TJMG 18/12/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
execução de obras n° 17.2292, para acréscimo de prazo-01/11/2018-07
MESES--PRÓPRIO-0520173045-18.2702-Mcm Serviços e Comércio
Ltda-I termo aditivo de repique ao contrato n° 17.2539 alteração de
prazo e valor-07/11/2018-12 MESES-68.490,35-PRÓPRIO-18.2703Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Me-IV termoa ditivo de prazo e
valor - repique - ao contrato nº 14.2974.-07/11/2018-12 MESES-107
.810,44--18.2704-Conata Engenharia Ltda-IV termo aditivo de prazo e
adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada
nº 15.1576.-07/11/2018-12 MESES-18.2705-Consórcio Infracon Rfj
Conata Montes Claros-V termo aditivo de adequação de planilha, com
alteração de valor ao contrato de empreitada nº 17.1545.-07/11/2018NÃO SE APLICA-8.414.714,80-FINANCIADO-18.2706-Surface
Engenharia e Topografia Ltda-III termo aditivo de prazo, valor 25% e
adequação de planilha do contrato de prestação de serviços nº 15.2706.07/11/2018-12 MESES-30.780,00--18.2707-Construtora Araçuai Ltda-II
termo aditivo de valor e prazo ao contrato 17.2452.-07/11/2018-12
MESES-879.756,03-PRÓPRIO-18.2708-Construtora Vale do Paraopeba
Eireli - Epp-II termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de
empreitada nº 16.2209.-07/11/2018-12 MESES-771.322,80-PRÓPRIO18.2709-Paraibuna Transportes Ltda-III termo aditivo de repique com
decréscimo de valor, ao contrato de prestação de serviços de transporte
n° 15.2671-07/11/2018-12 MESES-62.747,52-PRÓPRIO-18.2710-Auto
Viação Cambuí Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação
de serviços de transporte n° 16.2356.-07/11/2018-12 MESES--NÃO SE
APLICA-18.2711-Expresso São José Ltda-II termo aditivo de prazo e
valor ao contrato nº 16.2273.-07/11/2018-12 MESES-3.220,80-PRÓPRIO-18.2712-Viação São Cristóvão Ltda-I termo aditivo (repique)
prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte n°
17.2135.-07/11/2018-12 MESES-81.876,96-PRÓPRIO-18.2713-Engineering do Brasil S.A.-III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0151 repique com manutenção do acréscimo de 25% do aditivo anterior-07/11/2018-12 MESES-3.933.736,88--18.2714-Prefisan
Ltda-III termo aditivo de prazo e adequação de planilha, sem alteração
de valor ao contrato 14.1447.-07/11/2018-18.2716-Ebara Bombas América do Sul Ltda-Contrato de fornecimento de conjuntos motobombas
submersos, destinados ao saa das cidades de ipatinga, coronel fabriciano,
timóteo e santana do paraíso/MG.-08/11/2018-02 MESES-81.126,10PRÓPRIO-18.2717-M. A. Garcez da Costa Ltda-Contrato de fornecimento de sulfato de alumínio líquido.-08/11/2018-20 MESES-77
.080,00-PRÓPRIO-18.2718-Suall Indústria e Comércio Ltda-Contrato
de fornecimento de ácido fluossilícico, destinado ao tratamento de água
para abastecimento público.-08/11/2018-12 MESES-2.995.185,26PRÓPRIO-0520180513-18.2719-Esa Eletrotécnica Santo Amaro LtdaContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento parcial ou total de peças, em bombas submersíveis
das marcas sulzer, abs e ksb.-08/11/2018-20 MESES-869.340,73-PRÓPRIO-0520180625-18.2720-Silmáquinas Comercial Ltda-Ata de registro, para locação de grupo geradores.-08/11/2018-12 MESES-756
.873,71—0520180642-18.2721-Saint Gobain Canalização Ltda-Contrato
de fornecimento de tubos em ferro fundido destinados ao saa da cidade
de teófilo otoni/MG.-08/11/2018-06 MESES-403.000,62-PRÓPRIO0520180569-18.2722-Minastec Produtos e Serviços de Informática
Especializada Ltda-Contrato de prestação de serviços, para implantação
de sistema de monitoramento de qualidade de água, com fornecimento
de equipamentos e materiais, na estação de tratamento de água de medeiros/MG.-09/11/2018-03
MESES-46.852,00-PRÓPRIO-052018309418.2723-Minastec Produtos e Serviços de Informática Especializada
Ltda-Contrato de prestação de serviços para implantação de sistema de
monitoramento de qualidade de água, com fornecimento de equipamentos e materiais, em estação de tratamento de água da cidade de perdigão/
MG.-09/11/2018-03
MESES-46.852,00-PRÓPRIO-052018065118.2724-Minastec Produtos e Serviços de Informática Especializada
Ltda-Contrato de prestação de serviços, para implantação de sistema de
monitoramento de qualidade de água, com fornecimento de equipamentos e materiais, para a estação de tratamento de água de martinho campos/MG.-09/11/2018-03 MESES-46.852,00-PRÓPRIO-052017302218.2725-Município de Curvelo-Convênio de cooperação técnica para
troca de informações cadastrais com o município de curvelo.-09
/11/2018-60 MESES-0,00—0520173022-18.2726-Construtora Fanag
Ltda-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de melhorias do sistema de abastecimento
de água da cidade de alvinópolis/MG.-09/11/2018-04 MESES-571
.298,51-PRÓPRIO-0520173022-18.2727-Consórcio Perfil/Presanger-V
termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.3451.-09/11/2018-03
