TJMG 31/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 3

válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial do Poder Executivo.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
PAULO EDUARDO ROCHA BRANT
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
30 1189341 - 1

ATO N.º 369/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ANA
PAULA FERREIRA PEDROSO, MASP n.° 14433106, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 050, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 370/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ANA
PAULA FERREIRA PEDROSO, MASP n.° 14433106, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 041, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 372/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ALÍCIA
MARIA ALMEIDA LOUREIRO, MASP n.° 12813044, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 038, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 373/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ADRIANA
OTONI SILVA ANTUNES DUARTE, MASP n.° 12333456, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2019, vaga 039, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 374/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
EDILENE ERAS, MASP n.° 12298725, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2019,
vaga 062, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 375/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DIEGO GUIMARÃES FLORÊNCIO PUJONI, MASP n.° 12578118, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 376/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ELIANE DA SILVA MACHADO , MASP n.° 14425102, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 378/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DIOGO RODRIGUES PUCHTA, MASP n.° 14426357, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 058, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 379/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DIOGO RODRIGUES PUCHTA, MASP n.° 14426357, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2019, vaga 059, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 380/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ELIANE FERREIRA DE SÁ , MASP n.° 08129702, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 381/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ELIANE FERREIRA DE SÁ , MASP n.° 08129702, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2019, vaga 051, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 383/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
GLELSON PEREIRA MARQUES, MASP n.° 13885785, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2019, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 360/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LAÉRCIO
DE JESUS CAFÉ, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga 016, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 371/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ANA MARIA
CLEMENTINO JESUS E SILVA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga
044, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 377/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS
DE SOUZA MOREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga 028, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Designa os Responsáveis Técnicos Para Atuação Junto ao SIAFI/MG,
no Âmbito Interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DESIGNADA PARA RESPONDER PELA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS
E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do § 1o, do artigo 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016, no Decreto Estadual nº 47.407, de 11 de maio de
2018 e, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para atuar como Responsáveis Técnicos
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG,
no âmbito interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA, nas seguintes unidades de competência:
I – Unidade Setorial Administrativa/Financeira, os seguintes
servidores:
Adelmo Pinto de Souza, MASP 11067100-5;
Patrícia Diamantino Amaral, MASP 1.018.050-3.
II – Unidade Setorial Contábil, a servidora:
Neiva Senra Salgado, MASP 1018443-0.
Art. 2º - Revogam-se integralmente as disposições em contrário a esta
resolução.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
ANA MARIA SOARES VALENTINI, Secretáriade Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de Estado de DesenvolvimentoAgrário.
30 1189386 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2019.
Destitui o Coordenador-Geral e os Coordenadores Geral-Adjuntos
da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – Pronatec – Bolsa Formação e Rede E-TEC, no
âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 93, 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.356 de 25 de janeiro
de 2018, a Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, Decreto Federal nº
7.589 de 26 de outubro de 2011, a Portaria MEC nº 1.152 de 22 de
dezembro de 2015 e a Resolução Sedectes nº 70 de 22 de outubro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica destituído do cargo de Coordenador - Geral da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – Pronatec – Bolsa Formação e da Rede E-TEC no âmbito
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino, o servidor designado à época, Euler Darlan Neves –
CPF: 479.911.196-53.
Art. 2º - Ficam destituídos dos cargos de coordenador geral - adjuntos da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – Pronatec – Bolsa Formação e da Rede E-TEC no
âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino, os seguintes servidores designados á época:
Hudson André Francisco – CPF: 040.117.206-66
Marcelo Antônio Ferreira Velloso – CPF: 006.431.106-66
Márcio Rosa Portes – CPF: 582.587.876-91
Marilene Alves Martins – CPF: 856.638.596-91
Rodrigo Eustáquio Rocha – CPF: 619.554.936-34
Art. 3º - Ficam revogadas as Resoluções: Resolução Sectes nº. 056, de
17 de novembro de 2016, a Resolução Sectes nº. 062, de 21 de dezembro de 2016, a Resolução Sedectes nº. 60, de 12 de setembro de 2018,
a Resolução Sedectes nº. 71, de 23 de outubro de 2018, a Resolução
Sedectes nº. 72, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução Sedectes nº.
73, de 23 de outubro de 2018.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
30 1188949 - 1
RESOLUÇÃO SEDINOR Nº 1, 30 DE JANEIRO DE 2019.
Delega competência relacionada a despesas, no âmbito da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o Decreto Estadual nº 37.924/1996 e o Decreto nº 47351 de
25 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar ao servidor Fernando Passalio de Avelar, brasileiro,
portador do MASP 752.243-6 e do CPF 027.397.026-71, a competência
para autorizar e ordenar as despesas em todas suas fases, até o limite
dos créditos autorizados, Unidade Orçamentária 1591 – Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais:
I - a operar o Sistema SICONV e efetuar transferências e pagamentos
por meio eletrônico das contas bancárias;

