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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5.
Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para
exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Frigorífica de Patos de Minas e
Região Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11986/2014/002/2018 - Classe
5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10. Processo Administrativo
para exame de Licença de Operação: 10.1 Bioenergética Aroeira S.A.
- Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Tupaciguara/MG PA/Nº 11341/2007/014/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 11.1 Construtora Sodeste Ltda. - Usinas de produção
de concreto asfáltico - Uberlândia/MG - PA/Nº 00703/2007/009/2017
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 11.2 Sipcam Nichino Brasil S.A. - Fabricação de agrotóxicos e afins - Uberaba/MG - PA/Nº
00055/1987/015/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
12. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação: 12.1. Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
- Governador Valadares/MG - PA/Nº 00003/1999/007/2014 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 12.2. Zum Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos
em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos
diversos - Ipatinga/MG - PA/Nº 00027/2001/005/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro Thiago
Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg. 12.3 CEMIL - Cooperativa Central Mineira de Laticínios Ltda. - Fabricação de produtos de
laticínios, exceto envase de leite fluido - Patos de Minas/MG - PA/Nº
00392/1996/011/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 12.4 Indústria
de Embalagens Tocantins Ltda. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado
como matéria-prima - Camanducaia/MG - PA/Nº 01045/2003/006/2018
- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 12.5 Indubras Indústria Veterinária S.A. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados
ou classificados e fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 - Contagem/MG - PA/Nº 04285/2009/005/2014
- Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 12.6 Lavanderia Santa
Maria Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecido com lavagem, tingimento e outros acabamentos.
- São João Nepomuceno/MG - PA/Nº 09616/2006/004/2013 - Classe
5. Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 13. Processos Administrativos
para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:
13.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Barragem de contenção de resíduos industriais - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/054/2015 Condicionante nº 2 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE
VISTA pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da
Fiemg. 13.2 Nexa Recursos Minerais S.A. - Barragem de contenção de
resíduos industriais - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/057/2017
- Condicionante nº 2 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO
DE VISTA pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg. 14. Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação: 14.1 Ferrero do Brasil
Indústria Doceira Alimentar Ltda. - Fabricação industrial de massas,
biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares
e ingredientes para indústria alimentícia - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 00382/1996/021/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. INDEFERIDA. 14.2
Rima Industrial S.A. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas
primárias, inclusive metais preciosos e ponto de abastecimento de combustíveis - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 00310/1989/007/2015 - Condicionante nº 14 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. PEDIDO DE
VISTA pelo conselheiro Geraldo Antunes da Conceição, representante
da Fundação Relictos.
(a) Liana Notari Pasqualini -. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
- CID.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Geraldo Magela Martins – Aterro de Resíduos da Construção civil
(classe A), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. PA/Nº 00982/2013/003/2019.
2.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Nicoli Extração Granitos Ltda. EPP EPP – Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Caraí/MG PA/
Nº 25480/2013/002/2019 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Prefeitura Municipal de Belo Oriente – Aterro de resíduos da construção civil (classe A), exceto aterro para armazenamento/disposição de
solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação – Belo Oriente/MG – PA/Nº 28714/2011/002/2018
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES 3. Auto Posto Jaguaraçu
Ltda. – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Jaguaraçu/MG – PA/Nº
01525/2019/001/2019 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Prefeitura Municipal de Central de Minas/ETE Central de Minas.
– Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto – Central de Minas/MG. PA/Nº
08777/2005/002/2019. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - ETE Juvenília - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto
e estação de tratamento de esgoto sanitário - Juvenília/MG. PA/nº
39669/2014/002/2019. 2. W.N. Indústria e Comércio de Areia Ltda. ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Jaíba e Matias Cardoso/MG. PA/nº 26609/2010/003/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi finalizada a
análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Rafael Otávio Santos Ferreira ME – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários
– Capelinha/MG. PA/Nº 26465/2018/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 17335/2013, Usuário: Plasdil Plásticos SA, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202581/2019. *Processo n° 01696/2015, Usuário: Joaquim Higino Machado, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portarian°1202582/2019. *Processo
n° 01697/2015, Usuário: Joaquim Higino de Souza Machado, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202584/2019. *Processo n° 01698/2015, Usuário: Joaquim Higino de Souza Machado,
Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202586/2019.
