TJMG 07/08/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ATO Nº 089 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1045832-1
1045580-6
1007902-8
1047059-9
0875781-7
1201352-0
1062022-7
1201291-0
1045664-8
1045890-9
0810125-5
0388832-8
1046906-2
1046629-0
1061954-2
Servidor
Adriana Amaral Carvalho
Davi Antônio Alves
Denise Gavilanes Amaral
Emília Murta Moraes
Flávia Letícia Amaral Santos
Jeferson Silveira Santos de Andrade
Léia Cardoso
Leonardo Francisco de Matos
Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha
Maria das Dores de Jesus Santos
Maria Elizabete da Silva
Maria Helenice Novais da Cruz Tofani
Maria Valdeci da Silva Soares
Norma Suely Silva Candelato
Vinícius Mendes Pereira Ahnet Barbosa
Cargo
PES
AUNIV
ANU
PES
TUNIV
TUNIV
TUS
TUNIV
PES
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
Adm.
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
Ref. ao Quinq.
4°
4°
2°
5°
4°
2°
3°
2°
2°
6°
5°
5°
5°
7°
3°
A partir de
16/07/2018
04/07/2018
07/07/2018
02/07/2018
23/07/2018
07/07/2018
12/07/2018
01/07/2018
17/09/2014
28/07/2018
16/07/2018
10/07/2018
07/07/2018
25/07/2018
10/07/2018
ATO Nº 090 – DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, TORNA SEM EFEITO no ato nº 085 - DDRH/2018 de autorização
de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 31/07/2018, na parte que se refere à servidora Eliete Fernandes Flávio, Masp
1046449-3, Admissão 01, AUS, em razão de publicação indevida.
06 1130447 - 1
ATO Nº 088 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE
5%, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046376-8
Antônio Silveira de Sá
02
9°
01/07/2018
0375089-0
Beatriz Rezende Marinho da Silveira
02
10°
10/07/2018
1046435-2
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
01
7°
29/07/2018
1045760-4
Cássia Pérola dos Anjos Braga Pires
01
10°
17/07/2018
1046207-5
Guilherme Victor Nippes Pereira
01
10°
10/07/2018
0457721-9
Juçara de Souza Nassau
01
8°
01/07/2018
0980095-4
Leandro Dias de Godoy Maia
02
8°
01/07/2018
1061629-0
Letícia Andriolo Dunley
02
4°
20/06/2018
0881482-4
Rieuse Lopes Pinto
04
1° e 2°
12/04/2018
1046935-1
Simone Monteiro Ribeiro
01
8°
07/07/2018
1062602-6
Wagner Ferreira da Mota
01
8°
14/07/2018
06 1130445 - 1
ATO Nº 086 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
1045832-1
1047059-9
0875781-7
1045883-4
1062022-7
1061629-0
1046137-4
1045890-9
0388832-8
1046992-2
1046456-8
0881482-4
Servidor
Adriana Amaral Carvalho
Emília Murta Moraes
Flávia Letícia Amaral Santos
Káthia Silva Gomes
Léia Cardoso
Letícia Andriolo Dunley
Luciene Rodrigues
Maria das Dores de Jesus Santos
Maria Helenice Novais da Cruz Tofani
Norma Suely dos Reis Santos
Otil Carlos Dias dos Santos
Rieuse Lopes Pinto
Cargo
PES
PES
TUNIV
ANU
TUS
PES
PES
AUNIV
TUS
AUNIV
ANU
PES
Adm.
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
04
N° Quinq.
4° (M)
5° (M)
4° (A)
7° (A)
3° (A)
3° (M)
6° (M)
6° (A)
5° (A)
6° (A)
4° (A)
1° (M)
A partir de
16/07/2018
02/07/2018
23/07/2018
03/07/2018
12/07/2018
02/07/2018
17/07/2018
28/07/2018
10/07/2018
29/07/2018
14/07/2018
12/04/2018
06 1130443 - 1
ATO Nº 087 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, às servidoras:
Masp
1046137-4
1045890-9
1046992-2
Servidor
Luciene Rodrigues
Maria das Dores de Jesus Santos
Norma Suely dos Reis Santos
Cargo
PES
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
01
01
A partir de
17/07/2018
28/07/2018
29/07/2018
06 1130444 - 1
PORTARIA Nº 115 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a
pedido, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA - MASP 374174-1, do
cargo de provimento em comissão DAI - 33 MC 1100029, de recrutamento amplo, da função de PROCURADOR–CHEFE da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
03 1129904 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Clarimundo Antônio Ferreira e outros / Bairro Veredas da Serra
– Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares – Nova Serrana/MG – Protocolo nº: 12750695/2018, a partir de
03/08/2018. 2) Jozia Pinto da Silva – Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor
de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e
lâmpadas especiais que contenham mercúrio – Nova Serrana/MG – Protocolo nº : 17677951/2018, a partir de 03/08/2018. 3) João Pereira da
Fonseca – Avicultura – Itapecerica/MG – Protocolo nº 18619578/2018,
a partir de 03/08/2018. 4) OK PVC Reciclado Ltda – ME – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classes 2 (não-perigosos) não
especificados – Nova Serrana/MG – Protocolo nº 18597893/2018,
a partir de 03/08/2018. 5) Mineração Serras do Oeste Eireli – Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Conceição do Pará/MG – Protocolo nº
18678844/2018, a partir de 03/08/2018. 6) José Francisco de Oliveira &
Outros – Fazenda dos Maias Mat. 29206 – Avicultura; Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Onça do
Pitangui/MG – Protocolo nº 30959636/2018, a partir de 31/07/2018. 7)
Star Nobre Serviços Eireli – Serigrafia – Nova Serrana/MG – Protocolo
nº 20100605/2018, a partir de 31/07/2018. 8) Posto XV de Novembro
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Itaúna/MG – Protocolo nº
20493568/2018, a partir de 31/07/2018. 9) Auto Posto Nações Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Divinópolis/MG – Protocolo nº
20663553/2018, a partir de 31/07/2018. 10) Posto Lava Jato Eireli Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Divinópolis/MG – Protocolo nº
