TJMG 09/08/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3886 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere aos
servidores relacionados a seguir, por não cumprir os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MASP
978996-7
299540-5
1006940-9
1062239-7
325367-1
845378-9
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
II
P
II
G
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
III
M
III
D
III
A
Nº Adm
Carreira
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
01
PEB
II
L
III
H
01/01/2011
01
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
JOSE DE ARACELI ALVES
LUCIA OLIVEIRA REZENDE BARBOSA
RENATO MARTINS SANTANA
SORAYA LUZIA MAMEDE
RIBEIRO JUNQUEIRA
VAGNER LUIZ LADEIRA TANUS
Vigência
30/06/2011
02/07/2011
30/06/2011
20/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131795 - 1
Resolução SEE Nº 3887 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida
pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2968/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere as servidoras relacionadas no quadro a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
878897-8
Nome do Servidor
Iolanda Fernandes Pereira Cordeiro
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
878534-7
Nome do Servidor
ALESSANDRA BARBOSA CATARINO
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
1
PEB
368908-0
Nome do Servidor
LUZIA APARECIDA
RENCO DALFIOR
ZORZAL
Nº Adm
Carreira
2
ASE
LOU-
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/2009
Leia-se:
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MASP
368908-0
Nome do Servidor
LUZIA APARECIDA
RENCO DALFIOR
ZORZAL
Nº Adm
Carreira
2
ATB
LOU-
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2009
MASP
Nome do Servidor
EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
374569-2
Nome do Servidor
EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS
PEB
Vigência
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
297954-0
Nome do Servidor
CLEONICE DE OLIVEIRA LOUSADA SILVA
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
297954-0
CLEONICE DE OLIVEIRA LOUSADA SILVA
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
527184-6
883572-0
284643-4
974158-8
299437-4
962416-4
962416-4
Nome do Servidor
ANA PAULA DE ANDRADE FERNANDES
GISELE CRISTINA NOGUEIRA
HERCILIA ALVES DE
CARVALHO E FERREIRA
JAQUELINE LOPES DA SILVA
WALDER DURAES DE ALKMIM
WARNEY ALLAN RIBEIRO CHAVES
WARNEY ALLAN RIBEIRO CHAVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
J
Promoção
Nível
Grau
III
H
III
J
Nº
Adm
1
1
Carreira
2
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
1
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
G
D
F
F
III
III
III
III
G
D
F
F
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº
Adm
1
1
Carreira
2
PEB
PEB
PEB
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
527184-6
883572-0
284643-4
Nome do Servidor
ANA PAULA DE ANDRADE FERNANDES
GISELE CRISTINA NOGUEIRA
HERCILIA ALVES DE
CARVALHO E FERREIRA
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
L
I
M
Promoção
Nível
Grau
III
I
III
L
II
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
II
H
E
G
G
III
III
III
III
H
E
G
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nome do Servidor
VALERIA DARQUE ALVES OLIVEIRA
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
20/05/2017
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
G
20/05/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
D
II
J
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
L
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
VALERIA DARQUE ALVES OLIVEIRA
ATB
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
345496-4
Nº
Adm
2
Nome do Servidor
SOLANGE MARIA MARTINS OLIVEIRA
Carreira
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
345496-4
Nº
Adm
2
Nome do Servidor
SOLANGE MARIA MARTINS OLIVEIRA
Carreira
PEB
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
CARREIRA: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1003060-9
953282-1
Nº
Adm
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
1
Carreira
Nome do Servidor
GLAUCIA ALVES DE ALMEIDA
VIVIANE LARA OLIVEIRA PEREIRA
PEB
PEB
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
GLAUCIA ALVES DE ALMEIDA
VIVIANE LARA OLIVEIRA PEREIRA
PEB
PEB
Vigência
SRE: UBÁ
CARREIRA: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
350371-1
Nº
Adm
2
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
Nome do Servidor
SHYRLEI MOREIRA
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
350371-1
Nome do Servidor
SHYRLEI MOREIRA
PEB
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1063562-1
ALCIONE DE FATIMA NUNES MARTINS
ALESSANDRA DO CARMO
ARANTES DE MOURA
CLAUDIA CRISTIANE CONTADOR CARRIJO
DALVA LAURIANO DA SILVA
FERNANDA RIBEIRO DE MOURA
GISELE MARRA BATISTA FRANCO
KATIA MARA VIEIRA
LEIMAR FERREIRA DA SILVA
MARLON CAETANO
VALDIRENE MARQUES
RODRIGUES DE MELO
1
PEB
1
PEB
I
I
II
I
01/09/2015
2
2
1
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
I
I
II
II
I
F
H
B
G
F
D
D
III
III
II
II
III
III
II
F
H
B
G
F
D
D
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
Nº
Adm
1
Carreira
1
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
2
2
1
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
I
I
II
II
I
G
I
C
H
G
E
E
III
III
II
II
III
III
II
G
I
C
H
G
E
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
1015881-4
950120-6
264966-3
1128217-5
699353-9
269954-4
1053110-1
619057-3
836088-5
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131800 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3899 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da
Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados
a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
374569-2
MASP
388546-4
MASP
01/09/2015
1
2
1
2
Leia-se:
1003060-9
953282-1
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
08 1131796 - 1
Resolução SEE Nº 3890 de 07 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do decreto nº 44.291, de 08 de
maio de 2006 e alterações posteriores, na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1627/2010 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/07/2010, a parte que se refere ao servidor relacionado a
seguir, para correção da carreira.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
CARREIRA: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO - ASE
MASP
MASP
388546-4
01/09/2015
Vigência
Minas Gerais - Caderno 1
JAQUELINE LOPES DA SILVA
WALDER DURAES DE ALKMIM
WARNEY ALLAN RIBEIRO CHAVES
WARNEY ALLAN RIBEIRO CHAVES
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
974158-8
299437-4
962416-4
962416-4
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1063562-1
ALCIONE DE FATIMA NUNES MARTINS
ALESSANDRA DO CARMO
ARANTES DE MOURA
CLAUDIA CRISTIANE CONTADOR CARRIJO
DALVA LAURIANO DA SILVA
FERNANDA RIBEIRO DE MOURA
GISELE MARRA BATISTA FRANCO
KATIA MARA VIEIRA
LEIMAR FERREIRA DA SILVA
MARLON CAETANO
VALDIRENE MARQUES
RODRIGUES DE MELO
1015881-4
950120-6
264966-3
1128217-5
699353-9
269954-4
1053110-1
619057-3
836088-5
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1131806 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3865 DE 07 DE AGOSTO 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18
de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3533/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017 a parte a que se refere aos
servidores relacionados no quadro a seguir, a parte a que se refere aos servidores relacionados no quadro a seguir, por se tratar de
publicação indevida.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ANE - ANALISTA EDUCACIONAL
MASP
487049-9
611831-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ANE
ANE
CRISTINA AMARAL PRATES
EVA NILDA DE CASTRO BARBOSA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
F
Promoção
Nível
Grau
III
G
II
E
30/07/2016
01/08/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
F
III
I
14/01/2016
18/07/2016
Promoção
Nível
Grau
V
I
01/02/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
01/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
P
30/06/2016
30/06/2016
Vigência
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
323496-0
838172-5
DALVENICE LOPES DOS SANTOS CABRAL
MAGALI CRISTINA ESTEVAM DOS SANTOS
2
1
PEB
PEB
Vigência
SRE: ITAJUBA
CARREIRA: CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
368930-4
Nome do Servidor
Aparecida Nicodema Pereira Costa
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Vigência
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1057469-7
Nome do Servidor
Herleiva Ribeiro Mendes
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
364995-1
344541-8
Nome do Servidor
Cassia Pereira Costa
Claudia Stopa Caldas Filipe
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Vigência