TJMG 07/11/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 367.294-6 Jakeline
Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 13/2018 publicado em
28/03/18 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê:
PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/04/18, leia-se: PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 367.294-6 Jakeline
Ornelas Barbosa, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 13/2018 publicado em
28/03/18 para regularizar a situação funcional da servidora, onde se lê:
PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/04/18, leia-se: PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 4
º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18 e PEBIIIM, adm.01 por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2018- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Santo Hipólito- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344.731-5 Margarete de Freitas Pinto, PEBIE, adm.02, Ato nº 56/07 publicado em
22/11/07 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 24/10/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/09/07.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Dona Guidinha, Masp 972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira,
PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 26/2015,
publicado em 29/04/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/01/2010, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2010; Masp 972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira, PEBIF
Adm01, por motivo de incorreção na vigencia, Ato nº 26/2015, publicado em 29/04/2015, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2015, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 972423-8, Vani Selene Fernandes
Ferreira, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 25/01/2005, leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336845-3, Adna Lúcia do Socorro
Santos, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
31/2016, publicado em 01/12//2016, onde se lê: Adna Lúcia Santos
Dias, leia-se: Adna Lúcia do Socorro Santos.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1161709 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Professora Isabel Motta, Masp
839665-7, Rozania de Fátima Santos, EEBIA Adm03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 05/11/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 663409-1, Rejane Fernandes
Andrade, PEBIC Adm01, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 01/02/2006, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 25/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 663409-1, Rejane Fernandes
Andrade, PEBIC Adm01, referente ao 1º biênio a partir de 01/02/2006,
data de exercício; Masp 663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIC
Adm01, referente ao 2º biênio a partir de 16/10/2008; Masp 663409-1,
Rejane Fernandes Andrade, PEBIC Adm01, referente ao 3º biênio a
partir de 05/11/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1161706 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIC Adm01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício; Masp 663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIC Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2014; EE. Professor Antônio Lago, Masp 1062715-6, Jefferson Abreu Cunha, PEBIB
Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2018;
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira, PEBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2013; Masp 556485-1, Gilmara Nascimento
Moreira, PEBIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2018; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/02/2018; CESEC Teotônio Magalhães, Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm05, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm05, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm05, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2017, data de exercício; TURMALINA,
EE. Badaró Junior, Masp 442818-1, Maria Geralda Macedo Costa,
PEBIIIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio, Masp
833640-6, Ronaldo Pimenta de Figueiredo, PEBIE Adm01, a partir de
20/04/2003.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1161710 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, PEBIIIN Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
08/11/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1162095 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 347.431-9, Maria Lúcia
Paim Carvalho, PEB3P, Adm. 01, por motivo de período de concessão
incorreto, ato nº 09/2018 publicado em 21.02.2018, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 11.05.2014, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 11.12.2015; MaSP 826.876-5, Regina Célia do
Amaral Silva, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da
servidora, ato nº 11/2018 publicado em 28.02.2018, Onde se lê: Regina
Célia do Amaral, Leia-se: Regina Célia do Amaral Silva.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1162025 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1014.479-8, Virgínia Vilela de Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 25.09.2018, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum dia; MaSP
1055.028-3, Valéria Alexandra da Silva, PEB1A, Adm. 04, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19.09.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum dia; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 975.836-8, Madalena Silva, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10.04.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
457.675-7, Juliana Margarida de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, 03 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 25.04.2018
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEBD1,
Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum dia;
ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 1050.823-2, José Ronaldo Gonçalves de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.07.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum tempo,
LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1111.952-6, Eiros Aparecido Basílio, PEB1A, Adm. 03, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.05.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e Adm. 02, dos quais um foi
dispensado e não usufruiu nenhum mês; MaSP 1155.225-4, Júlio César
Cabral, PEB1A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.08.2017 (data da inclusão do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e Adm. 02, dos quais um foi
dispensado e o outro exonerado, e não usufruiu nenhum mês; PAINSEE. “Padre José Venâncio”, MaSP 764.141-8, Rosilene Ferreira Mansur, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 14.09.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
02, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 115/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 485.261-2,
Rozana Aparecida Andrade Oliveira, ANEI4I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018; MaSP
1059.157-6, José Domingos Neto, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
265.167-7, Maria de Fátima Silva Gonçalves, ATB3N, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 12.11.2018.
