TJMG 12/09/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO ATO Nº 017/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA/ ITAMIRIM
ESPINOSA
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MATO VERDE
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS/ SERRA NOVA

ESCOLA
WASHINGTON XAVIER MENDES
COMENDADOR VIANA
VENCESLAU BRÁS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
DE CANAFÍSTULA
IONE SILVEIRA MENDES
HERCULANO MARTINS
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO
DE ENSINO MÉDIO

MASP
1127140-0
595616-4
1323948-8
1323474-5
1076332-4
1271246-9
1190349-9
1183064-3
1463579-1
1165002-5
1407215-1
1153276-9
588524-9
1342987-3
1239327-8
595456-5
1270031-6
1157370-6

NOME
ADRIANO MAGALHÃES ALVES
ALEX-SANDRA DAVID CANGUSSU TOLENTINO
JOSIANE APARECIDA DIAS FREITAS
KEILLA DANIELLE QUEIROZ FERRAZ DIAS
DANIERY LUCÍLIA ALVES DOS SANTOS
ROSILANE APARECIDA SANTOS
ANA PAULA MARQUES SANTOS
VERUSCA KEURY SIQUEIRA TEIXEIRA
LUIS SÉRGIO GONÇALVES
JAKELINE ANTUNES RODRIGUES
BRUNA GÉSSICA DE JESUS ANTUNES
ELINETE ALVES DA SILVA
MARILENE SOARES BARBOSA
LEIRY MARLINNE DA SILVA MENDES
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
GERALDINO DOS SANTOS ROSA
CLÉIA MÁRCIA DOS SANTOS
DIEGO PATRICK PEREIRA

CARGO
PEB1A
PEB3P
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
04
01
02
03
03
04
04
03
01
03
02
03
03
03
03
03
03
05

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA

C.H
08
16
16
10
12
10
08
16
12
12
16
16
08
16
16
16
08
16

PUBLICAÇÃO
11-07-2018
25-07-2018
11-07-2018
18-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
25-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
03-01-2018
03-01-2018
03-01-2018
11-07-2018
11-07-2018
25-07-2018

EXERCÍCIO
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
01-02-2018
01-02-2018
01-02-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
11 1143821 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 019/2018
Lota a servidora nomeada, nos termos do artigo 71, da Lei nº 869 de 5/7/1952, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
GAMELEIRAS