*Processo n° 11639/2014, Usuário: Micapel - Mineração Capão
das Pedras Ltda, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202587/2019. *Processo n° 11316/2014, Usuário: MBL Materiais
Básicos Ltda, Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202593/2019. *Processo n° 11659/2014, Usuário: Coferall - Extração e Comércio de Areia Ltda-ME, Leandro ferreira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1202595/2019. *Processo n° 03783/2015,
Usuário: Matadouro Pitangui Ltda, Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202597/2019. *Processo n° 03611/2014, Usuário:
Gilmar Martins de Lacerda, Pompéu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202601/2019. *Processo n° 02333/2015, Usuário: Nadim
Melhem Zahreddine, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202604/2019. *Processo n° 09362/2015, Usuário: Fernando Fleury
Carvalho Santos, Oliveira, Deferido, Portaria n°1202606/2019. *Processo n° 00278/2015, Usuário: Morais e Reis Extração de Areia Ltda,
Pequi, Deferido, Portaria n°1202608/2019. *Processo n° 34372/2015,
Usuário: Paulo Roberto Pedrosa, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202610/2019. *Processo n° 15179/2014, Usuário:
Luceia Menezes Tavares Hermeto, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202612/2019. *Processo n° 12873/2014, Usuário:
José Cláudio Guimarães Bahia, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202614/2019. *Processo n° 14659/2014, Usuário:
Luiz Carlos Souza Ataíde, Passa Quatro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202615/2019. *Processo n° 20466/2015, Usuário: João Cândido da Costa, Pompéu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202616/2019. *Processo n° 01695/2015, Usuário: Joaquim Higino de Souza Machado, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202617/2019. *Processo n° 23600/2017, Usuário: Oscar José Gontijo, Divinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202620/2019. *Processo n° 23601/2017, Usuário: Oscar
José Gontijo, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202621/2019. *Processo n° 06323/2014, Usuário: Carlos Magno
de Melo Franco, Conceição do Pará, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202622/2019. *Processo n° 21624/2015, Usuário: Moacir Lopes de Faria, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202623/2019. *Processo n° 21625/2015, Usuário: Moacir
Lopes de Faria, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202625/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de Março de 2019.
25 1207934 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº00245publicada dia18/01/2017. Outorgado:
Paulo Henrique de Faria. CPF: 213.458.726-15. Onde-se lê: Bacia
Hidrográfica: Rio das Velhas. Leia-se: Bacia Hidrográfica: Rio Formoso. Município: Buritizeiro - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Março de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00567 publicada dia 10/03/2009. Outorgado:
Luzboa S/A. CNPJ: 04.779.802/0001-00. Onde se lê: Art. 7° - 1Garantir manutenção da vazão residual mínima de 1,158 m³/s. Prazo:
Após o início da operação. Leia-se: Art. 7° - 1- Garantir manutenção da
vazão residual mínima de 0,1 m³/s. Prazo: Após o início da operação.
Município: Oliveira – MG.
Retifica-se a portaria nº 01962 publicada dia 01/08/2009. Onde
se lê: Outorgada: Total Agroindústria Canavieira S/A. CNPJ:
07.930.999/0002-06. Leia-se: Outorgada: Bambuí Bioenergia S/A.
CNPJ: 07.930.999/0002-06. Município: Bambuí - MG.
Retifica-se a portaria nº 01952 publicada dia 17/12/2014. Onde se
lê: Outorgada: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho, CNPJ:
18.810.176/0001-74. Leia-se: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho Ltda, CNPJ: 18.810.176/0025-41. Município: Estrela do Indaiá
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Março de 2019.
25 1207553 - 1
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 12630/2014, Usuário: José
de Oliveira Muratori, Muriaé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1002893/2019. *Processo n° 22274/2013, Usuário: Like Jeans
Confecções LTDA, Abre Campo, Deferido, Portaria n°1002899/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 25 de Março de 2019.
25 1207803 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08093/2017, Usuário: GILDO MANTUAN NETO, Estrela
do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902922/2019. *Processo n° 28984/2016, Usuário: JOSÉ MÁRCIO PIASSA, Indianópolis,

Minas Gerais - Caderno 1

Deferido com condicionantes, Portaria n°1902927/2019. *Processo n°
00396/2014, Usuário: JOÃO JERVÁSIO PERES MORENO, Indianópolis, Deferido, Portaria n°1902936/2019. *Processo n° 06364/2017,
Usuário: EURIPEDES BENTO DOS REIS, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902942/2019. *Processo n°
02444/2013, Usuário: CATARINA MIE TAKAHASHI MYAKI,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902786/2019.
*Processo n° 09455/2014, Usuário: SERGIO BISQUOLO NETO,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902787/2019.
*Processo n° 07864/2013, Usuário: PETRUS WILHELMUS JOZEF
SCHOENMAKER, Tapira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902785/2019. *Processo n° 19252/2013, Usuário: ELENITA SILVA
BERGAMO - ME, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902788/2019. *Processo n° 16564/2014, Usuário: LUIS
ANTONIO DE MELO, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902789/2019. *Processo n° 12499/2014, Usuário: CARLOS THOMAS BRASILEIRO, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1902853/2019.
*Processo n° 29366/2013, Usuário: MATHEUS LEÃO ASSIS DA
MATA REZENDE, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902720/2019. *Processo n° 19643/2017, Usuário: JADER
BRUNO ASSUNÇÃO DE REZENDE, União de Minas, Deferido,
Portaria n°1902794/2019. *Processo n° 23515/2015, Usuário: GIRASSOL CLUBE DE CAMPO, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902796/2019. *Processo n° 15102/2016, Usuário: ANTÔNIO
FENATO, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902797/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 25 de Março de 2019.
25 1207990 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga’s, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 05133/2014, Empreendedor: Takayuki Tamekuni, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00562/2019. *Processo: 09084/2011, Empreendedor: Takayuki Tamekuni, Município:
Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00563/2019. *Processo:
25069/2013, Empreendedor: João Marcos Sanches, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 00564/2019. *Processo: 31852/2014, Empreendedor: Agropecuária São Gotardo Ltda
- AGROPESG, Município: São Gotardo, Status: Indeferido, Portaria: 00565/2019. *Processo: 03363/2014, Empreendedor: Reginaldo
Martins Teixeira, Município: Santa Juliana, Status: Indeferido, Portaria: 00566/2019. *Processo: 29344/2016, Empreendedor: Sérgio
Batista de Souza, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 00567/2019. *Processo: 08768/2017, Empreendedor: Victor
Garcia Carmanhan, Município: Frutal, Status: Indeferido, Portaria:
00568/2019. *Processo: 07368/2017, Empreendedor: Nilson Pereira da
Cruz, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 00569/2019.
*Processo: 26807/2016, Empreendedor: Dimas Dias Rosa, Município:
Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 00570/2019. *Processo:
27678/2017, Empreendedor: José Palmiro Rigo, Município: Monte
Alegre de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00571/2019. *Processo:
16501/2012, Empreendedor: Espólio de José Caetano Moreira, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 00572/2019. *Processo:
12745/2012, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00573/2019. *Processo:
16341/2017, Empreendedor: Lerovillis Agropecuária S.A, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00574/2019. *Processo:
17702/2017, Empreendedor: Leones Wojcik, Município: Santa Juliana,
Status: Indeferido, Portaria: 00575/2019. *Processo: 14496/2017,
Empreendedor: Silma Maria Pereira, Município: Uberaba, Status:
Indeferido, Portaria: 00576/2019. *Processo: 14495/2017, Empreendedor: Silma Maria Pereira, Município: Uberaba, Status: Indeferido,
Portaria: 00577/2019. *Processo: 02616/2012, Empreendedor: Ivanilda dos Santos Sebastião, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 00578/2019. *Processo: 17388/2013, Empreendedor:
Edson Teiko Tina, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 00579/2019. *Processo: 28856/2013, Empreendedor: Ricardo Oliveira Melo, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00580/2019. *Processo: 11216/2013, Empreendedores: Heder Luiz
Miranda e Luciane Miranda Fernandes de Brito, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 00581/2019. *Processo: 05309/2016,
Empreendedor: Deposito de Areia Ar Carvalho Ltda - ME, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 00582/2019. *Processo: 16158/2013, Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros da
Região de Coromandel, Município: Coromandel, Status: Indeferido,
Portaria: 00583/2019. *Processo: 08279/2010, Empreendedor: Cerâmica Botelho Ltda - ME, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 00584/2019. *Processo: 26477/2015, Empreendedor:
Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda - ME, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00585/2019. *Processo:
18878/2015, Empreendedor: Valadares & Afonso Ltda - ME, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 00586/2019. *Processo:
27602/2015, Empreendedor: Areia Bergamo Araguari Ltda, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00587/2019. *Processo:
17404/2017, Empreendedor: Ademar Queiroz, Município: Iturama,
Status: Indeferido, Portaria: 00588/2019. *Processo: 17405/2017,
Empreendedor: Ademar Queiroz, Município: Iturama, Status: Indeferido, Portaria: 00589/2019. *Processo: 26228/2016, Empreendedor:
Amilton Oliveira Celestino, Município: Limeira do Oeste, Status:
Indeferido, Portaria: 00590/2019. *Processo: 00052/2013, Empreendedor: Genove Agronegócios Ltda, Município: Santa Juliana, Status:
Indeferido, Portaria: 00591/2019. *Processo: 10107/2012, Empreendedor: Aparecido Antônio Donizete Moysés, Município: Perdizes, Status:
Indeferido, Portaria: 00592/2019. *Processo: 15607/2010, Empreendedor: José Evandro Pádua Vilela, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 00593/2019. *Processo: 05155/2012, Empreendedor:
Neuro Antônio Grolli, Município: Iraí de Minas, Status: Indeferido,
Portaria: 00594/2019. *Processo: 23697/2017, Empreendedor: Priscila Gianini Godoy Cassiano Alaó, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00595/2019. *Processo: 20060/2016, Empreendedor:
Alda Marra Lemes, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 00596/2019. *Processo: 19096/2011, Empreendedor: Livis Rocha,
Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00597/2019.
*Processo: 31376/2014, Empreendedor: Mário Bertholdo Pereira
Vianna Junior, Município: Campo Florido, Status: Indeferido, Portaria: 00598/2019. *Processo: 30454/2013, Empreendedor: Caxuana S/A
Reflorestamento Ltda, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 00599/2019. *Processo: 30453/2013, Empreendedor: Caxuana
S/A Reflorestamento Ltda, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido,
Portaria: 00600/2019. *Processo: 14727/2015, Empreendedor: Antônio Alves da Silva, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
00601/2019. *Processo: 23728/2017, Empreendedor: José Resende dos
Reis, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00602/2019.
*Processo: 13388/2009, Empreendedor: Plásticos Araguari Ltda,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00603/2019. *Processo: 25146/2017, Empreendedor: Lidiane Aparecida Sestari Piassa,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00604/2019. *Processo: 26345/2017, Empreendedor: Osvaldo Marcos Carneiro, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00605/2019. *Processo:
28262/2016, Empreendedor: Valter Moreira Peixoto, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00606/2019. *Processo: 01697/2012,
Empreendedor: Samuel Pereira Barbosa, Município: Araguari, Status:
Indeferido, Portaria: 00607/2019. *Processo: 13600/2016, Empreendedor: Paulo Gonçalves dos Reis, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00608/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Março de 2019.
25 1207420 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0986/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes
Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 5 - 19/03/2019 A 23/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02979680 Dulce Soares
Mendes Neta – PEB – 2 - Janauba - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba
- 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves
de Brito – EEB – 2 - Janauba - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
03361326 Selme Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba 30 - 18/03/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 04504486 Joana Marcelina
da Silva – SEIV – 2 - Jaiba - 60 - 14/03/2019 A 12/05/2019 - 158.I,
05476445 Ilma Dias de Oliveira – EEB – 3 - Jaiba - 7 - 21/03/2019 A
27/03/2019 - 158.I, 05476445 Ilma Dias de Oliveira – PEB – 4 - Jaiba
- 7 - 21/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 05948658 Marysandre Mesquita Alves Teixeira – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 5 - 11/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 08747289 Herica Juliana Campos – ATB – 3
- Janauba - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 08870008 Geraldo
Renilson dos Reis – PEB – 1 - Janauba - 9 - 14/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 08870008 Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 5 - Janauba - 9
- 14/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 09460452 Eloisa Olivia Silveira
Camargo Mendes – PEB – 5 - Nova Porteirinha - 1 - 14/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 09607680 Patricia Leal de Paula Silva – PEB –
1 - Janauba - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 09734583 Rita de
Cassia Soares – EEB – 2 - Janauba - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 158.I, 10011567 Enilde Gomes da Silva Souza – EEB – 2 - Mato Verde
- 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10152809 Dione Lilian Goncalves – PEB – 1 - Janauba - 1 - 06/03/2019 A 06/03/2019 - 158.I,
10152809 Dione Lilian Goncalves – PEB – 2 - Janauba - 1 - 06/03/2019
A 06/03/2019 - 158.I, 10152809 Dione Lilian Goncalves – PEB – 1 Janauba - 8 - 18/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 10152809 Dione Lilian
Goncalves – PEB – 2 - Janauba - 8 - 18/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I,
10212389 Valeria Maria Amorim Amancio – TDE – 2 - Janauba - 32 20/03/2019 A 20/04/2019 - 158.I, 10778330 Maria Jose Nogueira Silva
– PEB – 3 - Janauba - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 10778330
Maria Jose Nogueira Silva – PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 14/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 10964039 Herica Mendes Oliveira Silva – PEB –
5 - Pai Pedro - 30 - 15/03/2019 A 13/04/2019 - 158.I, 11066008 Erica
Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 3 - 19/03/2019 A 21/03/2019
- 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 3
- 19/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 11180601 Elislangela Maria de
Souza Mendes – PEB – 2 - Janauba - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019
- 158.I, 11180601 Elislangela Maria de Souza Mendes – PEB – 3 Janauba - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 11621679 Francielle
Barbosa Santos – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
11627056 Andreina Illian Barbosa Santos Tolentino – PEB – 3 - Porteirinha - 12 - 18/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11913845 Fransirleide
Maria Silva Souza – PEB – 2 - Janauba - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019
- 158.I, 12003265 Maria Luisa Silveira Felicio – PEB – 3 - Janauba - 3
- 18/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 12125951 Everson Cezario da Cruz
– PEB – 3 - Janauba - 15 - 21/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12169868
Deilza Sonia Mendes Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 30 - 15/03/2019
A 13/04/2019 - 158.I, 12322269 Sarah Danielle Teixeira Cunha – PEB
– 3 - Porteirinha - 24 - 20/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 12821773
Sueli Silva Santos – PEB – 3 - Riacho dos Machados - 4 - 11/03/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 12954467 Rosangela Soares dos Santos – PEB
– 2 - Espinosa - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 13097068 Aline