(Tempo e Idade)
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1B,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07.11.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos Bese, PEB2P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.11.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1066.291-4, Juliana de Souza Marra,
PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19.11.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 388.406-1, Ronaura Imaculada Lopes França, ATB3H, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.11.2018; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1003.051-8, Alessandro Barroso Afonso,
PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19.11.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
1122.548-9, Cristina Helena Pereira, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8, Rosilâne das Dores
Belo, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0,
Dyanna Luísa Mariano Taveira Camargos, PEB3H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio
Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018;
MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB2E, Adm. 02, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1327.931-0,
Sulamita Silva para Sulamita Silva Miranda; EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1212.844-3, Daysy Mara de Andrade para Daysy Mara de
Andrade Oliveira; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1315.412-5, Náthalie Lúcia Freitas Ferreira para Náthalie Lúcia Freitas
Ferreira Silva; EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5,
Maria Emília Batista Flôr de Maio para Maria Emília Batista; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1105.798-1, Maria Virgínia Ribeiro da Silva para Maria Virgínia Ribeiro Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1400.700-9, Diná de Lima Teles, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 10.09.2018; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1358.943-7, Maria do Carmo Gonçalves Machado Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 06.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1410.844-3, Maria da Conceição
Gonçalves de Queiroz, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 08.09.2018; EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 489.740-1, Helia Sales, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 11.09.2018; EE. “Do Bairro Belo Vale”, MaSP
1248.124-8, Marly dos Anjos Lopes Moreth, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 16.09.2018; EE. Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 931.517-7,
Márcia dos Santos Couto, PEBD1A, Adm.04, a partir de 23.08.2018;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1020.233-1, Janaína Goulart Cançado,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 08.09.2018; EE. “Miguel Couto”, MaSP
1393.901-2, Dorazilda Ribeiro de Faria, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
17.09.2018; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1429.913-5, Luciana
Justo Gonzaga, PEBDIA, Adm. 01, a partir de 26.06.2018; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 1330.176-7, Magna Ferreira de Abreu,
ATB1A, Adm. 03, a partir de 01.10.2018; ITAPECERICA- EE. “Profª
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1250.847-9, Irene Tereza Vieira Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.09.2018; ITAÚNA- EE. “D.
Judith Gonçalves”, MaSP 982.294-1, Helenisleila Helena dos Santos
Gonçalves, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 04.09.2018; EE. “Leonardo

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 27

Gonçalves Nogueira”, MaSP 442.369-5, Cleide Antunes Camargos,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.09.2018; MaSP 1200.373-7, Ademir José Barbosa Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 22.09.2018;
MaSP 1244.996-3, Maria Gorete Guimarães Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 27.09.2018; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 982.294-1,
Helenisleila Helena dos Santos Gonçalves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 04.09.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida (Educação Especial), MaSP 1448.699-7, Jussara Aparecida Peres de Lima,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.09.2018; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 1327.499-8, Ivana Maria da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 15.09.2018; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1336.371-8,
Andreia Maria de Melo, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 11.09.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
324.768-1, Mirian Tereza da Silva Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de
21.09.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1105.954-0, Cândida Barbosa Lopes, PEB1F, Adm. 01, a partir de 26.09.2018; EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1093.140-0, Ivacy Geraldo Duarte da Silva,
PEB1F, Adm. 01, a partir de 18.09.2018; ITAÚNA- EE. De Itaúna”,
MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2N, Adm. 03,
a contar de 09.09.2018; MaSP 892.927-5, Raquel Luciana de Aquino
Faria Pereira, PEB3G, Adm. 01, a contar de 27.10.2004 a 03.11.2004,
para regularização da vida funcional da servidora; MaSP 892.927-5,
Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira, PEB3G, Adm. 02, a contar de
27.10.2004 a 03.11.2004, para regularização da vida funcional da servidora; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 324.742-6, Marilene Moreira
de Faria Leal, PEB1A, Adm. 04, a partir de 04.10.2018; EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 380.175-0, Hilda de Souza Melo, PEB2P,
Adm. 02, a partir de 12.09.2018; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues,
PEB1N, exercendo cargo de Diretor, Adm. 02, a partir de 11.09.2018;
MaSP 765.015-3, Francisca da Cruz Almeida, PEB1A, Adm. 05, a partir de 01.09.2018; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 18.09.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 1104.938-4, Luciano Bernardino de Sena,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.10.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1366.810-8, Lorrayne Suelen Ferreira da Silva Ribeiro,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21.09.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1129.699-3, Wander Calazans,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.10.2018; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1411.671-9, Thalita Raquel de Carvalho, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.09.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de
Estiva”, MaSP 1268.448-6, Marco Túlio Marra de Melo, PEB1B, Adm.
02, a partir de 08.10.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1214.304-6,
Tatiane Conceição dos Santos, ANEI1A, Adm. 03, a partir de
08.10.2018; EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1327.931-0, Sulamita
Silva Miranda, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.09.2018; EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 1212.844-3, Daysy Mara de Andrade Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 17.08.2018; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 1315.412-5, Náthalie Lúcia Freitas Ferreira Silva,
EEB2B, Adm. 02, a partir de 04.10.2018; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1407.570-9, Lorena Maria
Batista, PEB1A, Adm. 02, a partir de 21.09.2018; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 1364.788-8, Tayrone Silva, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 28.09.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1298.861-4, Bruno Rodrigo Pinheiro
Ramos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 08.09.2018; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1180.213-9, Joelson Agostinho de
Andrade, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.10.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEBD1A, Adm. 04, a
partir de 10.09.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMO
DO CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1320.495-3,
Dayanna Marra Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12.09.2018;
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1432.809-0, Adriana Milanez Ribeiro Vieira, ATB1A, Adm. 01, a partir de 08.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1273.292-1, Elisa Imaculada Fernandes Cardoso, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 25.09.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITAÚNAEE. “João Dornas Filho”, MaSP 1074.558-6, Lílian Cristina Oliveira
Soares Carneiro, PEB1A, Adm. 04, por Ana Clara Oliveira Carneiro,
filha, a partir de 13.09.2018; MaSP 1074.558-6, Lílian Cristina Oliveira Soares Carneiro, PEB1A, Adm. 04, por Maria Luísa Oliveira Carneiro, filha, a partir de 13.09.2018; MaSP 1180.231-1, Quely Francilene
Diniz Resende, PEB1A, Adm. 02, por Miguel Otávio Diniz Resende,
filho, a partir de 27.09.2018; MaSP 1180.231-1, Quely Francilene Diniz
Resende, PEB1A, Adm. 02, por Gabriel Henrique Diniz Resende, filho,
a partir de 27.09.2018; MaSP 1235.255-5, Vera Lúcia Silva, PEB1A,
Adm. 02, por Rafael Henrique Silva, filho, a partir de 28.07.2018;
MaSP 1270.330-2, Marisa Júlia Ferreira, PEB1A, Adm. 04, por
Miguel Ângelo Ferreira de Toledo, filho, a partir de 27.09.2018; MaSP
1320.610-7, Zucimara Alves do Carmo, PEB1A, Adm. 03, por Maria
Teresa do Carmo Alves, filho, a partir de 27.09.2018; MaSP 1323.806-8,
Flávia Souza de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, por Daniel José Oliveira
Marinho, filho, a partir de 27.09.2018; MaSP 1323.806-8, Flávia Souza
de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, por Davi Antônio Oliveira Marinho,
filho, a partir de 27.09.2018; MaSP 1325.621-9, Joelma Rodrigues Soares, PEB1A, Adm. 02, por Maria Clara Rodrigues França, filha, a partir
de 27.09.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1313.193-3, Maria Angelita
Rodrigues Antunes, PEB1B, Adm. 02, por João Pedro Rodrigues Antunes Silva, filho, a partir de 26.09.2018; MaSP 1313.193-3, Maria Angelita Rodrigues Antunes, PEB1B, Adm. 02, por Maria Clara Rodrigues
Antunes Silva, filha, a partir de 26.09.2018; MaSP 1322.633-7, Leila
Pereira Lima Silva, PEB1B, Adm. 02, por João Pedro Lima Silva, filho,
a partir de 28.09.2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 27/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação
Especial), MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa, PEB3C, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir
de 23.10.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 431/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de servidor ativo designado para o cargo de secretário de escola, nos termos do art. 23 da
lei nº 21.710 de 2015 combinado com o art. 28-A da lei nº 15.293 de
2004, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 547516-5, Priscila Marcela da Silva, ATBIA, 3ª admissão,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEV, a
partir de 29/10/18.
06 1161864 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 425/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 1051142-6, Gamariel Cardoso dos Santos, PEBIIF, 1ª admissão,
a partir de 11/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
426/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,referente ao
servidor: PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 371314-6,Maria
Suzana Barbosa Vila Nova, ATBIVJ, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, a partir de05/11/18
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 427/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
602056-4, Elisangela Roberta Barbosa da Silva para Elisangela Roberta
Barbosa.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 428/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MasP
1.421.485-2, Leide Laura da Silva Graciano, ATBIA, 3ª admissão, de
Consolação, EE Prof. Francisco Manoel do Nascimento, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 429/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Silverio Sanches, MaSP 614057-8, Nelson Nogueira Junior, PEBIF, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; EE Ana
Laura Pereira, MaSP 1289601-5, Roselene Campos Inácio, ATBIIB, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 359300-1, Luiz Henrique Faria, ASBIIJ, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 430/18
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do Art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino – MaSP 1063901-1, Vera Nuche Gregorian, ANEIIIG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, em caráter excepcional, a partir desta publicação.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.366646-8,
Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses e 11 dias
ref. 1º dec. a partir de 23/12/1994, leia-se, 03 meses e 10 dias ref. 1º
quinq. a partir de 3/3/1993, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a
partir de 21/6/1996, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de
Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/12/2004, leia-se, a partir
de 28/6/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 16/7/2010, de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de
Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2009, leia-se, a partir
de 27/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º
quinq., pub. MG de 15/1/2015, de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de
Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/12/2014, leia-se, a partir
de 25/6/2016, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. Férias Prêmio
Afast. ref. 5º quinq. a partir de 1º/10/2018, pub. MG de 26/9/2018,
de MaSP.589449-8, Euza Batista Rocha, ATB5I, Adm. 01, onde se lê,
por 03 meses, leia-se, por 02 meses, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.586371-7,
Joana D’Arc da Paixão Carvalho, EEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 22/2/2004, leia-se, a partir de 3/4/2004, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014, pub. MG
de 16/10/2014, de MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus,
PEB2M, Adm. 02, onde se lê, PEB2B, Adm. 01, leia-se, PEB1B, Adm.
02, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 2/4/2015, de MaSP.581904-0, Adinalva Carlos Teixeira Silva,
PEB2J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2014, leia-se, a partir de
6/7/2014, motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2018 – Retifica o Ato nº 31/2018 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 24/10/2018, referente
à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent.,
MaSP.595.651-1, E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm, onde se lê: “ressarcimento
do débito ref., à alteração do valor do provento inicial da servidora,
conforme IA gerado pela pub. no MG de 28/01/2016, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor”, leia-se: “ressarcimento do débito ref., à alteração do valor do provento inicial da servidora, conforme IA gerado pela pub. no MG de
28/01/2016, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
sem anuência da servidora”, por motivo de incorreção na publicação.
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