TJMG 09/04/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Henrique De Lira E Silva-14891
Henrique Freitas Silva-156765
Igor Tiago Gonçalves-338023
Igour Henrique Silva-357109
Iris Bruna Rodrigues De Oliveira-453911
Ismael Fernandes Bento-203077
Isvandir Silva Coelho-125317
Jarlan de Jesus Santos-729542
Jean Carlos Barbosa-74551
Joab Furtado Costa-376721
João Alves Galdino-623612
João da Cruz de Oliveira Neto-557909
Joao Lopes Fernandes Filho-66706
Jobson Silva Mascarenhas-261614
Joicinei Lobão dos Santos-323604
Jonas Teixeira Marinho-714934
Jonatas Azevedo dos Santos-563568
Jonathan de Araújo-241677
José Alisson dos Santos Silva-359091
José Florentino de Arruda Neto-15181
José Lucas Barbosa dos Santos-474741
José Vinicius Brito dos Santos-379287
Juarez de Oliveira Bastos-6197
Juliano de Oliveira Gonçalves-85887
Júlio César de Araújo-371331
Leandro Gomes de Almeida-55079
Leandro Martins da Silva-125440
Leonardo Ferreira Silva-494449
Lucas Dias do Nascimento-572389
Lucas Ferreira De Souza Cardoso-294114
Lucas Rocha Ferreira-565138
Luís Antônio da Silva-658976
Luís Carlos Alexandre Dias-603514
Luiz Carlos da Silva Gonzaga-245137
Marcelo Da Silva Manoel-44108
Marcelo de Araújo Campos-669457
Marcelo Silva-64812
Marciano Silva Félix-80400
Marcio Antonio Da Costa-43425
Marcos Paulo G. Do Nascimento-416924
Marcos Paulo Santiago-161062
Marcos Sagario Da Silva-176562
Mateus Otávio Celestino Vieira-224927
Matheus Soares Santos-503466
Mauricio Ferreira De Freitas-8897
Nayane Kelen Ferraz Da Silva-352336
Naydisson Flavio Simoes-343440
Paulo Henrique Dos Santos-137997
Pedro De Jesus Junqueira-462089
Pedro Henrique Pereira Dos Santos-627346
Priscila Ribeiro-760328
Rafael De Sousa Silva-223988
Rafael Henrique Afonso-423607
Regis Almeida Santos Vieira-580363
Regis Fernando Da Silva-48729
Reinaldo Ferreira Dos Santos-39208
Reinaldo Humberto Vitorino Da Mota-125146
Robson Alves Da Silva-391366
Robson Rezende Soares-330034
Rodrigo Afonso Martins-162105
Rogerio De Oliveira-717861
Ronny Petterson Julião-12072
Rubia Rafaela Silva-675429
Sidney Da Silva Ferreira-107633
Silvio Aparecido Gomes Filho-444252
Silvonei Pereira Dias-363230
Sinvaldo Fagner Rodrigues Da Silva-48585
Thiago Candido Pereira-243478
Thiago Dos Reis Viola-593688
Valdemar Cordeiro Dos Santos-228401
Valderley Martins De Oliveira-313048
Valtair Dos Santos-317977
Walisson Roges Lopes-151878
Wander Luiz Santos-46562
Wanderson Da Silva-252345
Warlem Soares Dos Santos-388543
Washington Silva Guimaraes-312756
Wellington Aparecido De Souza-173660
Wellington Lucio dos Santos-40712
Wesley Alves Dos Santos-584635
Wesley Evangelista De Oliveira-395796
Wesley Junior Guimaraes Santos-321535
Witmo Marques de Oliveira-61002
Zelio Candido de Jesus-503240
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo:
Biank Cardoso Fernandes-284525
Belo Horizonte
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Guilherme Augusto Nascimento Silva- Uberlândia
282485
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
14.03.2019:
Jonathan Vitor Ribeiro-541880
Patrocínio
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
20.03.2019:
Cincinato Da Silva Junior-694529
Hudson Matheus D. Rodrigues-708652
Jose Vitor Alves Ramos-781015
Lucas Gustavo Matos Aguiar-499860
Maicon Marins Freitas-791056
Renato Alves Da Silva-233246
Renilson Fagundes Jacome-736732
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 03.04.2019:
Alexandre Lazaro Dos Reis-754337
Fabio Rezende Rodrigues Junior-617040
Jairo Magno Diniz-4907
Marcel Jonas Duarte-472440
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
28.03.2019:
Erildo Pires De Andrade-122037
Julio Cesar Silva Soares-534184
Maycon Rodrigues Chaveiro-677957
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ipatinga
Ipatinga
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Ramon Kelly Oliveira Silva-490764
Roberto Chavitarese Barros-28029
Muriaé
Lucas Correa Batista da Silva-772679
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Rogério Alves Caetano-811463
Ivens de Assis Oliveira-181328
Juiz de Fora
Leopoldina
São Lourenço
Entre Rio de Minas
Nova Serrana
Ribeirão das Neves
Resplendor
Victor Xavier Batista-565721
Ademir Soares-Nc
Governador Valadares
Para exame de sanidade mental.
Mário Mendes Pereira-332046
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Edson Martins-831646
Luiz Roberto Souza Lemos-Nc
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
No Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG, por ordem judicial datada
de 14.05.2018:
Edson Pires Maciel-328373
Paracatu – MG
No Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG, por ordem judicial datada
de 22.02.2019:
Claudemir Pena da Silva-264387
Paracatu – MG
Fabricio Soares Barbosa-128979
Capital
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 09 de abril de 2019.
08 1214058 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 066/2018
Ipatinga
No Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG, por ordem judicial datada
de 28.01.2019:
Do Presídio de Barbacena, No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência
toxicológica:
Edson Pires Maciel-328373
Janser Soares Pedro-313893
Água Boa – MT
Para exame de cessação de periculosidade, conforme decisão judicial
do dia 03.04.2019.
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento
de medida de segurança:
Helionor Laurindo dos Santos-509410
Leia-se:
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
No Presídio de Poços de Caldas, em Poços de Caldas - MG por ordem
judicial datada de 18.12.2018:
Poços de Caldas - MG
Juiz de Fora
Onde se lê:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares, por
ordem judicial datada de 16/01/2019:
Itaúna
Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental
e cumprimento de medida de segurança, publicada no Diário Oficial
do dia 26.03.2019:
Flavio Pereira De Freitas-130776
MATRÍCULAS:
Araguari
Do Presídio de Itaúna, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Lima Duarte
Ouro Preto
Ribeirão das Neves
Viçosa
Transferências:
Pedra Azul
Três Pontas
Do Presídio de Araguari, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Ribeirão das Neves
Divinópolis
Para cumprimento de medida de segurança:
Carlos Alberto da Silva-504162
Evandro Alfenas Bosco–197838
Mário Sant’ana-43874
Uelinton Luis Ferreira-265087
Santos Dumont
Do Presídio de Três Pontas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Ana Paula de Sousa Gomes-131315
Vicentina Claudia da Silva-241289
Itajubá
Do Presídio de Santos Dumont, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de
Pedra Azul, por ordem judicial datada de 01.04.2019:
Barbacena
No Presídio de Passos, em Passos – MG, por ordem judicial datada
de 14/03/2019:
Do Presídio de Cataguases, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Waymaier Menezes Fonseca Vieira-199954 Passos – MG
Fabio Medeiros Soares-272026
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, artigo 8º da Resolução Seplag 37, CONVOCA e CITA o exprestador de serviço contratado na função de Auxiliar Executivo de
Defesa Social , JOÃO BATISTA ALVES CHAVES RG 7722141 CPF
027.481.726/80 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador , perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais ,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 066/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
Belo Horizonte, 21 de março de 2019.
Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Capital
08 1213544 - 1
No Presídio de Poços de Caldas, em Porteirinha – MG, por ordem judicial datada de 18/12/2018:
Luiz Roberto Souza Lemos- NC
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Porteirinha – MG
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de
18.03.2019:
Flávio Augusto Silva Carvalho-NC
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
Unaí-MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Unidade Prisional de Caldas Novas, em Caldas Novas – GO, para a
Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares – MG, por ordem judicial datada de:
Vanessa Paula de Almeida-616279
Patrocínio - MG
Água Boa – MT
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
RESOLUÇÃO SESP Nº 14, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional à servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Anular na parte que concedeu progressão ao servidor Wagner Rodrigues Muniz MASP 1251982-3, publicada em 13.07.2017, tendo em vista
a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 9082447.21.2016.813.0024.
Art. 2º Anular na parte que concedeu promoção ao servidor Wagner Rodrigues Muniz MASP 1251982-3, publicada em 24.08.2018, tendo em vista
a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento aoProcesso nº 9082447.21.2016.813.0024.
Art. 3º - Conceder promoção por escolaridade adicional ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento aoProcesso nº 9082447.21.2016.813.0024.
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Belo Horizonte, 05 de abril de 2019.
Gerson Mendes de Figueiredo-235669
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Capital
ANEXO I
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Geraldo Marcelino Moreira-860
Luiz Garcia Ventura-599566
Marcos Roberto Araújo-120527
Paulo Roberto Oliveira Nunes-55315
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada
de 14.03.2019:
Para exame de sanidade mental:
Igor Mateus Ribeiro-381850
Paulo Magno da Silva-154842
Patrocínio
Carlos Jose de Freitas-82123
Jose Francisco dos Santos-480482
Cleiderson Osny de Souza-46489
Edison Soares de Carvalho-775614
Jeferson Gonzaga de Andrade-443214
Manuel Pereira Cordeiro-721228
Renato Ferreira Gontijo-764590
Ricelli Basilio Cruz-N/C
Wantuil Rodrigues da Silva-430991
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Edson Pires Maciel-328373
Ribeirão das Neves
Luan Rodrigues de Souza-368155
Danilo Enoque Campos-810
Guilherme Henrique F. Capetinga-264239
Julio Cesar Azevedo-449482
Marcos Ricardo De Jesus-77202
Samuel Lourenço Arcanjo Da Cruz-112440
Thiago Gonçalves Rodrigues-114291
Fabrício Mendes Carvalho-516548
Julimar Rafael da Silva-830662
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de João Pinheiro:
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna ,
por ordem judicial datada de 01.04.2019:
Tornar sem efeito a publicação de transferência, do Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG para a Unidade Prisional de Água Boa – MT,
por ordem judicial datada de 28.01.2019, publicado no Diário Oficial
do dia 02.04.2019.
Paraopeba
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Governador Valadares
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
POSICIONAMENTO
VIGENCIA
ATUAL
NOVO
NIVEL
1251982-3
Wagner Rodrigues Muniz
AGSE
I-C
II-B
13.03.2017
1251982-3
Wagner Rodrigues Muniz
AGSE
II-B
II-C
13.03.2018
Araguari
08 1213759 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350115.