MESES--18.2728-Atlas Copco do Brasil Ltda-I ta ao contrato de prestação de serviços nº 09.0310 para alteração da razão social e cnpj.-09/11/2018---1120180157-18.2729-Santa Casa de Misericórdia de Areado-Convênio
solidariedágua para prestação pela COPASA de serviços de arrecadação
de contribuições voluntárias.-09/11/2018-60 MESES--18.2730-Fundação Santo Antônio de Grão Mogol-Convênio solidariedágua para prestação pela COPASA MG, de serviços de arrecadação de
contribuições voluntárias.-09/11/2018-60 MESES--18.2731-Posto Camões Ltda-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Portugal, 4611 - itapoã, belo horizonte
MG, matrícula 16403673.-09/11/2018-05 ANOS-1.363,20-18.2732-Residencial Jardim do Vale Ii Ltda - Me-Termo de doação, bens
componentes do saa do loteamento nova careaçu e residencial jardim
do vale I e II, no município de careaçú/MG.-09/11/2018--223.625,24-18.2733-Promissão Empreendimentos Ltda-Termo de doação dos
bens componentes do saa e ses do residencial paineiras em lagoa santa/
MG.-09/11/2018--194.996,18-18.2734-Quadrum Engenharia e Projetos
Ltda-III termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de empreitada n° 16.2014.-12/11/2018-12 MESES-2.180.042,38-PRÓPRIO E
FINANCIADO-18.2735-Posto Miramar Ltda-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Olinto meireles, 2570, bairro
milionários, belo horizonte/MG, matrícula 17868378.-12/11/2018-05
ANOS-1.363,20--18.2736-Unimed Bh Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Olinto
meireles, 360, bairro barreiro, belo horizonte/MG, matrícula 151583587.12/11/2018-05 ANOS-1.363,20--18.2737-Fundação de Educação Para o
Trabalho - Utramig-Convênio de estágio entre a COPASA e a constituição de ensino para proporcionar ao estudante a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em seu
curso.-12/11/2018-60 MESES---18.2738-M Lucas Engenharia LtdaTermo de doação do saa do loteamento jardim são luiz, no município de
rio pomba/MG.-12/11/2018--169.125,65--18.2739-Empreendimentos
Imobiliários das Américas Spe Ltda-Termo de doação bens componentes do saa e ses do loteamento das américas, no município de frutal/MG.12/11/2018--125.079,16-18.2740-União Del Rei Empreendimentos Imobiliários S.A.-Termo de
acordo, implantação do saa e/u ses do loteamento campana del vento, no
município de são joão del rey/MG.-12/11/2018-03 ANOS--18.2741-Laterza Construções Ltda-Termo de acordo, implantação do
saa e/ou ses do residencial zezinho coelho, no município de perdizes/
MG. -12/11/2018-03 ANOS-18.2742-Incorporação Imobiliária União
Ltda-Termo de acordo, implantação do saa e/ou ses do loteamento bairro
cruzeiro, no município de igaratinga/MG.-12/11/2018-03 ANOS-18
.2743-Engebrás Construtora Ltda-Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de januária/MG.-12
/11/2018-10 MESES-1.351.149,44-PRÓPRIO-18.2744-D.I. Comércio
de Peças e Serviços para Geradores EIRELI-Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores.-12
/11/2018-20 MESES-54.019,80-PRÓPRIO-18.2746-Construtora Vale
do Paraopeba Eireli - Me-I termo aditivo ao contrato de empreitada
nº 18.0937 para adequação, com créscimo de valor e prazo, inclusão,
exclusão, acréscimo e decrescimo de itens.-12/11/2018-4 MESES-191
.366,24-PRÓPRIO-0520180640-18.2747-Construtora Martins Leite
Eireli - Epp-IV termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada n°
13.1677.-12/11/2018-03 MESES--NÃO SE APLICA-18.2748-Hospital Mater Dei S/A-Termo de acordo de implantação do saa e/ou ses
do hospital mater dei, no município de betim/MG.-12/11/2018---NÃO
SE APLICA-18.2749-Bairro Vila da Serra Urbanização e Empreendimentos SPE Ltda-Termo de acordo para implantação do saa do loteamento vila da serra no município de caparaó/MG.-12/11/2018---NÃO
SE APLICA18.2750-Dinamus Construtora Eireli-Contrato de empreitada, excução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias e ampliação do saa da localidade de são simão do rio preto na cida
de de simonésia/MG.-13/11/2018-04 MESES-238.773,74-PRÓPRIO-18
.2751-Saluta Indústria Comércio e Serviços Ltda-Contrato de fornecimento de estação de tratamento de água compacta em prfv, incluindo
montagem e instalação para a cidade de grupiara/MG.-13/11/2018-12
MESES-169.500,00-PRÓPRIO-18.2752-Organizações Paula e Castro
Eireli-Contrato de fornecimento de lanche padrão, para os empregados lotados no distrito regional de belo horizonte sudoeste e agência de
atendimento e leitura barreiro.-13/11/2018-12 MESES-62.304,35-PRÓPRIO-1120180171-18.2753-Saluta Indústria Comércio e Serviços LtdaContrato de fornecimento de estação de tratamento de água pre-fabricada, compacta em prfv, incluindo elaboração de projeto, fabricação e
instalação.-13/11/2018-06 MESES-588.000,00-PRÓPRIO-0520180652
-18.2754-M. A. Garcez da Costa Ltda-Contrato de fornecimento de
ácido fluossilícico, destinado ao tratamento de água para abastecimento
público.-13/11/2018-12
MESES-71.851,78-PRÓPRIO-0520180666
-18.2755-Banco Daycoval S/A-Contrato de Adeão para serviços de

internet bank referente à prestação de serviços financeiros eletrônicos.01/11/2018-INDETERMINADO---0520180419-18.2756-Nheel Quimica Ltda-Contrato de fornecimento de policloreto de alumínio.-13
/11/2018-12 MESES-4.221.000,00-PRÓPRIO-0520180642
18.2757-Município de Ribeirão Vermelho-Termo de Cessão de Uso de
área de terreno medindo 104,00m² para instalação de uma ETA para
ampliação do SAA da sede do Município.-13/11/2018-ATÉ O FIM DA
CONCESSÃO-18.2758-Construtora Rio Claro Ltda-Termo de acordo,
implantação do saa do loteamento jardim das oliveiras II, no município de conceição aparecida/MG.-13/11/2018-03 ANOS---052018303518.2759-Construtora Monteiro Magalhães Ltda-Termo de doação, bens
componentes do saa do condomínio horizonte hotel, em belo horizonte.13/11/2018--50.475,17-18.2760-Mcm Empreendimentos Eireli - Epp-I
termo aditivo de prazo e adequação de planilha com alteração de valor ao
contrato de empreitada n° 18.1505.-13/11/2018-02 MESES-112.601,49PRÓPRIO-18.2761-Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP DF-Contrato para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário
da matrícula centralizadora 104227371.-13/11/2018-INDETERMINADO-22.000,00-18.2762-Cemig Distribuicao S.A-Orçamento/acordo,
para modificação de rede para atender poço c-05, no município de prata/
MG-12/11/2018-120 DIAS-30.311,83-18.2763-Maquenge - Máquinas e
Engenharia Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada n°
17.1672.-14/11/2018-05 MESES--NÃO SE APLICA18.2764-Lopes e Filhos Ltda-Contrato de prestação de serviços, para
transporte intermunicipal mediante a emissão de passagens para rio
piracicaba.-14/11/2018-12 MESES-3.534,30-PRÓPRIO-18.2765-Engebras Construtora-Distrato do contrato nº 12.0082.-14/11/2018---18.2766-Construtora Dharma Ltda-Termo de acordo, para implantação do saa e ses do loteamento patrimônio 2ª etapa, no município de
três corações/MG.-14/11/2018-03 ANOS---INEXIG. LICIT.ART. 30, I,
LEI 13.303/16-18.2767-Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados
Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na pr.
Bagatelli, 204, lj b, são luiz, belo horizonte MG, matrícula 27522415.14/11/2018-05 ANOS-1.363,20-18.2768-Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio LtdaContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Sócrates mariani bittencourt, 1.099, bairro cinco, contagem MG, matrícula
11653671.-14/11/2018-05 ANOS-1.363,20-18.2769-Itaú Unibanco
S.A.-II termo aditivo com finalidade de alterar o processamento de pagamentos nos módulos tributos, fornecedores e salários de pré-autorizado
para pós-autorizado referente ao contrato de prestação de serviços e
pagamentos sispag n° 11.1582.-08/11/2018-NÃO SE APLICA--PRÓPRIO-18.2770-Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto motobomba, destinado à cidade de bom despacho/MG.-19/11/2018-04 MESES-247.000,00-PRÓPRIO-18.2771-Thais
Batista Santana Pinheiro-Contrato de fornecimento de lanche padrão,
para os empregados lotados em conselheiro lafaiete/MG.-19/11/2018-12
MESES-90.557,59-PRÓPRIO-18.2772-Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoop-Termo de credenciamento bancário para prestação
de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação em todo o território nacional.-19/11/2018-36 MESES--PRÓPRIO0520180518-18.2773-Amamu Incorporadora Ltda-Termo de doação dos
bens componentes do saa e ses do loteamento jardim dos ipês localizando no município de três corações/MG.-19/11/2018--42.907,19—
0520180657-18.2774-Residencial Novo Cruzeiro III - Divinesia MGTermo de doação dos bens componentes do saa do loteamento novo
cruzeiro III, município de divinésia/ MG.-19/11/2018--27.828,30-18
.2775-Viação Fênix Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na rua marfim, 33, bairro nova glória, belo horizonte MG,
matrícula 1774832.-19/11/2018-05 ANOS-1.363,20-18.2776-Viação
Presidente Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento e efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua professor mário cassanta, 120 - bairro carlos
prates - cep: 30.710-410 - belo horizonte - MG - matrícula - 798762.19/11/2018-05 ANOS-1.363,20-NÃO SE APLICA-18.2777-Oficina
Viaduto EIRELI-Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua diamantina, 558 - lj a - lagoinha - cep: 31.110320 - belo horizonte - MG - matrícula 15077861-19/11/2018-5 ANOS1.363,20-NÃO SE APLICA-18.2778-Lucas Assis Campos-Contrato de
prestação de serviços, para lavagem de uniformes dos empregados lotados no âmbito do dtpo.-19/11/2018-12 MESES-196.200,00-PRÓPRIO18.2779-Dinamus Construtora Eireli-Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de várzea da palma/
MG.-19/11/2018-10 MESES-584.070,00-PRÓPRIO-18.2780-Taquaril
Mineração S/A - Tamisa-Termo de compromisso para estabelecimento
de diretrizes e obrigação para implantação, pela tamisa, do projeto csmt
