TJMG 22/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Laíssa Generoso Lott Glória
GTED-3
Exerce atividade comum à área financeira e contábil, assessoria
junto aos servidores das ouvidorias especializadas quanto aos procedimentos vigentes na solicitação de valores e principalmente para Apoio à Administração
a prestação de contas dos recursos recebidos, especialmente fruto de Pública/Planejamento,
convênios.
Gestão e Finanças.
Conforme nomeação no cargo em comissão DAD-5, publicado em
15/01/2019.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO N. 15/2019
Dispõe sobre a dispensa de coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública, do Estágio e do Centro de Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII,
XXXVIII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, na Consulta nº 977.671, formulada por esta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO a Resolução n. 53/2018, que dispõe sobre a codificação de
cargos comissionados, funções gratificadas e gratificações estratégicas
da Defensoria Pública, transformados pela Lei 22.790/17; CONSIDERANDO a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, com redação dada pela Deliberação n. 013/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17/01/19, o defensor público
RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO, MADEP 0847, das funções de Coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública de
Minas Gerais, da função de Coordenador Geral da Coordenadoria de
Desenvolvimento institucional e de Coordenador de Estágio e Serviço
Voluntário da DPMG, bem como do exercício da função gratificada
FGDP-7 DPFD732.
Art. 2º Fica autorizado o defensor público RÔMULO LUIS VELOSO
DE CARVALHO, MADEP 0847, a ausentar-se da instituição no período de 18 de janeiro a 24 de janeiro de 2019, devendo, após, retornar ao
seu órgão de atuação, apresentando-se à respectiva Coordenação.
Art. 3º Designar o Defensor Público BRUNO FREIRE DE JESUS,
MADEP 872, para exercer suas atribuições institucionais, a partir de
25.1.2019, junto ao Órgão de Atuação Defensoria de Execuções Penais
da Defensoria de Betim-MG, conforme entendimento com a Coordenação Local, nos termos do art. 42 da LCE n.º 65/2003.
§1º Até a data referida no caput, o Defensor Público regularizará a
ordem dos trabalhos no Órgão de Atuação em que se encontra, mediante
manifestação e devolução de autos com vista, realização de audiências
para as quais fora intimado, interposição de recursos com prazo em
andamento, atendimentos agendados e outras providências afetas ao
cargo, produzindo relatório destinado ao seu eventual substituto, a serlhe entregue via e-mail institucional, com cópia ao atual Coordenador.
§2º. Ao assumir suas funções no novo Órgão de Atuação, o Defensor
Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada
de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos.
§3º. Para início de exercício no novo Órgão de Atuação, o Defensor Público se apresentará à Coordenação Local da Defensoria de
Betim-MG.
Art. 4º. Atribuir à Defensora Pública MARINA LAGE PESSOA DA
COSTA, MADEP 564, o exercício da função gratificada FGDP-7
DPFD732, mantida a designação contida na Resolução n. 249/2018.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos nas datas que menciona quanto aos arts. 1º e 3º.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral Do Estado De Minas Gerais
17 1185387 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Nº 19/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa o Defensor Público Marco Túlio Frutuoso Xavier,
MADEP nº 733, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri,
referente aos autos nº 0102377-74.2017.8.13.0209, na defesa do réu
M.M.S.S., na Comarca de Curvelo, no dia 22 de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
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RESOLUÇÃO n° 16/2019
Dispõe sobre a Coordenadoria Substituta da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública Thaisa Amaral Braga Faleiros,
Madep. 717-D/MG, da função de Coordenadora Substituta da Defensoria Pública de Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Eden Mattar, Madep. 828, para
exercer a função de Coordenadora Substituta da Defensoria Pública de
Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte.
Art. 3º. A Coordenação Local permanece inalterada.
