TJMG 07/08/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
- Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes
definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de
Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome - MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/
SESAN n° 20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual. Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação.
Termo assinado aos 02/07/2018. a) Alexandre de Lima Chumbinho SEDA; b) Glenio Martins de Lima Mariano – EMATER-MG c) Fábio
Rodrigues Gonçalves – Município de Novo Oriente/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG e o
Município de Pintópolis/MG. Objeto: A conjugação de esforços entre
as partes para a implantação e execução do Programa de Aquisição de
Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no município de Pintópolis/ MG. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de Minas
Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/SESAN n°
20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual.
Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação. Termo assinado
aos 02/07/2018. a) Alexandre de Lima Chumbinho - SEDA; b) Glenio
Martins de Lima Mariano – EMATER-MG c) Edileide Lopes dos Santos – Município de Pintópolis/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG e
o Município de Ponto Chique/MG. Objeto: A conjugação de esforços
entre as partes para a implantação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no município de
Ponto Chique/ MG. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de Minas
Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/SESAN n°
20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual.
Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação. Termo assinado
aos 02/07/2018. a) Alexandre de Lima Chumbinho - SEDA; b) Glenio
Martins de Lima Mariano – EMATER-MG c) José Geraldo Alves de
Almeida – Município de Ponto Chique/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG e o
Município de Rubelita/MG. Objeto: A conjugação de esforços entre as
partes para a implantação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no município de Rubelita/
MG. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de
Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, bem como
as normas emanadas pela Portaria MDS/SESAN n° 20/2016, doravante
será denominado PAA – CDS – Execução Estadual. Vigência: 2 anos
a contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 02/07/2018. a)
Alexandre de Lima Chumbinho - SEDA; b) Glenio Martins de Lima
Mariano – EMATER-MG c) Osvan Otávio David Miranda – Município de Rubelita/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG e
o Município de São João das Missões/MG. Objeto: A conjugação de
esforços entre as partes para a implantação e execução do Programa de
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no município de São João das Missões/ MG. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá
as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o
Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria
MDS/SESAN n° 20/2016, doravante será denominado PAA – CDS –
Execução Estadual. Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 02/07/2018. a) Alexandre de Lima Chumbinho
- SEDA; b) Glenio Martins de Lima Mariano – EMATER-MG c) José
Nunes de Oliveira – Município de São João das Missões/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER-MG e o
Município de Carmo do Rio Claro/MG. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para a implantação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no município
de Carmo do Rio Claro/ MG. O Programa de Aquisição de Alimentos
– PAA - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado
de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome - MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/
SESAN n° 20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual. Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação.
Termo assinado aos 02/07/2018. a) Alexandre de Lima Chumbinho SEDA; b) Glenio Martins de Lima Mariano – EMATER-MG c) Sebastião Cezar Lemos – Município de Carmo do Rio Claro/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016
CONTRATANTE: IDENE- Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.CONTRATADA: PRODEMGE- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 2421-04.122.701.2002.0001.3390- Fonte
10.1/0.OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, alteração
de cláusulas e inclusão de cláusulas e de itens no Contrato nº 005/2016.
VIGÊNCIA: 05/08/2017 a 04/08/2018.VALOR GLOBAL ANUAL
DO CONTRATO: R$ 4.667,04 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e quatro centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas
posteriores modificações).
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D E C I S Ã O:
o processo de compra 2421020000062/2017, considerando o PARECER TÉCNICO, o objeto é fundamental para o desenvolvimento das
atividades do IDENE, o apoio á comercialização dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos na geração de renda
deste segmento, esta Diretoria é favorável a prorrogação do prazo,
para que se conclua o processo, observando o seguinte: Seja encaminhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de entrega para
07/09/2018. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-874/18
firmado em 06/08/2018 entre a MACIEL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da PRODEMGE - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 020/2018 Valor
total: R$ 72.800,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-228/18 firmado em 02/08/2018
entre a ENGETECH e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
incluindo banco de baterias, para nobreak da sala segura da central
de água gelada (CAG) da Cidade Administrativa de Minas GeraisModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 029/2018 Valor total: R$
241.960,00. Vigência: 12 meses.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 056/2018, Processo de Compra 5141001 180/2018, contratação de
capacitação em engenharia de requisitos. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data
da sessão: 21 de agosto de 2018às 09:30 horas. Belo Horizonte, 06
de agosto de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE NOTIFICAÇÃO – O Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças em exercício da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA,
NATÁLIA MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, portadora do
CPF 061.690.296-41,que atualmente encontra-se em local incerto e
não sabido, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste, na Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda
das Acácias, nº. 70 – Bairro São Luiz/Pampulha, Belo Horizonte/MG,
CEP-31275-150, no horário de 09 às 17 horas, para regularização ou
apresentar defesa do débito de sua responsabilidade referente ao descumprimento do Termo de Compromisso do Curso de Administração Pública, XXI CSAP, mantido pela Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa
no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou cobrança
judicial. Belo horizonte, 06 de agosto de 2018. José Roberto Enoque/
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças em exercício.
