TJMG 14/02/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Conversão em espécie do servidor:
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
9 meses, ref.
ADC
1039410-4
Max André dos Santos
17/01/2019
3
meses,
ref.
3º
qq.
1
1º,2º e 3º qq.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Adicional de Tempo de Serviço do servidor:
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HMAL
1040581-9
Vania da Conceiçao Santos
23/11/2018
20/11/2017
20/12/2017
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
13 1194205 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
1146097-9 Ana Paula de Oliveira Anacleto
1125417-4 Maria Luciene Alves Alcântara
LOTAÇÃO
CSSI
HRAD
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetiva - Admissão 2
Efetivo - Admissão 3
A PARTIR
24/01/2019
06/02/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA GESTANTE, publicado
em 06/11/2018, do (a) servidor (a):
MASP
NOME
1360521 - 7 Michelle dos Santos Severino Costa
LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO
onde se lê:
HJK
Efetivo – Admissão 1
a partir de 21/09/2018
leia-se:
a partir de 10/09/2018
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1223257-5
NOME
Marcos Passes Anacleto
LOTAÇÃO
CSSI
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR
24/01/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1370497-8 Lassir Maria de Oliveira
LOTAÇÃO
HRAD
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR
01/02/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento
(s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
1051001-4 Maria Cristina Correia Costa, casada
1307862-1 Sueli Clotildes Cunha
LOTAÇÃO
CSPD
HIJPII
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
Efetivo - Admissão 1
Maria Cristina Correia Costa Gato, casada
Efetivo - Admissão 2
Sueli Clotilde Cunha Campos
13 1194243 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria Presidencial n° 1366 de 22 de dezembro
de 2017, publicada no Diário do Executivo em 06 de janeiro de 2018,
alterada pela Portaria Presidencial n° 1412 de 05 de março de 2018,
publicada no Diário do Executivo em 09 de março de 2018, alterada
pela Portaria Presidencial n° 1501 de 05 de outubro de 2018, publicada no Diário do Executivo em 09 de outubro de 2018 tendo em vista
o disposto no artigo 225 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada
a seguir para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
à Alameda Álvaro Celso, nº 100 – bairro Santa Efigênia - CEP 30150260, nesta cidade, no horário de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza possível infração aos artigos
169, 216, incisos V e VI, artigo 246, inciso I e III, artigo 250, inciso
V e ao artigo 256, todos da Lei nº 869/52, por, em tese, no período de
05/2013 a 07/2015, ter exercido/dedicado à atividade privada durante o
período em que esteve afastada do exercício do cargo devido à Licença
para Tratamento de Saúde; e, aparentemente, por estes atos ter produzido lesão aos cofres estaduais ao receber vencimento/remuneração em
decorrência dessas licenças, sob pena de REVELIA:
CRISTINA BEATRIZ MONTEIRO SILVEIRA, Masp 1041266-6,
ocupante do cargo de Técnico Operacional da Saúde, Nível V, Grau A,
lotada no Centro Mineiro de Toxicomania (CMT).
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2019.
13 1193816 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 30/01/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 82/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 28/12/2017, que alterou a Ordem de Serviço
nº 28/2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Maria Auxiliadora Oliveira dos Santos. Membros: Renata Batista Lelis e Rosangela Firmino dos Santos.
13 1193817 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual de 1989, à servidora MASP 1036806-6 EUNICE DE CARVALHO AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AUST 4 Nível IV
grau G, a partir de 08/02/2019. Aposentadoria com Paridade Integral
nos termos do art. 6º da ECF Nº 41/2003.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - Concede nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC
57/2003 ao servidor MASP 1036704-3 SANDRA HELENA FERNANDES, ref. ao 8º QQ, a partir de 23/01/2019.
MASP 368713-4 TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA, ref. ao 5º QQ,
a partir de 21/01/2019.
MASP 1036965-0 ELIAS RODRIGUES PEREIRA, ref. ao 6º QQ, a
partir de 26/01/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% ao servidor MASP 1036965-0 ELIAS RODRIGUES PEREIRA,
a partir de 26/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP 368713-4 TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA, ref. ao 5º QQ,
a partir de 21/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao (s) servidor (es):
MASP 1036797-7 NEUSA BRAZ MARTINS PRATES, por 01 (um)
mês, ref. ao 5º QQ, a partir de 11/02/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1036827-2 GILBERTO RIBEIRO RABELLO, a partir de
06/02/2019.
MASP 1036934-6 LUZIA HELENA DA CUNHA, a partir de
01/02/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Chefiar a Coordenadoriade Integração de Inteligência da Segurança Pública, preconizando
atividades
de
gestão
de
recursos
públicos
através
da
ação
orçamentária
4619,
Apoio à Administração
Mauro Sathler Gripp
4
com responsabilidade quanto ao atingimento de metas e melhoria de resultados na
Pública
área de Segurança Pública.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional
13 1193934 - 1
ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do Art. 40 da CF/88,com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor :MaSP.:
327.555-9 , Patricia Regina Papini Padua, ASEDS , III/I, a contar de 05/02/19.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1193744 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela elaboração e controle de convênios, seus termos aditivos
Mariana de
e prorrogações e respectivos registros no SIGCON visando à aplicação de Apoio à administração
Resende Franco 1389745-9
GTED-4 recursos provenientes de emendas parlamentares, nos prazos pactuados
pública
entre os entes envolvidos no processo.
Responsável pelas ações do Colegiado de Gestores Municipais da AssisPaulo Henrique 1471943-9
tência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS, bem como coor- Apoio à administração
GTED-2 denar
de Souza
e articular ações dos municípios em prol do fortalecimento das polípública
ticas públicas da assistência social.
13 1194190 - 1
RETIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição
do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 16, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005 RETIFICA o ato que
CONCEDE PROGRESSÃO da servidora MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, publicado em 28/12/2018 através da RESOLUÇÃO
SEDESE Nº 42/2018, ANEXO I, passando a considerar o quadro abaixo.
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA ASGPD
IV
C
IV
D
16/11/2018
13 1194255 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
13 1193932 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão
das Sindicâncias Administrativas Nºs 062/2016, 013/2017, 032/2017,
043/2017, DETERMINA o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em
vista a ausência de justa causa que justifique a deflagração de processos administrativos.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Coordenador do NUCAD-USCI/SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 003/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I - A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores
Diego Augusto de Oliveira Pinto, Gislayne Nascimento dos Santos e
Caroline Luz Pinheiro para, sob a presidência do primeiro, comporem a
comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA
Nºs.
005/2016
e
051/2016.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 018/2017.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nºs. 015/2016 e
075/2016.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nºs. 016/2017, 018/2017,
Nº038/2017, 043/2017, 062/2017, 071/2017, 091/2017, 002/2018,
023/2018 e 036/2018.
PORTARIA/NUCAD/USCI/SEAP/SAD Nº 076/2017.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD
Nºs.
003/2015,
061/2015, 067/2016, 070/2016 e 161/2016.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD Nº. 206/2016.
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nºs. 027/2017, 028/2017,
033/2017, 043/2017, 044/2017, 049/2017, 054/2017, 064/2017,
065/2017, 093/2017, 104/2017, 127/2017, 135/2017, 136/2017,
151/2017, 153/2017, 165/2017, 175/2017, 182/2017, 199/2017,
003/2018, 012/2018, 016/2018, 024/2018, 036/2018, 041/2018,
044/2018, 045/2018, 048/2018, 057/2018, 061/2018, 062/2018,
072/2018, 077/2018, 078/2018, 081/2018, 089/2018, 106/2018,
121/2018, 138/2018, 154/2018, 155/2018, 156/2018, 168/2018 e
176/2018.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
13 1194130 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA Nº 3744 DE 12 DE FEVEREIRO 2019. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII
do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual nº 15.469, de 13
de janeiro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de
2008, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
do DEER/MG, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
das datas de vigência apontadas no Anexo desta Portaria.
