TJMG 30/10/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, a partir de
29/10/2018, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.005-0, Brígida Furtado
Meirelles, a partir da data da publicação, referente ao PEB3O adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.231.257-5, Aline Jerônimo de Souza para
Aline Jerônimo de Souza Cardoso.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 876.692-5,
Rosimere Nogueira de Siqueira, PEB2M adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 40 publicado em 18/9/2018, por falta de substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 42/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 360.487-3, Maria Lúcia Sarmento Oliveira, PEB1H adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; São Lourenço:
CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica
Sueli Arantes, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 13/9/2018; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 1.319.710-8, Marcelo Ferreira de Souza, ATB1B adm 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 15/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.409.958-4, Debora Toledo França Piccin,
EEB1A adm 02, a partir de 15/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 17/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2018, referente ao
servidor: J.C.M., masp 300.178-1, PEB2A adm 02, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 2º e 3º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 19/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/2018, referente ao
servidor: A.I.R.O., masp 243.402-5, PEB1P adm 01, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 18/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.055.114-1, S.A.C.O., ATB2F adm 01.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida
Vartuli Ronki, EEB II P, 2º cargo, a partir de 01/10/2018. CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), à servidora: Conselheiro Lafaiete – E.
E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 346.802-2, Rosária de
Fátima Marques Lobo, PEB II P, 1º cargo, a partir de 06/12/2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado
com § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
(inclusive se combinado com o § 5º), à servidora: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane
Costa Rodrigues, PEB III P, 1º cargo, a partir de 01/12/2017.

exercício, a partir de 11/06/2011. Conselheiro Lafaiete – SRE, MaSP
843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles, TDE I A, 3º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE, MaSP 1.196.728-8, Geraldo Majela Rodrigues, TDE II D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE, MaSP 1.352.991-2,
Rosana Silmara Evangelista Pereira, TDE I B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2018. Conselheiro Lafaiete –
SRE, MaSP 379.360-1, Selma Aparecida Vieira Gonzaga, ANEI I A, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de
Souza, TDE V I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 1.310.754-5,
Rafaella Maria de Oliveira Pio, ATB I A, 2º cargo, de Entre Rios de
Minas, E. E. “Pedro Domingues”, devendo entrar em exercício a contar
do dia subsequente a data desta publicação.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 17/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.560-7, M. J. S. V., PEB II P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios que
passam a vigorar a partir de 6/2/1996; 5/2/1998; 20/2/2000; 6/3/2002 e
4/4/2004, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os
Atos nº 03/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/07/2003
na parte em que retificou as vigências do 4º; 6º e 7º biênios e nº 43/03
publicado no Diário Oficial do Estado de 9/10/2003 que retificou a
vigência do 5º biênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 18/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 326.782-0, E. N. S. O., PEB III P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências que passam a vigorar da seguinte maneira: do 7º ao 10º biênios a partir de 20/12/1998;
19/12/2000; 19/12/2002 e 18/12/2004 e do 1º ao 4º quinquênio a partir
de 8/10/1989; 1/11/1994; 31/10/1999 e 29/10/2004, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos nº 04/2011 e 01/05
publicados no Diário Oficial do Estado de 16/3/2011 e 3/3/2005, na
parte em que retificaram as vigências do 7º ao 10º biênios e do 1º ao 3º
quinquênios, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28/08/2018, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.008-1, A. M. D. F., PEB I P, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação da vigência do Adicional por
Tempo de Serviço que passa a vigorar a partir de 4/5/2006, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Retificação – Ato nº 130/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326.782-0, Eliane Neves Silva de Oliveira, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado em 01/04/1997,
onde se lê: vigência a contar de 26/01/97, leia-se: 6º biênio a contar
de 30/11/1996.
Retificação – Ato nº 131/2018
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria,
PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/n, publicado em
07/01/1995, onde se lê: 2º biênio a contar de 21.04.93, leia-se: 2º biênio
a partir de 15/05/1993.

Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 04/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, a partir
de 23/11/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEB I P, 1º cargo.

Retificação – Ato nº 132/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio afastamento, na parte referente à
servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB
I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011, publicado em
20/04/2011, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 3º e 4º quinquênio de exercício.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às
servidoras: Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP
295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, a partir da data
de 24/10/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEB III P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a mensais.