PORTARIA FJP N.° 052/2018. Delega competência ao servidor Jorge
Nei Wilson Lopes para responder pela Procuradoria da Fundação João
Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do
Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art.
1º. Delegar competência ao servidor JORGE NEI WILSON LOPES,
MASP 1.403.385-6, para responder pela Procuradoria da Fundação João Pinheiro, no período de férias regulamentares da servidora
BRUNA NOGUEIRA TOSTA, MASP 1275213-5. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de agosto
de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 396647-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alessandra Mariano Caldeira
Coelho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Alessandra Mariano Caldeira Coelho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 188878-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Janice Maria Andrade de Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Janice
Maria Andrade de Castro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 317873-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcelo Sa Vieira de Brito.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/04/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Marcelo Sa Vieira de Brito. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 308259-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Sergio Mageste Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Luiz
Sergio Mageste Barbosa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 358598-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabricio Martins de Almeida.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Fabricio Martins de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 353516-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eduardo Carvalho Garcia.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Eduardo Carvalho Garcia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 357592-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arthur Alberto Braga Guimarães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Arthur
Alberto Braga Guimarães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370394-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efigênia Gomes Anastácio
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Efigênia Gomes Anastácio. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 355659-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Braga Pinheiro Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Daniela Braga Pinheiro Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383177-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Aparecida Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Juliana
Aparecida Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
Celia Maria
R$ 2011.10.302.071.4.166. 06/07/2018 a
Ed.
05/2013
Fisioterapia
014.802.466-11
Horizonte Rocha e Paiva
180.000,00 0001.339036-08.0.50.1 06/07/2023
Belo
R$ 2011.10.302.071.4.166. 23/05/2018 a
Ed. 07/2018
Fisioterapia
012.195.206-16 180.000,00
Horizonte Joyce Vieira
0001.339036-08.0.50.1 23/05/2023
Belo
Luana Fontes
R$ 2011.10.302.071.4.166. 13/06/2018 a
Ed. 07/2018
Fisioterapia
088.489.546-30 180.000,00
Horizonte Guisoli dos Reis
0001.339036-08.0.50.1 13/06/2023
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Belo
2011.10.302.071.4.16 06/07/2018
Kelly
Caetano
dos
Santos
Ed.
24/2018
Enfermeiro(a)
043.124.566-58
R$
180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
Horizonte
06/07/2023
Belo
Horizonte
Olivia Hellen Oliveira
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Danielle Maria
de Oliveira
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Rodney Vitorino
dos Santos
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Alyne Faria de
Souza Fernandes
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Claudia do Carmo
Figueiredo
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Fernanda Baragli
de Azevedo
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Barbara Oliveira Santos
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Laura Silva Campos
Nogueira
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Efigênia Gomes
Anastácio
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
Belo
Horizonte
Maura Rodrigues Costa
Ed. 24/2018
Enfermeiro(a)
2011.10.302.071.4.16 04/07/2018
014.768.796-99 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
04/07/2023
05/07/2018
2011.10.302.071.4.16
050.090.846-00 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
05/07/2023
2011.10.302.071.4.16 03/07/2018
032.155.626-77 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
03/07/2023
06/07/2018
2011.10.302.071.4.16
039.834.106-00 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
06/07/2023
2011.10.302.071.4.16 06/07/2018
013.999.196-44 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
06/07/2023
03/07/2018
2011.10.302.071.4.16
071.810.266-58 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
03/07/2023
2011.10.302.071.4.16 26/06/2018
087.061.516-55 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
26/06/2023
05/07/2018
2011.10.302.071.4.16
047.692.006-05 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
05/07/2023
2011.10.302.071.4.16 15/06/2018
766.523.196-91 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
15/06/2023
29/06/2018
2011.10.302.071.4.16
579.352.705-20 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
a
29/06/2023
46 cm -06 1130630 - 1
COMUNICADO REFERENTE AOS
INTERESSADOS HABILITADOS NOS EDITAIS DE
CREDEDENCIAMENTO 26/ 2018, 37/2018 e 41/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, divulga
a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento
26/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 09 de maio de 2018. A relação nominal dos interessados habilitados encontra-se disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Considerando que não houve manifestação de interessados, no prazo
previsto no aviso publicado no órgão oficial do estado “Minas Gerais”
do dia 24/07/2018, relativo à intenção de anular o processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 2012008.427/2018, declaro-o NULO,
em decorrência da constatação de vício insanável. Fica aberto o prazo
recursal previsto no inciso I, do artigo 109, da Lei federal nº 8.666/93
e suas alterações, contado a partir da publicação deste aviso no “Minas
Gerais”. Publique-se. Em 31/07/2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA
– Presidente do IPSEMG.
4 cm -06 1130337 - 1
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, divulga
a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento
37/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 09 de junho de 2018. A relação nominal dos interessados habilitados encontra-se disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde, divulga
a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento
41/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 23 de junho de 2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA:Licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, tipo
maior oferta. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto
pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de propriedade IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos
Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG, com área total construída de 1.290,82
m², aproximadamente, cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob o
número 012284-6 – Loja 1, para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos,
até o limite de 96 (noventa e seis) meses. ASSUNTO: Anulação parcial da licitação em referência. DESPACHO: O Presidente do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o
teor dos pareceres da Procuradoria deste Instituto, constantes da Nota
Jurídica nº 368/2018 e do Despacho nº 42/2018, autuados às fls. 313 a
315-v e 361/361-v, respectivamente, do processo licitatório em referência, com fulcro no disposto pelo art. 49 da Lei federal nº 8.666/93 (com
suas alterações) e em face do decurso do prazo para o contraditório e
ampla defesa, comunica aos interessados a anulação parcial da licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, a partir do seu instrumento
convocatório, publicado em resumo no Diário Oficial “Minas Gerais”
e no jornal diário “O Tempo”, nos dias 14 e 15/06/2018, respectivamente. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.
109, inciso I, do supracitado diploma legal, contado a partir do primeiro
dia útil seguinte à publicação deste Despacho no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.005/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a instalação de pontos de gases medicinais
(oxigênio e ar comprimido) e de vácuo, incluindo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, no Serviço Médico de Urgência Pediátrico e no Serviço Médico de Urgência Adulto do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, mediante tarefa única. Data da sessão pública:
21/08/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência
de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -06 1130550 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.427/2018. Objeto: Aquisição de Kit de Terapia por pressão negativa, com pacto adjeto de comodato de Bombas de Terapia a vácuo, para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Despacho:
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/TERMO ADITIVO
APQ-00029-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ00115-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00132-14 ;
24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00193-14 ; 24/08/2018 ;
23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00247-14 ; 16/12/2018 ; 15/06/2019
; Prorrogação ; APQ-00298-14 ; 31/03/2019 ; 30/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00330-14 ; 10/12/2018 ; 09/06/2019 ; Prorrogação ; APQ00369-14 ; 16/12/2018 ; 15/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00406-14 ;
24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00469-14 ; 06/10/2018 ;
05/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00543-14 ; 29/01/2019 ; 28/06/2019
; Prorrogação ; APQ-00567-14 ; 06/03/2019 ; 05/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00587-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ00593-14 ; 15/12/2018 ; 14/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00699-14 ;
24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00704-14 ; 14/07/2019
; 11/07/2022 ; Prorrogação ;APQ-00778-14 ; 06/09/2018 ; 05/06/2019
; Prorrogação ; APQ-00793-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00941-14 ; 06/09/2018 ; 05/06/2019 ; Prorrogação ; APQ00943-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00966-14 ;
25/12/2018 ; 24/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-00978-14 ; 24/08/2018 ;
23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-00998-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019
; Prorrogação ; APQ-01013-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-01069-14 ; 07/10/2018 ; 06/06/2019 ; Prorrogação ; APQ01085-14 ; 24/08/2018 ; 23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-01088-14 ;
06/09/2018 ; 05/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01120-14 ; 24/08/2018 ;
23/05/2019 ; Prorrogação ; APQ-01145-14 ; 07/10/2018 ; 06/06/2019
; Prorrogação ; APQ-01202-14 ; 07/10/2018 ; 06/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01275-14 ; 25/12/2018 ; 24/06/2019 ; Prorrogação ; APQ01283-14 ; 10/12/2018 ; 09/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01293-14 ;
16/12/2018 ; 15/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01315-14 ; 15/12/2018 ;
14/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01321-14 ; 14/12/2018 ; 13/06/2019
; Prorrogação ; APQ-01327-14 ; 16/12/2018 ; 15/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01355-14 ; 14/12/2018 ; 11/07/2021 ; Prorrogação ;APQ01357-14 ; 16/12/2018 ; 15/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01361-14 ;
18/12/2018 ; 17/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01373-14 ; 31/07/2019
; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-01414-14 ; 29/01/2019 ; 11/01/2022
; Prorrogação ; APQ-01419-14 ; 25/07/2019 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-01461-14 ; 15/07/2019 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ01477-14 ; 16/07/2019 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-01491-14 ;
16/07/2019 ; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-01626-14 ; 14/07/2019
; 11/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04167-16 ; Substituição de Coordenador cbb ; apq-04472-17 ; estudo da ecologia microbiana do queijo
artesanal: da obtenção à comercialização ; roberta hilsdorf piccoli ; 2
071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.000
1.449020.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 105.000,00 ;
10 cm -06 1130477 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195652/2018
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO
LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000085/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
. Valor total: R$ 59.880,00. Vigência: 12 meses, de 01/08/2018 a
31/07/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.
0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 01/08/2018. Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas Queiroz , pela contratante José Otávio
Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9195920/2018 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.454.133/0001-51 - ORGANIZACAO E
EMPREENDIMENTO BRASIL EIRELI - EPP, Processo de compra
nº 2311076 000073/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE