TJMG 19/03/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 064/2019– Contrato - Partes: EPAMIG e Mundo de Idéias Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de locação de caçambas para
atender demanda da 22ª Expocafé. Assinatura: 18/03/2019. Vigência:
18/03/2019 a 18/12/2019. Valor: R$9750,00. P.E. 3051002000135/2018.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG, (b) Sabrina
Maffra Marques– MUNDO DE IDÉIAS.
Nº. 065/2019 - Contrato-Partes: EPAMIG e M13 Promoções de Feiras e
Eventos Ltda-EPP. Objeto: Serviços de Locação de banheiros químicos
e ornamentação para atender demanda da 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura:
18/03/2019. Vigência: 18/03/2019 a18/12/2019.Valor:R$22.756,00.
P.E. 3051002000135/2018. Assinam: Trazilbo José de Paula Júnior (a)EPAMIG, (b) Sabrina Maffra Marques-M13.
Nº. 066/2019 - Contrato-Partes: EPAMIG e ARMID Festas e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Serviços de Locação de banheiros químicos
em traillers para atender demanda da 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura:
18/03/2019. Vigência: 18/03/2019 a 18/12/2019. Valor:R$19.300,00. P.
E. 3051002000135/2018. Assinam: Trazilbo José de Paula Júnior (a)EPAMIG, (b)Pedro Thiago Ribeiro-ARMID.
Nº. 067/2019- Contrato- Partes: EPAMIG e M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Serviços de Ornamentação para
atender demanda da Minas Láctea. Assinatura: 18/03/2019.Vigência:
18/03/2019 a 18/12/2019.Valor:R$2.750,00-DL-3051002000007/2019.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior -EPAMIG, (b) Sabrina
Maffra Marques-M13.
Nº. 068/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Positiva Promoções e
Eventos Ltda-ME. Objeto: Serviços de locação de equipamentos de
informática e sistema de credenciamento e controle de acesso para
atender demanda da Minas Láctea 2019 . Assinatura: 18/03/2019.
Vigência: 18/13/2019 a 18/12/2019. Valor: R$41.365,00 - DL
3051006000002/2019. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior
-EPAMIG, (b)Junia de Castro Padrão- POSITIVA.
Nº. 069/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agronelli Ind.Com.
Insumos Agropecuários Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para
participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência:
15/03/2019 a 15/09/2019. Valor: R$6.625,92. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Kenedy Carvalho - AGRONELLI.
Nº. 070/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e AT Garcia Materiais de
Construção. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a
15/09/2019. Valor: R$17.224,40. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Agenor Garcia Rosa - AT GARCIA.
Nº. 071/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e FR Soluções Industriais
ME. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a 15/09/2019.
Valor: R$3.625,80. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Roberto Leandro da Silva - FR Soluções.
Nº. 072/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Jânio Rodrigues Neri Mendes. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a 15/09/2019.
Valor: R$4.459,28. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Jânio R.Neri Mendes.
Nº. 073/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e MINAMI Ind. e Aparelhos p/ Lavoura. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a
15/09/2019. Valor: R$9.125,10. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)Ricardo Hiroshi Minami - MINAMI.
Nº. 074/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Mineração Curimbaba
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a 15/09/2019.
Valor: R$12.126,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)João Justo Neto - Mineração CURIMBABA.
Nº. 075/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Pereira Machado. Objeto:
Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ
.Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a 15/09/2019. Valor:
R$6.625,92. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Leonardo Machado Pereira - PEREIRA MACHADO
Nº. 076/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e VICON Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 15/03/2019. Vigência: 15/03/2019 a
15/09/2019. Valor: R$8.590,50 Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. EPAMIG, (b)Adolfo Horowicz - VICON.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
- Stemag Engenharia e Construções Ltda. - V termo aditivo nº 19.0006
de prazo e adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de
empreitada nº 14.0133. Data: 11/02/2019. Prazo: 12 meses- UP Brasil
- Policard Systems e Serviços S.A. – contrato de prestação de serviços
nº 19.0007 de distribuição de créditos para alimentação e refeição, por
meio de cartões eletrônicos. Data: 14/02/2019. Prazo: 12 meses. Valor:
R$3.000.000,00 pregão eletrônico nº 0520187004.
- Pedro Paulo da costa pereira contrato de prestação de serviços nº
19.0008 para transporte intermunicipal de passageiros, mediante a
emissão e passagens, para atender empregados da copanor lotados na
localidade de presidente Pena. Data: 28/02/2019. Prazo 30 meses.
- Digicrom Analítica Ltda. - ata de registro de preços nº 19.0009 para
aquisição de fluorímetros de bancada digital. Data: 28/02/2019. Prazo:
12 meses. Valor: R$125.800,00 - pregão eletrônico nº 0520187006.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Comunicação Externa n.º 010/2019 - DMT
Belo Horizonte, XX de março de 2019.
Ao Senhor
Representante Legal da empresa AZIMUTE TOPOGRAFIA E ENGENHARIA DE AGRIMENSURA LTDA. - ME.
Referência: Rescisão Contratual e Aplicação das Penalidades de Suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG.
Considerando:
a)o descumprimento, pela empresa AZIMUTE TOPOGRAFIA E
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA LTDA. - ME., de condições
essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º 18.1720, cujo
objeto é a prestação de serviços de cadastro simplificado (plano de
escoamento) de redes e interceptores de esgoto;
b)as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal
n.º 8.666/93;
c)as disposições dos artigos 3.º e 6.º da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d)as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual
n.º 45.902/12;
Comunicamos-lhe a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n.º
18.1720, bem como a aplicação da penalidades de suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, pelo prazo de 02 (dois) anos,
cujo ato será publicado na imprensa oficial, jornal “Minas Gerais”, sem
prejuízo de indenizações porventura devidas à COPASA MG.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados
da data da referida publicação, para interposição de recurso.
Atenciosamente,
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – EMATEX TÊXTIL LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Águas a
Grandes Clientes nº 04.0056, firmado em 15 de janeiro de 2004, com

a empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.216.196/0002-70, com sede em Ribeirão das Neves/MG, na Av.
Gávea, 100 e 100-A, Vila Braúna, matrículas 20276524 e 14921014;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana - DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 298326, datada de 25/02/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água a Grandes Clientes nº 04.0056, celebrado com a
empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO RAJA CASA
SHOPPING
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Usuários nº 95.0464, firmado
em 03 de maio de 1995, com a empresa Condomínio Raja Casa Shopping, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.143.539/0001-45, com sede em
Belo Horizonte/MG, na Avenida Raja Gabaglia, nº 3.950, Ligação 02,
Bairro Estoril, matrícula 22220518.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 298126, datada de 21/01/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários a Grandes Usuários nº
95.0464, celebrado com a empresa Condomínio Raja Casa Shopping,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – RENOVADORA DE PNEUS OK S.A
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.3175, firmado em 23 de outubro de 2008, com a empresa RENOVADORA DE
PNEUS OK S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.154.857/0001-69,
com sede em Nova Lima/MG, na Rua Douglas, nº 59, Jardim Canadá,
matrícula 102754543, situado dentro dos limites da bacia dos Fechos
(Córrego Fundo).
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0202806, datada de
22/01/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.3175, celebrado com a empresa RENOVADORA DE PNEUS
OK S.A, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190026
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição e ligações prediais de Água com diâmetros menores que 200 (duzentos) mm,
para atendimento ao Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e prestação de serviços de
retroescavadeira, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo
Horizonte - Sul - DTSL, inclusive Vilas e Favelas. Dia: 09/04/2019 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 19/03/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede
de Ipaba / MG. Adjudicar as obras e serviços à licitante DINAMUS
CONSTRUTORA EIRELLI – EPP. Valor: R$ 883.438,07.
credenciamento Nº SPAL.002/2018
Objeto: credenciamento de instituições esportivas interessadas em
veiculação de propaganda da COPASA MG em espaços publicitários
pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva,
conforme critérios e procedimentos estabelecidos na Norma de Procedimentos Veiculação de Propaganda da COPASA MG em Estabelecimentos de Natureza Esportiva, no “Termo de Referência” e anexos
deste Edital. Instituição Credenciada: Cruzeiro Esporte Clube
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0129 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba e Bomba Centrífuga. Resultado: Itens
01, 03 e 05 – Exclusivos para ME/EPP: Encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. Itens 02, 04 e 06 – Participação Ampla: Encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0054 – PEM
Objeto: Prestação do Serviços de Auditoria Externa.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa BDO RCS Auditores Independentes e as contrarrazões apresentadas pela empresa Consórcio KPMG e decidiu:
1- negar provimento ao recurso da interposto pela empresa BDO RCS
Auditores Independentes, mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedor do certame o Consórcio KPMG;
2- adjudicar ao Consórcio KPMG o objeto deste pregão, no valor total
de R$ 1.663.000,24, conforme item 2.2.2 do Anexo A do Edital;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de Março de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0105 – PES
Objeto: Serviços de instalação do sistema de ar condicionado. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 19/03/2019 às 14:15 horas, fica
adiado para o dia 08/04/2019 às 09:00 horas.
Edital disponível em 26/03/2019. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0161 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvula Redutora de Pressão. Dia da Licitação 02 de Abril de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3008 – PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para
o dia 02/04/2019 às 09:15 horas. Edital disponível em 20/03/2019.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3020 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidrômetros. Dia da Licitação 02 de Abril de 2019 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
19.0009 digicrom analítica ltda ata de registro de preços, para aquisição
de fluorímetros de bancada digital. 28/02/2019 12 meses 125.800,00
0520187006
19.0242 município de leopoldina acordo de cooperação técnica objetivando a implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia
hidrográfica do rio pirapetinga em leopoltinga/mg constante do programa pró-mananciais, que integra o programa cultivando água boa do
governo do estado de minas gerais. 01/02/2019 12 meses não demanda
recursos
19.0243 congonhas minérios s.a. termo de cooperação técnica, visando
a realizçaão de estudos hidrogeológicos com a csn mineração s.a.
01/02/2019 28 meses
19.0244 mvc empreendimentos imobiliários ltda I termo aditivo ao
termo de acordo 18.1614. 01/02/2019 não demanda recursos
19.0245 alice maria de carvalho junqueira lemes I termo aditivo de
valor e prazo ao contrato de locação nº 15.0330. 01/02/2019 48 meses
48.000,00
19.0246 telemar norte leste s/a I termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços n° 16.1722. 01/02/2019 30 meses
5.615.210,27 próprio
19.0247 tigrão construções e locações ltda - epp termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do loteamento itamarati, no município de
iturama/mg. 01/02/2019 03 anos
19.0248 empreendimentos cássio e trindade ltda - me termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do loteamento villa trindade em águas formosas/mg. 01/02/2019 03 anos
19.0249 penha empreendimentos imobiliarios ltda termo de acordo
para implantação do saa e/ou ses do ltoeamento residencial vale verde
em serrania/mg. 01/02/2019 03 anos não demanda recursos
19.0250 luiz américo cirilo e outros termo de acordo, implantação do
saa e/ou ses do loteamento vista alegre ii, no município de camanducaia/mg. 01/02/2019 03 anos
19.0251 ferrovia centro-atlãntica s.a. I termo aditivo ao contrato de permissão de uso copasa nº 97.2156, fca 133/197, processo nº 592.003/
fns/2018., km 576+775,00m no município de arcos/mg. 01/02/2019
19.0253 general eletric do brasil ltda I Itermo aditivo ao contrato
16.0968 para alteração da razão social. 01/02/2019
19.0254 ef construtora ltda I termo aditivo ao termo de acordo para
substituição do plano de trabalho do termo de acordo nº 18.1969.
01/02/2019
19.0255 general eletric do brasil ltda II termo aditivo ao contrato
93.0776 para alteração do razão social. 01/02/2019
19.0256 rqr engenharia ltda I termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 18.0508.
01/02/2019 427.421,06 próprio
19.0257 ap&l engenharia ltda I termo aditivo de adequação de planilha
ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 18.0744. 01/02/2019
não demanda recursos
19.0258 serviço social do comércio - administração regional no estado
de minas gerais distrato do contrato 15.0969. 01/02/2019
19.0259 bauminas química ltda termo de cessão parcial do contrato
19.0007 para a copanor. 01/02/2019 12 meses 468.000,00 próprio
19.0260 cemulti-cesari empresa multimodal de movimentação de materiais ltda III termo aditivo para inclusão de cnpj da filial, para fins de
faturamento. 01/02/2019
19.0261 cemulti-cesari empresa multimodal de movimentação de materiais ltda IV termo aditivo para inclusão do cnpj da filial, para fins de
faturamento. 01/02/2019
19.0262 zilda barbosa de oliveira - me distrato do contrato 14.2748.
01/02/2019
19.0263 celta engenharia s/a termo de acordo, implantação do saa e/ou
ses do residencial bela vida em contagem/mg. 04/02/2019 03 anos
19.0264 ebara bombas américa do sul ltda. ata de registro de preços,
para aquisição de conjuntos motobombas submersos. 01/02/2019 12
meses 515.878,12 0520193105
19.0265 josé francisco teixeira e cia ltda termo de acordo para implantação do saa e/ou ses do loteamento são josé operário em jacuí/mg.
04/02/2019 03 anos não demanda recursos
19.0266 sérgio g. lisboa eireli contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua santa maria de itabira, 147, bairro sion,
belo horizonte, matrícula 11223928. 04/02/2019 05 anos 1.393,80
19.0268 universidade federal de viçosa termo aditivo de prazo ao contrato 16.0256. 04/02/2019 12 meses
19.0269 bauminas química ltda termo de cessão parcial do contrato
19.0076 para a copanor. 04/02/2019 12 meses 972.000,00 próprio
19.0270 coquinaria alimentação empersarial eireli I termo aditivo de
prazo e adequação de planilha ao contrato 18.0491. 04/02/2019 03
meses próprio
19.0271 joselito antero da silva IIItermo aditivo de valor e prazo - repique ao contrato de locação de imóvel n° 16.0233 04/02/2019 12 meses
6.000,00 próprio
19.0272 alpes engenharia ltda I termo aditvo de adequação de planilha com acréscimod e valor ao contrato 18.0277. 04/02/2019 84.567,95
financiado
19.0273 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, no sistema de almenara
- dtal. 04/02/2019 12 meses 57.224,00 próprios 0520183050
19.0274 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, no sistema de araçuaí/
mg. - dtal. 04/02/2019 12 meses 56.598,40 próprios 0520183050
19.0275 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, no sistema de divisópolis/mg - dtal. 04/02/2019 12 meses 77.004,00 próprios 0520183050
19.0276 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, para o sistema de itaobim/mg. - dtal. 04/02/2019 12 meses 56.800,80 próprios 0520183050
19.0277 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, para o sistema de jequitinhonha 04/02/2019 12 meses 55.531,20 próprios 0520183050
19.0278 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, para o sistema de joaíma
- dtal. 04/02/2019 12 meses 70.656,00 próprios 0520183050
19.0279 cia da flor ltda prestação de serviços de plantio de mudas nativas e exóticas, com fornecimento de materiais, para o sistema de pedra
azul/mg. dtal 04/02/2019 12 meses 46.000,00 próprios 0520183050
19.0280 saint gobain canalização ltda fornecimento de tubos em ferro
fundido. 04/02/2019 12 meses 5.096.399,94 próprios 0520183103
19.0281 lima soluções energéticas ltda locação de grupos geradores para atendimento a cidade de timóteo/mg. 04/02/2019 12 meses
5.151,29 próprios 0520183020
19.0283 banco bocom bbm s.a. operações de crédito para copasa e
copanor. 05/02/2019 60 meses 022017
19.0284 conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
de santa luzia termo de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao
conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referente
ás destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo
como base o ano-calendário de 2018. 05/02/2019 12 meses
19.0285 sancomar comercial ltda ata de registro de preços, para

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 21
aquisição de bombas dosadoras eletromagnéticas. 05/02/2019 12 meses
79.420,00 0520183117
19.0286 watson marlow bredel indústria e comércio de bombas ltda ata
de registro de preços para aquisição de bombas dosadoras peristálticas.
05/02/2019 12 meses 282.051,86 0520183117
19.0287 etatron do brasil equipamentos para tratamento de água ltda ata
de registro de preços, para aquisição de bombas dosadoras eletromagnéticas. 05/02/2019 12 meses 799.999,46 0520183117
19.0288 construtora amaral eireli - epp execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de construção civil da sede
do distrito de diamantina. 05/02/2019 06 meses 1.007.957,67 próprios
1120180211
19.0289 municipio de inhapim I termo aditivo ao convênio nº 18.0476,
para créscimo de prazo 05/02/2019 12 meses
19.0290 município de são domingos das dores I termo aditivo ao convênio nº 18.0475, para créscimo de prazo 05/02/2019 12 meses
19.0291 hidromig ltda I termo aditivo de valor e prazo repique ao
contrato de prestação de serviços n° 18.0075. 05/02/2019 12 meses
38.389,61 próprio
19.0292 polícia militar do estado de minas gerais - pmmg IItermo aditivo de prazo ao contrato 17.0513. 05/02/2019 12 meses
19.0293 vetorial engenharia consultioria e projetos ltda I termo aditivo
de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 18.0299. 05/02/2019 83.953,27 financiado
19.0296 soluções d’água ltda prestação de serviços de transporte de
água tratada e/ou água bruta, através de caminhões pipa, para atender
as localidades vinculadas ao dtpo. 05/02/2019 12 meses 36.051,30 próprios 0520183077
19.0297 lhc construções ltda epp I termo aditivo de prazo ao contrato
18.1809. 05/02/2019 06 meses
19.0298 município de dom cavati I termo aditivo ao convênio nº
18.0670, para créscimo de prazo 05/02/2019 12 meses
19.0299 ms engenharia e construções ltda IIItermo aditivo de prazo ao
contrato de empreitada n° 17.2462. 05/02/2019 02 meses não demanda
recursos
19.0300 luiz de frança maia II termo aditivo de valor e prazo ao contrato de locação n° 17.0283. 06/02/2019 12 meses 17.863,44 próprio
19.0301 ecp engenharia ltda termo de rerratificação ao contrato
18.1734. 06/02/2019
19.0302 organizações paula e castro eireli fornecimento de lanche
padrão, para os empregados lotados na ete betim central. 06/02/2019 12
meses 15.120,10 próprios 0520180803
19.0303 organizações paula e castro eireli fornecimento de lanche
padrão, para os empregados lotados na ete ibirité 06/02/2019 12 meses
15.918,24 próprios 0520180803
19.0304 cemig distribuicao s.a instrumento particular de acordo, extensão de rede para atender poço c-27e eeat no município de montes claros/mg. 06/02/2019 04 meses 15.000,00 próprio
19.0307 caio indústria e comércio ltda termo de rerratificação ao
ct.18.3054. 07/02/2019 05.2018/0704-pem
19.0308 rio verde incorporações spe ltda termo de doação dos bens
componentes do saa e/ou ses do residencial rio verde em caldas/mg.
07/02/2019 13.899,34
19.0309 jonathan de castro correa contrato de locação de imóvel situado na rua ideal, n° 70 e 70-a bairro ideal na cidade de congonhas/mg.
06/02/2019 20 meses próprios disp. licit. art. 29, v, leI 13.303/16
19.0310 p.q.a. produtos químicos aracruz ltda fornecimento de
cloro liquefeito em cilindros de 50 e 900 kg 07/02/2019 20 meses
7.598.739,00 próprios 0520180786
19.0311 sondeq indústria de sondas e equipamentos ltda fornecimento
de equipamento ótico destinados aos sistemas vinculados ao distrito
regional rio casca - dtrc. 07/02/2019 06 meses 148.080,00 próprios
0520180797
19.0312 interativa indústria comércio e representações ltda fornecimento de válvulas borboleta para a cidade de divinópolis/mg.
07/02/2019 04 meses 200.000,00 próprios 0520180801
19.0313 interativa indústria comércio e representações ltda fornecimento de válvulas borboleta destinadas à cidade de divinópolis/mg.
07/02/2019 04 meses 219.096,00 próprios 0520180801
19.0314 rogério lúcio rodrigues milagres contrato de locação de imóvel
situado na av. professor manoel martins, 303 - centro em conselheiro
lafaiete/mg, para funcionamento da sede do distrito e agência de atendimento da copasa mg. 07/02/2019 20 meses 400.000,00 próprios disp.
licit. art. 29, v, leI 13.303/16
19.0315 transportadora l&a ltda serviços de transporte de água bruta
e/ou potável, com caminhões pipa, para atender a cidade de neolândia
pertencente ao distrito regional divinópolis - dtdv. 07/02/2019 12 meses
100.572,30 próprios 0520183048
19.0316 polícia militar do estado de minas gerais - pmmg IV termo
aditivo de valor e prazo repique ao contrato 16.0413. 07/02/2019 12
meses próprio
19.0317 hanbaI comércio de motos ltda contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário localizado na av. abílio machado, 2705,
bairro glória, belo horizonte mg, matrícula 1779532. 07/02/2019 05
anos 1.363,20
19.0318 saga medição ltda aquisição de hidrômetros velocimétricos.
08/02/2019 12 meses 10.064.700,00 financiado 0520183036
19.0320 bbx soluções em higiene brasil ltda fornecimento de copos
plásticos de 50 e 200ml, destinados à formação de estoque. 08/02/2019
12 meses 155.590,00 próprios 0520180819
19.0321 ebara bombas américa do sul ltda. ata de registro de preços,
para aquisição de conjuntos motobombas submersos, para a copasa mg.
08/02/2019 12 meses 182.040,00 0520183069
19.0322 ebara bombas américa do sul ltda. ata de registro de preços,
para aquisição de conjuntos motobombas submersos, destinados à
copasa mg. 08/02/2019 12 meses 223.004,80 0520183110
19.0323 impermear serviços de engenharia ltda I termo aditivo de prazo
ao contrato 18.2293. 08/02/2019 03 meses
19.0324 eb indústria e comércio de bombas e fundidos eireli IIItermo aditivo de repique ao contrato 17.0233. 08/02/2019 12 meses
264.188,10 próprio
19.0325 constrenge - construções e engenharia ltda V termo aditivo
de valor ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 15.1406.
08/02/2019 17.001,60 próprio
19.0326 construtora salinas ltda I termo aditivo de prazo ao contrato de
empreitada n° 18.2197. 08/02/2019 06 meses não demanda recursos
19.0327 reina guindauto locação de máquinas e equipamentos de reboque e guincho ltda I termo aditivo de repique ao contrato de prestação
de serviços n° 17.1346. 08/02/2019 20 meses 354.996,00 próprio
19.0328 empreendimentos mm ltda I termo aditivo de prazo e adequação com alteração de valor ao contrato de empreitada nº 17.1515.
08/02/2019 6 meses 1.024.569,38 recurso de convênio
19.0329 viação ubá transportes ltda IItermo aditivo ao contrato de locação nº 16.2295, para créscimo de prazo e valor - reqpique 08/02/2019
12 meses 14.976,00 proprio
19.0330 realiza invest ltda termo de acordo, para implantação do saa e/
ou ses do loteamento bairro padre sinfrônio na cidade de pitangui/mg.
08/02/2019 02 anos
19.0331 viação pássaro verde ltda IV termo aditivo de repique ao contrato 15.0383. 08/02/2019 12 meses 1.636,80
19.0332 hércules equipamentos de proteção ltda aquisição de insufladores de ar. 08/02/2019 06 meses 854.779,40 próprios 0520183088
19.0333 industrial scientific corporation do brasil equipamentos de
teste ltda aquisição de detectores portáteis e conjuntos de calibração
para detectores portáteis, destinados à copasa mg. 08/02/2019 06 meses
1.219.715,10 próprios 0520183089
19.0334 dm construções e comércio ltda I termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
18.1390 11/02/2019 91.983,67 próprio
19.0335 maquenge - máquinas e engenharia ltda III termo aditivo de
adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato de empreitada n° 17.2026. 11/02/2019 não demanda recursos
19.0336 emeque empresa mineira de equipamentos ltda I termo aditivo
ao contrato de locação nº 18.0047, para créscimo de prazo e valor - reqpique 11/02/2019 12 meses 178.496,40 proprio
19.0337 ferale produtos alimentícios ltda distrato ao contrato nº
08.0265. 11/02/2019
19.0338 costeng - costa e engenharia e construções ltda execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de itabirinha/mg.
11/02/2019 08 meses 3.864.269,82 próprios 1120180213
19.0339 jcz engenharia e construções ltda execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do
sistema de abastecimento de água de conceição do mato dentro/mg.
11/02/2019 18 meses 22.651.842,52 cef 1120180195
19.0340 vcw válvulas - indústria, comércio e representação ltda fornecimento de válvulas borboleta, para a eta do rio itapecerica em divinópolis/mg 11/02/2019 04 meses 266.800,00 próprios 0520180804
19.0342 k@racol indústria e comércio de tanques e reservatórios metálicos ltda fornecimento de reservatório metálico apoiado de 500m³ para

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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