18941664/2018, a partir de 02/08/2018. 11) Almeida Avelar Comércio
de Combustíveis Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Oliveira/MG – Protocolo nº 18694693/2018, a partir
de 02/08/2018. 12) Rosiane Fernanda Soares – ME – Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Divinópolis/MG – Protocolo nº 18526440/2018, a partir de 02/08/2018. 13)
Lucimar Lopes Viegas – Matrícula 32853 – Avicultura – Conceição do
Pará/MG – Protocolo nº 17709337/2018, a partir de 02/08/2018. 14)
Recom Comércio de Resíduos Ltda – ME – Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou
outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos
eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; ; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de
resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas;
Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros
vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham
mercúrio – Nova Serrana/MG – Protocolo nº 15074940/2018, a partir de 02/08/2018. 15) Viação Sertaneja Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Abaeté/MG – Protocolo nº 18749792/2018, a partir
de 02/08/2018. 16) Denis Magala Campos – ME – Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Igaratinga/MG –
Protocolo nº 15424257/2018, a partir de 03/08/2018. 17) Rede Dom
Pedro de Postos Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Nova
Serrana/MG – Protocolo nº 19067181/2018, a partir de 02/08/2018. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Auto Posto Ibitira Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Martinho Campos/MG – Protocolo nº 20753173/2018. Motivo: DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o 1º Aditivo do Termo
de Ajustamento de Conduta – TAC/ASF/49/2017 do processo abaixo
identificado: VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL LTDA., CNPJ n.
00.540.066/0001-92 – unidade de tratamento de minerais – UTM, obras
de infraestrutura, pilhas de rejeitos/estéril e lavra a céu aberto do minério de ferro – Oliveira/MG – PA/n. 12999/2006/002/2013 – Classe 03.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2018. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Andrax Calçados Indústria e Comércio Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Divinópolis/MG – PA/Nº 07974/2010/004/2017 - Classe 3 - Motivo: Perda de
objeto. * Indústria de Calçados Thais Ltda. – Fabricação de calçados
em geral – Nova Serrana/MG - Classe 3 - Motivo: Perda do objeto. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
06 1130670 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna
público que CEMIG Geração Oeste S.A/PCH Martins, através do processo nº. 00489/2004/001/2005 – classe 3, solicitou Licença de Operação em Caráter Corretivo para a atividade de barragem de geração
de energia hidrelétrica, no município de Uberlândia/MG. Informa que
foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno
de Reservatório Artificial – PACUERA, e que o mesmo encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP,
das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante
agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os
interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data desta publicação para apresentar manifestação.
(a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
06 1130636 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Palvatacris Transportes e Reciclagem Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não
especificados - São João Del Rei/MG - PA/Nº 17943/2009/003/2018
- Classe 4.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Polibras Minas Plásticos Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organoclorado - Cambuí/MG - PA nº 02445/2009/004/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Fernando Antônio Maia Lemos - Fazenda Morro das Flores - Matrículas: 77005, 702, 77006, 9308, 7707, 77008, 77010, 77011, 77012
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Passos/MG - Protocolo nº 21477844/2018. 2.
RVM Distribuidora de Diesel e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Guaxupé/MG - Protocolo nº 21825874/2018
. 3. Extração de Areia Couto Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Santa Rita de Caldas/
MG - Protocolo nº 21878593/2018. 4. Antônio José Ernesto Coelho
- Fazenda São José - Fabricação de aguardente - Varginha/MG - Protocolo nº 21766969/2018. 5. Luiz Alfredo de Melo - Chapada - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Ipuiúna/MG - Protocolo
nº 21900204/2018. 6. F & K Indústria e Comércio de Artefatos de
Couro Eireli EPP - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos
de couro - Claraval/MG - Protocolo nº 21956428/2018. 7. Prefeitura
Municipal de São Pedro da União - Pilões ou Sertãozinho - Extração
de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente
em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Jacuí/
MG - Protocolo nº 21989901/2018. 8. José Nelson Fumachi - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Ipuiúna/MG - Protocolo nº
21564157/2018. 9. Ecco Pneus Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Varginha/MG - Protocolo nº 21979389/2018. 10. Portão Transportes Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Varginha/MG - Protocolo nº 21971120/2018. 11. Moura Auto
Posto Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Munhoz/MG - Protocolo nº 22222630/2018. 12. Cal Tiradentes Ltda. - Fabricação de cal
virgem - Santa Cruz de Minas/MG - Protocolo nº 22182905/2018. 13.
