TJMG 30/01/2019 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a PEDRO EMBOAVA
VAZ, da SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2019, atribui a VANICE CARDOSO
FERREIRA, MASP 752463-0, chefe do GABINETE, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100454 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a PAULO ROBERTO
MAGALHÃES BASTOS, MASP 1471801-9, chefe da SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100026 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a VITOR MARQUES
DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, da SUPERINTENDÊNCIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CI1100175 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2019, atribui a KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, da Subsecretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CI1100144 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, diretor(a) da Subsecretaria
de Ensino Profissional e Superior, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100428 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP
381.195-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 DH1100201 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE
ALMEIDA, MASP 1.361.759-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
DH1100744 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOÃO GABRIEL PARREIRAS DE MORAIS,
MASP 1.380.389-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DH1100701
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100522 de BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA
BORGES, MASP 1.367.675-4, do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RACHEL DE FREITAS FONSECA , MASP
372.051-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DH1102526 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP
1.285.505-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 DH1100398 do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100142 de ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA,
MASP 1.285.505-2, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES,
MASP 1.367.675-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DH1100747
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual HUMBERTO COELHO CAVALCANTI, MASP
1.146.382-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 DH1101001 do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100527 de HUMBERTO COELHO CAVALCANTI,
MASP 1.146.382-5, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100519 de JANIA MARISA MALHEIROS, MASP
1.111.446-9, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619.486-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 DH1100814 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JANIA MARISA MALHEIROS, MASP 1.111.446-9,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 DH1100411 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA,
MASP 619486-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100814 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP
752848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1101000
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SARA ALVES DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, MASP 1115245-1, da função gratificada FGD-5
DH1101585 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRIK MATHEUS EMMER , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1101053, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINE CUNHA RODRIGUES, MASP 1.205.712-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100738, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANE NUNES DE ALCANTÂRA, MASP 1.344.999-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100290, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON ALVES BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100203, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO TÚLIO ANTUNES GOMES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DH1100983, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULINE LOUISE ARAÚJO SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DH1100201, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SARA
ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MASP 1115245-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100814, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA MARA DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100985, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752.848-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100402, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Prevenção e Mediação de Conflitos do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO ARANTES SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100813, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619.486-4, para a função gratificada FGD-5 DH1101585 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui a GABRIELA GERVASON REIS, MASP 1.471.805-0, chefe do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 DH1100055 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui a THIAGO AUGUSTO
CAMPOS HORTA, MASP 1189710-5, chefe da Subsecretaria de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 DH1100054 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EO1100839 de DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP
1.081.369-9, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIELA DE OLIVEIRA SILVA, MASP
1.466.292-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 EO1100737 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP 1.081.369-9,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102732 do(a) Secretaria de
Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA PAULA DE JESUS, MASP 1.327.888-2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102641 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MEIRE AVELAR BERNARDES, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EO1100049 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO SOUZA SANTANA,
MASP 752.714-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EO1100352 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VINICIUS AMARAL MENDONÇA , MASP 752732/8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 EO1100352, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO SOUZA SANTANA, MASP 752714-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100418, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Fomento e Incentivo ao Esporte
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ROSARIA MARIA SILVEIRA, MASP 455506-6,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA67, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na DF/ 1º NIVEL/ JUIZ DE FORA/ SRF
I JUIZ DE FORA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVIA
CRISTIANE LACERDA, MASP 1167076-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100467 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 29/1/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA PERPETUA GISTO, MASP 1296641 / 2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100474 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100163 de RENATA CORREA DE PAULA XAVIER,
MASP 1196438-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100154 de TULIO MAX RONAN ALVES, MASP
1367834-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP
1132933-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100563 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDA DA FONSECA SILVA, MASP 1303321
/ 2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100549 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SIRLEIDI VICENTE ALMEIDA, MASP 1466793
/ 5, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1100162 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SUELY FONSECA PIRES SOARES, MASP
1202715-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1100596 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA, MASP
1390180-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100318 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PRISCILA BRUNA VALENTIM COIMBRA,
MASP 1396081-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100317 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIANO VIDA E SILVA, MASP 1367707 / 5, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100789 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100492 de ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP
1132933-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, pelo qual CLARA XISTA DE FATIMA SILVA, MASP
1407003 / 1, foi nomeado(a) para o cargo DAD-2 PH1100344 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA CRISTIANE LACERDA,
MASP 1167076-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100431 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 29/1/2019.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual INGRID OLIVEIRA MENDES, MASP 1398996 /
7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1100597 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA COELHO NAVES,
MASP 1153147-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100432 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100417 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, INES
SADALA DE BRITO MELO FRANCO, MASP 1152345-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100441, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO GUIMARÃES FONSECA, MASP 1434976-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100432, de
recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Gestão de Projetos de
Lei do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA GOMES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101598, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a TIAGO AROEIRA
MARLIERE, MASP 1319382-6, diretor da Superintendência de Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100297 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100285 de IVONE POLIZZI, MASP 1040263 / 4, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual AMANDA NAESSA GONCALVES MIRANDA,
MASP 1214871 / 4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100941
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALINE FERNANDES DA SILVA, MASP 1399670
/ 7, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100258 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RENATA CORREA DE PAULA XAVIER, MASP
1196438-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 PH1101677 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RAFAEL AVELINO DOS SANTOS, MASP
1336572-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1101091 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100433 de EDIMILSON LEONARDO DE OLIVEIRA, MASP 391683 / 0, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SERGIO VENTURA ARAUJO, MASP 1166924 /
9, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 PH1101274 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA,
MASP 1214773-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 PH1100537 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARILIA RAFAEL MOREIRA MARQUES DE
OLIVEIRA, MASP 1361591 / 9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
PH1100800 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ITAMARA DE ANDRADE PIRES, MASP
1298844/0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100149 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP 1377071 /
4, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 PH1100255 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100266 de ELIANA DA CUNHA MESSIAS DOS
SANTOS, MASP 1049478-9, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.