TJMG 21/08/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071.4 06/07/2018 a
Belo
Ed.
R$
Valdete Lourenco da Silva
990.400.186-34
Horizonte
24/218 Enfermeiro(a)
180.000,00 .166.0001.33903606/07/2023
08.0.50.1
Belo
Horizonte
Geizislaine Domingos
da Silva Gomes
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
091.442.706-74
Belo
Horizonte
Eliane do Carmo Guedes
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
066.314.906-18
Belo
Horizonte
Erica Almeida
Carvalho Peixoto
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
037.087.225-82
Elisa Castro Sirqueira
Ed.
24/218
Belo
Horizonte
Fabio Fernandes Xavier
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
093.188.236-22
Belo
Horizonte
Lilian de Fatima Ferreira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
063.935.806-31
Belo
Horizonte
Maria Rita Mendes
Alkimim
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
059.286.206-66
Belo
Horizonte
Andreia Batista
Alves Babetto
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
029.140.416-24
Belo
Horizonte
Ana Carolina Godoi e Silva
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
107.248.536-26
Belo
Horizonte
Enfermeiro(a)
098.695.716-03
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
19/06/2018 a
19/06/2023
05/07/2018 a
05/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
05/07/2018 a
05/07/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
03/07/2018 a
03/07/2023
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
R$
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
06/07/2018 a
06/07/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
Belo
Horizonte
Vania Lucia de
Carvalho Souza
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
023.858.896-33
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Thaise Lopes Cordeiro
de Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
041.485.066-19
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Matheus Philippe
Gomes de Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
064.219.656-79
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Kleimara de Souza Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
015.328.296-71
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Rafaela Camila de Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
086.611.346-09
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Renata Cristina dos Santos
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
097.420.706-36
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Giuliana de Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
052.543.767-32
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Karine de Oliveira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
205.073.188-46
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Maria de Fatima Cordeiro
de Freitas Aguiar
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
039.663.916-00
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Daniela Braga Pinheiro
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
065.387.176-75
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Rosimar Ladeia
Silveira de Souza
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
529.983.985-53
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Elisabeth Lopes Ferreira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
775.260.826-20
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Ana Rita Miranda
Caldas Fadel
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
058.678.706-26
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Angela Sales Preis
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
669.243.3269-68
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Carlos Mendes Sena
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
006.811.666-73
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Clelia Regina da
Silva Macedo
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
029.149.666-01
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Cristina Kele de
Freitas Moreira
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
012.653.516-78
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Gislaine Fonseca Bastos
Ed.
24/218
Enfermeiro(a)
078.956.136-00
R$
180.000,00
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
2011.10.302.071.4
.166.0001.33903608.0.50.1
04/07/2018 a
04/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
22/06/2018 a
22/06/2023
18/06/2018 a
18/06/2023
15/06/2018 a
15/06/2023
22/06/2018 a
22/06/2023
22/06/2018 a
22/06/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
21/06/2018 a
21/06/2023
18/06/2018 a
18/06/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 185221-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edna Geralda Regina Pinto.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Edna
Geralda Regina Pinto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368231-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jaine Maria de Jesus. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Jaine Maria de
Jesus. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
46 cm -20 1135919 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2018
- REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro De Preços Para Material De Limpeza (Refil Para
Mop 60 E 80cm, Mop Pó 60cm - Completo). A Mgs – Minas Gerais
Administração E Serviços S.A., torna público a realização da licitação
sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Preços Para Material De Limpeza (Refil Para Mop 60 E 80cm, Mop Pó 60cm - Completo) . O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 03/09/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 03/09/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
4 cm -20 1135541 - 1
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Retifica o Ato de homologação, publicadono dia 27/07/2018 na
página 21, passando a constar a seguinte redação: Pregão Eletrônico
nº 061/2018 - Registro de Preço de Material para Limpeza (MOP
pó, refil para MOP pó, rodo 100cm e vassouras de pelo): Empresas
Adjudicatárias: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica
Eireli (CNPJ: 66.219.957/0001-31), Lote 06, Valor Total: R$2.299,50;
Gerbra Comercial Eireli (CNPJ:21.559.804/0001-03), Lotes 07 e
09, Valor Total: R$166.500,00; Moacir de Almeida - ME (CNPJ:
21.961.818/0001-40), Lote 08, Valor Total: R$104.860,00. Lotes 01,
02, 03, 04 e 05: Cancelados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 061/2018
Registro de Preço de Material para Limpeza (MOP pó, refil para
MOP pó, rodo 100cm e vassouras de pelo). ATA nº 001 assinada com
a empresa: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli
(CNPJ: 66.219.957/0001-31), Lote 06, Valor Total: R$2.299,50;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Gerbra Comercial Eireli
(CNPJ:21.559.804/0001-03), Lote 07, Valor Total: R$60.800,00, Lote
09, Valor Total: R$105.700,00; ATA nº 003 assinada com a empresa:
Moacir de Almeida - ME (CNPJ: 21.961.818/0001-40), Lote 08, Valor
Total: R$104.860,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº 076/2018 - Registro de preço de saco de lixo, cor
laranja, simbologia de tóxico, capacidade 30 litros: Empresa Adjudicatária: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda – Me
(CNPJ: 11.251.668/0001-28), Lote Único, Valor Total: R$5.199,60.
6 cm -20 1135590 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.041.0.2018. Partes: MGS e a Mac Park Estacionamento Serviços Ltda. CNPJ nº 23.202.198/0001-91. Objeto:
Locação de vagas para guarda e estacionamento de veículos. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura: 01/08/2018. José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.030.2018. Partes: MGS e a Acqua Azul Piscinas Ltda - ME, CNPJ nº 11.582.909/0001-11. Objeto: Serviço especializado de limpeza de piscinas. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 28.680,00. Assinatura: 16/08/2018. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
3 cm -20 1135831 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações - DETEL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que
fará realizar, no dia 31/08/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no
site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico 1501561 - 01/2018
visando aquisição de Receptor para Recepção de Sinais de Televisão
Via Satélite Digital, para atender a Superintendência Central de Telecomunicações e Radiofusão. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
BH, 20/08/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de
Compras/SEPLAG.
3 cm -20 1135943 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
4º ADITIVO AO CT 3109/2014.
Contratada: INSTITUTO VER PESQUISA E COMUNICAÇÃO
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 18/08/2018, alterando seu vencimento para 18/08/2019; II.
Reajustar o valor dos serviços contratados em 4,48%, com base no
IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$127.275,32 e o valor global em
R$851.723,60. Data de assinatura: 16/08/2018.
2 cm -20 1135982 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ADITIVO
che ; aec-00018-18 ; divulgação da ciência para a sociedade: ampliação da presença digital e experimentação com linguagens no escopo do
programa de comunicação científica, tecnológica e de inovação (pcct)
; vanessa oliveira fagundes ; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais ; R$ 560.304,49 ; APQ-00644-14 ;
24/08/2018 ; 23/12/2018 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora , Alteração de Data ;
3 cm -20 1135876 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 2.259/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Iron Mountain Brasil Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de
documentos, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos
do Edital de Licitação e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO n°
20/2018 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Data de assinatura: 17/08/18. Valor global estimado: R$ 61.999,96 (sessenta e um mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e os Srs. Paulo Sérgio Vaz de Lima e Roseli de
Fátima Domingues, ambos Diretores da Contratada.
4 cm -20 1135769 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.321/16.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Fundação João Pinheiro – FJP e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SEDECTES/MG. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira para modificar
o valor da Bolsa de R$937,00 (novecentos e trinta e sete reais) para
R$965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), conforme Deliberação
do Conselho Curador nº123/2018, vigendo este valor de 27/03/2018 a
09/05/2018; Alterar a Cláusula Terceira para modificar o valor da Bolsa
de R$965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), para R$954,00
(novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme Deliberação do Conselho Curador nº126/2018, vigendo este valor a partir de 10/05/2018.
Data de assinatura: 21/06/2018. Dotação Orçamentária: 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.01.1.10.1. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Vinícius
Barros Rezende – Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente da FJP e Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP.
5 cm -20 1135768 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.162/2011.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat Engenharia e
Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original, em
caráter excepcional, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/08/2018 até
31/10/2018 e reajuste contratual no valor de R$ 1.423,27 (hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura:
31/07/18. Valor mensal do contrato: de janeiro/2018 a outubro/2018
será 77.379,54 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.7
01.2002.0001.449039.51.0.10.1. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela –
Presidente da FAPEMIG e os Srs. Fernando Sefair de Brito e Elizeu
Alvares de Lima, ambos Diretores da Contratada.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de
Licitação para fornecimento de vale-transporte para atender demanda
do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, de acordo
com o processo 2311021 000062/2018, com base no artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: ATCMC - Associação
das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros. CNPJ
21.369.418/0001-40, valor de R$ 10.944,00 (dez mil, novecentos e
quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 2311.12.364.037.4
0001.3390.39.01">214.0001.3390.39.01.0.10.1. e 2311.12.122.701.2002.0001.3390.39.01
.0.10.1. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
3 cm -20 1135880 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 020/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios e acessórios para conservação e limpeza das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, de acordo com a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 357/2017 – SEPLAG. Valor total estimado: R$
22.180,80. Vigência 12 meses. Assinatura: 17.08.2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Extrato do Contrato n° 021/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e FB DISTRIBUIDORA EIRELLI
- ME. Objeto: Aquisição de utensílios e acessórios para conservação
e limpeza das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, de acordo com a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 357/2017 – SEPLAG. Valor total estimado: R$
69.000,00. Vigência 12 meses. Assinatura: 17.08.2018.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 015/2018 ao contrato nº001/2017,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a CTIS TECNOLOGIA, de contratação,
futura e eventual, de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.
OBJETO: Acrescentar 01 Impressora multifuncional Monocromático
35 ppm / Ricoh SP 4510SF. Valor para o período: R$1.358,28 (Hum
mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data da
assinatura: 06 de agosto de 2018. Fiscal do contrato: Paulo Henrique
de Mattos Horta.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo 024/2018 ao contrato nº.027/2014,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Sra. Helena Maria Moreira, de locação
de imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG na cidade de Curvelo/
MG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor do contrato conforme previsão contratual. Valor para o período: R$45.836,64 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Nova vigência:
15/08/2018 a 14/08/2019. Data da assinatura: 15 de agosto de 2018.
Fiscal do contrato: Pedro Celso Penido.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 025/2018 ao contrato nº014/2017,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Gerais Imobiliária Locação e
Venda Ltda-Me, de locação de imóvel para abrigar a Regional do IPEM
na cidade de Divinópolis. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Valor para o período: R$40.391,64
(quarenta mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Nova vigência: 26/08/2018 a 25/08/2019. Data da assinatura: 17
de agosto de 2018. Fiscal do contrato: Carolina Lacerda Camargos.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 27 de agosto de 2018, às 16
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Operação de financiamento, por meio da 7ª emissão de debêntures simples da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, para estruturação, coordenação e distribuição pública, com esforços restritos de
colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, pelo Banco
Safra S.A.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Original assinado por:
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -16 1134350 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/CT - 4570017496. Partes: Cemig Geração Camargos S.A. x Alfa
Manutenção Industrial Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 804-H12398. Objeto: serviços de Modernização parcial do pórtico rolante tomada d’água da UHE Camargos. Prazo: 6 meses. Valor:
R$84.000,00. Ass.: 16/08/2018. Processo Licitatório homologado em:
16/07/2018.
MG/CT – 4680005609-806/4680005610-830. Partes: REJEM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP. x CEMIG GERAÇÃO LESTE
S.A. e HORIZONTES ENERGIA S.A. Fundamento Pregão Eletrônico
- MS/CS 805-H12233. Objeto: Serviços especializados para operação
local e manutenção (O&M) de usinas hidrelétricas. Prazo: 36 meses.
Valor: de R$ 8.409.991,15 Ass.: 26/07/2018, com vigência a partir de
20/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 26/07/2018.
4 cm -20 1135826 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que, sua coligada, Light
S.A. (“Light”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Light S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem, por
meio do presente, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral
que está avaliando a possibilidade de realizar uma captação de recursos por meio de uma oferta pública de ações ordinárias de sua emissão (“Oferta”), e, como um ato preliminar e preparatório para referida
potencial Oferta, celebrou um memorando de entendimentos não vinculante (“Memorando”) visando a ancoragem de parte de tal potencial
Oferta por fundos de investimento liderados por GP Investments, Ltd.
(“Investidores”).
Tal Memorando é um documento preliminar e não vinculante, que apenas estabelece termos e condições indicativos caso a Oferta venha a
ser de fato perseguida. Entretanto, a Companhia ressalta que a efetiva
realização da Oferta e da ancoragem proposta pelos Investidores estão
sujeitas a diversos fatores e condições, dentre os quais, às condições
de mercado, não havendo, nesse momento, qualquer tipo de garantia
de que ela venha a se efetivar ou em que termos e condições. Não há,
nesta data, qualquer conclusão definitiva quanto à realização da Oferta,
bem como quanto à sua estrutura e volume. Qualquer futura oferta de
ações será conduzida em conformidade às regulamentações e legislação aplicáveis.
A Companhia manterá o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos ou deliberações a respeito da potencial Oferta e da potencial transação proposta pelos Investidores, respeitadas as restrições
constantes das normas da CVM e demais legislação aplicável.” Belo
Horizonte, 16 de agosto de 2018. Maurício Fernandes Leonardo Júnior.
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G12666 - Instrumentos de Medição.
Abertura da sessão pública 31/08/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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