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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37341952/2018. 8) BOPE Transportadora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ibirité/MG - Protocolo nº 37398915/2018. 9) Cerâmica Vale
Rico Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Esmeraldas/MG
- Protocolo nº 37545451/2018. 10) Fioforte Indústria e Comércio Eireli
- Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG
- Protocolo nº 37580346/2018. 11) São João Produtos Cerâmicos Ltda.
- Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó
de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Papagaios/MG - Protocolo nº
37608996/2018. 12) José Alberto de Freitas Barcelos - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37618445/2018. 13) Skava Minas Mineração Construção e
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Nova Lima/MG - Protocolo nº 37643372/2018. 14) Rinaldo
de Campos Lataliza - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área
da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37668643/2018.
15) MIP Engenharia S/A - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Protocolo nº 37842620/2018.
16) JMR - Extração de Minérios Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - Protocolo nº 38134515/2018. 17) Edmar de Castro de Oliveira ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG
- Protocolo nº 37923470/2018. 18) Rosana Maria de Barcelos Santana Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Papagaios/MG - Protocolo nº 37947475/2018. 19) Hermenegildo Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos
- Juatuba/MG - Protocolo nº 38032722/2018. 20) Transportadora Quati
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Sete
Lagoas/MG - Protocolo nº 37975743/2018. 21) Maria Aparecida Lopes
Duarte - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
- Papagaios/MG - Protocolo nº 38073256/2018. 22) RT Bicas Reforma
de Pneus Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - São Joaquim de
Bicas/MG - Protocolo nº 38092518/2018. 23) Posto VHR Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Luzia/MG - Protocolo nº
38085368/2018. 24) Sophia Pedras Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo
nº 38111165/2018. 25) Tamasa Engenharia S.A. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Congonhas/MG - Protocolo nº
38514183/2018. 26) Ermano Pires da Fonseca - Fabricação de móveis
de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Conselheiro
Lafaiete/MG - Protocolo nº 38209898/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) D&J Urbanização e Dedetização Higienizacão Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG Protocolo nº 38648149/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Céu De Minas Nutrição Animal Ltda - Compostagem de resíduos
industriais – Uberaba/MG – PA nº 02606/2005/007/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Adivaldo Barbosa de Meneses
/ Fazenda São José, Santa Cruz e Savo / Mat. 20.784, 1.946, 18.726,
14.346, 20.785 e 22.255 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e culturas de ervas medicinais e aromáticas; fabricação industrial de
massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Ibiá/MG – PA nº
05557/2005/002/2014. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3.
Ademar Mario Ferreira de Aguiar / Fazenda Colorado / Mat. 8.388. Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Canápolis / MG. – PA nº 05300/2007/004/2013. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4. Valoriza Fertilizantes Ltda. – Compostagem de resíduos industriais e formulação de adubos e fertilizantes. – Uberlândia/
MG. – PA nº 2637/2008/007/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5. Planalto Ovos Ltda/Fazenda Douradinho / Mat. 82.801 Avicultura - Uberlândia/MG - PA nº 1269/2004/002/2012. (Publicado
novamente em virtude de erro na publicação de 14/11/2018). (a) Ilma
Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Cronos Indústria E Comércio Ltda/Fazenda Dos Baús - Denominado
Fazenda Olhos D’água / Mat. 08.860​ (Ex. Abc Indústria E Comercio
S/A - Abc - Inco) - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação
e/ou tratamento de sementes​- Capinópolis/MG - Protocolo nº
11616989/2018. 2. Pontal Comércio De Combustíveis Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Carneirinho/MG - Protocolo nº
37203981/2018. 3. Edson Antonio Trebeschi/Chácaras Paraísos Matrículas 62.287, 55.619, 55.619A, 51.776, 55.334, 40.950, 40.949,
39.537, 62.517, 40.999 e 41.105 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura- Araguari/MG
- Protocolo nº 36996464/2018. 4. Eduardo Pinheiro Campos/Fazenda
São João Grande, Matrículas 11865, 10345, 16742 E 10957 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura- Presidente Olegario/MG
- Protocolo nº 37697286/2018. 5. Posto Espigão Ltda - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 37069670/2018. 6. Virgilio Ribeiro Franco/Fazenda Grota
Funda - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Campina Verde/MG - Protocolo nº
37219198/2018. 7. Romeu Anízio Jorge Filho/Fazenda Pontal - Matão
- Córrego Da Lagoa - Região Do Campo - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 36377952/2018. 8. Paulo Fernando Cavalcanti
De Morais/Fazenda Dos Itaúba Mat 15332 E 14571, 14.625, 14627,
14628 E Fazenda Andreia 2.525 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 37181563/2018. 9. Artur Eduardo Monassi/
Fazenda Sanharão - Matricula 13.924 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo​, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Campina Verde/MG - Protocolo nº 37436484/2018.
10. Mário Gomes Caetano Neto/Fazenda Novo Mundo - Mat. 81.829 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Água Comprida/MG - Protocolo nº
37469657/2018. 11. Alessandra De Oliveira/Fazenda Santana - Mat.

843 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Nova Ponte/MG - Protocolo nº
37468646/2018. 12. Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Barro Preto Matricula 9.057 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo​- Cascalho Rico/MG - Protocolo nº
37431510/2018. 13. Juarez José Muniz/Fazenda Santa Bárbara - Mat.
17.504 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo​- Gurinhatã/MG - Protocolo nº
37419906/2018. 14. Posto E Conveniência Talismã Ltda - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo nº
37463619/2018. 15. Global Transportes, Comércio E Representações
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 37544417/2018. 16. Osvaldo Luiz Rebelatto/Fazenda Água Limpa Matrículas 1.665, 1.946, 3.386, 7.628, 7.883, 7.901, 7.999, 8.000,
9.075, 9.661, 13.404, 36.466, 13.404, 15.372, 31.029 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Irai de
Minas/MG - Protocolo nº 37506351/2018. 17. Posto Palmas Comercio
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 37247815/2018. 18. Indústria E Comércio De Produtos Alimentícios
São Geraldo Ltda​- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 37508470/2018. 19.
Top Rações Indústria E Comércio Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais​- Lagoa Formosa/MG Protocolo nº 37573447/2018. 20. Luis Roberto Ribeiro De Freitas/
Fazenda Bom Sucesso, Nossa Senhora Aparecida - Matricula 41.025 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Carneirinho/MG - Protocolo nº 37844357/2018. 21.
João Matheus De Menezes Campos/Fazenda Córrego Rico - Mat.
15.946 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Perdizes/MG - Protocolo nº 37983986/2018. 22.
Auto Center G & E Peças Ltda - ME - Descaracterização de veículos,
Processamento ou reciclagem de sucata, Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Uberlândia/MG
- Protocolo nº 38037755/2018. 23. Branco Comercio De Peças Usadas
Ltda - ME - Descaracterização de veículos, Processamento ou reciclagem de sucata, Central de recebimento, armazenamento temporário,
triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
38038546/2018. 24. Cerâmica Cruzado Ltda/Fazenda Figueireda Matricula 14.182 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha- Coromandel/MG - Protocolo nº 38018511/2018. 25. Auto
Posto Vieira E Martins Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo nº 38199758/2018. 26. Coopdiesel - Cooperativa De Pessoas Físicas E Jurídicas No Segmento De Transportes Em
Geral (Ex. Auto Posto Brandão Ltda. - ME) - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação- Araguari/MG - Protocolo nº 10853496/2018. 27. Formosa
Empreendimentos Imobiliários Eireli - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares- Lagoa Formosa/MG - Protocolo
nº 38109448/2018. 28. Primaiz Sementes Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Uberlândia/
MG - Protocolo nº 38119196/2018. 29. Comercial Mega Materiais De
Construção - Eireli​- Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos, Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas,
Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não
implique exposição de resíduos perigoso- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 33813962/2018. 30. Terra Nova Calçados Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro- Araguari/MG - Protocolo nº
38291967/2018. 31. Fm Armazéns Ltda/Fazenda Santa Juliana - Matrícula 13.435, Lugar Taquari​- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes​- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 38273649/2018. 32. Depósito Saara Materiais De Construção
Eireli​ - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Perdizes/MG - Protocolo nº 38263968/2018. 33. Usina
Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Santo Antonio - Matrícula
20195; “Fazenda Prata De Baixo” E “Fazenda Prata De Cima”, Lugar
Denominado Três Pontes - Matrícula 20084 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conceição das Alagoas/MG - Protocolo nº 38120689/2018. 34.
Fm Armazéns Ltda/Fazenda Veados - Matrícula 15.643​ - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 38270592/2018. 35. Marcus
Carvalho Wanderley/Fazendas Pedra Branca - Mat. 9.509 / Eldorado Mat. 26.041 / Araras - Mat. 33.465 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaComendador Gomes/MG - Protocolo nº 30561125/2018. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
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Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de dezembro de 2018, às 13h30min.
Local: Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro
Industrial JK, Varginha/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Sul de Minas Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 147ª RO de 01/10/2018.
5. Apresentação Institucional SEMAD: Aperfeiçoamento dos serviços
ao cidadão. Apresentação: Supram SM.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Asfip Holding Ltda./Faz. Santa Rita - Agricultura - Paraguacu/MG
- PA/Nº 10000000098/18. Área de RL 150,0396 ha - APP 50,2700 ha
- Área requerida 39,2500 ha - Área passível de aprovação: 0,0000 ha.
Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio de regeneração: inicial a médio. IEF NAR Lavras.
6.2 Waldemar de Paula/Sítio Ribeirão Rezende - Pecuária - Cachoeira
de Minas/MG - PA/Nº 10050000054/18. Área de RL 5,5693 ha - APP
0,7500 ha - Área requerida 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Pouso Alegre.
6.3 BBDF - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME/Sítio Cilmara Parcelamento de solo - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 10050000369/17.
Área de RL 1,6121 ha - APP 0,0000 ha - Área requerida 0,1600 ha Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio de regeneração: médio. IEF NAR Pouso
Alegre.
6.4 Carlos Rodrigo Formigari/Sitio Terras da Boa Vista - Agrossilvipastoril - Sapucai-Mirim/MG - PA/Nº 10050000500/17. Área de RL
6,4500 ha - APP 1,5500ha - Área requerida 0,3200 ha - Área Passível
de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio de regeneração: médio. IEF NAR Pouso Alegre.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Manejo Sustentável de Vegetação Nativa:
7.1 Abel Ferreira Gomes Filho/Faz. São Jorge - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000097/18. Área de RL: 16,6510 ha - APP:
13,1442 ha - Área Requerida: 12,0314 ha - Área Passível de Aprovação: 12,0314 ha. - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual Estágio de Regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.2 Sílvio Pedro Junqueira/Sítio Congonhal - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000098/18. Área de RL: 2,2225 ha - APP:
1,6630 ha - Área requerida: 1,4335 ha - Área passível de aprovação:
1,4335 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.3 João Carlos Junqueira/Sítio Congonhal - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000099/18. Área de RL: 9,3160 ha - APP:

4,4453 ha - Área requerida: 3,4489 ha - Área passível de aprovação:
3,4489 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.4 Klecio de Carvalho Silva/Fazenda Cachoeira - Plano de Manejo
- Carvalhos/MG - PA/Nº 10010000107/18. Área de RL: 12,6227 ha APP: 9,7049 ha - Área requerida: 11,6935 ha - Área passível de aprovação: 11,6935 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual
- Estágio de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.5 José Junqueira/Sítio Congonhal - Plano de Manejo - Baependi/MG
- PA/Nº 10010000120/18. Área de RL: 9,4480 ha - APP: 1,6630 ha
- Área requerida: 1,8021 ha - Área passível de aprovação: 1,8021 ha
- Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.6 Miguel Alves Ribeiro/Sítio Piracicaba - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000140/18. Área de RL: 9,5716 ha - APP:
12,2156 ha - Área requerida: 2,7971 ha - Área passível de aprovação:
2,7971 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.7 Divania Maciel Diniz Silva/Sítio Mãe D’água - Plano de Manejo Baependi/MG - PA/Nº 10010000167/18. Área de RL: 3,1064 ha - APP:
0,4888 ha - Área requerida: 1,2445 ha - Área passível de aprovação:
1,2445 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.8 Sydney Siqueira Amaral/Sítio da Chapada - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000168/18. Área de RL: 2,9324 ha - APP:
2,6736 ha - Área requerida: 2,1391 ha - Área passível de aprovação:
2,1391 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.9 Mauri Siqueira do Amaral/Sítio Rego D’água - Plano de Manejo Baependi/MG - PA/Nº 10010000169/18. Área de RL: 6,4577 ha - APP:
0,9108 ha - Área requerida: 8,6696 ha - Área passível de aprovação:
8,6696 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
7.10 João Francisco de Siqueira/Sítio Bananal - Plano de Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000244/18. Área de RL: 13,0050 ha - APP:
9,4823 ha - Área requerida: 2,1347 ha - Área passível de aprovação:
2,1347 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio
de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
6.11 Maria de Lourdes Maciel Diniz/Faz. Rego D’água - Plano de
Manejo - Baependi/MG - PA/Nº 10010000256/18. Área de RL: 3,1068
ha - APP: 1,1493 ha - Área requerida: 2,8065 ha - Área passível de
aprovação: 2,8065 ha - Fitofisionomia: Floresta estacional semidecidual - Estágio de regeneração: médio. IEF NAR Caxambu.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso:
8.1 Município de Machado - Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística - Machado/MG - PA/Nº
20532/217/001/2018 - Classe 3 - Apresentação: Supram SM.
8.2 Moacyr Mendes Galvão – Fazenda São Francisco - matrícula
10.854 - Suinocultura (ciclo completo) - Carmo do Rio Claro/MG - PA/
Nº 25096/2015/001/2017 - Classe 3 - Apresentação: Supram SM.
9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Sul de Minas do COPAM para o ano de 2019. Apresentação: Supram SM
10. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Sul de Minas.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.370, DE 22 DE NOVEMBRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “d” do inciso II, do Anexo único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“II – (...)
d) (...)
1 – (...)
2º Suplente: Tobias Tiago Pinto Vieira”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.371, DE 22 DE NOVEMBRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que
estabeleceadesignação dos membros da Câmara Normativa e Recursal CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 18 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “i” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação
Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I – (...)
i) (...)
1º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
22 1167637 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 25/10/2018 - pág.6)
Onde se lê:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Leste Mineiro torna público que Pedreira Um Valemix Ltda. – Pilhas
de rejeito/estéril – minério de ferro – Catas Altas/MG – PA/ Nº
0447/2008/006/2015 – Classe 2 foi reorientado de LP+LI+LO para
LAC1 (LP+LI+LO).
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro”.
(...)
Leia-se:
“A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Leste Mineiro torna público que Pedreira Um Valemix Ltda. – Pilhas
de rejeito/estéril – minério de ferro – Catas Altas/MG – PA/ Nº
04047/2008/006/2015 – Classe 2 foi reorientado de LP+LI+LO para
LAC1 (LP+LI+LO).
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro”.
22 1167616 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Lis Auto Posto Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Patos
de Minas/MG – PA nº 00867/2003/006/2017. 2. Britagem São Lucas
Ltda - Extração de rocha para produção de britas - Uberlândia/MG PA nº 00126/1994/011/2018. 3. João Marcos Sanches e Outros/Fazendas Planalto Verde II, Agropecuária Planalto Verde 03 E Planalto Verde
V-Mat.10271, 3168, 14132 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Presidente Olegário/MG - PA nº 01162/2005/002/2016. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
22 1167434 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. F & G Extração e Comércio de Areia Ltda - ME – Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Paracatu/MG. Processo: 01948/2003/004/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
22 1167442 - 1

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 7

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11923/2017, Usuário: Olavo Gliorio Gozzano, Carmo
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800420/2018.
*Processo n° 10620/2017, Usuário: Itamontês Laticínios Ltda - ME,
Pouso Alto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800424/2018.
*Processo n° 16230/2016, Usuário: Luza Helena de Almeida Marini
- ME, Poço Fundo, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800716/2018. *Processo n° 13765/2017, Usuário: César Augusto
Meles, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800717/2018. *Processo n° 10901/2017, Usuário: Pascal Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME, Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800718/2018. *Processo n° 13464/2017, Usuário:
Horizonte Agropecuária e Participações Ltda, Alfenas, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1800721/2018. *Processo n° 13465/2017,
Usuário: Horizonte Agropecuária e Participações Ltda, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800722/2018. *Processo n°
43475/2016, Usuário: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A, Três
Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800723/2018.
*Processo n° 01781/2017, Usuário: Laticínios Toledo Ltda, Borda
da Mata, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800725/2018.
*Processo n° 06582/2018, Usuário: Andrade-Minas Granitos Ltda,
Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800726/2018.
*Processo n° 00931/2017, Usuário: Adilson Augusto Pereira, Itutinga,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800727/2018. *Processo n°
26856/2017, Usuário: José Eurípedes Ferreira dos Santos - EPP, Cássia, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800728/2018. *Processo n° 32804/2016, Usuário: Cooperativa Agrária de Machado Ltda,
Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800748/2018.
*Processo n° 04189/2018, Usuário: Laticínios Terra Ltda - ME, Guapé,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800868/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 22 de Novembro de 2018.
22 1167478 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 24/10/2018 - pág.6)
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Onde se lê:
(...)*Processo n° 32275/2018, Usuário: Gilberto Temponi Nunes,
Santa Maria do Suaçuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500504/2018.
Leia-se:
(...)*Processo n° 32275/2015, Usuário: Gilberto Temponi Nunes,
Santa Maria do Suaçuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500504/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 23 de Outubro de 2018.
22 1167561 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
22308/2013, Usuário: Elizário Domingos Costa, Pompéu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1200846/2018. *Processo n° 16787/2013,
Usuário: Genny Vigano Lagazzi, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200850/2018. *Processo n° 31184/2013, Usuário: Gilda
Hudes da Silva, Cedro do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200852/2018. *Processo n° 20510/2013, Usuário: Pontal Praia
Clube, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200855/2018. *Processo n° 19818/2013, Usuário: Mário Lúcio
Fonseca de Faria, Leandro ferreira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200856/2018. *Processo n° 04821/2012, Usuário: Areias 2
Irmãos Ltda ME, Pedra do Indaiá, Deferido, Portaria n°1200857/2018.
*Processo n° 20594/2014, Usuário: Urias Rodrigues Neto, Piumhi,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200860/2018. *Processo
n° 20204/2013, Usuário: Natureza Reciclagem e Comércio Ltda EPP,
Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200861/2018.
*Processo n° 02703/2013, Usuário: Luzinete de Oliveira Gonçalves,
Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200862/2018. *Processo n° 18953/2013, Usuário: Talitha Neide Campos Souza, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200863/2018. *Processo
n° 00542/2013, Usuário: Clementino Eustáquio da Silva, Medeiros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200865/2018. *Processo
n° 22601/2012, Usuário: JK Comércio de Materiais para Construção Ltda, Formiga, Deferido, Portaria n°1200866/2018. *Processo n°
21712/2013, Usuário: João Batista Almeida Bonafé, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200867/2018. *Processo n°
16717/2014, Usuário: Herculano Teixeira dos Reis, Conceição do Pará,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1200872/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de Novembro de 2018.
22 1167546 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 15552/2014, Usuário: MSM Combustíveis Ltda, Ouro
Branco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300834/2018. *Processo n° 20318/2014, Usuário: Cesto Participações Ltda, Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300835/2018. *Processo n°
17947/2012, Usuário: DEVA Veículos Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300837/2018. *Processo n° 27711/2017, Usuário: Sítio Sossego-Nilo Santos Pacheco, Pedro Leopoldo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300839/2018. *Processo n° 26126/2017,
Usuário: Gestamp Brasil Indústria Automotiva S/A, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300840/2018. *Processo n°
19828/2017, Usuário: Leonardo Expedito Costa Magalhães, Prudente
de Morais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300841/2018.
*Processo n° 16887/2011, Usuário: Areal Lobo Ltda ME, Congonhas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300842/2018. *Processo n°
16001/2017, Usuário: Hospital de Olhos de Minas Gerais S/C LTDA,
Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300904/2018.
*Processo n° 15845/2017, Usuário: Letícia Teodoro Vieira, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300910/2018. *Processo n° 14499/2016, Usuário: Ermelindo da Rocha Faria, Contagem,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300911/2018. *Processo n°
25968/2017, Usuário: Se Whan Whang, Nova Lima, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300912/2018. *Processo n° 12737/2011,
Usuário: Cia Setelagoana de Siderurgia-COSSISA, Morro da Garça,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300913/2018. *Processo
n° 02520/2012, Usuário: Silva Bastos Empreendimentos Ltda, Lagoa
Santa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300915/2018. *Processo n° 37467/2015, Usuário: Mumbança Mineração Ltda, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300922/2018. *Processo n° 14953/2016, Usuário: MGWR Mineração e Transporte
Ltda-Me - Fazenda Marvi, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300925/2018. *Processo n° 01777/2018, Usuário:
Posto Fumaça Ltda, Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300928/2018. *Processo n° 01565/2015, Usuário: Condomínio
Edifício Courchevel, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1300929/2018. *Processo n° 22785/2013, Usuário: Linhas
de Transmissão Montes Claros S.A, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300930/2018. *Processo n° 24133/2017, Usuário: Fazenda Riacho Seco (matrícula 14.065), Corinto, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300931/2018.