de modo a não acarretar riscos à integridade da adutora rio das velhas19/11/2018---NÃO SE APLICA-0520183046-18.2781-Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge-II Termo Aditivo ao convênio de Cooperação 15.0129 para cessão da empresa Paula vasques
bittencourt-20/11/2018-01 MÊS-18.2782-Organizações Paula e Castro
Ltda-I termo aditivo para adequação de planilha sem alteração de valor
ao contrato de fornecimento nº 18.0494.-20/11/2018----1120180176
18.2783-Klv Engenharia Ltda-III termo aditivo ao contrato 18.0295.20/11/2018-01 MÊS-18.2784-Jason Josimar de Miranda Cia Ltda-Contrato de prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento parcial ou total de pelas em inversores de frequência
e soft-starters da marca danfoss.-20/11/2018-12 MESES-188.914,09PRÓPRIO-18.2785-Unocann Tubos e Conexões Ltda-Contrato de
fornecimento de tubos em pvc ocre, destinados às obras da COPASA
MG.-20/11/2018-06 MESES-514.183,92-PRÓPRIO18.2786-Unocann Tubos e Conexões Ltda-Contrato de fornecimento
de tubos em pvc ocre.-20/11/2018-06 MESES-440.362,44-PRÓPRIO0520180607-18.2787-Brlinetech Ltda.-Contrato de fornecimento de
tubos em aço galvanizado.-20/11/2018-12 MESES-201.988,92-PRÓPRIO-0520183096-18.2788-Elster Medição de Água S.A-I termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato fornecimento nº 18.1784.-20
/11/2018-NÃO SE APLICA-317.000,00-FINACIADO-0520183096
18.2789-PPR Imobiliária Construções e Participações Ltda-Termo de
acordo, implantação do saa do loteamento joão alves, no município de
serra do salitre/MG.-20/11/2018-03 ANOS---0520183078-18.2790-Rhm
Transportes Ltda-III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
nº 15.2878 para acréscimo de prazo e valor - repique-20/11/2018-12
MESES-63.745,92-PRÓPRIO-18.2791-Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-Cessão Parcial do Contrato nº 18.2336 para a Copanor-20
/11/2018--200.000,00--18.2792-Transnorte S.A-Contratação direta por
processo de inexigibilidade de licitação para transporte coletivo intermunicipal, mediante a emissão de passagens, para os empregados lotados no dtjs.-20/11/2018-12 MESES-11.088,00-PRÓPRIO-18.2793-Tws
Telecom Word Systems Ltda-I termo aditivo de acréscimo de valor ao
contrato de prestação de serviços n° 17.2618.-20/11/2018--10.307,88PRÓPRIO-18.2794-Ms Engenharia e Construções Ltda-II termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de empreitada n° 17.2462.-20
/11/2018-NÃO SE APLICA--NÃO SE APLICA-INEXIG. LICIT.ART.
30, I, LEI 13.303/16-18.2795-Technology Supply Informática Com.
Imp. e Exportação Ltda-Termo aditivo para alteração da razão social de
technology supply para quality software s/a.-20/11/2018---PRÓPRIO18.2796-Município de Curvelo-I termo aditivo de prazo ao convênio pró
mananciais nº 17.2686.-20/11/2018-12 MESES--PRÓPRIO-18.2797Município de Curvelo-I termo aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica pró-mananciais nº 17.2687.-20/11/2018-12 MESES-18
.2798-Município de Corinto-I termo aditivo de prazo ao convênio de
cooperação técnica pró-mananciais nº 17.2689.-20/11/2018-12 MESES-NÃO SE APLICA-18.2799-Município de Morro da Garça-I termo
aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica - pró-mananciais
nº 17.2688.-20/11/2018-12 MESES--NÃO SE APLICA-18.2800-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A - COPANOR-Termo de cessão de uso de veículos para a
COPANOR.-20/11/2018-12 MESES-18.2801-Construtora Minas Ok
Ltda-Termo de doação bens componentes do saa do lot. Dona andrezina
pinheiro II, no município de presidente olegário/MG.-20/11/2018-18
.2802-Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba-Contrato
de prestação de serviços, para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários do usuário na av. Universitária, nº 1950, bairro jardim, rio
paranaíba MG, matrícula 122113713.-20/11/2018-INDETERMINADO125.248,32-18.2803-Hospital e Maternidade Santa Helena S.A.-Termo de renegociação de dívida referente a débito do hospital para com a COPASA, originário de faturas de água e esgoto.-20/11/2018-180 MESES-18.2804Município de Guimarânia-Termo de renegociação de dívida referente a
um débito do município para com a COPASA MG, originário de faturas
de água e esgoto.-20/11/2018-36 MESES-205.410,69--18.2805-Cemig
Distribuicao S.A-Orçamento/acordo para modificação de rede para nova
unidade ete de timóteo/MG.-20/11/2018-120 DIAS-58.566,01-18.2806Cemig Distribuicao S.A-Orçamento/acordo, para modificação de rede
para atender o poço c-01, no município de capela nova/MG.-09/11/2018120 DIAS-80.170,83-18.2807-Maquiné Empreendimentos S/A-Contrato
de prestação de serviços do 2º encontro do programa pro-mananciais.21/11/2018-45 DIAS-186.190,00-PRÓPRIO-18.2808-Lhc Construções
Ltda Epp-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial
de materiais, das obra e serviços de ampliação do sistema de esgotamento
sanitário de belo horizonte, na área de abrangência dos bairros olaria e

jatobá, na região do barreiro.-21/11/2018-06 MESES-829.479,44-PRÓPRIO-18.2809-Infraenge Construções EIRELI-Contrato de empreitada,
execução, com fornecimento parcial, de materiais, das obras e serviços
de implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de
tanque, no município de porteirinha/MG.-21/11/2018-06 MESES-549
.747,75-PRÓPRIO-INEXIG. LICIT.ART. 30, CAPUT, LEI 13.303/16
18.2810-Isoil Lamon Indústria de Equipamentos e Serviços de Instrumentação Ltda-Contrato de fornecimento de medidores de vazão
destinados à cidade de paracatu/MG.-21/11/2018-06 MESES-38
.200,00-PRÓPRIO-1120180177-18.2811-Isoil Lamon Indústria de
Equipamentos e Serviços de Instrumentação Ltda-Contrato de fornecimento de medidores de vazão destinados à cidade de paracatu/MG.21/11/2018-06
MESES-41.200,00-PRÓPRIO-1120180173-18.2812Ebara Bombas América do Sul Ltda-Ata de registro de preços para
fornecimento de conjuntos motobomba submersos.-21/11/2018-12
MESES-149.925,00—0520180669-18.2813-Investing Empreendimentos Imobiliários Ltda-Solicitação para elaboração de termo de doação.21/11/2018--71.700,48—0520180669-18.2814-LR Farmácia de Manipulação Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Sinfrônio brochado, nº 158, bairro barreiro, belo horizonte
MG, matrícula 2442019.-22/11/2018-05 ANOS-1.363,20—0520183070
-18.2815-Rental Brasil Administração e Participação S/A-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua itaocara, 130 (av.
Bernardo vasconcelos, 377) - bairro cachoeirinha, belo horizonte/MG,
matrícula 146531833.-21/11/2018-05 ANOS-1.272,60-18.2816-Construtora Artec S.A.-II termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato de empreitada n° 17.1985.-22/11/2018-NÃO
SE APLICA-6.275.386,13-PRÓPRIO-18.2817-Faz Publicidade Ltda-III
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 16.2158.-22/11/2018-12 MESES-16.700.000,00-18.2818-Construtora R. Fonseca Ltda-Contrato, para prestação dos serviços de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água, com
diâmetros menores que 200mm, e ligações prediais de água, para atender
cva e manutenção, na área de abrangência do distrito regional de betim
- dtbe, incluindo vilas e favelas.-22/11/2018-180 DIAS-7.326.077,61PRÓPRIO-18.2819-Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG-III termo
aditivo ao convênio nº 16.0413.-22/11/2018-18.2820-Heliotecminas
Comércio Ltda-V termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
nº 13.3449 para acréscimo de prazo e valor – repique proporcional, em
caráter excepcional-22/11/2018-06 MESES-105.000,00-PRÓPRIO-18
.2821-Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão Ltda-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Pasteur, 88, térreo, 1º
andar, 2º andar (sala 201), 4º andar (salas 401 e 402) - bairro santa efigênia - belo horizonte MG, matrícula 116418851.-22/11/2018-05 ANOS-1
.363,20--DISP. LICIT. ART. 29, XV, LEI 13.303/1618.2822-Conata Engenharia Ltda-Contrato de empreitada referente
a obras e serviços de manutenção em redes, ligação e cve de bom
despacho.-22/11/2018-180
DIAS-6.216.564,00-PRÓPRIO-18.2823Empreendimentos Mm Ltda-Contrato para execução, das obras e serviços de melhorias, implantação e manutenção em redes e ligações de
água, para o cva e manutenção, na área de abrangência do distrito regional contagem - dtcn, incluindo vilas e favelas.-23/11/2018-180 DIAS5.926.003,28-PRÓPRIO-18.2824-Município De Cláudio-I termo aditivo ao convenio nº 17.2458 para acréscimo de prazo-21/11/2018-12
MESES---DISP. LICIT. ART. 29, XV, LEI 13.303/16-18.2825-Csc Construtora Siqueira Cardoso Eireli-Contrato de locação de caminhão
brooks, incluindo motorista, para movimentação de caçambas da ete
vieiras e nas ete’s dos sistemas do distrito regional montes claros - dtmc.23/11/2018-12 MESES-310.953,48-PRÓPRIO-DISP. LICIT. ART. 29,
XV, LEI 13.303/1618.2826-Artebrilho Multserviços Ltda-Contrato de prestação de serviços
de forma contínua, de portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, acessórios e
veículos.-23/11/2018-12
MESES-5.594.996,06-PRÓPRIO-18.2827Ebara Bombas América do Sul Ltda-Contrato de fornecimento de conjuntos motobomba submersos destinados à spsl.-23/11/2018-12 MESES10.492,90-PRÓPRIO-0520180672-18.2828-Ebara Bombas América do
Sul Ltda-Contrato de fornecimento de conjuntos motobombas submerso
destinados à spsl.-23/11/2018-12 MESES-11.756,74-PRÓPRIO0520180658-18.2829-Politejo Brasil - Indústria de Plásticos Ltda-Contrato de fornecimento de tubo pe corrugado, destinado à cidade de
sabará/MG.-23/11/2018-05 MESES-760.524,60-PRÓPRIO-0520180521
-18.2830-Proágua Consultoria Ambiental Ltda-Contrato de prestação de
serviços de consultoria técnica, visando orientar na gestão de processos,
com ênfase na acreditação da abnt isso/iec 17025:2017.-23/11/2018-15
MESES-225.280,00-PRÓPRIO-0520180521-18.2831-Rosana Porcaro
Muricy Brasileiro-Contrato de locação de imóvel situado na rua governador valadares, 231 - a- centro na cidade de ataléia/MG, para abrigar ag.
De
atendimento.-23/11/2018-60
MESES-72.000,00-PRÓPRIO0520180551-18.2832-Amamu Incorporadora Ltda-I termo aditivo ao
termo de acordo 14.0665 para alteração da cláusula segunda infraestrutura.-23/11/2018----0520180629-18.2833-Universidade Federal de Alfenas - Unifal-I termo aditivo de prazo ao convênio 17.2252.-23
/11/2018-12 MESES--NÃO SE APLICA-DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI
13.303/16-18.2834-Asperbrás Tubos e Conexões Ltda-I termo aditivo de
prazo e valor ao contrato de fornecimento de materiais n° 18.1115.-23
/11/2018-03 MESES-1.992.223,68-PRÓPRIO E FINANCIADOS-18
.2835-Capanema & Camargo Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de doação bens componentes do saa e ses do loteamento
residencial vila verde em carneirinho/MG.-23/11/2018--385.567,98-18.2836-Novo Posto Cristiano Machado EIRELI-Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Cristiano machado, 3.050, bairro
união, belo horizonte/MG, matrícula 103961861.-23/11/2018-05 ANOS1.363,20-18.2837-Agência Nacional de Águas - Ana-I termo aditivo de
prazo ao contrato 99/ana/2011 - prodes, para prorrogação de prazo.-09
/11/2018-18.2838-Agência Nacional de Águas - Ana-Formalização do i
termo aditivo ao contrato 106/ana/2013 - prodes, para prorrogação de
prazo.-09/11/2018---18.2839-Prefisan Ltda-V termo aditivo ao contrato
14.3098.-22/11/2018-06 MESES-5.039.094,05-PRÓPRIO E FINANCIADO-18.2840-Jmd Distribuidora Ltda-Fornecimento de móveis,
incluindo montagem e instalação.-26/11/2018-06 MESES-42.998,64PRÓPRIO-18.2841-Flowmetrics Instrumentos e Sistemas do Brasil
Ltda-Contrato de fornecimento de medidores de vazão, destinado à
cidade de paracatu/MG.-26/11/2018-06 MESES-25.000,00-PRÓPRIO18.2842-Elevadores Módulo Ltda-Contrato de prestação de serviços de
reforma e modernização de um elevador de carga, marca schindler, com
fornecimento de peças.-26/11/2018-06 MESES-57.321,00-PRÓPRIO0520180654-18.2843-K@Racol Indústria e Comércio de Tanques e
Reservatórios Metálicos Ltda-Contrato de fornecimento de reservatório
metálico elevado de 50m³, incluindo montagem e instalação, destinado à
cidade de jaboticatubas/MG.-26/11/2018-06 MESES-137.400,00-PRÓPRIO-0520180670-18.2844-Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes - Dnit-Contrato de permissão de uso, contrato dnit
932/2018 --20/11/2018-05 ANOS-199,55—0520180641-18.2845-F.C.