Retificação – Ato nº 133/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato s/n, publicado em 31.07.93, onde se lê: 1º
quinquênio magistério a c/ de 01.01.86, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/12/1992, data do exercício.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentando pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Ouro Branco
– SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 328.802-4, Neila Cardoso Gonçalves de Sales, a partir de 24/10/2018, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5580 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga
horaria de 112 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentando pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 da servidora: Ouro Branco
– SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 559.952-7, Amariles De Fátima
Faria e Celestrino, a partir da data de publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
Anulação – Ato nº 83/2018
ANULA NO ATO Nº 120/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza, PEB I A, 1º
cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/10/2018, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 84/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 326.782-0, Eliane Neves Silva de Oliveira, PEB III P, 1º cargo,
na parte em que retificou o 6º biênio, publicado em 16/03/2011, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 85/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2003, na parte referente ao servidor: Santana dos Montes – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB I P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 1º quinquênio de magistério, publicado em
12/06/2003, por motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santana dos Montes – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, O ATO de Quinquênios de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: MaSP 377.469-2, Maria Aparecida Gomes, ATB IV
J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2018, publicado em
06/03/2018, onde se lê: Professor da Educação Básica – PEBIV I, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018,
leia-se: Assistente Técnico da Educação Básica – ATBIV I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.706-1,
Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2018. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 23/10/2018)
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.157.909-1, Vanessa das Graças Lana Miranda, PEB I A, 2º cargo, a
partir de 22/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
29 1159809 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 15/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 15/2018 publicado no MG 04/09/18 referente a servidora: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MMON, MaSP 991.264-3, PEB2P - 1º cargo, Decide pela
manutenção do 3º biênio, ato publicado no MG 14/11/98, 4º biênio, ato
publicado no MG 11/04/00, 8º biênio, ato publicado no MG 01/10/09,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 16/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 16/2018 publicado no MG 04/09/18 referente a servidora:
Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – SMPSC, MaSP 990.811-2, PEB1J - 2º cargo, Decide pela

Minas Gerais - Caderno 1

manutenção do 5º biênio, ato publicado no MG 20/08/02, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.

indevida; MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida, PEB2P,
admissão 2, na parte em que retificou, o 2º quinquênio , publicado em
21/09/2011, por motivo de publicação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 17/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 17/2018 publicado no MG 04/09/18 referente a servidora: São
José do Jacuri – E E John Kennedy – LCO, MaSP 562.929-0, PEB2P
- 1º cargo, Decide pela manutenção do 3º quinquênio, ato publicado
no MG 11/12/02, 6º biênio, ato publicado no MG 15/07/00, 7º biênio, ato publicado no MG 12/06/02, 8º biênio, ato publicado no MG
18/06/04, 9º biênio, ato publicado no MG 28/11/06, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.

ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596600-7, Ilvani Paichão de Souza,
PEB1B, admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício , publicado em 26/08/2014, por
motivo de publicação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 18/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 18/2018 publicado no MG 04/09/18 referente a servidora:
Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – RFS, MaSP 351.041-9, PEB3O - 2º cargo, Decide pela
manutenção do 5º biênio, ato publicado no MG 06/06/98, 6º biênio, ato
publicado no MG 30/06/00, 7º biênio, ato publicado no MG 08/05/02,
8º biênio, ato publicado no MG 15/10/04, 9º biênio, ato publicado no
MG 04/06/09, e anulação do 10º biênio, ato publicado no MG 26/03/10,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças
Silva, MaSP 0440012-3, PEB2O – Adm. 01, a partir de 05/11/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral, correspondente à
carga horária de 153:00 h/a.; São João Evangelista – E E Carmela Dutra
– Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEB2N –
Adm. 01, a partir de 05/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a..
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Sabinópolis – E
E Monsenhor José Amantino dos Santos – Juliana de Araújo Pereira
Pires, MaSP 1085292-9, EEB1A – Adm. 03, por sua filha Luna de
Araújo Pires a partir de 17/09/18 e por seu filho Luan de Araújo Pires
a partir de 03/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão –
E E Antônio Soares Pimenta – Francisca Matildes de Oliveira Gaspar, MaSP 0801065-4, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 11/10/18; São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Nilsa
Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB3J – Adm. 01, a
partir de 21/09/18; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião
do Maranhão – Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3,
PEB2J – Adm. 03, a partir de 21/09/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N°11/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo
2° do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo
art. 48 da Lei n° 15463/05, do(s) professor(es): Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Lívia Maria Vieira Ferreira Carvalho, MaSP
1094630-9, PEBIA – Língua Portuguesa – Adm. 04, de 05h/a para
11h/a semanais, a partir de 09/10/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 39/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virginópolis
– E E Professor Francisco Dias – Helena Lourdes de Oliveira, MaSP
0513041-4, PEB1B - Adm. 04, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 40/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3I – Adm. 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Shana Coelho Pereira de Oliveira, MaSP
0445276-9, TDE3G – Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães – SRE – Guanhães
– Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8, ANE1E – Adm. 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
Guanhães – SRE – Guanhães – Lenine de Pinho Tavares Medina, MaSP
0965980-6, TDE3G – Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 44/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Sebastião do
Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Maria das Graças Coutinho
Lima Rosa, MaSP 0441163-3, PEB1M – Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/17; São Sebastião do Maranhão –
E E de São Sebastião do Maranhão – Nilsa Miranda dos Santos Araújo,
MaSP 0992937-3, PEB2J – Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/18; Virginópolis – E E Professor Francisco
Dias – Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4, PEB1B - Adm.
04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Elvira Ângela Ferreira Duque, MaSP
0328116-9, PEB3P – Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado integral de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIII a partir de 17/10/18.
26 1159422 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595689-1, Maria de
Fátima Basília Santana, PEB2O, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento ato nº 11, publicado em 06/11/2001, por
motivo de publicação indevida; MaSP 547148-7, Nailda Melo Mota,
PEB1C, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 012, publicado em 07/07/2018, por motivo de não ter usufruído; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247337-9, Maria de Fátima
Souza, PEBT2P, admissão 2, na parte em que retificou, 01 mês referente ao 4° quinquênio a contar 04/11/2004, publicado em 20/10/2018,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 876604-0, Maria Isabel Ferreira de Almeida, PEBR2/T2 A,
admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/08/2018, por motivo de por motivo de erro
na referência da cidade e escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7, Maria de
Jesus Cardoso Almeida, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu,
o 1º quinquênio , publicado em 03/10/1996, por motivo de publicação

