TJMG 10/01/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 245 (Emenda nº 318)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 246 (Emenda nº 346)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Lafayette de Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 247 (Emenda nº 455)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 1.600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 248 (Emenda nº 533)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Verba Destinada a Fundação Graça de Deus para o Pagamento de Pessoal, Despesas Correntes Etc. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 249 (Emenda nº 557)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 105.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 105.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 250 (Emenda nº 581)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 1.087.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.087.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 251 (Emenda nº 610)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Despesas Com Custeio, Eventos e Serviços, para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no
Município de Pirapora. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Iran Barbosa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 252 (Emenda nº 738)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 145.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 145.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 253 (Emenda nº 800)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Realização do Evento
de Música na Praça (Evento de Música, Artesanato, Dança e Gastronomia) para a Associação Cultural e Esportiva Arte Minas de Belo Horizonte (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Corrêa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 254 (Emenda nº 804)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 290.734,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 290.734,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Apoio a Programação
Artística da Temporada de Concerto de 2019 para o Instituto Cultural Filarmônica - Orquestra Filarmônica de
Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Corrêa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 255 (Emenda nº 927)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 70.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 256 (Emenda nº 1064)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Recurso Destinado
à Aquisição de Livros para o Instituto Cultural Amilcar Martins, Com Sede em Belo Horizonte. (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Ivair Nogueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 257 (Emenda nº 1091)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Recurso Destinado ao
Instituto Cultural Amilcar Martins (Cnpj N° 05.055.795/0001-59). (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
-------------------------------------------------------------------------------
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 27
INCISO: 258 (Emenda nº 1092)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Recurso Destinado à
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santa Maria de Itabira/Mg. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Anselmo José Domingos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 259 (Emenda nº 1393)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Segunda Mostra de
Cinema (Varginha / São Tomé das Letras) (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Geisa Teixeira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 260 (Emenda nº 1511)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Bens de
Consumo para Associação das Congadas de Itabira (Cnpj 03.008.735/0001-50) (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Nozinho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 261 (Emenda nº 1522)
1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 190.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado André Quintão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 262 (Emenda nº 154)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Destinado a Associacao de Desenvolvimento e Integracao Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba (Saber Viver), do
Município de Brumadinho (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antônio Jorge
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 263 (Emenda nº 217)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 264 (Emenda nº 319)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 265 (Emenda nº 339)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Lafayette de Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 266 (Emenda nº 445)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Elismar Prado
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 267 (Emenda nº 532)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Verba Destinada para a
Fundação Graça de Deus para a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Etc..
Recurso Será Utilizado Pela Fundação Graça de Deus para Aquisição de Equipamentos, Instrumentos, Mobiliários Etc. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Arlete Magalhães
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 268 (Emenda nº 555)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fábio Avelar Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 269 (Emenda nº 558)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 35.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 270 (Emenda nº 582)
1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura
Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
-------------------------------------------------------------------------------