TJMG 26/09/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-034/2018, objeto: Serviço de curso de
capacitação em área operacional. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/10/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-197/2018, objeto: Equipamentos e
artigos de laboratório (BANHO-MARIA). O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/10/2018, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-028/2018, objeto: Fita para indústria farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 09/10/2018, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 25 de setembro de
2018.
9 cm -25 1148411 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Central torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 02/2018 para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIOS, em virtude de pedidos de esclarecimentos. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 08/10/2018 às 13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH, 25.09.2018.
2 cm -25 1148786 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0516013 335/2018 para a Aquisição de Ventilador Pulmonar-Tipo Manual em T, Medidor de Bilirrubina não Invasivo e
Radiômetro, encontra-se adiado, emvirtude do pedido de Impugnação
realizado pela Empresa Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos
Hospitalares LTDA – CNPJ: 55.983.274/0001-30. Após a análise do
pedido, caso haja retificação do Edital, o mesmo será informado
mediante publicação no www.iof.mg.gov.br e como arquivo Edital
retificado no site www.compras.mg.gov.br. B.H 25/09/2018.
3 cm -25 1148398 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) TARTANHA PROGRESS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e teste de segurança elétrica em equipamentos da Dixtal.
Valor: R$ 59.600,00 (total estimado)
Vigência: 01/10/2018 até 30/09/2019
Número do Processo: 155/2016 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 25/09/2018
3 cm -25 1148453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Curativos – Planejamento nº 351/2018,Pregão 351/2018, dia
10/10/2018 às 09:00h. BH, 25/09/2018.
1 cm -25 1148431 - 1
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA DA FHEMIG 2018/2019.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
- FHEMIG torna público que, no período de 09 de outubro a 22 de
outubro de 2018, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Residência Médica da FHEMIG 2018/2019. No total, serão
ofertadas 175 vagas para entrada direta e 41 vagas com pré-requisito,
sendo 20 especialidades e 16 áreas de atuação. O edital com todas
as informações sobre o Processo Seletivo encontra-se disponível nos
sites www.fhemig.mg.gov.br e www.AREMG.org.br. A prova objetiva será no dia 18 de novembro de 2018, em Belo Horizonte. Informações pelo telefone (31)3239-9563.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
4 cm -25 1148842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 120/2018 para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 09/10/2018 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 25.09.2018.
2 cm -25 1148721 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
– O Ordenador de despesas da Administração Central da FHEMIG,
considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e Portaria Presidencial 1469/2018, RATIFICA o ato de
Dispensa de Licitação nº 13/2018, Processo Nº. 0500005 140/2018,
praticado pela Gerência de Suprimentos, com base no art. 24, inciso
V, da lei supra, para aquisição de GÁS COMBUSTÍVEL GLP 13
KG, no valor total de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
à empresa SUPERGÁSBRAS ENERGIA LTDA, inscrita sob CNPJ:
19.791.896/0001-00 Belo Horizonte, 25.09.2018.
3 cm -25 1148827 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 30/2018, Processo Nº 321/2018, referente Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, calibração e teste de segurança elétrica em monitores da
marca Drager, com início da sessão de pregão no dia 17 de Outubro
de 2018 às14h00min horas, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra.

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 212/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 184:Presídio de Bom Sucessoe Presídio de Doutor Nelson Pires​,localizados respectivamente
emBom Sucesso/MG e Oliveira/MG.Abertura dia 11/10/2018, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
3 cm -25 1148688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2911.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de continuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada ao Presídio de Ervalia. OBJETO: a) A
alteração do descritivo constante na Clausula terceira – da vigência
do contrato inicial, conforme: Onde se lê: “O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da
Lei 8.666/93”; Leia-se: “O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, iniciando-se na data de 25/09/2018, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93”.
DO VALOR: O valor do contrato, em virtude das alterações em tela,
permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.
421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Maciel dos Reis
Agrelos.Assinatura em 25/09/2018.
4 cm -25 1148428 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Retificação da publicação do dia 25.09.2018.Contrato
n°9196515/2018. Onde se lê: “Assinam: Marcelo José Gonçalves da
Costa, pela SEAP e Sávio Peregrino Bloomfield, pela contratada”;
Leia-se: “Assinam: Marcelo José Gonçalves da Costa Secretário de
Estado Adjunto de Administração Prisional e Sérgio Barboza Menezes, Secretário de Estado de Administração Prisional e, Sávio Peregrino Bloomfield, pela contratada.”
2 cm -25 1148867 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2953.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA JUNCO & MOREIRA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches, na forma transportada, ao presidio de
Machado/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Machado/MG,
localizada em Machado/MG, destinado aos presos e aos servidores
públicos a serviço da unidade, conforme especificação constante no
ANEXO I, parte integrante do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 117/2018 e deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato e de 18 meses, iniciando – se na data de
sua publicação, podendo ser prorrogado, observando o disposto no
art.57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 1.287.087,28, conforme proposta vencedora final detalhada
no Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Claudionor Moreira. Assinatura em: 24/09/2018.
4 cm -25 1148381 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro
de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a
Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
EXCLUI o candidato EVERTON MOREIRA DOS SANTOS - inscrição nº 1036339-4, em cumprimento ao acórdão que rejeitou o
pedido do autor, revogando a liminar outrora concedida, nos autos n°
0090464-22.2017.8.13.0686, do concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário.
Belo Horizonte 24 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
6 cm -25 1148412 - 1

Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196732/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 40.432.544/0112-62 - CLARO
S/A, Processo de compra nº 2281314 000049/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade local.. Valor total: R$ 2.156,57. Vigência: 12
meses, de 26/09/2018 a 25/09/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0001.339040.04.0.36.1; 2281.11.122.701
.2002.0001.339040.04.0.60.1. Assinatura: 25/09/2018. Signatários:
pela contratada CLARO S.A, pela contratante UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de MG.
3 cm -25 1148727 - 1

Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2018.
3 cm -25 1148582 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 351/2018, Pregão eletrônico, objeto: Prestação de serviço de instalação e montagem de
módulos de atendimento na portaria de visitantes e servidores, em
10/10/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 25/09/2018.
2 cm -25 1148484 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
NOME
MASP
FUNÇAO
PERIODO DE RENOVAÇÃO
CLAUDIA MARIA GONCALVES MEIRA
1352634-8
ANALISTA EXECUTIVO
15/09/2018 a 14/09/2019
4 cm -25 1148548 - 1
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
FUNÇAO
DATA FIM
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
12970224
ASSISTENTE EXECUTIVO
28/08/2018
CELIA APARECIDA DE JESUS
12970604
ANALISTA EXECUTIVO
07/08/2018
FABIANA DOURADO FULGENCIO
13680152
ANALISTA EXECUTIVO
02/08/2018
DIEGO APARECIDO RODRIGUES
13412911
AGENTE DE SEGURANÇA
07/08/2018
CLOVIS GUERHARDT
13890561
AGENTE DE SEGURANÇA
14/07/2018
NINA MENDES BORGES
13666748
ANALISTA EXECUTIVO
17/08/2018
TELMA NARA DA SILVA
13338835
ANALISTA EXECUTIVO
23/08/2018
WILLIAM LUIS GUERA
13557376
AGENTE DE SEGURANÇA
12/09/2018
8 cm -25 1148550 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO E
CONVOCAÇÃO - EDITAL TP Nº 044/18.
PROCESSO Nº: 7758 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da
Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por Arquitetura FERNANDA GARCIA Eireli, em face da habilitação dos licitantes Grupo ARQUITETOS E URBANISTAS Ltda. e ECONÔMICA
Engenharia e Obras Ltda., mantendo-os habilitados neste procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da CPL torna público
que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 28/09/2018 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Av. dos Andradas, 1.120/10º andar,
sala 1.009, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados
em participar da referida reunião.
ABERTURA DE VISTA - EDITAL TP Nº 059/18
PROCESSO Nº 85072 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
fica aberta vista na Assessoria de Licitações ao recurso interposto por
EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, às empresas participantes da Tomada
de Preços objeto do Edital em epígrafe.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
PRC-25.040/18. Objeto: Cessão de Uso gratuita de 01 (uma) área
total de 10.055,54 m², com 1.557,05 m² de área construída, localizada em Ituiutaba/MG, na Avenida Professor José Vieira de Mendonça, nº 1411, Bairro Alvorada, pertencente à 31ª RRG – Ituiutaba
/ Triângulo Norte, do DEER-MG, de acordo com documentos de fls.
01/37 do Processo n.º 1005-1251-2017. O imóvel tem como finalidade sediar o 54º Batalhão da PMMG. O valor total do bem cedido
é de R$ 3.413.155,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
27 do Processo acima referido. II – Prazo: 05 (cincos) anos, a partir
da publicação.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.012/18. Fundamento: Concorrência Edital 022/2018. Objeto: Execução dos serviços de apoio à supervisão de
obras rodoviárias no trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205 (Joaíma), com 13,60 km de extensão, na rodovia MG/105. Obras Integrantes do Programa de Governo Estradas de Minas: Infraestrutura
Logística. Valor: R$1.400.530,44. Dotação Orçamentária: 2301 26
782 079 4184 0001 44.90.51.1, 10.1 e 25.1. Processo: 2954-23012018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.013/18. Fundamento: Concorrência Edital 033/2018. Objeto: Execução dos serviços de apoio à supervisão
dos condicionantes dos licenciamentos ambientais no Trecho Entrº
BR/040 (Barreira do Triunfo) – MG/353 (Goianá), com 15,20 km de
extensão, integrantes do Programa de Governo Estradas de Minas:
Infraestrutura Logística. Valor: R$976.516,47. Com preços iniciais
de Jan/2018. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4184 0001
449051.1, 10.1, 25.1. Processo: 2985-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Direção – Contécnica – Porto Assunção. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07
ao Contrato PRC-24.013/12. Objeto: 1 – Fica o prazo de execução do
contrato prorrogado, em caráter emergencial, por mais 60 dias consecutivos. 2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 dias
consecutivos. Processo: 101969-2301-2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/
MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/
ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor
Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações
de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
250918-1940, 250918-1941, 250918-1942 e 250918-1943.
19 cm -25 1148791 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão Processante constates dos autos 1120
2301 2017, instaurada por intermédio da Portaria do DER/MG nº
3582, de 23 de janeiro de 2017, e na Nota Técnica Jurídica da SETOP
nº 911/2018, acolhendo-os em sua integralidade, DECIDE NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela Construtora Cowan S.A,
mantendo a decisão atacada. Belo Horizonte, 17 de setembro de
2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017

RETIFICA O TERMO ADITIVO PUBLICADO EM 09/01/2018
referente ao prestador de serviços JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA DURAES, MASP: 1215563-6 onde se lê 12/01/2018 a
09/01/2019, leia-se 12/01/2018 a 02/01/2019
1 cm -25 1148459 - 1

A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da PROPOSTA DE PREÇO da ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A apresentada na FASE 2 da Concorrência
Pública Nº 009/2017, torna público que, conforme “Nota Técnica”
disponível em nosso sítio www.setop.mg.gov.br, a licitante foi

DESCLASSIFICADA na FASE 2 da referida concorrência. Abre-se
o prazo legal de 5 dias úteis para recurso. Para mais informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257
/ 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte,
25 de setembro de 2018.
6 cm -25 1148830 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá , torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2018,
às 8:30 horas, processo licitatório 07/2018, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC:
876183/2018. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dona Sindá localizada
na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP:
38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 08/10/2018 às 08:00
horas.
3 cm -25 1148657 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 05/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000,
telefone (38) 3753-1255, e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/10/2018 às 12:00 horas.
3 cm -25 1148724 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 12 de
setembro de 2018, quarta-feira, página 30 (trinta) torna-se CANCELADA por motivo de falta de divulgação do Edital, pois, conforme
Nota Técnica nº 01/2017 o edital deve ser divulgado e mantido em
local visível à comunidade escolar com antecedência mínima de 05
dias úteis, referente Processo licitatório nº 06/2018, da E.E. Dona
Antônia Valadares, do município de Divinópolis/MG.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Abraão Lincoln, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da EE. Abraão Lincoln, localizada na Rua Aurora, n°138 – Passos
– MG – CEP 37900-142 – Telefone (0XX35) 3521-1298, e-mail:
escola.115380@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2018, às 11:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para Oferta de Alimentação Escolar para os Alunos do
Ensino Regular, Servidores e Alunos das Ações da Educação Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.
br até o dia 04/10/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos realiza Chamada
Pública Individual nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/10/2018, às 11:00 horas, na EE. Dr Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, n° 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
8 cm -25 1148710 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018, às 08h00, na
EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 –
Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX31) 3757 1114, e-mail:
escola.193992@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/10/2018, às 13h00, na EE “Isaura Ferreira”, localizada na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz–
CEP 36.400-000– Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
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