TJMG 15/02/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA -Masp
1123712-0, AGAS(PSICOLOGO CLINICO)/PSICÓLOGA (PSICÓLOGO - BELO HORIZONTE); LEANDRO NEVES FONSECA
-Masp 1320417-7, AGAS(BIOQUIMICO)/FARMACÊUTICO (UFJF);
WASHINGTON RICARDO SANTOS -Masp 1124022-3, CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(NAZARENO);
LILIAN PEREIRA RODRIGUES ASSUNCAO -Masp 1239779-0,
PENF(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BETIM);
JEAN KHOURY JOSE -Masp 1259428-9, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); GUSTAVO MACHADO TEIXEIRA -Masp 1271067-9, MED(MEDICO HEMATOLOGISTA)/
MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JEZIEL
ALVES
REZENDE
-Masp
0364564-5,
PES/
PROFESSOR(ITUIUTABA); EDGARDO MOREIRA NETO
-Masp 1457949-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(UFMG);
DARBI MASSON SUFICIER -Masp 1461348-3, PES/
PROFESSOR(UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ADRIANA COSTA DIAMANTINO SOARES -Masp 1395142-1,
PES/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO EM RADIOLOG.E
DIAGNOST.POR IMAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA EMILIA CANCADO COSTA -Masp 0092731-9, AUGAS/
AUGAS; JORGE LUIZ RIBEIRO FILGUEIRAS -Masp 0914792-7,
AUGAS(AUXILIAR DE SAUDE, DISP./ADJ.)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - ROCHEDO DE MINAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
NOE MARCOS DE OLIVEIRA -Masp 1001800-0, PEB/PEB;
PABLO RAFAEL NEPOMUCENO DO VALLE -Masp 1112324-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CONTAGEM);
JOSE DOS SANTOS JURADO FILHO -Masp 0943651-0, PEB/
PEB; BEATRIZ DE PAULA PERES -Masp 1412521-5, PEB/PEB;
ROSANA APARECIDA DA SILVA ALVES -Masp 0489806-0,
PEB/PEB; VALTER BARBOSA DA SILVA -Masp 0265744-3,
PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS );
MARCILENE ROSALINA DE JESUS -Masp 0848484-2, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
MICHELLE KELLY CHAVES -Masp 1327814-8, EEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); GUILHERME CLAUDE JANUARIO -Masp 1289427-5, PEB/PROFESSOR(SABARÁ).
- SRE DE ARACUAI:
ROSILENE PEREIRA DE JESUS -Masp 1335643-1, PEB/PEB;
IAUREA MARIA PEREIRA MARQUES -Masp 1240415-8, PEB/
PEB; EVANILDE AZEVEDO LEAL -Masp 1057197-4, ATB/
PROFESSOR(TAIOBEIRAS); MARIA VERLONI MIRANDA -Masp
1063605-8, PEB/PEB; EDSON VANDER VIEIRA DOS SANTOS
-Masp 0877447-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; VALDENIA PEREIRA DE JESUS -Masp 0964988-0, PEB/PEB;
ANGELITA PINHEIRO FERRAZ -Masp 1240374-7, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (JENIPAPO DE MINAS).
- SRE DE BARBACENA:
WILMAR CAMPOS DE SIQUEIRA -Masp 1300893-3, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA).
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0839820-8, PEB/PEB;
MARLENE DE FATIMA FERREIRA ALMEIDA -Masp 0735080-4,
PEB/PEB; LIGIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1049042-3, PEB/
PEB; FABIANA REIS GARCIA DE MATOS -Masp 1120745-3, PEB/
PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
GUILHERMINA APARECIDA LAVIOLA CARVALHO -Masp
0560888-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; ADRIANA LEONI VIANA
DE SOUSA -Masp 1075942-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB; MARLENE DE FATIMA PEREIRA GOMES
-Masp 1180115-6, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ESPERA
FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
NILCELIA BATISTA ANSELMO -Masp 1421570-1, PEB/PEB; EMANUELLA MARTINS FERREIRA NASCIMENTO -Masp 1274257-3,
PEB/PSICÓLOGO (ALVARENGA); MARIA APARECIDA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 0954579-9, PEB/PROFESSOR II(IMBE DE MINAS); MAGNA SILVA STOFFEL DE ASSIS
-Masp 1185516-0, PEB/PROFESSOR II(TAPARUBA); RODRIGO
SANTOS PIRES -Masp 1364422-4, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA CELIA DA CRUZ -Masp
0811857-2, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1338919-2, PEB/PEB;
FABRICIA SOUZA GONZAGA -Masp 1181117-1, PEB/PEB; PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA -Masp 0992968-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELISANGELA PIRES VIEIRA -Masp 1255374-9, PEB/PEDAGOGO
(CONGONHAS); LAURO HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA -Masp
1393462-5, PEB/PEB; VENINA ASSUNCAO SILVA SANTOS -Masp
1446130-5, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA FARIA DAMASCENO -Masp 0896499-1, PEB/PEB; GABRIELA DULCE DE MELO
FELISBERTO -Masp 1292028-6, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JAQUELINE LOPES VALADARES -Masp 1272434-0, PEB/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); NEUSA MARTINS DA
SILVA -Masp 0934128-0, PEB/PROFESSOR(TIMÓTEO); POLIANA
SOUZA LOPES -Masp 1192909-8, PEB/PROFESSOR(CORONEL
FABRICIANO); IGOR MADEIRA LOUREIRO -Masp 1130793-1,
PEB/PEB; DEBORA ALBINA SILVA -Masp 0443030-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MONICA CRISTINA DA CRUZ -Masp 1432183-0, PEB/PEB;
ALINE RESENDE ELIAZAR VIANA -Masp 1175929-7, PEB/
PROFESSOR(ARCOS); GUSTAVO TADEU CAMPOS -Masp
1451833-6, PEB/PEB; ORLANDO GOUVEIA NEHLS -Masp
0967164-5, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RAFAELLA ALVES SARAIVA -Masp 1327968-2, PEB/PEB;
ANDERSON FERREIRA LEITE -Masp 1262054-8, ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PEB; ELIANE SARNAGLIA
DE OLIVEIRA TORREZANI -Masp 0452294-2, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JOELMA VIEIRA DOS ANJOS
-Masp 1363742-6, PEB/PEB; ALCIANE MONTAI DOS SANTOS
PEGORETTI -Masp 0948199-5, PEB/PROFESSOR II(SÃO FÉLIX
DE MINAS); MARIA APARECIDA MAIA DE OLIVEIRA -Masp
1455503-1, PEB/PROFESSOR I(ENGENHEIRO CALDAS).
- SRE DE GUANHAES:
ROSILENE FIGUEIREDO DA SILVA -Masp 0351041-9, EEB/PEB;
MARCIA ASSUNCAO MARQUES SOUSA -Masp 0602918-5, EEB/
PROFESSOR(ÁGUA BOA); ALAIZ APARECIDA GONCALVES
-Masp 1245982-2, EEB/PROFESSOR(SABINÓPOLIS).
- SRE DE ITAJUBA:
LIDIANE APARECIDA SILVA CARVALHO -Masp 1358727-4, EEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
EUZINA PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1219506-1,
PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARCELO LEITE MENDONCA -Masp 1103044-2, PEB/PEB;
HELLEN CHRISTINE PEREIRA CARVALHO MATTOS -Masp
0522328-4, EEB/PROFESSOR(GUARARÁ); RICARDO ANTONIO
SANTOS DA SILVA -Masp 1437976-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); ADRIANA BORGES DUARTE -Masp
0844976-1, PEB/PROFESSOR(RIO NOVO); MARIA DO
CARMO SANTOS -Masp 1464760-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); DANIELI CARDOSO FERRARI -Masp 1232548-6, PEB/
PROFESSOR(SENADOR CORTES).
- SRE DE LEOPOLDINA:
LEONARDO MEDEIROS RAFAEL -Masp 1409672-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ASTOLFO DUTRA);
DINALVA DE CASTRO MODESTO -Masp 1124635-2, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DE CATAGUASES); RAQUEL DE SOUSA
SANTOS -Masp 1405948-9, EEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
MARCOS ANTONIO BORCARD PESSANHA -Masp 1457584-9,
PEB/TENENTE-CORONEL(MINISTÉRIO
DA
DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA - APOSENTADO).
