig
29 1221985 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp
1028519-5, José Guerra Neto, no período de 02/05/2019 a 02/06/2019,
referente ao 6º quinquênio.
29 1221979 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 428/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 - EE Antônio Luiz
MASP 978611-2, Cláudio Júnior de Oliveira, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 429/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 - EE Antônio Luiz
MASP 1121457-4, Sócrates Carreiro Ferreira, PEBIID-admissão 1 , a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 434/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 - EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 981407-0, Paula Alves Magalhães Quintão, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 435/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PONTO DOS VOLANTES
372080- EE de Ensino Médio
MASP 1228161-4, Luciene Ferreira Santana, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 436/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
372102- EE de Ensino Médio
MASP 1064206-4, João Batista Martins, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 437/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARAÍ
372072- EE de Ensino Médio
MASP 1413285-6, Adriele de Oliveira Messias, DVI, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 438/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 387/2019de
designação para o cargo de Diretor de Escola Estadual, publicado em
13/04/2019, referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
647- EE Sarah Kubitschek Itamarati
MASP 975736-0, Elaine Cristina Perini
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 441/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
FUNILÂNDIA
141038 - EE Aluísio Ferreira de Souza
MASP 1106602-4, Sirlene Patrícia Ribeiro, DIV,em prorrogação
de substituição até o retorno da titularAline da Rocha Silva, MASP
1169323-1, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 442/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
GUAPÉ
172715 - EE Dona Agostinha Flor de Maria
MASP 1111252-1, Lidiany Faria Coelho de Assis, DV, em substituição, a contar da publicação até o retorno da titular, Kele Rossana de
Oliveira Freitas,MASP 846956-1,afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 443/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167401 – EE Ângela Teixeira da Silva
MASP 1239312-0, Jaqueline Martins Morais, DIV,em prorrogação até
26/05/2019, dasubstituição ao MASP 1057707-0,Celina Vieira, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 444/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167401 – EE Ângela Teixeira da Silva
MASP 954065-9, Ricardo Borges Diniz,em prorrogação até 26/05/2019,
dasubstituição ao MASP 1239312-0, Jaqueline Martins Morais, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 445/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
220671 - EE José Romero da Silveira
MASP 1151503-8, Cíntia Andrade Câmara Kayashima, PEBDIA admissão 3, a contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 446/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
220671 - EE José Romero da Silveira
MASP 601078-9, Leny Batista de Souza Domingues, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 447/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
346144 - EE Adolfo Teixeira de Souza
MASP 1347635-3, Sirleia Vanderlei Lima Silva, PEBIB - admissão 1,
a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 448/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 - EEAlice Autran Dourado
1010239-0, Carla Rejane Torquato, PEBDIA, admissão 2, a contar de
01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 450/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
075914- EE Santo Apolinário
MASP 1346632-1, Dayane Dias da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 451/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
BAMBUÍ
32221 - EE José Alzamora
MASP 1129792-6, Alan Oliveira Gonzaga, PEBIE - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 452/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SANTA ROSA DA SERRA
119458 - EE Antero Magalhães de Aguiar
MASP 1058379-7, Salatiana Oliveira Fernandes, PEBDIA – admissão
3 , a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 453/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1102584-8, João Paulo Rodrigues, PEBDIA, admissão 2 , a contar de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 454/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SERITINGA
174289 - EEMinistro Clóvis Salgado
MASP 743225-5, Ubirajara Moreira do Nascimento, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 455/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 - EE Alice Autran Dourado
MASP 1407767-1, Raquel de Oliveira Custódio, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 456/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Minas Gerais - Caderno 1
CAMBUÍ
54682 - EE Antônio Felipe de Salles
MASP 813245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG-admissão 1, a contar de 15/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 457/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
212679 - EE Maria da Glória Assunção
MASP 1053111-9, Eliane Araújo de Vasconcelos, EEBDIA - admissão
4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 458/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
212679 - EE Maria da Glória Assunção
MASP 1053111-9, Eliane Araújo de Vasconcelos, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 459/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 - EE Antônio Felipe de Salles
MASP 891654-6, Leandra Aparecida Fidelis Torres, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 460/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
356727 - EE Presidente Itamar Franco
MASP 1164632-0, Rosana Santana Martins, PEBIB – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 461/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
356727 - EE Presidente Itamar Franco
MASP 1302747-9, Carolina Adriano Martins, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 462/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
356727 - EE Presidente Itamar Franco
MASP 1295274-3, Erika da Silva Cruz, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 463/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43214 - EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
MASP 1190024-8, Renata Alves Nunes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 464/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068462 – EE Batista de Oliveira
MASP 1325301-8, Marciléia Aparecida de Jesus Pinto, em prorrogação
até 26/05/2019, dasubstituição ao MASP 546690-9, Ananda Elisabeth
Fernandes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 465/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166731 - EE Professor Antônio Marques
MASP 873136-6, Djeane Lopes, PEBIH - admissão 1, a contar de
25/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 466/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166731 - EE Professor Antônio Marques
MASP 1288377-3, Wesley Peixoto Fernandes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 469/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
Conceição do Mato Dentro
23604 - EE Professora Maria Amélia Ribeiro
MASP 1315485-1, Carmozina da Silveira Andrade Franco, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 470/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 – EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 965809-7, Virgínia Maria Amarante Medeiros, a contar da
publicação até 29/06/2019, em substituição ao MASP 552567-0, Eliana
Gomes Martins Júlio, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 471/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SENHORA DOS REMÉDIOS
16217 - EE Governador Magalhães Pinto
MASP 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, DV, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230128.
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