TJMG 26/03/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato
n°10/2019
Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 2° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta.

Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Férias Prêmio –
Concessão ato n° 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.152.989-8, Rafaela dos Santos Magalhães, EEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2011, e referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/10/2016.

Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Férias Prêmio –
Concessão ato n° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.105.987-0, Maria da Ressureição Campos Pereira, PEB I A, 3° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/08/2012 e referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018.

Cristiano Otoni – “ E.E. Coronel Alcides Dutra” - Férias Prêmio – Afastamento – Ato n° 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, MaSP
384.861-1, Fábio Silva de Assis, ATB V J, 1° cargo, por 2 meses, referente aos 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 01/04/2019.

Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso – Férias Prêmio – Afastamento
– Ato n° 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Piranga, MaSP 334.727-5,
Geraldo Heitor da Silva, 2° cargo, PEB I P, por 02 meses, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1207769 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato n°14/2019
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 364.358-2, Erica de Oliveira Lima Andrade,

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “GAL. OSWALDO PINTO DA VEIGA”
948.682-0 MARY FABIANA DA COSTA CHAVES
PEB1A
4
ENTRE RIOS DE MINAS
EE. “PEDRO DOMINGUES”
1.342.502-0 MÁRCIA MARIA DA SILVA
PEB1A
3
OURO BRANCO
EE. “IRACEMA DE ALMEIDA”
1.234.178-0 PHABYO LAURENÇO DA COSTA
PEB1A
4

PEB II P, 3° cargo, ato n° 07/05 publicado em 29/07/2005, por motivo
de incorreção, onde se lê: referente ao 7° biênio a partir de 07/06/05,
leia-se: referente ao 7° biênio a partir de 12/02/2004.
Conselheiro Lafaiete - “E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato n° 01/2019
Retifica, O ATO de Concessão Quinquênio de Férias Prêmio, na parte
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 455.199-0, Gilmar
Luciano dos Santos Melo, PEB III L, 1° cargo, por motivo de incorreção
na vigência, ato n° 01/2019 publicado em MG 19/02/2019, onde se lê:
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018; leia-se:
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1207771 - 1

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14
6
5

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
9
9

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
25 1207792 - 1

SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
S.R.E.
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães

MUNICIPIO

ESCOLA ESTADUAL

NOME DO SERVIDOR

Coluna
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Dom Joaquim
Dom Joaquim
Frei Lagonegro
Frei Lagonegro
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Materlândia
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São João Evangelista
São João Evangelista
São João Evangelista
São João Evangelista
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
São Sebastião do Maranhão
Virginópolis
Virginópolis
Virginópolis

Professora Heroína Torres
Professor Carvalhais
Professor Carvalhais
Cônego Bento Ribeiro
Cônego Bento Ribeiro
José Gonçalves de Souza
José Gonçalves de Souza
Oswaldo Rabelo Leite
São Sebastião
Alberto Caldeira
Altivo Coelho
Nossa Senhora do Carmo
Senador Francisco Nunes Coelho
Senador Francisco Nunes Coelho
Tenente José Coelho da Rocha
Raimundo Deco
Ana Nunes Horta
Imaculada Conceição
Padre José Maria
Imaculada Conceição
Josefina Pimenta
Monsenhor Pinheiro
Monsenhor Pinheiro
Monsenhor Pinheiro
De Taboleiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
Altair Andrade Guimarães
Professor Francisco Dias
Professor Francisco Dias
Professor Francisco Dias

Márcio Gleidson Teófilo Ferreira
Liliane Maria de Castro Rabelo Lemos
Douglas Gonçalves da Silva
Marileia Antonieta Campos
Ana Paula Silva Soares Figueiredo
Leila Gomes de Almeida
Sintia Moreira da Silva
Laureni Maria Pereira do Amaral
Dayane Emília Braga de Souza
Magna Medeiros da Silva Nascimento
Rosemi Maria Raimundo Mourão
Jannaina Mara Campos da Silva
Fábio Júnior Queiroz de Oliveira
Andréia Borges Soares Miranda
Robson dos Anjos Oliveira
Ramon Lessa Carvalhais
Shirley Cordeiro Bueno Catarina
Fernanda Guimarães Lemos Lima
Lílian Eleto Lopes
Simone Alves Pereira Lino
Manoela Alves Maia
Shirlaine Aparecida Barroso
Valdirene Kelly da Costa
Viviane Maria Gomes Silva
Sandra Dupin Franco
Alessandro Gomes Alexandre
Luciane Lemes Ferreira
José Cláudio Higino Vieira
Edênia Euzébio de Souza
Mary Elem de Oliveira Ribeiro Soalheiro
Jefferson Geraldo Cunha Sousa
Ubirajara Lopes Alves Júnior
Maria Helena Lessa Madeira

MASP

CARGO

ADM

1154715-5
1131433-3
1357027-0
0992333-5
1243925-3
0895959-5
1058749-1
0823147-4
1097954-0
1098403-7
1355125-4
0618941-9
1166648-4
1232237-6
1058451-4
1183930-5
1315996-7
1126340-7
1096828-7
1193718-2
0564718-5
0834884-9
1235787-7
1363903-4
1188142-2
0447044-9
0868235-3
0992723-7
1065006-7
1272957-0
1093831-4
1159894-3
1251451-9

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
03
03
05
03
04
03
05
05
05
03
05
04
04
05
03
03
03
03
03
03
04
04
02
03
03
01
04
05
04
04
03
03

DE Nº DE AULA
SEMANAIS
10
06
06
13
09
14
14
09
10
15
14
05
15
08
10
08
13
12
14
06
10
14
15
12
06
10
08
14
08
05
10
08
06

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
09
16
15
16
16
16
12
16
16
16
16
10
16
16
15
16
15
16
16
16
16
16
16
11
11
16
13
14
15
10
16

A PARTIR DE:
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
12/03/2019
12/03/2019
12/03/2019
22 1207310 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es):Santa Maria do Suacuí, - Cesec de Santa Maria do Suacuí,
MASP 992081-0, Luiz Claudio Gonçalves, PEB2P – Adm 01, Ato nº
06/19 publicado em 19/03/19, por incorreção, onde se lê PEB1P, Adm
01, leia-se: PEB2P, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy, MASP 0322946-5,
Celso Nilton Nascimento, PEB1P - Adm. 01, Ato nº 28/17 publicado
em 04/07/17, por incorreções, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício a.c. de 31/12/16, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17 e retifica publicações anteriores alterando a
vigência do 5º quinquênio de exercício para 25/12/11 e 4º quinquênio
de exercício para 14/12/06, 3º quinquênio de exercício para 15/12/01,
2º quinquênio de exercício para 13/12/96 e 1º quinquênio de exercício
para 14/12/94 data EC13/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo –
referente(s) ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy
– MaSP 0322946-5, Celso Nilton Nascimento, PEB1P - Adm. 01, Ato
nº 07/05 publicado em 04/05/05, por incorreções, onde se lê: 9º biênio
a partir de 04/03/05, leia-se: 9º biênio a partir de 29/03/05, e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 30/03/03, 3º
biênio para 27/03/93, 2º biênio para 06/01/91 e 1º biênio para 11/11/88,
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente (s) ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy – MaSP
0322946-5, Celso Nilton Nascimento, PEB1P - Adm. 01, Ato nº 30/11
publicado em 22/12/11, por incorreção na vigência, onde lê: 5º quinquênio a partir de 10/12/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 22/12/11
e retifica publicação anterior alterando vigência do 4º quinquênio para
14/12/06, 3º quinquênio para 15/12/01, 2º quinquênio para 13/12/96 e
1º quinquênio para 09/12/91.
22 1206999 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí
– MaSP. 0992082-8, Aparecida Alves Pereira, PEB1O – Adm. 02, aposentada em 14/03/19, referente (s) ao saldo de 04 meses; Virginópolis –
MaSP. 0565305-0, Luciana Marley de Souza, PEB1N – Adm. 01, aposentada em 14/03/19, referente (s) ao saldo de 11 meses e 18 dias.
22 1206994 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
05/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 05/19, publicada no Minas Gerais em 02/03/19 referente a servidora: São José do Jacuri – E E de Taboleiro – MaSP 0379266-0, EMS –
PEB1P - 1º cargo, Decide pela manutenção do 6º biênio, ato publicado
no MG 12/06/07, 7º biênio, ato publicado no MG 12/06/07 e anulação
do 8º e 9º biênios com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino
dos Santos – MaSP 1305082-8, Ronilda Aparecida de Queiroz Eleutério, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 04/03/19; São João Evangelista – E
E Carmela Dutra – MaSP 1155597-6, Luciano Alves Falcão, PEBD1A

– Adm. 02, a partir de 25/02/19; Santa Maria do Suaçuí – E E Hauy
Petruceli Mayrink – Masp 1375065-8, Maria Aparecida Gonçalves,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 13/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/19
ANULA NO ATO Nº 08/19, no que se refere ao (s) servidor (es): São
João Evangelista – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Stela Maria Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEB2P –
Adm. 02, a parte que anulou a Anulação de Retificação de Gratificação
de Incentivo à docência, publicado em 19/03/19, por impossibilidade
de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/19
ANULA NO ATO Nº 09/19, no que se refere ao (s) servidor (es): São
João Evangelista – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Stela Maria Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEB2P
– Adm. 02, a parte que retificou Gratificação de Incentivo à docência,
publicado em 05/02/19, por incorreção.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São José do
Jacuri – E E John Kennedy – MaSP 0322946-5, Celso Nilton Nascimento, PEB1P – Adm. 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE Guanhães – MaSP
1326876-8, Benisa Nogueira Rodrigues, TDE2C - Adm. 01, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18; Santa
Maria do Suacuí – E E Hauy Petruceli Mayrink – MaSP 1297899-5,
Etelma de Cássia Amaral Rodrigues, PEB2B- Adm. 03, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; São
Pedro do Suaçuí – E E João Pinheiro – MaSP 0300793-4, Luiz Carlos
Resende Tannure, PEB3P - Adm. 02, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/12 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 09/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/
1989, ao(s) servidor(es):
Gonzaga – E E São Sebastião – Laureni Maria Pereira do Amaral,
MaSP 0823147-4, PEB1A – Adm. 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
e 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/15
(data do protocolo) e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/16, com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEB1A
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; Sabinópolis
– E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Elen de Pinho Tavares
Mourão, MaSP 0992925-8, PEB1A – Adm. 04, 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício e 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/05/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
02 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Cléia Firminio da
Costa, MaSP 1076815-8, ATB2B – Adm. 01, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018 e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/18 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo 01 – ATB2C do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São José do Jacuri – E E
Jonh Kennedy – Mércia Lana Sampaio, MaSP 0323192-5, PEB1F –
Adm. 02, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/17 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01, REA4 do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São José do Jacuri

– E E Marcílio Dias – Elenita Alves dos Santos, MaSP 1357169-0,
PEB1A – Adm. 02, 03 meses referente ao 1º de quinquênio de exercício
a partir de 08/02/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo
do cargo 01, PEBD1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Maricília Cristina Machado Soares, MaSP 1261877-3, PEB1A – Adm. 03, 03 meses
referente ao 1º de quinquênio de exercício a partir de 30/05/18 (data
do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01, PEBD1A do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; São Sebastião
do Maranhão – E E Dr. Cristiano Machado – Núbia Alves Braga Ferreira, MaSP 1067497-6, EEB1A – Adm. 05, 03 meses referente ao 1º
de quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º de quinquênio de
exercício a partir de 01/08/18 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo 01, EEBD1A do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 10/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, do art.
290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
São José do Jacuri – E E Marcílio Dias –Maria Aparecida Silva Baroso,
MaSP 0808306-5, EEB2B – Adm. 03, 05 meses 02 dias referente ao

2º quinquênio de exercício, 05 meses e 06 dias referente ao 3º quinquênio de exercício e 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/18 (data do protocolo), com aproveitamento de tempo
do cargo 01 – PEB1A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Elenilda Eleni
Souto de Oliveira, MaSP 0848243-2, PEB1A – Adm. 04, 04 meses e
24 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses e 07 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/18 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo 01 – PEB1A do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Martelândia –
E.E. Raimundo Deco, MASP. 1227239-9, Janielly Maria de Almeida
Santos, PEB1A – Adm. 04, a partir de 04/02/2019; Santa Maria do Suaçuí – E.E. Imaculada Conceição, MaSP. 1126340-7, Fernanda Guimarães Lemos Lima, PEB1B – Adm. 03, a partir de 26/02/2019.
22 1206992 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE

MASP

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

330.752-7
332.708-7
334.915-6
346.299-1
350.811-6
354.587-8
354.644-7
368.969-2
369.582-2
377.949-3
377.966-7
838.049-5
840.413-9

Nome

MG da
Adm Aposentadoria
PEB2P
1
14/03/19
PEB3P
1
14/03/19
PEB1P
1
14/03/19
PEB3P
1
14/03/19
PEB3P
1
14/03/19
PEB3M
1
14/03/19
PEB1P
1
14/03/19
ATB4J – Aposentado ATB4I
1
14/03/19
ATB5H
1
14/03/19
PEB3P
1
14/03/19
PEB3P
2
14/03/19
PEB2P
1
14/03/19
PEB3L
1
14/03/19
Cargo

Maria de Lourdes Andrade
Norma de Almeida Melo Monteiro
Maria Tereza Avelino e Silva
Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca
Eliza Vilela
Maria Faria Carmona
Simone Guarnieri Teixeira
Ana Lucia Furiati Filgueiras
Ana Maria Fabris Pires
Elba Taise Ferreira de Oliveira
Renato Fernandes Ferreira
Silvania Maria Fonseca Barreto
Rogeria Muniz Brazilino

Saldo de FériasPrêmio
4 meses
4 meses 21 dias
9 meses
4 meses 18 dias
8 meses 5 dias
5 meses
10 meses 6 dias
4 meses 14 dias
3 meses
2 meses 4 dias
3 meses 5 dias
6 meses
3 meses

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1207204 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio (Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Professor Cândido Motta Filho)
– MaSP 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, ATB2C, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 19/03/19; - E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 1.327.638-1 – Deusiana de Oliveira Souza, ATB1B, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 16/03/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1207195 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por três dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.056.729-5 – Regina Márcia Macedo de Castro, TDE3G, admissão 1, a partir de 20/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP 615.669-9 – Ana Lúcia Frizeiro, ASBD1A, admissão 1, a partir
de 13/03/19; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves –
MaSP 523.411-7 – Carmen Lúcia Valloti da Silva, EEB1G, admissão
2, a partir de 13/03/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200121.