- SRE DE MANHUACU:
MARILIA ISABEL RUST RAPOSO -Masp 0330651-1, PEB(EM

AFAST.PREL.)/PROFESSOR(EXERCENDO SUBSECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO - MANHUMIRIM).
- SRE DE MONTE CARMELO:
THAISE MACHADO CARDOSO -Masp 1001563-4, EEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SUZANA PEREIRA DE AMORIM SANTOS -Masp 1256283-1, PEB/
PROFESSOR(VARGEM GRANDE DO RIO PARDO); ALLINE
REJANE DA SILVA PASSOS -Masp 1204653-8, PEB/PEB; AVANY
PAZ DA CRUZ -Masp 1273600-5, PEB/PEB; EDILENE DE FATIMA
FIUZA MAIA -Masp 1340542-8, PEB/PROFESSOR(MIRABELA);
RENATA BALSAMAO AMARANTE -Masp 1384164-8, PEB/
PEB; SILVANE ROSA DE ANDRADE -Masp 1080862-4, PEB/
PEB; LILIAN KATIA SOARES BICALHO -Masp 1321401-0, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE MURIAE:
MARIA ANGELA LOPES -Masp 0338108-4, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
CINTHIA LANE DIAS RIBEIRO -Masp 1144054-2, PEB/PEB;
JANETE DA SILVA COSTA -Masp 1338540-6, PEB/PEB; KATIA
BITTENCOURT DE ALMEIDA -Masp 1277847-8, PEB/PEB;
RENATA SOUZA PIMENTA MENEZES -Masp 1059685-6, PEB/
PEB; CHARLES ANTONIO DE AGUIAR -Masp 0614980-1, PEB/
PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
RUI JOSE NOBRE -Masp 1404714-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JULIANA
ALVES
INACIO
-Masp
1200552-6,
PEB/
PROFESSOR(SERRA DA SAUDADE); MARINA DE FATIMA CARDOSO COSTA -Masp 1230120-6, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); ISABEL CRISTINA SOARES DA SILVA -Masp 1118268-0,
PEB/PEB; FLAVIA HELENA GONCALVES LEMOS -Masp
0665919-7, PEB/PROFESSOR(PITANGUI); CINTIA SANDRA
FERREIRA -Masp 1333299-4, PEB/PROFESSOR(FLORESTAL);
SILVIA HENRIQUES SOARES -Masp 1284417-1, PEB/PEB;
JANAINA LINO DA ROCHA -Masp 1116095-9, PEB/ORIENTADOR
EDUCACIONAL(PITANGUI); ROSANGELA MARIA RIBEIRO
SANTOS -Masp 0379351-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PASSOS:
DANILO RODRIGUES DE PAULA -Masp 1342971-7, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); MISLENE PEREIRA
SANTOS -Masp 1348874-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
GLAUCIA REGINA FERREIRA ROSA SILVA -Masp 0963629-1,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
FERNANDA RODRIGUES BEZERRA POSSO -Masp 1451589-4,
PEB/PEB; GERALDA CUNHA PONTES -Masp 0896384-5, PEB/
PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA
MARQUES -Masp 0367382-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB;
CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA -Masp 1008369-9,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); CASSIA APARECIDA AMORIM
-Masp 1060430-4, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); WAGNER
BORGES -Masp 0894299-7, PEB/PEB; MARLI VIEIRA DE OLIVEIRA -Masp 0955794-3, PEB/PEB; MARIA SILVERIA MARQUES
CAIXETA -Masp 1181190-8, EEB/PROFESSOR(GUIMARÂNIA APOSENTADO); FLAVIA SILVEIRA MACHADO -Masp 0445118-3,
PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 1386224-8, PEB/EDUCADOR I - ASSISTENTE DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
(BANDEIRA DO SUL); ROBERTA GUIMARAES SANCHIOLI
-Masp 1270774-1, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
ROSALITA ASSIS SANTANA -Masp 0851376-4, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA DAS GRACAS
MIRANDA DA SILVA -Masp 0549756-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GILVANETE DA SILVA OLIVEIRA SILVERIO -Masp 1329307-1,
PEB/PEB; ELIANA RODRIGUES ARAUJO GOMES -Masp
1440670-6, PEB/PROFESSOR(ITAPEVA); MARIA CRISTINA DA
VEIGA FURQUIM -Masp 0346964-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
NATALIA APARECIDA CASALOTI -Masp 1441796-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SANDRA SILVA DIAS -Masp 0871125-1, PEB/PEB; MARIA CRISTINA DOS REIS PAULA -Masp 1353000-1, PEB/PEB; DALILA
BORGES DE LIMA -Masp 1382490-9, EEB/PROFESSOR(JACUÍ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELZA PIEDADE DE SOUZA LACERDA -Masp 0888469-4, PEB/
PROFESSOR(CAETANÓPOLIS); GABRIELA BASTOS LAGES
-Masp 1189885-5, PEB/PEB; MONALISA GONCALVES MALAQUIAS -Masp 0666793-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
EDIMA BARBOSA SILVA -Masp 0638940-7, PEB/PEB; ROSIMERY
ESPINDOLA SAUDE -Masp 0938128-6, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); LUCIA MARIA SILVA OLIVEIRA ROCHA
-Masp 0899129-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(PADRE PARAÍSO); GUARNECIRIA FELIX FREDERICO -Masp
1310004-5, PEB/PEB; EDNEIA MOREIRA RODRIGUES -Masp
1113023-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ANAMARIS
TOLEDO
HAIKAL
-Masp
0145850-4,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA); MARCIANA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1441036-9, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); GISLENE MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1462747-5, PEB/PEB;
GUSTAVO HEBERT GROSSI FERNANDES -Masp 1064441-7,
PEB/PEB; TALITA DE CASSIA FRANCISCO -Masp 1451436-8,
PEB/PEB; NAISE TROCCOLI DIAS -Masp 0661977-9, PEB/
PROFESSOR(GUARANI); MARCIA COELHO ARRIGHI -Masp
0646803-7, PEB/PROFESSOR(GUARANI); FREDERICO DE
MELO CAETANO -Masp 1000243-4, PEB(EXERCENDO DIRETOR
V)/PEB; MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ -Masp 1320481-3,
PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); FERNANDA
DE SOUZA MOREIRA -Masp 1293065-7, PEB/PROFESSOR(PAULA
CÂNDIDO); CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1433777-8,
PEB/PEB; DALILA MASSARDI BRAGA -Masp 1466683-8, PEB/
MONITOR ESCOLAR (RODEIRO); SUELEN SILVA DE PAULA
MESSIAS -Masp 1177893-3, PEB/EEB; WESLEY JOSE COCATI
-Masp 1167494-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ELIZZE REGINA PRAIS MELO -Masp 0656209-4, PEB/
PROFESSOR(FRUTAL).
- SRE DE UBERLANDIA:
VICTORIA MARIA SILVA CAMARGO -Masp 1378259-4, PEB/PEB;
THALITA CRISTINA MARTINS LOPES -Masp 1136450-2, PEB/PEB;
FRANCISLEINE MORAIS COSTA -Masp 1239359-1, PEB/ASSESSOR CONTÁBIL(CÂMARA MUNICIPAL - CAMPINA VERDE);
DANIELLI LIMA DA SILVA -Masp 1458849-5, PEB/PEB; FLAVIA
LUCIANA DE OLIVEIRA -Masp 1309740-7, PEB/PEB; ELIZABETE MARIA RIBEIRO -Masp 0296298-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); DANUBIA DA
SILVA CARVALHO -Masp 1350338-8, PEB/PEB; NUBYA NAGLY
GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1344517-6, PEB/EDUCADOR
INFANTIL II(UBERLÂNDIA); MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
-Masp 1387386-4, EEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
CAMILA DIAS SANTOS -Masp 1205218-9, PEB/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(DISTRITO FEDERAL); SILVANA CARLA
RIBEIRO FERREIRA -Masp 0890981-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
MARIELE CARVALHO DE OLIVEIRA -Masp 1019765-5, PEB/
PEB; MARCIA CRISTINA MIGUEL -Masp 1062158-9, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS).
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JORDANE ACACIO DOS SANTOS -Masp 1094669-7.

INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO ALVES PEREIRA -Masp
1291101-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE -Masp 0979794-5.
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 03/06/2017, pág. de 6 à 7, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
FERNANDA CANCADO PEREIRA ALVES -MASP 1081471-3,
PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS: FERNANDA CANCADO PEREIRA
ALVES -MASP 1081471-3, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 12/02/2019, pág. de 13 à 14, onde se lê:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -MASP 0265845-8, EEB/
PEDAGOGO (TIMÓTEO). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. - OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS, leia-se:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -MASP 0265845-8, EEB/
PEDAGOGO (TIMÓTEO). - POR NÃO SE ENQUADRAR NAS
EXCEÇÕES CONSTITUCIONAISPERMITIDAS. - POR NÃO
HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. - OUTROS: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 05/09/2018, pág. de 21 à 22, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LAURITA SEBASTIANA DOS SANTOS PINTO -MASP 1231252-6,
PEB/PROFESSOR(BOTELHOS). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. - OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LAURITA SEBASTIANA DOS SANTOS PINTO -MASP 1231252-6,
PEB/PROFESSOR(BOTELHOS)/PROFESSOR
(APOSENTADO
RPPS - CAMPESTRE). - POR NÃO SER A ACUMULAÇÃO DE
MAIS DE DOIS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA REFERENTES A CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS
PÚBLICOS CONSTITUCIONALMENTE ACEITO; - POR NÃO
HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. - OUTROS: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
14 1194398 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o procedimento de devolução de recursos das contas de
Reserva de Recursos de termos de parcerias extintos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº
23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.554, de
7 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – As contas bancárias de Reserva de Recursos dos termos de
parceria extintos, constituídas sob a vigência da Lei nº 14.870, de 16 de
dezembro de 2003, e de seus regulamentos correspondentes, deverão
ser encerradas e os recursos devolvidos ao Estado.
§1º - Entende-se por termos de parceria extintos aqueles encerrados por
término de vigência, por rescisão unilateral por parte do Órgão Estadual
Parceiro - OEP e por acordo entre as partes.
§2º - O procedimento de devolução dos recursos a que se refere ocaputdeverá obedecer ao disposto nesta Resolução.
Art. 2º - A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos deverá
encaminhar o extrato bancário atualizado da conta de Reserva de
Recursos do respectivo termo de parceria, acompanhado de justificativas, quando necessárias, à administração pública estadual, em até dez
dias úteis contados a partir da publicação desta Resolução.
§ 1º - Caso tenha ocorrido utilização de recursos após o encerramento ou
rescisão do termo de parceria, a entidade também deverá encaminhar:
I - comprovantes da prévia autorização do Conselho Fiscal ou órgão
congênere da entidade, por deliberação da maioria de seus membros,
bem como da aprovação da Comissão Supervisora, referentes a cada
despesa realizada após a extinção do termo de parceria;
II - comprovantes de que as seguintes despesas sejam decorrentes da
execução do termo de parceria e não se configure o dolo ou a culpa de
dirigentes ou trabalhadores da entidade:
a) demandas judiciais ou administrativas, inclusive de natureza trabalhista, tributária, previdenciária, consumerista ou cível;
b) despesas oriundas de eventual atraso no repasse de recursos orçamentários e financeiros por parte da administração pública estadual,
tais como juros, multas, atualização monetária, custas de protesto de
título e similares;
c) pagamento de despesas para evitar o vencimento de obrigações
quando do atraso de repasse de recursos financeiros por parte da administração pública estadual;
d) despesas com os itens previstos no art. 70, 74 e nos incisos I a III do
art. 78 do Decreto Estadual nº 47.554, de 2018.
§ 2º - É facultado à administração pública estadual exigir a entrega,
pela entidade, de outros documentos que comprovem a regular execução dos recursos.
§ 3º - A documentação deverá ter como destinatário o supervisor do
termo de parceria ou, em sua ausência, à unidade administrativa da
administração pública estadual atualmente responsável pelo fomento
e execução das atividades de interesse público previstas no termo de
parceria.
Art. 3º - Após o recebimento da documentação de que trata o art. 2º,
o responsável de que trata o §3º do art. 2º terá o prazo de dez dias
úteis para:
I - apurar o valor a ser devolvido;
II - informar o valor à entidade, bem como a forma de devolução.
§ 1º - A devolução dos recursos poderá se dar por meio de transferência
à conta corrente única e exclusiva vinculada a eventual termo de parceria ou contrato de gestão vigente na data de publicação desta resolução
e cujo OEP seja o mesmo órgão ou entidade da administração pública
estadual responsável pela condução do procedimento de devolução das
contas de reserva de recursos.