Luiz Antônio da Silva CPF 679.907.116-72 ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Seritinga/MG
- Protocolo nº 22009828/2018. 14. Nelson Fonseca Pereira - Fazenda
Nossa Senhora de Fátima II - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Três Corações/
MG - Protocolo nº 22067230/2018. 15. Pouso Cap Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 22275361/2018
. 16. Posto Sant Ana Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Silvianópolis/MG - Protocolo nº 22247196/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Lombardi Empreendimentos Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Prados/MG - Protocolo nº 19863215/2018.
Motivo: Ausência de informações. 2. CVT Construções Eireli - Usinas de produção de concreto comum - Campo Belo/MG - Protocolo
nº 22668683/2018. Motivo: DAE incorreto. 3. Prefeitura Municipal
de Piedade do Rio Grande - Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos - Piedade do Rio Grande/MG - Protocolo nº 20582397/2018.
Motivo: Ausência de informações. 4. Auto Posto Pouso Alegre II Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 22934443/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
06 1130480 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *
Transzero Transportadora de Veículos Ltda./ Fazenda Serraria - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima e desdobramento da madeira - Jaíba/
MG - PA/ Nº 13454/2007/001/2016 - Classe 4. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1- Rede Dom Pedro de Postos Ltda. – Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Divisa Alegre/MG. Protocolo n° 22101100/2018.
2- Medina Derivados de Petróleo Ltda. – Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Medina/MG. Protocolo n° 21703115/2018.
3- Organização Senhor do Bonfim Ltda. – Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Jequitinhonha/MG. Protocolo n° 21228890/2018.
4- José Paulo Viana de Souza – Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Rio do Prado/MG.
Protocolo: 21003737/2018.
5- Oliveira & Sampaio Ltda. – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Cachoeira de Pajeú/MG. Protocolo: 22231314/2018.
6- Posto José Fino Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Minas Novas/MG. Protocolo n° 22148385/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Mânia Cristina Neves Matos - Eireli - EPP - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido e
fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - São
Francisco/MG. PA/nº 03749/2007/004/2017. Motivo: Impossibilidade
Técnica.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.328, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º O item 1 da alínea “i” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II- ......................................................................................................
.............................................................................................................
i) .............................................................................................................
1- .........................................................................................................
Titular: Leonardo Teixeira Antunes
1º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
2º Suplente: Roberto Matozinhos”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
(a)ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas na 146ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada do Sul de Minas - COPAM, realizada no dia 06 de
agosto de 2018, às 13h30min, na Sede Regional do Sisema - Avenida
Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 145ª RO de 02/04/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em
Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, vinculados ao Licenciamento Ambiental: 5.1 DME Distribuição S.A.- Barragens de perenização - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
11381/2005/004/2015 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 75,8000 ha Área Requerida: 0,3300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3300 ha.
- Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual e Campo Nativo Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 5.2
Itajubá Energia S.A. - CGH Itajubá - Barragem de geração de energia
hidrelétrica - Itajuba e Maria da Fé/MG - PA/Nº 27379/2015/001/2015
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,8929 ha - Área Requerida: 0,4484
ha - Área Passível de Aprovação: 0,4484 ha. - Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana - Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para
exame de Recurso: 6.1 MMF Incorporações Ltda. - Loteamento do solo
urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São
João Batista do Glória/MG - PA/Nº 00656/2015/001/2015 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Sul de Minas.
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Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
PORTARIA FEAM Nº 624, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Institui no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente, a Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes a serem baixados e alienados.
O PRESIDENTEdaFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
–autorizada pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de
1987,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de Janeiro
de 2018, pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º. InstituirComissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis
Permanentes a serem baixados e alienados, nos termos do art. 12, §§
1º e 2 º da Resolução SEPLAG nº 37/2010 c/c art. 60 doDecreto Estadual nº 45.242/2009, com vistas a reavaliar os bens móveis e permanentes e formalizar o processo de baixa no Sistema SIAD-SIAFI por
inutilização, furto, roubo, extravio ou alienação, por meio de leilão de
bens inservíveis.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem- se dos respectivos trabalhos:
I - Titulares
Gabriel Rocha Campanha MASP: 1.255.531-4
Carla Eustáquio Ambrósio MASP: 1.400.086-3
Guilherme Rodrigues Vaz de Oliveira MASP: 1.457.843-9
II - Suplentes
Renato Teixeira Brandão MASP:1.154.844-3
Ivone Barbosa de Souza MASP: 1.148.077-9
Charlan Oliveira Miranda MASP: 1.439.291-4
Art. 3º.Está portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,06de agosto de 2018.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
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