TJMG 22/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 17 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual REGIANE CRISTINA SILVA DO AMARAL,
MASP 1332161-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 CS1100176 da
Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 12292652,
foi exonerado(a) do cargo DAI-21 AO1100181 da Fundação de Arte
de Ouro Preto.
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JUNIA DE PAULA FERREIRA COSTA, MASP
1074386-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 GP1100062 do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GERVASIO ARAUJO DA SILVA, MASP
1.390.288-7, foi exonerado(a) do cargo DR-MS01, DIRETOR DE
PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS da Fundação Educacional Caio Martins.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GERALDO DE MOURA NETO LEITE, MASP
1468761-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 MS1100183 da Fundação Educacional Caio Martins.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERVÁSIO ARAÚJO DA SILVA, MASP 13902887,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-MS01, da Fundação
Educacional Caio Martins, a contar de 19/01/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, MASP
1168203-6, do cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, MASP 1022507-6, para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALINE DIANA CHIARETTI SOARES, MASP
1465679-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101451 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROBERTO CEZARIO DE SOUZA, MASP
1167384-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100363 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIZ ALBERTO MARTINS GAZETA, MASP
381658-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100359 da Secretaria
de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CAROLINE SARTO DE BASTOS PEREIRA,
MASP 1457275-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100843 da
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PATRICIA MARIA GUIMARAES COSTA, MASP
1274160-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100844 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100394 de HENRIQUE HIGIDIO BRAGA JUNIOR,
MASP 1296874-9, da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIA PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA,
MASP 1110267-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100332 da
Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RAFAEL ANGELO LIMA DUARTE, MASP
1275821-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100339 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual HENRIQUE HIGIDIO BRAGA JUNIOR, MASP
1296874-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100340 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100271 de EUDO GILBERTO FERNANDES FERREIRA, MASP 1090650-1, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DAYANNE KELLEN AMARAL AVELINO
SIQUEIRA, MASP 1305401-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
EG1100350 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100280 de LUIZ ALBERTO MARTINS GAZETA,
MASP 381658-4, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100392 de JURANDIR GONÇALVES DE SALES,
MASP 1088986-3, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO,
MASP 1142995-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101485 da
Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100446 de QUEILA NUNES VIEIRA, MASP
1113187-7, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIZ FERNANDO COUTO, MASP 1465357-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100377 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual QUEILA NUNES VIEIRA, MASP 1113187-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1102124 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GLEIDIANE LUIZA BALBI, MASP 1436530-8, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101484 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PHILIPPE HIPOLITO IRENO SILVA, MASP
1391558-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100932 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100390 de DAYANNE KELLEN AMARAL AVELINO
SIQUEIRA, MASP 1305401-0, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SARA VALERIA RESENDE ADAMY, MASP
1276298-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100103 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100204 de RAFAEL ANGELO LIMA DUARTE,
MASP 1275821-5, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLOS JOSÉ DA COSTA, MASP 347596-9, foi
exonerado(a) do cargo DAD-9 EG1100154 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100406 de FLAVIA PATRICIA DE SOUZA FERREIRA, MASP 1110267-0, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual KASSILAYNE EUFRASIELE LIMA, MASP
1359650-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101459 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RICARDO SILVA LATOUR, MASP 1213158-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101441 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual THIAGO BRANDAO VILAR, MASP 1395855-8,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101482 da Secretaria de Estado
de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual DANIEL DE PAULA CARNEIRO, MASP
1229311-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100132 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDO KATSUMI DE ABREU HADA,
MASP 1398821-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101486 da
Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100278 de THIAGO BRANDAO VILAR, MASP
1395855-8, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LILIAN ARAUJO MARINHO, MASP 1019970-1,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100345 da Secretaria de Estado
de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FABYANE KASSIA SCOFILED DA CUNHA,
MASP 1459424-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100131 da
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, MASP 1327302-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100030, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOSÉ ROBERTO AVELAR, MASP 358763-1, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100114 da Secretaria de Estado de
Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DANIEL PINHEIRO, MASP 1232486-9, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100318 da Secretaria de Estado de
Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EUDO GILBERTO FERNANDES FERREIRA,
MASP 1090650-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1101011 da
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA PAULA PINHEIRO GOULART DE SOUZA,
MASP 1115412-7, foi dispensado(a) do cargo DAD-6 EG1100353 da
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100386 de CAROLINE SARTO DE BASTOS
PEREIRA, MASP 1457275-4, da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROGÉRIO LUIS MASSENSINI, MASP 1132826-7,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100129 da Secretaria de Estado
de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VALTECIR JOSÉ MATOS, MASP 1099616-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101463 da Secretaria de Estado de
Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLEITON MAGNAGO BATISTA, MASP
1457906-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100115 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JURANDIR GONÇALVES DE SALES, MASP
1088986-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 EG1100461 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ERICA FERNANDA GOMES DE SOUZA , MASP
1263521-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101625 da Secretaria de Estado de Governo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CV1100807 de NAYARA CRISTINA MAIA DE QUEIROZ, MASP 1.345.815-3, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NAYARA CRISTINA MAIA DE QUEIROZ, MASP
1.345.815-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CV1100055 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100527 de ROSANA GONÇALVES XAVIER,
MASP 326.472-8, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROSANGELA FRANÇA REIS SETTE, MASP
320.219-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1100019 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, MASP
1.178.135-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 CV1100017 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 CV1100492 de VÂNIA MENDONÇA MOREIRA, MASP
1175663-2, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.