II - a assinar, representando a SEDINOR, as despesas a serem executadas no Banco do Brasil, agência 1615-2, e na Caixa Econômica Federal, agencia 0935-0.
Art. 2º – A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de 12 meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº
14.184 de 31 de janeiro de 2002.
Art. 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais)
30 1189306 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 320/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FABIANA
DA SILVA SANTOS FRANCO, MASP n.° 13719497, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 321/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
LENIEDERSON ROSA PINTO, MASP n.° 10024719, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 322/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, MASP n.°
13967484, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 019, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 323/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SIMONE
MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO, MASP n.° 14400311, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 020/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 324/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, KÊNIA
GUIMARÃES RODRIGUES MAGALHÃES, MASP n.° 11630118,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 325/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, MASP n.°
13967484, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 020/2019, vaga 014, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 326/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
LENIEDERSON ROSA PINTO, MASP n.° 10024719, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 327/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SIMONE
MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO, MASP n.° 14400311, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 020/2019, vaga 017, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 328/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA , MASP n.° 12465472, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 010, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 329/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, KÊNIA
GUIMARÃES RODRIGUES MAGALHÃES, MASP n.° 11630118,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 330/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
SABRINA GOMES MARTINS , MASP n.° 13666854, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 331/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, PEDRO
HENRIQUE NASCIMENTO ZANON , MASP n.° 14419022, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 336/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, PAULO
ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, MASP n.° 13893060, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 332/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, BRUNO
RODRIGUES LEITE, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 003, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.

ATO N.º 333/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, STEPHANIE RODRIGUES VENÂNCIO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018,
vaga 005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 334/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, IGOR
MORAES SANTOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 015, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 335/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 020/2018,
vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 340/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TÚLIO MACHADO HUMBERTO GUIMARÃES, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 024/2018, vaga 080, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 341/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
RILDO AFONSO DE ALMEIDA, MASP n.° 14399638, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 342/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
OLAVO ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, MASP n.° 13717673, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 024/2019, vaga 035, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 349/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MAURO
HEMERLY GAZZANI , MASP n.° 14586978, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2019, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 358/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, DANIEL
ARAUJO GONÇALVES , MASP n.° 14586994, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2019, vaga 022, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 359/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ, MASP n.° 14628143,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 082, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 361/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELOÁ
VELASQUE SILVA BORGES, MASP n.° 13717814, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2019, vaga 065, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 362/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AMANDA
FIALHO, MASP n.° 14399448, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga
002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 363/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ALESSANDRA APARECIDA FRANCO, MASP n.° 09492745, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 024/2019, vaga 015, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 364/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
RILDO AFONSO DE ALMEIDA, MASP n.° 14399638, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 031, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 365/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EMERSON
CARLOS GUIMARÃES, MASP n.° 10097715, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 366/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CLETIANA
GONÇALVES DA FONSECA, MASP n.° 13342167, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 034, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 367/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP n.° 10926038, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 065, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 368/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA JARDIM DE MEIRA, MASP n.° 10926038, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 063, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.

ATO Nº. 337/2019 ANULA O ATO nº 2954/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 023, do edital 037/2018,
da servidora FERNANDA BEVILÁQUA COSTA, Masp nº 1357803-4,
da Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO Nº. 338/2019 ANULA O ATO nº 2770/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 086, do edital 019/2018,
da servidora SIMONE GRACE DE PAULA, Masp nº 0264776-6, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO Nº. 339/2019 ANULA O ATO nº 2771/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 124, do edital 019/2018,
da servidora SIMONE GRACE DE PAULA, Masp nº 0264776-6, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1189349 - 1