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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 535/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2004, ao servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
0985266-6 ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES
AGDA
I
D
II
A
01/06/2017
ATO Nº 536/2018 TORNA SEM EFEITO no ato 366/2018 publicado em 06-07-2018, referente ao servidor JOAO EVANGELISTA NUNES, masp
1017288-0, de progressão na carreira por ter sido publicado indevidamente.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
16 1134764 - 1
ATO Nº 526/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome

Masp
1017537-0
1017501-6
1017503-2
1017512-3
1017534-7
1017547-9
1017331-8
1017548-7
1017515-6
1017529-7
0901561-1
1017499-3
0358203-8
1017861-4
1017526-3
1017532-1
1017508-1
1017523-0
1017510-7
1017511-5
1017531-3

ADRIANA MAIA DE AGUIAR
CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES
CARLOS EUSTAQUIO FERREIRA
CARLOS FERNANDO DE SOUZA
CLAUDIA ZIVIANI GOMES DE ABREU
DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES
FABIO LUCIANO MARQUES SOARES
GRACIENE ALVES DE CARVALHO MACIEL
HELVECIO GAMA PINHEIRO FILHO
HUMBERTO LEONEL
INES CHAVES PEREIRA ALMEIDA
IVANA QUEIROZ RESENDE PRETTI
JOAO MAGUINO DE OLIVEIRA QUEIROZ
JOAO MAURICIO DA SILVA
JULIANA GALVAO DE CARVALHO
MARILIA DINIZ FERREIRA
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
VALERIA MARISE PEIXOTO
VERA LUCIA FERREIRA DE MELO
WANDER MATIAS DIOGO
WELLINGTON LAZARO FERREIRA

Nº Quinq.
4º
4º
4º
4º
4º
4º
6º
4º
4º
4º
8º
4º
8º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º

A partir de:
08-08-2018
07-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
16-08-2018
11-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
12-08-2018
09-08-2018
07-08-2018
01-08-2018
09-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
09-08-2018
08-08-2018
08-08-2018
08-08-2018

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
16 1134502 - 1
ATO Nº 529/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
Nome
MASP
A partir de:
FABIO LUCIANO MARQUES SOARES
1017331-8
16-08-2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
16 1134504 - 1
ATO Nº 530/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
ABDON COELHO FILHO
ADRIANA MAIA DE AGUIAR
ADRIANE LACERDA BARBATO
AMARILIS DANTAS CIOGLIA
AUDREY RENNO CAMPOS BRAGA
CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES
CARLOS EUSTAQUIO FERREIRA
CARLOS FERNANDO DE SOUZA
CLAUDIA ZIVIANI GOMES DE ABREU
CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES
EDUARDO DE LIMA
FABIO LUCIANO MARQUES SOARES
FERNANDO ABELARDO ABRANTES DE ANDRADE
FREDERICO AUGUSTO DA SILVA ALBINO
GRACIENE ALVES DE CARVALHO MACIEL
HELVECIO GAMA PINHEIRO FILHO
HUMBERTO LEONEL
IVANA QUEIROZ RESENDE PRETTI
JANAINA RIBEIRO PRADO DE ARAUJO
ERIKA NOGUEIRA BERTONI
JOAO ROBERTO PULITI NETO
JULIANA GALVAO DE CARVALHO
LYSANDRA MARTINELI FONSECA
MARCELO DE SOUSA TRINDADE
NISSAN FELIX PINTO
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
TACIANO COUTO GUIMARAES
VALERIA MARISE PEIXOTO
VERA LUCIA FERREIRA DE MELO
WANDER DOS REIS VELOSO
WANDER MATIAS DIOGO
WELLINGTON LAZARO FERREIRA
WILMARA HELENA MENDES
WLADIMIR FERREIRA FADINI

Masp
1017342-5
1017537-0
1017517-2
1017492-8
1203041-7
1017501-6
1017503-2
1017512-3
1017534-7
1203051-6
1017547-9
1017000-9
1017331-8
1203086-2
1203140-7
1017548-7
1017515-6
1017529-7
1017499-3
1206280-8
1201257-1
1203128-2
1017526-3
1130627-1
1063412-9
1017521-4
1017508-1
1203185-2
1017523-0
1017510-7
1202422-0
1017511-5
1017531-3
1203200-9
1017527-1

Nº Quinq.
6º
4º
4º
4º
2º
4º
4º
4º
4º
2º
4º
8º
6º
2º
2º
4º
4º
4º
4º
2º
2º
2º
4º
2º
2º
4º
4º
2º
4º
4º
2º
4º
4º
2º
4º

A partir de:
16-08-2018
08-08-2018
08-08-2018
06-08-2018
11-08-2018
07-08-2018
08-08-2018
08-08-2018
08-08-2018
10-08-2018
09-08-2018
03-08-2018
16-08-2018
10-08-2018
16-08-2018
11-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
09-08-2018
15-08-2018
08-18-2018
10-08-2018
09-08-2018
12-08-2018
10-08-2018
09-08-2018
09-08-2018
10-08-2018
09-08-2018
08-08-2018
13-08-2018
08-08-2018
08-08-2018
09-08-2018
09-08-2018

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
16 1134505 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado - FCS

Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
DESPACHO
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de sua competência atribuída pelo artigo 7º, I, do Decreto Estadual
n.º 46.540/2014, pelo artigo 16, caput e inciso IX, da Lei Estadual
n.º 11.179/1993, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº 869/1952, considerando o disposto na Sindicância Administrativa,
instaurada pela Portaria nº 005/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado de 03/03/2018, acata a sugestão da Comissão Sindicante, que concluiu pela possibilidade da formalização do TERMO DE
AJUSTAMENTO DISCIPLINAR, nos termos do Relatório Conclusivo
fls.135 a 142, Emenda do Relatório fls. 152 e 153 e NA nº 2210.0753.18
de fls. 146 a 151.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente Fundação TV Minas Cultural e Educativa
16 1134948 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO SEDA Nº 20, 16 DE AGOSTO DE 2018. DESIGNA
MEMBROS DOGRUPO EXECUTIVO PERMANENTE DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUCURI (GEPTA MUCURI) ​.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §1º, III da Constituição Estadual,no artigo 2°, inciso II, alínea “a” do Decreto nº 47.065,
de 20 de outubro de 2016, no artigo 29 da Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016 e no Decreto nº 47.407, de 12 de maio de 2018 e
atendendo ao Despacho Governamental nº 40/2017,
CONSIDERANDO:
(a) a Resolução SEDA nº 15 de 28 de junho de 2018 queinstituiu o
Grupo Executivo Permanente de Transição Agroecológica do Mucuri
(GEPTA Mucuri);
(b) a reunião ocorrida no dia 30 de junho de 2018 onde foram indicados os nomes para comporem o GPTA Mucuri, nos termos do art. 6º da
Resolução SEDA nº 15/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Grupo Executivo Permanente de
Transição Agroecológica do Mucuri (GEPTA Mucuri), os seguintes
membros:
I -representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
(SEDA), como titular, VIETE PASSOS FREITAS ecomo suplente,
MATHEUS ARCELO FERNANDES SILVA;
II - representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), como titular, CLÁUDIO
CELSO SOARES e como suplente, LUIZ MÁRIO LEITE JÚNIOR;
III -representando o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), como
titular, JAEDER LOPES VIEIRA ecomosuplente, CRISTIANE
ALMEIDA SANTOS;
IV -representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais (EPAMIG), como titular, JULIANA CARVALHO SIMÕES e
como suplente, MADELAINE VENZON;
V - representando o Instituto Estadual de Florestas (IEF),como titular,
JANAINA MENDONÇA PEREIRA e como suplente, CARLOS GONÇALVES MIRANDA JÚNIOR;
VI - representando a Associação dos Municípios da Microrregião do
Vale do Mucuri(AMUC), como titular, WALID NEDIR OLIVEIRAe
como suplente, DIVAL GOMES DOS SANTOS;
VII -representando a Pastoral Rural de Teófilo Otoni, como titular,
SÍLVIO RODRIGUES GOMESe como suplente,EPAMINONDAS
ALVES RIBEIRO;
VIII - representando aCáritas Diocesana de Teófilo Otoni, como
titular,DELIENE FRACETE GUTIERREZ;
IX - representando a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA), como titular,JOSÉ CARLOS LOPES PEREIRA e como
suplente, PAULA SUELY DE MATOS PRATES;
X - representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), como titular, JOAQUIM
PEREIRA DA SILVA NETO e como suplente, ELIANE BALDAIA
DE OLIVEIRA;
XI - representando a ONG Movimento Pró Rio Todos os Santos e
Mucuri, como titular, LUÍS RICARDO DE SOUZA CORRÊA e como
suplente,MAYRA SOARES SANTOS;
XII - representando a Associação Quilombola de Santa Cruz, como
titular,MAURO ALVES DE SOUZA e como suplente,DAVI NERES
DOS REIS;
XIII - representando os movimentos de Mulheres, como titular, MARIA
ANTÔNIA SACRAMENTO e como suplente, JULIANA LEMES DA
CRUZ;
XIV- representando a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (GEPAF/UFVJ, comotitular,LEONEL DE OLIVEIRA
PINHEIRO e como suplente, VALÉRIA CRISTINA DA COSTA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de AGOSTO de 2018. ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO -Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em
exercício e Presidente do CEDRAF-MG
16 1134844 - 1

Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
1035846/3
MARIANGELA CARAMATI TOLEDO
BAILARINO

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

REF.
6º

A PARTIR DE
01/08/2018

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
A PARTIR DE
1035846/3
MARIANGELA CARAMATI TOLEDO
BAILARINO
01/08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, para regularizar situação funcional, aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
Ref. QQ.
A PARTIR DE
1035807/5 ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
6º
06/08/2018
1035744/0 MARCELO MORAIS ALVES
MUSICO INSTRUMENTISTA
7º
30/07/2018
0381785/5 MARIA CESARINA NORONHA MAGALHAES TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
5º
16/07/2018

RESOLUÇÃO SEDA Nº21 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRAF-MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CEDRAF-MG), o servidor MATHEUS ARCELO FERNANDES
SILVA, MASP 752.932-4.
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO -Secretário de Estado
de Desenvolvimento Agrário, em exercício e Presidente do
CEDRAF-MG

Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 1134925 - 1

16 1134928 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O DIRETOR-GERAL DO IDENE, considerando o solicitado por meio
do memo.CPAD.Idene.nº.02/2018, decide prorrogar por 30 (trinta) dias
o prazo para a conclusão das atividades da comissão instituída pela
PORTARIA Nº10/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
Belo Horizonte, 16/08/2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
16 1134869 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
Atos do Senhor Diretor
RETIFICA, os atos publicados no “MG” de 14.08.2018, referente aos
servidores:
Masp. 1.036.295-2, Ricardo Souza Santos.
Onde se lê: 01 (três) meses
Leia-se: 01 (hum) mês, referente ao 5º quinquênio a partir de
20.08.2018.
Onde se lê: Masp. 1.036.401-6, Carla Matins Pittella,
Leia-se: Carla Martins Pittella,
Edmondo Alessandro Lanzetta
16 1134441 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº083/2018-EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o (a) servidor (a): MASP:
1111856-9, VALDIR VASCONCELOS DE MENEZES, ocupante do
cargo efetivo AFGMQ, a partir de 10.07.2018 do Quadro Geral deste
Instituto.
15 1134159 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 72, de 14 de agosto de 2018.
Constitui Comissão responsável pelo diagnóstico dos espaços físicos
que serão utilizados por todos os cursos e departamentos das Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão responsável pelo diagnóstico dos
espaços utilizados por todos os cursos e departamentos das Unidades
Acadêmicas da UEMG, atividade integrante da meta de racionalização
da ocupação e logística na utilização dos espaços físicos.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o art.
1º os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Geraldo Majela Ramos de Vasconelos Filho, Masp 1158623-7;
II – Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
III – Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
IV – Paula Rogéria da Silva, Masp 1397449-8;
V – Maria de Fátima da Luz, Masp 1286194-4;
VI – Liliana Borges, Masp 1034292-1.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA UEMG Nº 012, de 12 de março
de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1134636 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 73, de 14 de agosto de 2018.
Constitui Comissão responsável pelo diagnóstico dos principais processos que impactam as atividades da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão responsável pelo diagnóstico dos
principais processos que impactam as atividades integrantes da meta
de melhoria dos processos administrativos para auxiliar na gestão, na
pesquisa, extensão e ensino, da UEMG.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o art.
1º os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Sílvia Cunha Capanema, Masp 725724-5;
II – Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
III – Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
IV – Liliana Borges, Masp 1034292-1;
V – Fernando Antônio França Sette Pinheiro Junior, Masp 0752722-9.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA UEMG Nº 013, de 12 de março
de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1134638 - 1