de Moura Filho Engenharia Ltda - EPP-Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de alegria,
no município de simonésia/MG.-26/11/2018-04 MESES-231.895,87PRÓPRIO-0520180665-18.2846-Engebrás Construtora Ltda-Contrato
de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de expansão da capacidade de atendimento do sistema
de esgotamento sanitário da cidade de araçuaí/MG.-26/11/2018-15
MESES-9.993.015,09-PRÓPRIO-18.2847-Dinamus Construtora EireliContrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento
de água da localidade de bem querer, no município de riacho dos machados/MG.-26/11/2018-06 MESES-539.221,06-PRÓPRIO-112018017818.2848-J José de Matos EIRELI-Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de expansão da
capacidade de atendimento do sistema de abastecimento de água de
miradouro/MG.-26/11/2018-04
MESES-259.138,28-PRÓPRIO1120180096-18.2849-Canal Engenharia Ltda-I termo aditivo de adequação com alteração de valor ao contrato 17.2101.-13/11/2018-NÃO SE
APLICA-214.800,79-FINANCIADO-1120180172-18.2850-Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai-I termo aditivo de valor e
prazo ao contrato 17.2755.-26/11/2018-12 MESES-600.000,00-PRÓPRIO-1120180170-18.2851-D&D Ambiental Ltda-V termo aditivo de
acréscimo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços n°
14.0771.-26/11/2018-NÃO SE APLICA-20.000,00-PRÓPRIO-18.2852Cemig Distribuicao S.A-Instrumento particular de acordo, para modificação de rede visando atender à estação de tratamento de esgoto - ete no
município de são gonçalo do abaeté/MG.-26/11/2018---PRÓPRIO-18
.2853-Cemig Distribuicao S.A-Instrumento particular de acordo, para
modificação de rede visando à energização da estação elevatória de
esgoto - eee 1, no município de são gonçalo do abaeté.-26/11/2018--PRÓPRIO-18.2854-Cemig Distribuicao S.A-Instrumento particular de
acordo para modificação de rede para atender estação elevatória de
esgoto - eee 3, no município de são gonçalo do abaeté/MG.-26/11/2018-

--PRÓPRIO-18.2855-Cemig Distribuicao S.A-Formalização de instrumento particular de acordo, para modificação de rede, para atender estação elevatória de esgoto eee 4, no município de são gonçalo do abaeté/
MG.-26/11/2018--46.000,00-18.2856-Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-Termo de compromisso - tcr nº 241/2018 -uso e ocupação da faixa de domínio aMG-2310,
km 1+150,00m, trecho entr. Br 116 - sobrália - fernandes tourinho no
município de engenheiro caldas/MG.-21/11/2018-18.2857-Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais-Termo de compromisso - tcr nº 257/2018 uso ocupação faixa de
domínio MG-455 km 34+052,00m trecho entr. Br 146 ibitiúra de minas
- município de andradas/MG.-21/11/2018-18.2858-Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais-Termo
de compromisso - tcr nº 238/2018, uso e ocupação de faixa de domínio
MGc-354 km 225+293,00m trecho ribeirão da mata para travessia da ses
no município de patos de minas/MG.-21/11/2018-18.2859-Arcoense
Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação, bens componentes do saa do bairro juá II, no município de arcos/MG.-26/11/2018-169.931,80-18.2860-Sesan - Serviços de Engenharia e Saneamento Ltda
- Me-II termo aditivo ao contrato de empreitada nº 17.2250 para adequação de planilha com acréscimo de prazo, valor, acr., decr., incl. E exclusão de itens.de empreitada n° 17.2250.-14/11/2018-05 MESES-53
.256,86-PRÓPRIO-18.2861-Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas
Ltda-Contrato de prestação de serviços de prognósticos de ti e aconselhamento tático e estratégico.-27/11/2018-12 MESES-284.900,04-PRÓPRIO-18.2862-Santa Maria Empreendimentos Imobiliáros Spe Ltda-II
termo aditivo ao contrato nº 16.1870 (loteamento jardim das esmeradas).28/11/2018-18.2863-Brasil Incorporação Imobiliária SPE Ltda-Termo
de acordo para implantação do saa e/ou ses do loteamento brasil no
município de caratinga/MG.-27/11/2018-03 ANOS--NÃO SE APLICAINEXIG. LICIT.ART. 30, II, LEI 13.303/16-18.2864-Senna Construção
e Incorporação Imobiliária Ltda Epp-Termo de acordo, implantação do
saa e/ou ses do loteamento bela vista, no município de são domingos das
dores/MG.-27/11/2018-03 ANOS-18.2865-Sulzer Pumps Wastewater
Brasil Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto moto bomba submersível-28/11/2018-06 MESES-300.303,68-PRÓPRIO-18.2867-Construtora Zanetti Ltda-Contrato de empreitada para implantação da ete - piraj u b a - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 8 - 1 2
MESES-2.533.262,77-PRÓPRIO-18.2868-Bauminas Química Ltda-I
termo aditivo de valor 25% e prazo ao contrato de fornecimento de produto químico nº 17.2758.-28/11/2018-02 MESES-424.301.175,00-PRÓPRIO-0520180504-18.2869-Empreendimentos Imobiliários Das Américas Spe Ltda-II termo aditivo ao termo de acordo nº 13.3265 para
alteração da cláusula segunda infraestrutura.-28/11/2018-NÃO SE
APLICA---1120180181-18.2870-Servço de Anatomia Patológica Virchow Ltda-Rerratificação do Contrato nº 18.2342.-22/11/2018-18.2871Santa Bárbara do Leste Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda-Termo
de acordo para implantação do saa do loteamento santa bárbara do leste
no município de santa bárbara do leste/MG.-28/11/2018-03 ANOS-NÃO SE APLICA-18.2872-Mevra Construtora Ltda-Termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do loteamento bairro geraldo cesário, em
bom despacho/MG.-28/11/2018-03 ANOS-18.2873-Cemig Distribuicao
S.A-Termo de rerratificação do orçamento/acordo nº 18.1983.-29
/11/2018-60 DIAS-25.087,05-PRÓPRIO-18.2874-Jlx Mineração S/AContrato de fornecimento de brita mista para recomposição de valas-29
/11/2018-12 MESES--PRÓPRIO-18.2875-Carlos Locação de Caminhões
e Máquinas Ltda-I termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviços n° 18.0977.-29
/11/2018--224.264,52-PRÓPRIO-18.2876-Município de Pouso Alegre-I
termo aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica nº 17.2711.29/11/2018-12 MESES--NÃO SE APLICA-0520180661-18.2877-Saneurb Construtora Ltda-Termo de cessão do contrato de empreitada nº
18.0124-28/11/2018-24
MESES-4.025.882,91-PRÓPRIO-18.2878Construlife Construções Eireli-I termo aditivo de prazo ao contrato de
empreitada n° 18.1243.-29/11/2018-03 MESES--NÃO SE APLICA-18
.2879-Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistemas do Brasil
Ltda-Contrato de fornecimento de medidor de vazão-29/11/2018-06
MESES--PRÓPRIO-18.2880-Luvex - Indústria de Equipamentos de
Proteção Ltda-Contrato de fornecimento de filtro protetor solar-29
/11/2018-12 MESES--PRÓPRIO-18.2881-Gaiatec Comércio e Serviços
de Automação e Sistemas do Brasil Ltda-Contrato para fornecimento de
medidores de vazão-29/11/2018-06 MESES--PRÓPRIO-052018066818.2882-Eigenvalue Consultores Associados-Contrato de prestação de
serviços implantação os digital-29/11/2018-30 MESES-2.483.384,00PRÓPRIO-0520180671-18.2883-K@Racol Indústria e Comércio de
Tanques e Reservatórios Metálicos Ltda-Contrato de fornecimento de
reservatórios metálicos incluindo instalação-30/11/2018-12 MESES-909
.480,00-PRÓPRIO-0520180669-18.2884-Biel Máquinas e Transporte
Ltda.-Ata de registro de preços - transporte de água tratada e/ou bruta-30
/11/2018-12 MESES-4.205.848,52-PRÓPRIO-0520173076-18.2885Adilson Mecânica Diesel Ltda-II termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços nº 16.2131 para acréscimo de prazo e valor - repique-20
/11/2018-12 MESES-58.894,27-PRÓPRIO-0520180653-18.2886-Construtora Martins Leite Eireli - Epp-II termo aditivo de prazo e adequação
de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada n°
18.0307.-30/11/2018-03 MESES--NÃO SE APLICA-18.2895-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru-V
termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos nº
07/2014 (009035209).-29/11/2018-03 MESES-18.2896-Contécnica
Consultoria Técnica Ltda-VII termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos - programa água para todos - convênio
770338/2012-mi - 13.2752..-30/11/2018-06 MESES--CONVÊNIO
NÃO ONEROSO 770338/2012 - MI-18.2903-Inbrasp-Indústria Brasileira de Plásticos Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na rodovia br 381, fernão dias s/n km 488, bairro jardim teresópolis, betim/MG, matrícula 108678288.-27/11/2018-05 ANOS-1
.363,20-18.2909-Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Sociedade de Advogados-Contrato de prestação de serviço de advocacia para acompanhamento
dos procedimentos de contratação e captação de financiamento junto ao
banco alemão kfw.-23/11/2018--22.136,14-PRÓPRIO-18.2915-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal br 262/MG,
com ocupação longitudinal subterrânea para implantação de sistema de
esgotamento sanitário.-23/11/2018-05 ANOS-18.2931-Industrial Scientific Corporation do Brasil Equipamentos de Teste Ltda-Ata de registro
de preços para aquisição de detectores portáteis e conjuntos de calibração para detectores portáteis, destinados à COPASA MG.-30/11/2018-12
MESES-1.219.715,10-18.2992-Vida Prestação de Serviços em Engenharia Ambiente e Reflorestamento Ltda-I termo aditivo de prazo e
acréscimo de valor ao contrato prestação de serviço nº 18.1554.-30
/11/18-01 MÊS-18.3017-Município de Três Corações-Termo de cessão
de uso referente a área de terreno de 310,00m² para instalação da EEE/
santa teresa no bairro jardim santa teresa.-13/11/2018-Fim da concessãoContratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de novembro de 2018.-Biel Máquinas e Transportes Ltda – I Termo Aditivo nº 18.2488 de prazo e valor ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 17.2404. Assinado em 18/10/2018. Publicado
em 15/11/2018.-Biel Máquinas e Transportes Ltda. I Termo Aditivo nº
18.2485 de prazo e valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº
17.2324. Assinado em 18/10/2018. Publicado em 15/11/2018.-Convênio
nº 18.2019 para concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório em unidades da COPASA MG. Assinado em 27/08/2018. Publicado
em 19/09/2018.
200 cm -17 1176354 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de 04(quatro) adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM
- D E S PAC H O Considerando que o parecer jurídico é favorável à contratação em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal 8.666/93,
e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO do Processo de Compra nº 1271005 079/2018 no valor de
R$ 124.774,10 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro
reais e dez centavos), na dotação orçamentária 1271.13.392.138.4023.0
001.3390.3702.0.10.1
Secretário de Cultura, em 17 de dezembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -17 1176333 - 1
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000854/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação
Cultural e Esportiva Arte Minas, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e Avisos. Assinatura: 12/12/2017.
2 cm -17 1176334 - 1