ANEXO À PORTARIA Nº_3744 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Situação Anterior
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
Adalmar Moreira Pereira
10334803
AUTOP
V
D
Adao Rodrigues Gomes
10314995
AUTOP
I
H
Ademilson Francisco Gomes
10167021
GTOP
V
B
Ailson Andrade
10334480
AUTOP
IV
G
Alberto Claret Branquinho
12099909
FTOR
II
A
Aldemario Ribeiro Pardim
10318319
AUTOP
V
D
Alessandra Da Silva Reis
12099974
FATOR
II
A
Alexandre Correa Galvao
12100145
FTOR
II
A
Altair De Morais Pessoa
10234524
GTOP
V
E
Ananias Melchor Mendes
10322303
AUTOP
I
H
Andressa Vitoria De Resende Rodrigues
12100186
FTOR
II
A
Antonio Assis Pereira Lima
10282762
AGTOP
IV
D
Antonio Augusto Godinho
10225779
GTOP
V
A
Antonio Carlos Bollara
10282630
AGTOP
IV
D
Antonio Celso Campos
10324390
AGTOP
IV
D
Arnaldo Rodrigues Teixeira
10235349
AGTOP
IV
D
Carlos Alberto Gomes Polatscheck
6698526
FTOR
II
A
Carlos Jose Bueno
10323152
AUTOP
V
F
Cintia Cristina De Araujo
12100954
FTOR
II
A
Claudia Regina Da Silva
12100285
FTOR
II
A
Cleri Paulo Magalhaes
10337012
AUTOP
IV
D
Clever Braga Pereira
10337434
AUTOP
IV
D
Clovis Jose Costa Damasceno
10281434
AUTOP
IV
D
Dalton Bianchi Scaldaferri
12103180
FTOR
II
A
Danilo Xavier Martins
10326833
GTOP
IV
D
David Luiz Lopes Yamim
10234599
AGTOP
IV
D
Davidsson Canesso De Oliveira
11682036
FTOR
II
A
Denise Ramos De Carvalho
10349124
GTOP
V
A
Diogo Miranda Amaral
12103727
FTOR
II
A
Dionisio Tadeu De Azevedo
12012076
FTOR
II
A
Edilson Batista Rosa
10337061
AUTOP
V
A
Edilson Oliveira Da Silva
10335917
AUTOP
III
A
Elaine Ribeiro Dos Santos
10229326
AGTOP
IV
D
Elginaldo Custodio Marques
10324010
AGTOP
IV
D
Eliane Leite Dorella
10336238
GTOP
V
C
Elisabete De Oliveira Gonzaga
10330793
AGTOP
IV
D
Situação Anterior
Nome Do Servidor
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
Elpidio Antonio Da Silva
10330447
GTOP
V
E
Eloiza Vieira Silva Medeiros
10185239
AGTOP
V
C
Everardo Angelo Jose Oliveira
12101812
FTOR
II
A
Fabiano De Sena
10178580
FATOR
II
A
Francisco Caetando Da Silva
10186583
AGTOP
V
C
Nome Do Servidor
Nível
V
I
V
IV
II
V
II
II
V
I
II
IV
V
IV
IV
IV
II
V
II
II
IV
IV
IV
II
IV
IV
II
V
II
II
V
III
IV
IV
V
IV
Nível
V
V
II
II
V
Situação Atual
Grau
Vigência
E
01/01/2019
I
01/01/2019
C
01/01/2019
H
01/01/2019
B
01/01/2019
E
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
F
01/01/2019
I
01/01/2019
B
01/01/2019
E
01/01/2019
B
22/10/2018
E
01/01/2019
E
01/01/2019
E
01/01/2019
B
01/01/2019
G
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
E
01/01/2019
E
01/01/2019
E
01/01/2019
B
01/01/2019
E
01/01/2019
E
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
B
09/12/2018
B
30/08/2018
E
01/01/2019
E
01/01/2019
D
01/01/2019
E
01/01/2019
Situação Atual
Grau
Vigência
F
01/01/2019
D
01/01/2019
B
01/01/2019
B
01/01/2019
D
30/06/2018