ESCOLA
DE BREJO DOS
MÁRTIRES

MASP
1058970-3

NOME
SOLANGE NATALÍCIA
DOS REIS

CARGO ADMISSÃO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO
ATB1A

03

30

02-12-2014

29-12-2014
11 1143812 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
028/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.596891-2, Maria das Graças Gonçalves Lopes, EEB2N,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 5/9/2018; MaSP.972874-2,
Lucineya Pereira Carvalho Xavier, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 11/6/2018; MaSP.1266196-3, Jéssyca Souza
Moreira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2018;
E.E.Comendador Viana, MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB2N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/8/2018;
MaSP.975161-1, Iêda Maria Monção de Jesus, ATB4H, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 27/7/2018; E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues,
PEB1H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/2/2018; JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1230095-0, Iranice Gonçalves dos Santos de Jesus, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 12/7/2018; MaSP.1311833-6, Natana Fiore
Fagundes Alves, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
8/7/2018; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1200420-6, Sandra Souza
e Silva, EEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/1/2018;
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 22/5/2018; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/7/2018; MaSP.1077722-5, Antônio
Durães de Souza Júnior, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 26/5/2018; MaSP.1250253-0, Maria Aparecida da Guia Menezes Fialho, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018;
MaSP.1347555-3, Maira Batista de Oliveira, PEB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 6/7/2018; E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, EEB1F,
Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 27/4/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa
Santos, PEB1M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/8/2018;
MaSP.1099076-0, Shirlei Aparecida Brito Meira, PEB1B, 2º
cargo, ref. 1º quinq. a partir de 7/7/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2018 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio
Cardoso da Silva, MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos,
PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.597080-1, Acely Mendes Silva, PEB3J, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/9/2018, com vistas à
aposentadoria.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
12/1/2012, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB2M, 2º cargo, onde se lê, a partir de 5/2/2011, leia-se,
a partir de 1º/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. pub. MG de 12/12/2015, de
MaSP.1255372-3, Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB2C,
2º cargo, motivo concessão indevida; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a partir de 13/3/2000,
pub. MG de 13/5/2000, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 22/3/2000.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 020/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato
de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/11/1995, de MaSP.364977-9,
Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 28/8/1995, leia-se, a partir de 26/7/1995, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 25/10/2000,
de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/8/2000, leia-se, a partir de 24/7/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2010, leia-se,
a partir de 13/8/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 12/8/2010, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira,
PEB3L, Adm. 03, onde se lê, a partir de 2/11/2008, leia-se, a partir
de 26/10/2008, motivo incorreção na data da vigência.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1218039-4, Joária
Alves dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, para Joária Alves dos Santos Oliveira; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1188064-8, Neidiane Gomes de Abreu,
PEBD1A, Adm. 02, para Neidiane Gomes de Abreu Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.839637-6, Maria
Eunice da Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/6/2018;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/8/2018;
MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 21/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.587944-0, Eunice Nogueira Borborema Monteiro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/8/2018; MaSP.1272668-3,
Fatima Aparecida Ferreira Borges Rocha, ATBD1A, Adm.
01, a partir de 5/8/2018; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.453673-6, Jiuslei Mendes Pereira, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 13/8/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes
Sampaio, MaSP.1250457-7, Ana Aparecida Nascimento de Jesus,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 4/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1218039-4, Joária Alves dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/8/2018; VERDELÂNDIA,
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1197500-0, Maria Cleuza de
Jesus Almeida, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/8/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 023/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.594058-0,
Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB2N, 1º cargo, a partir de
10/9/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.977283-1,
Ilza Marques Batista, PEB3P, Adm. 01, a partir de 11/9/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 21/2018, pub. “MG” em 09/05/2018,
ref. à Servidora: MATO VERDE, E.E.I.S.M., MaSP.930.237-3,
L.C.S.F., PEB3I, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à
remuneração da servidora, no cargo P3A, admissão 1, conforme
IA gerado pela pub. no “MG” de 07/04/2015, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
11 1143805 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 22/8/2018, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB3P, motivo
incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 17/10/2013, de MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/8/2013,
leia-se, a partir de 20/8/2013, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq. a partir de 14/7/2018,
pub. MG de 15/8/2018, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo,
motivo incorreção na publicação; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/2005, leia-se,
a partir de 6/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 27/11/2015, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/8/2010, leia-se,
a partir de 13/8/2010, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq.,
pub. MG de 26/11/2015, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de
Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/10/2015, leia-se,
a partir de 21/10/2015, motivo incorreção na data da vigência;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq., pub. MG de
5/9/2018, de MaSP.378424-6, Edilson José da Cunha, ANE1A,
1º cargo, onde se lê, ref. 3º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., motivo
incorreção na publicação; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 5/9/2018, de MaSP.560490-5,
Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2H, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 22/9/2018, leia-se, a partir de 24/9/2018, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
29/4/2010, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB3L,
Adm. 03, onde se lê, a partir de 4/11/2003, leia-se, a partir de
28/10/2003, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º biênios, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.364977-9,
Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio
a partir de 8/8/1987, 2º biênio a partir de 9/9/1989, 3º biênio a
partir de 9/8/1991, 4º biênio a partir de 8/8/1993, 5º biênio a partir
de 23/8/1995, 6º biênio a partir de 21/9/1997, 7º biênio a partir
de 21/9/1999, leia-se, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 3/3/1993, data
do exercício, 4º biênio a partir de 26/7/1993, 5º biênio a partir
de 26/7/1995, 6º biênio a partir de 24/8/1997, 7º biênio a partir de 24/8/1999, motivo para adequação ao Sistema-SISAP e
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 31/10/2002, de MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/9/2001, leia-se, a partir
de 23/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
6/8/2010, de MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB3L,
Adm. 03, onde se lê, a partir de 22/4/2010, leia-se, a partir de
15/4/2010, motivo incorreção na data da vigência.
11 1143807 - 1

SRE de Januária
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2018 - REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 02/02/2016,
na parte referente à servidora: ITACARAMBI - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP
283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB3P, admissão 2,
a partir de 12/09/2018, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentadoria especial.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) ; ITACARAMBI - E. E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 283015-6,
Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB3P, admissão 2, a contar
de 12/09/2018, por motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 22/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA – MaSP283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB3P, admissão 2, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/09/2018,
com vistas a aposentadoria
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36
da CE/ 1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei complementar nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 979279-7, Maria da Penha Barbosa, a partir
de 11/09/2018, referente ao ASB 1D, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
6620/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu/E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP
891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 1IE/DVI, Adm 02, a partir de 20/08/2018; MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB
2G/DVI, Adm 01, a partir de 20/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1059087-5, Augusto Pereira da Costa Junior,
ANE 3G, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 19/09/2018(Conforme Oficio Circular
SG/SEE: 021/2018, Item IX) e por 01 mês(es), referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018(Conforme Oficio
Circular SG/SEE: 021/2018, Item IX); MasP 1053798-3, Deise
Carla de Oliveira Campos, ANEI 2F/FGD-5, por 01 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
MasP 660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3G, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018(Conforme Oficio Circular SG/SEE: 021/2018, Item
IX);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 801182-1, Fabiane Fernandes Marques,
PEB IIIO/DII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 14/07/2018.
DISPENSA DE VICE-DIRETOR - ATO Nº 01/18
A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, no uso de suas atribuições, dispensa a servidora do
exercício da função de Vice-Diretor: REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama,’ MasP 335464-4, Mônica de Oliveira Hott,

MasP 335464-4, PEB IIP, Adm 01, a contar de 01/01/1993,
visando regularização da situação funcional, conforme Ato de
Designação nº 01/93, publicado no ‘MG’ de 12/01/1993.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
14/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/18, Processo nº 32/2018, publicado no “Minas Gerais”
em 29/08/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338749-5,
M.A.R.R.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 34/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira
Mendes’, MasP 367796-0, M.L.G.S., PEB IIL, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 35/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 374535-3, M.A.A., PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 36/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, M.J.O., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 37/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, M.J.O., PEB R2A, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 38/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 990331-1, C.A.D.C., PEB IA, Adm 01.
PORTARIA 016/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02,
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo
18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal Maria
Anísia Hermisdorff, localizada na José Ferreira Vita Neto, nº 304
– Distrito do Prata, Município de Lajinha/MG - SRE Manhuaçu
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 162172-1, Altamira Ormezinda de Holanda
Oliveira, PEB IIP, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir
de 07/08/2018; MasP 108222-1, Maria Aparecida Pegas Franco,
PEB ID, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 07/08/2018;
MasP 0224483-8, Sandra Guter Ferreira Teixeira, PEB IIN, Adm
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 13/08/2018;Valentim
dos Reis, PEB DIA, Adm 01, a partir de 11/05/2018.
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SRE de Monte Carmelo
ATO Nº. 01/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2018, instaurado pela Portaria DIPE N.º 01/2018,
publicada “MG” em 29/08/2018, referente ao servidor MASP
329.280-2, e decide conforme Termo de Anuência, pelo ressarcimento do pagamento indevido de salário ao servidor em
06(seis) parcelas de R$ 275,35(duzentos e setenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos), respeitando o teto máximo de 20% do
valor do salário líquido do servidor, conforme o artigo 65 da Lei
14.184/2002 e do Artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 34/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras: MONTE CARMELO - E.E.“GREGORIANO
CANEDO”, Masp 941.070-5/04, Jacqueline de Sousa Rodrigues Martins, PEB I A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2013, para fins de Regularização
da vida funcional; COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE