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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Universidade Estadual
de Montes Claros à disposição da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação,
01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLÚCIO PRATES/ MASP 1050280-5/ TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/ TUS;
ENOCH DIAS PEREIRA/ MASP 1176070-9/ TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/ TUS;
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA/ MASP 1046549-0/ TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO/ TUNIV;
VIVIANE GOMES AMARAL BATISTA/ MASP 1046183-8/ TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/ TUNIV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Prefeitura Municipal de São João Evangelista, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, em prorrogação,
de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
GERALDO AFONSO DA SILVA; 357351-6; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE I/D.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 18/09/2018 à 21/09/2018, para participar do “XI
Encuentro del Foro Internacional Paulo Freire” - “Educación y Paz”,
com apresentação de palestra, em Barranquilla - Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
CARLOS MÁRIO PAES CAMACHO/007173/TÉCNICO SUPERIOR
ESPECIALIZADO I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a EDMILSON SILVA PIZZA DOS SANTOS, MASP 1437.905-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, a contar de 10/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO SANTOS RODRIGUES, MASP 1389.544-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100026 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a contar de 10/8/2018.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

no uso de suas atribuições, autoriza PAULO MARCOS ALMADA
DE ABREU JUNIOR, Secretário de Estado de Turismo, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 15/08/2018 a 22/08/2018, para participar de reuniões, com o objetivo de promover e divulgar os destinos
turísticos do Estado de Minas Gerais, em Miami e Seattle/Estados Unidos da América, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VANUZA NUNES PEREIRA, MASP 13689286, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100525 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANUZA NUNES PEREIRA,
MASP 13689286, do cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100994 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/07/2018,
a prorrogação da disposição de CLAUDIA LUCIA KLOSS, MASP
1375687-9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, pelo período de 01/01/2018 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
Passos
115487 - EE Francisco da Silva Maia
- MASP 278927-9, MARY DE FATIMA ANDRADE AMARAL,
PEBIA-adm. 4, DVI, a contar de 10/08/2018, para regularizar situação funcional.

retifica o ato de exoneração de EDGAR DE ARAÚJO MANSUR,
MASP 1.389.719-4, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, publicado em 10/01/2018: onde se lê
“exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952”, leia-se “exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS SILVA,
MASP 1345336-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102619, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA VALÉRIA RESENDE
ADAMY, MASP 1276298-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100347 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS GONZAGA MILAGRES, MASP 669129-9, da função gratificada FGD-8 PH1100129 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 9/8/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY, MASP 1276298-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100103, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THELMA YANAGISAWA SHIMOMURA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100063
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA MARIA PENNA
AMORIM PEREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100008 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE RABELO GOYAS
JARDIM, MASP 1241143-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1100564 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THELMA YANAGISAWA SHIMOMURA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100564, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANUZA NUNES PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100008, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINE CUNHA RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de hoje, atribui a JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES, MASP 1.378.991-2, diretora da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-3
OV1100445 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de Exoneração de ALUÍSIO FABIO MAROTTI, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 10/08/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 11/05/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/06/2018, pelo qual NILMARA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANDRADE foi nomeada para o cargo DAD-6 SU1100196 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual ADOLFO VICENTE MANTUANO DE
SOUZA, MASP 930529-3, foi exonerado do cargo DAD-5 ED1100410
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual ADOLFO VICENTE MANTUANO DE
SOUZA, MASP 930529-3, foi nomeado para o cargo DAD-5
ED1100408 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES DE
CARVALHO, MASP 1361235-3, foi exonerada do cargo DAD-4
ED1100973 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES DE
CARVALHO, MASP 1361235-3, foi nomeada para o cargo DAD-5
ED1100410 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/07/2018, que atribuiu a TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES
DE CARVALHO, MASP 1361235-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100290 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/07/2018, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100290 de SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP 1096951-7, da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP
1096951-7, foi exonerado do cargo DAD-5 ED1100408 da Secretaria
de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL MARIA NOGUEIRA
E SILVA, MASP 347568-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100924 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA REGGIANI MARTINS
BARCELOS, MASP 1353712-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100370 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa HELENA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, MASP 247959-0, da função gratificada
FGD-2 ED1100252 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
07/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA AUGUSTA RODRIGUES
DA SILVA, MASP 256726-1, da função gratificada FGD-5 ED1100122
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAMILLA SA DE OLIVEIRA,
MASP 1358503-9, da função gratificada FGD-4 ED1100048 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVA, MASP 256726-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100924, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ LUIZ VENTURINI, MASP 960427-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100823, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍVIA REGGIANI MARTINS BARCELOS, MASP 1353712-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100961, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRACIANE DIAS BRANDÃO DOS REIS, MASP 1333723-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100370, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PHILLIPE GUSTAVO DA CRUZ VELOSO, MASP
1405098-3, para a função gratificada FGD-2 ED1100252 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIEL AQUILIS DE SOUZA, MASP 1351375-9, para
a função gratificada FGD-5 ED1100122 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, VANDREA SOUZA FONSECA SIQUEIRA, MASP
1363840-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100048 da Secretaria
de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 FR1100569, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
14 1134136 - 1

Secretaria de Estado
de Governo

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos do
art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Rafaela Leonel de Oliveira Mata Dutra, MaSP 1.365.728-3, do cargo de provimento
efetivo Gestor de Cultura, Nível I, Grau B, a partir de 02/07/2018.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo
Horizonte 13 de agosto de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 1133184 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUÊNIO
Concede quinquênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 às
servidoras: ARLINA RAPOSO SIMÕES, MASP: 381.502-4, 6° quinquênio, a partir de 27/07/2018; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO,
MASP: 902.878-8, 6° quinquênio, a partir de 06/08/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço nos termos do art. 113 do
ADCT, C/C inciso XIX do Art. 37 da CR/1988, às servidoras: ARLINA
RAPOSO SIMÕES, MASP: 381.502-4, a partir de 27/07/2018;
LITZA LÍBERO ALENCAR E MELO, MASP: 902.878-8, a partir de
06/08/2018.
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória nos termos do art.
27, II da Lei Delegada n° 174 de 26/01/2007, alterada pelo art. 7° da
Lei Delegada n° 182 de 21/01/2011, aos servidores: ANA PAULA
MOREIRA, MASP: 1.366.298-6, pela remuneração do cargo efetivo de
Técnico de Cultura, Nível I, Grau B, acrescida de 50% de vencimento
do cargo em comissão do cargo em comissão de DAD-1, CL1100071,
a partir de 02/08/2018;FERNANDA GOMES DE SOUZA, MASP:
1.147786-6, Gestor de Cultura, Nível II, Grau C, acrescida de 50% do
DAD-4, CL1100191, a partir de 02/08/2018; GILDETE APARECIDA
DE SOUZASANTOS VELOSO, MASP: 383.583-2 Gestor de Cultura,
Nível II, Grau B, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-6,
CL1100047, a partir de 02/08/2018; GLICÉLIO RAMOS SILVA,
MASP: 1.127.898-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível I, Grau H, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-4, CL1100192, a partir de 02/08/2018; MATEUS DA
COSTA CRUZ, MASP: 1.366.555-9, Técnico de Cultura, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-1, CL1100067,
a partir de 02/08/2018; SILVANIA ALVES FERREIRA, MASP:
1.147.952-4, Gestor de Cultura, Nível II, Grau C, acrescida de 50% do
cargo em comissão de DAD-3, CL1101083, a partir de 02/08/2018;
FÉRIAS PRÊMIO
Converte férias prêmio em espécie nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 aos servidores: JORGE RIBEIRO, MASP: 358.311-9, referente ao saldo de 3 meses; Masp: 902.492-8, NELSINA SANT’ANA
GUIDUGLI, referente ao saldo de 4 meses.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, ao servidor EDNO LÚCIO ALVES
RIBEIRO, MASP: 370.006-9, por 01 mês, a partir de 10/07/2018, referente ao 6° quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6°
do Art. 36 da CE/1989, à servidora SANDRA FÁTIMA SANTANA,
MASP: 929.161-8, aposentadoria integral, nos termos do Art. 6° da EC
n° 41/2003, a partir de 20/07/2018.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 14/07/2018, referente à servidora: MASP:
903.034-7, EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO, onde
se lê, 6° quinquênio e adicional por tempo de serviço, a partir de
11/03/2015; leia-se 6° quinquênio, adicional por tempo de serviço, a
partir de 11/03/2014.
Na publicação do “MG” de 02/08/2018, referente à servidora MARIA
DE LOURDES FREITAS DA SILVA, onde se lê, MASP: 943.539-3,
leia-se MASP: 954.539-3.
ABONO PERMANÊNCIA
Concede abono permanência nos termos do §19 do Art. 40 da CR/1988,
com relação dada pela EC n° 41/2003 à servidora LITZA LIBERO
ALENCAR E MELO, MASP: 902.878-8, a partir de 06/08/2018.
ANULAÇÃO
Anula no ato no que se refere ao servidor LINDOMAR JOSÉ GOMES
E SILVA, MASP: 359.118-7, que concede afastamento de 02 (dois)
meses de férias prêmio a partir de 16/08/2018, por motivo de licença
para tratamento de saúde.
Anula o ato de torna sem efeito de progressão, publicado no “MG”
de 14/07/2018, referente à servidora: ELIANI GLADYR DA SIVA,
MASP: 965.631-5.
Belo Horizonte 14 de agosto de 2018..
14 1133761 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 262322-1, DÊNIO MARCOS SIMÕES, Agente Governamental, nível I, grau C, símbolo AGOV1, por 06 (seis) meses referentes ao
3º e 4º quinquênios, a partir de 13/08/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
14 1133964 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP
1096951-7, foi nomeado para o cargo DAD-4 ED1100973 da Secretaria de Estado de Educação.

Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANICE
PEREIRA SÁ, MASP 291662-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100823 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 02/08/2018.

ATO DO SECRETÁRIO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA MARTINS PERES
DE SOUZA, MASP 1380318-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100961 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
07/08/2018.

Secretaria de Estado
de Cultura

Expediente
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990 e do Art. 1º da
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCRI/SEPLAG Nº 24 de 04/07/2018,
a servidora Joelísia Moreira Feitosa Filha, Masp 1045402-3, Técnico
de Administração Geral, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
14 1133517 - 1

Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e conforme disposto no Edital 10/2017, de 20/12/2017, para o
ano letivo de 2018, do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, DESIGNA, nos termos do art.
10, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei nº 13.656, de 14 de
julho de 2000, da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS 09/2012, ANNY ELIZABETH SILVA para exercer as funções
de PROFESSOR DE ARTE, Núcleo Temático: DANÇA/Técnica em
Dança Clássica, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança, conforme resultado final divulgado no dia
01/02/2018 . Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018. Augusto Nunes
Filho - Presidente.
14 1133912 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidenta da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, TÚLIO MOURÃO PONTES, MASP: 1364386-1,
do cargo em comissão DAI-8, TV1100106, de recrutamento amplo, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
09 1131939 - 1