§ 2º - Caso não haja termo de parceria ou contrato de gestão vigente
nos termos do §1º, ou não seja o interesse da administração pública
estadual, o responsável de que trata o §3º do art. 2º deverá informar o
sítio eletrônico por meio do qual o Documento de Arrecadação Estadual
- DAE será emitido pela entidade.
§ 3º - O prazo de que trata ocaputserá suspenso caso a documentação
encaminhada esteja incompleta ou inválida, ou quando houver solicitações de esclarecimentos pela administração pública estadual, sendo
retomado após as providências necessárias.
§ 4º - O prazo para juntada de documentos ou esclarecimentos por
parte da entidade, até o limite de cinco dias úteis, deverá ser informado
pelo órgão ou entidade da administração pública estadual responsável
pela condução do procedimento de devolução das contas de reserva de
recursos, de acordo com a complexidade da demanda.
Art. 4º - A entidade deverá enviar comprovantes da transferência bancária ou do pagamento do DAE, bem como do encerramento da conta, no
prazo de dez dias úteis, a partir do recebimento da comunicação de que
trata o Inciso II do caput do art. 3º, sob pena de imediata instauração de
tomada de contas especial do responsável.
Parágrafo único – A entidade que discordar do valor apurado pela administração pública estadual poderá recorrer da decisão, por meio de processo administrativo, nos termos da Lei Estadual nº 14.184/2002.
Art. 5º - A documentação a que se refere o art. 4º será verificada pela
administração pública estadual em até cinco dias úteis e deverá ser juntada aos autos do processo de prestação de contas do termo de parceria
extinto ou rescindido correspondente.

Art. 6º - Atestada a regularidade do processo, a administração pública
estadual comunicará formalmente a entidade acerca da aprovação e
encerramento do procedimento de devolução de recursos das contas de
Reserva de Recursos no prazo de cinco dias úteis após a decisão.
Art. 7º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13de fevereirode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 1194558 - 1
ADiretora Centralde Operações da Política de Carreiras instaura o processo administrativo de n.º 001/2019, nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão
da concessão antecipada da progressão para o cargo de Agente Governamental, Nível II, Grau E, publicada no MG de 23/05/2015, a contar de
01/01/2015 e para Nível III, Grau F, publicada no MG de 18/04/2017, a
contar de 01/01/2017, para o servidor A. R. M., Masp0.351.444-5.
13 1194261 - 1
Retifica ato publicado em 14/02/2019 ref. a Leia Rita Coelho Xavier,
MASP 667597/9, onde se lê: pelo período de 29/1/2019 a 31/12/2019,
leia-se pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Francisco Pedro Gonçalves da Rocha, MASP 753226/0, onde se lê:
pelo período de 06/02/2019 a 31/12/2019, leia-se: pelo período de
07/02/2019 a 31/12/2019.
Retifica o ato publicado em 29/1/2019 ref a Danilo Cezar Gomes Cardoso, MASP 752691-6 onde se lê: torna sem efeito o ato publicado em
29/11/2018, leia-se: torna sem efeito o ato publicado em 29/11/2018.
Torna sem efeito o ato de cessão publicado em 14/02/2019 ref.
A Matheus Guimaraes Novais, MASP 752572/8, pelo período de
12/12/2018 a 31/12/2019.
14 1194761 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2018
O Diretor interino da Superintendência Central Saúde do Servidor e
Pericia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, Lei Complementar 138/2016
(alterada pela lei Complementar 145/2017) e Decreto 47000/16 decide
após regular tramitação do Processo Administrativo 08/2018 pela nulidade de licenças médicas concedidas 20.05.2016 a 31.03.2019, a que se
submeteu Walmir Fernandes da Silva, Masp: 933.674-4, no Cargo de
Professor de Educação Basica, adm. 01.
14 1194638 - 1
COMUNICAÇÃO : 0505/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03111846 Rita de Cassia da Silva Torres – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 7 - 07/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I,
03574860 Gerson Evangelista de Souza – TFAZ – 1 - Bueno Brandao - 58 - 01/02/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 06698112 Juliana Rodrigues de Oliveira Concon – GEFAZ – 1 - Extrema - 15 - 04/02/2019
A 18/02/2019 - 158.I, 06699433 Petterson Carlos Chiaradia Braga –
GEFAZ – 1 - Itajuba - 9 - 28/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695095 Luiza
Maria Ribeiro – ATB – 2 - Itajuba - 5 - 05/02/2019 A 09/02/2019 - 158.I,
05972567 Flavia Lydia Petrucci – TDE – 1 - Itajuba - 3 - 06/02/2019
A 08/02/2019 - 158.I, 09418245 Maria Aparecida Goulart – PEB – 1
- Paraisopolis - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 12197554 Lucirene Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Brazopolis - 11 - 05/02/2019 A
15/02/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 06/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I,
09362377 Patricia Cunha Anderi – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai
- 12 - 11/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10615342 Maria Nadiege do
Vale Nogueira – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 11/02/2019 A
12/02/2019 - 158.I, 12246526 Patricia de Souza Tavares Molisani –
PEB – 3 - Estiva - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13202262
Denise da Silveira Feitoza – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 05/02/2019
A 05/02/2019 - 158.I, 13214630 Pablo Lupinacci Carneiro – PEB –
2 - Ouro Fino - 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I, 13214630 Pablo
Lupinacci Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 2 - 04/02/2019 A
05/02/2019 - 158.I, 13841333 Acacia Ribeiro da Silva Oliveira – PEB
– 3 - Inconfidentes - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12047023 Agnaldo Donizeti
Machado – ASP – 3 - Pouso Alegre - 1 - 09/02/2019 A 09/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14375794 Carlos Rodrigo Modena – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 1 - 05/02/2019 A
05/02/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 11319654 Renan Bueno Sancho – PEB – 2 Careacu - 1 - 12/02/2019 A 12/02/2019 - , 14461966 Rita de Cassia do
Prado Kersul – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12865101 Eduardo Francisco
Costa – – 1 - - 10 - 08/02/2019 A 17/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0510/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Pinto Freitas – – 0 - - 15 - 08/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963692
Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues – DII – 3 - Carmo do Paranaiba
- 60 - 07/02/2019 A 07/04/2019 - 158.I, 03906419 Maria de Lourdes Silva Silveira – ATB – 1 - Patos de Minas - 10 - 08/02/2019 A
17/02/2019 - 158.I, 06550107 Cleida Maria Silva – PEB – 3 - Santa
Rosa da Serra - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 08586919 Angela
Maria da Conceicao Miquelanti e Olivei – PEB – 2 - Patos de Minas 30 - 09/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 13216775 Sirley Maria dos Santos Camargos – ATB – 2 - Sao Gotardo - 2 - 31/01/2019 A 01/02/2019
- 158.I, 13256664 Ednan Oliveira Pessoa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 6 - 07/02/2019 A 12/02/2019 - 158.I, 13256664 Ednan Oliveira
Pessoa – PEB – 3 - Patos de Minas - 6 - 07/02/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 13261367 Sirlene de Fatima Medeiros – SEIII – 2 - Patos de
Minas - 8 - 11/02/2019 A 18/02/2019 - 158.I, 13790696 Abadia Camila
Rocha – PEB – 1 - Varjao de Minas - 1 - 11/02/2019 A 11/02/2019 158.I, 14282719 Yana Roberta do Amaral – EEB – 1 - Patos de Minas
- 30 - 08/02/2019 A 09/03/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03794393 Carla Beatriz Ferreira Guimaraes –
PEB – 1 - Patrocinio - 30 - 11/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 06971758
Maria Beatriz Silva Freitas – PEB – 1 - Guimarania - 4 - 05/02/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 14313423 Renata Aparecida Silva Tavares – PEB –
1 - Cruzeiro da Fortaleza - 2 - 04/02/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408440 Leandro Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 12/02/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
14444962 Jiovane Bernardi – ASP – 1 - Patrocinio - 7 - 11/02/2019 A
17/02/2019 - 158.I, 14488811 Denis Junio Pereira – ASP – 1 - Patrocinio - 14 - 06/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I, 14498521 Eudes Nascimento Assis Araujo – ASP – 1 - Patrocinio - 20 - 02/02/2019 A
21/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03619228 Rogerio
Goncalves Matoso – GGOV – 1 - Patos de Minas - 7 - 11/02/2019 A
17/02/2019 - 158.II