Marielle Silva – PEB – 3 - Janauba - 5 - 18/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 13101498 Vanilza Alves Martins – EEB – 3 - Rio Pardo de
Minas - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13101498 Vanilza Alves
Martins – PEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 13118336 Natana Fiore Fagundes Alves – PEB – 2 - Jaiba - 29 18/03/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 13266143 Wilson Francisco de Assis
– ATB – 2 - Janauba - 60 - 15/03/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 14131098
Sebastiao da Silva Lima Junior – PEB – 3 - Espinosa - 5 - 11/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 14131098 Sebastiao da Silva Lima Junior – PEB –
4 - Espinosa - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 14346233 Francyelen Cristine Oliveira Guimaraes – PEB – 3 - Janauba - 3 - 14/03/2019
A 16/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12340972 Izabel Cristina Rodrigues de Aguiar – ASEDS – 3 - Janauba - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03120870 Eunice
Pereira de Sousa – PEB – 1 - Manga - 15 - 18/03/2019 A 01/04/2019 - ,
03120870 Eunice Pereira de Sousa – PEB – 2 - Manga - 15 - 18/03/2019
A 01/04/2019 Janauba, 03745486 Renilca Medeiros da Silveira e Silva – PEB – 3 Janauba - 10 - 20/03/2019 A 29/03/2019 - , 05933288 Maristela dos
Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 10 - 18/03/2019 A 27/03/2019 - ,
05943501 Maria Neuza Alves – ASB – 2 - Porteirinha - 15 - 21/03/2019
A 04/04/2019 - , 05944459 Djanira Maria Souza Ramos – PEB – 2 Mato Verde - 9 - 14/03/2019 A 22/03/2019 - , 05947528 Jislene Ailma
Dias Araujo – PEB – 2 - Montezuma - 10 - 19/03/2019 A 28/03/2019 - ,
05950274 Marilza Correia da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 15 - 12/03/2019
A 26/03/2019 - , 06456404 Ana Aurea Pereira – PEB – 2 - Janauba
- 7 - 20/03/2019 A 26/03/2019 - , 08747289 Herica Juliana Campos –
PEB – 1 - Janauba - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019 - , 09460452 Eloisa
Olivia Silveira Camargo Mendes – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 1 14/03/2019 A 14/03/2019 - , 10032084 Lenice Nogueira Nascimento
– EEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 10 - 14/03/2019 A 23/03/2019 - ,
10203305 Nair Rodrigues Souza Moreira – PEB – 2 - Gameleiras - 15 15/03/2019 A 29/03/2019 - , 10990943 Veronica Oliveira Santos – PEB
– 2 - Porteirinha - 7 - 21/03/2019 A 27/03/2019 - , 11086675 Fernanda
Cordeiro Gomes – EEB – 2 - Porteirinha - 1 - 16/03/2019 A 16/03/2019
- , 11231156 Verani Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 4
- 12/03/2019 A 15/03/2019 - , 11627056 Andreina Illian Barbosa Santos Tolentino – PEB – 2 - Serranopolis de Minas - 12 - 18/03/2019 A
29/03/2019 - , 12381703 Aline Pereira Faria Santos – PEB – 1 - Nova
Porteirinha - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 12501318 Jorge dos Santos – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019 - , 12659736
Elismar Silveira – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019
- , 12659736 Elismar Silveira – PEB – 2 - Jaiba - 1 - 15/03/2019 A
15/03/2019 - , 12729695 Cecilina Pereira do Nascimento – ASB – 1 Verdelandia - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 12909602 Maria Marcia
Borges da Silva – PEB – 1 - Janauba - 1 - 19/03/2019 A 19/03/2019 - ,
12909602 Maria Marcia Borges da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 1 19/03/2019 A 19/03/2019 - , 13066246 Maria Jose Brito Lima – PEB
– 1 - Janauba - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 - , 13066246 Maria Jose
Brito Lima – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019
- , 13118336 Natana Fiore Fagundes Alves – EEB – 1 - Jaiba - 15 18/03/2019 A 01/04/2019 - , 13130257 Juscileia Lima Santos – PEB –
1 - Janauba - 4 - 18/03/2019 A 21/03/2019 - , 13442207 Valquiria Maria
da Silva – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 9 - 17/03/2019 A 25/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12849303 Juliana Gomes Silva
– – 1 - - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - , 13339262 Leonardo Oliveira
de Souza – – 1 - - 1 - 14/03/2019 A 14/03/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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