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 1202846-0, Amiel Xavier Carneiro, PEB 1B,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/05/2018; MaSP 1144760-4, Rosenice Cardoso da Silva Guedes, PEB
1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/04/2018; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 853922-3, Maria Izabel
Macêdo Mota, PEB 3N, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 08/03/2018; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/10/2017; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB
1A, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/09/2015; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB 1A,
admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/09/2015, data de exercício; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos,
PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/12/2016; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB 1H,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2007, data de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 890547-5, Vanucy Aparecida Rosário da Silva
Souza, ATB1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2016, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596600-7, Ilvani Paichão de Souza,
PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, PEB
1A, admissão 4, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2017, data de exercício; MaSP 323555-3, Iêda
Soares da Mota, PEB 1A, admissão 4, 6 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2017, data de exercício;
MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, PEB 1A, admissão 4, 6 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2017,
data de exercício; MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, PEB 1A,
admissão 4, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/07/2017, data de exercício; E.E. PIO XII - MaSP 879604-7,
Shirley Silva Santos, PEB 1A, admissão 3, 3 mes(es) e 27 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/09/2015, data
de exercício; MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB 1H, admissão
1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/02/2007, data de exercício; MaSP 879604-7, Shirley Silva
Santos, PEB 1H, admissão 1, 5 mes(es) e 20 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
247337-9, Maria de Fátima Souza, referente(s) ao saldo de 5 meses e 4
dias, cargo P4E, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 17/2018
- Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 5º, §
3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992 a: MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE SANTA RITA DE
CANABRAVA - MaSP 886507-3, Wagner da Silva Barros, PEB1N/
DIV, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
Nível 1, grau N, referente ao 7º biênio a partir de 11/03/2008 e 8º biênio
a partir de 11/03/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR
DE MELO - MaSP 603996-0, Romilda Corrêa de Brito, ASBDIA, a
contar de 22/09/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 1388549-6, Bruno Pereira da Costa, PEBDIA
ADM. 01 E PEBDIA ADM. 02, a contar de 11/09/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 962689-6, Deuziana de Oliveira
Neto dos Reis, ASBDIA, a contar de 28/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do Rosário Rodrigues dos Santos, a
partir de 22/10/2018 referente ao cargo PEB2M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 560227-1, Mônica do Rosário Flores Costa, a partir
de 21/10/2018 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza
Maria de Oliveira, a partir de 19/10/2018 referente ao cargo PEB1L,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO
MESQUITA SOBRINHO - MaSP 591137-5, Rosy da Conceição Maia
de Mesquita Gomes, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA MaSP 282799-6, Consuelo Gomes Oliva, a partir de 26/10/2018, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9105 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): UBAÍ – E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
– Masp. 1.184336-4, Almeriza Francisca dos Santos, PEBIA, adm. 03,
a partir de 27/09/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2018 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: JANUÁRIA– FAUSTINO PACHECO – Masp. 1.458740-6, Marivânia Aparecida Rodrigues dos Santos, PEBIA, adm. 03 por 53 dias, a partir de
09/10/2018 data de posse; MATIAS CARDOSO – E.E. DOM BOSCO
– Masp. 1.349658-3, Camila Marina dos Anjos César, PEBIA, adm. 03,
por 43 dias, a partir de 20/08/2018 data de posse.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 09/2018 – Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp: 1.059.497-6, Lucilene Pereira de
Almeida,TED1B, adm. 02, a partir de 22/06/2018, em prorrogação.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 010/2018 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp: 1.320.056-3, Maria da Cruz de Oliveira Moura,
ANE1B, adm. 01, a partir de 21/06/2018, em prorrogação.