Art. 4º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA Nº 1895, de 21 de janeiro de 2019.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em
vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002. RESOLVE: Art. 1º-Designar a servidora CLEIR DE SOUZA
LIMA, CPF: 033.228.266-00, MASP: 1.017.871-3, para exercer
a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370002 – IMA/
GCF, em substituição ao titular, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. Thales Almeida Pereira
Fernandes.Diretor-Geral do IMA.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 02, de 21 de janeiro de 2019. Designa servidora para liberar arquivos financeiros de Conta Bancária vinculada à FAOP. A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de
sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7° do
Decreto Estadual nº. 47.350 de 25 de janeiro de 2018. RESOLVE:Art.
1º - Designar como responsável pela liberação de remessas de arquivos
financeiros da Conta Corrente nº. 46.848-7, a servidora Sabrina Ferreira
Inácio dos Anjos, MASP nº. 1.229.478-1, CPF nº. 049.622.666-59,
em conjunto com a Presidente da FAOP Júlia Amélia Mitraud Vieira,
MASP nº867009-3, CPF nº 585.650.436-49. Parágrafo único – Designar como suplente a servidora Mirelli Márcia de Matos Oliveira, MASP
nº. 1379 461-5, CPF nº. 108.516.426-83. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura. Ouro Preto, 21 de janeiro de 2019.
Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto – FAOP.
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA FAPEMIG:
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que conferem
a Lei Estadual n. 11.552, de 03 de agosto de 1994 e o inciso XIII,
do art. 11, do Decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017 e, tendo em
vista as apurações ocorridas na Sindicância Administrativa e o Relatório Final da Comissão Sindicante n. 2070.001/2018, instaurada pela
Portaria PRE n. 22/2018, com extrato publicado no Diário Oficial em
28/03/2018, decide acolher as recomendações da Comissão, com o
arquivamento do processo por atenção aos princípios da segurança jurídica, da proporcionalidade, da eficiência, do reconhecimento da decadência pelo lapso temporal e pela boa-fé da servidora beneficiária do
ato, e dos indícios quanto à possível interpretação equivocada dos exservidores envolvidos no processo. Ass) Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 204/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PRISCILLA NOGUEIRA PAULINO, MASP n.° 14708192, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 095, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 29/05/2019.
ATO N.º 205/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, MARÇAL FERNANDO
CASTELLÃO, MASP n.° 14591655, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2018,
vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 211/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SIMONE GRAZIELE SILVA CUNHA, MASP n.° 14149918, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 216/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CAROLINA COSTA DE AGUIAR , MASP n.° 14419410, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
021/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 217/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CAROLINA COSTA DE AGUIAR , MASP n.° 14419410, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
021/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 218/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELEUSA
MARIA FERREIRA ROCHA, MASP n.° 13716923, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 219/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELEUSA
MARIA FERREIRA ROCHA, MASP n.° 13716923, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 065, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 220/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
DANIELA FREITAS BORGES, MASP n.° 13716444, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 016, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 221/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
DANIELA FREITAS BORGES, MASP n.° 13716444, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 049, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 222/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ISABELLA
DRUMMOND OLIVEIRA LATERZA ALVES, MASP n.° 13991948,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 223/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDO COSTA MALHEIROS , MASP n.° 14586986, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 020, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 224/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDERSON DE MELO VALADÃO, MASP n.° 13720644, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 015, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 225/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDO COSTA MALHEIROS , MASP n.° 14586986, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 056, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 226/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MÔNICA
ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 026, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 227/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MÔNICA
ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 228/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SAULO
DE MORAES GARCIA JUNIOR, MASP n.° 13717756, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 048, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 229/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SAULO
DE MORAES GARCIA JUNIOR, MASP n.° 13717756, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 052, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 230/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MAX
WHENDELL DE PAULA LIMA, MASP n.° 13719133, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 090, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 231/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MAX
WHENDELL DE PAULA LIMA, MASP n.° 13719133, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 096, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 232/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDERSON DE MELO VALADÃO, MASP n.° 13720644, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 208/2019 RETIFICA o ato n.° 2986/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a servidora ELISANGELA FREITAS DA SILVA, Masp nº 1311759-3, da Unidade Acadêmica de Carangola, onde se lê: período de 01/02/2019 a 31/12/2018, leia-se: período
de 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO Nº. 212/2019 ANULA O ATO nº 2958/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 001, do edital 040/2018,
da servidora QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES,
Masp nº 1097410-3, da Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO Nº. 213/2019 ANULA O ATO nº 2075/2018, publicado em
03/08/2018, de concessão de férias prêmio, do servidor MARCOS
GONÇALVES MACIEL, Masp nº 1044043-6, da Unidade Acadêmica
de Ibirité.
ATO Nº. 214/2019ANULA O ATO nº 1775/2018, publicado em
11/05/2018, de concessão de férias prêmio, do servidor VANIA MYRRHA DE PAULA E SILVA, Masp nº 1061264-6, da Escola de Design.
ATO Nº. 233/2019 ANULA O ATO nº 3050/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, do servidor BRUNO SILVA PIRES, Masp
nº 1386117-4, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 234/2019 ANULA O ATO nº 3051/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, da servidora CYNTHIA RUBIA BRAGA
GONTIJO, Masp nº 1154434-3, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 235/2019 ANULA O ATO nº 3052/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, do servidor DARLAN EINSTEIN DO
LIVRAMENTO, Masp nº 1386045-7, da Unidade Acadêmica de
Passos.
terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 3
ATO Nº. 236/2019 ANULA O ATO nº 3054/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, do servidor ELIEL ALVES FERREIRA,
Masp nº 1386355-0, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 237/2019 ANULA O ATO nº 3055/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, do servidor JULIANO FIORELINI
NUNES, Masp nº 1386460-8, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 238/2019 ANULA O ATO nº 3059/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, da servidora SÔNIA LUCIA MODESTO
ZAMPIERON, Masp nº 1386371-7, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO N.º 239/2019 Designa o servidor BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA, Masp 752421-8, para responder pela Gerência
de Compras.
ATO Nº. 240/2019 ANULA O ATO nº 2828/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 009, do edital 006/2018, da
professora MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº 1034330-9,
da Escola Guignard.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1186113 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 016 – REITOR/2019*
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a necessidade do diagnóstico e implantação de Programa de Gestão de Pessoas
da Universidade;o disposto na resolução conjunta Cof/Unimontes nº
001 de 21 de dezembro de 2018,resolve:Art. 1º Constituir Comissão
responsável pelo diagnóstico e implantação de programa de gestão
de pessoas no âmbito da Universidade, com a seguinte composição:
Aloysio Afonso Rocha Vieira, Masp 1046737-1, que a presidirá;Diego
Vinicius de Castro Pereira, Masp 1168915-5;Ingrid Garcia Lacerda,
Masp 1270252-8;Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes, Masp
1054537 -4.Art. 2º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à Comissão os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições.Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
21 1186220 - 1
PORTARIA Nº 018 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
a Professora Zilmar Santos Cardoso - Masp 884633-9, para responder pela Pró-Reitoria Adjunta de Extensão da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1186229 - 1
PORTARIA Nº 017 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve:Art. 1º Designar
Irineu Ribeiro Lopes - Masp 0595014-2, para responder pela Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes.Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1186226 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
*PORTARIA SUTRI Nº 807, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018, que
divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
(Publicada em 12 de janeiro de 2019)
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria SUTRI nº 807, de 11 de janeiro de 2019, onde se lê:
“Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, passa a vigorar
com as seguintes alterações:”
Leia-se:
“Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 798, de 2018, passa a vigorar
com as seguintes alterações:”
*Retificação em virtude de incorreção no original.
21 1186235 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 012.375/2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº. 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sabará.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
578067995.00-30 VIA PONTE LTDA
Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.
Waldecy Ferreira da Silva– Chefe da AF/2º. Nível/Santa Luzia
EDITAL 012.376/2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º. NÍVEL/SABARÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº. 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sabará.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002677994.00-46 ESPETERIA ANTUNES E ASSIS LTDA
Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.
Waldecy Ferreira da Silva– Chefe da AF/3º. Nível/Sabará