TJMG 20/07/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001416/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Itacarambi. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.06.2020. Assinatura: 19.07.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001340/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Caratinga. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.06.2020. Assinatura: 19.07.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001390/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Aricanduva. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.06.2020. Assinatura: 19.07.2018.
6 cm -19 1124190 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2018
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IV termo aditivo nº
18.0027 ao contrato de prestação de serviços nº 15.0027, firmado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado
de casa civil e de relações institucionais – seccri, para acréscimo de
prazo e valor – repique. Data: 08/06/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$30.000,00.
-Brasoftware Informática Ltda – Contrato de fornecimento nº 18.0028,
referente a aquisição de softwares. Data: 18/06/2018. Prazo: 12 meses.
Valor: R$149.615,28. Licitação: 0520187001.
-Município de Ladainha – Termo de renegociação de Dívida nº 18.0029
com o município de Ladainha/MG. Data: 18/06/2018. Prazo: 30 meses.
Valor: R$241.141,77.
-Imobiliária Solar Ltda – Contrato nº 18.0030, por dispensa de licitação,
de locação de imóvel para sediar a COPANOR no município de Diamantina/MG. Data: 19/06/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$36.000,00.
Licitação: 102022.
4 cm -19 1124457 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180131
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Pedra do Anta / MG. Dia: 14/08/2018 14:30:00 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/07/2018.
licitação Nº CPLI.1120180128
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Teófilo Otoni / MG. Dia: 15/08/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 20/07/2018.
licitação Nº CPLI.1120180129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias das redes de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água de Dom Silvério / MG. Dia: 14/08/2018 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 20/07/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0518 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 03 de
agosto de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0523 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidor de pH digital portátil. Dia da Licitação: 03 de agosto
de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0517 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 03 de
agosto de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0522 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 03 de agosto de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0484 – PES
Objeto: Manutenção em Cromatógrafo. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0333 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTOS
licitação Nº CPLI. 1120180111
Objeto: prestação de serviços especializados de topografia para o
Aterro Sanitário de Varginha / MG. Vencedora: ASM TOPOGRAFIA
E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME. Valor: R$ 61.307,16.
Data: 18/07/2018.
licitação Nº CPLI. 1120180112
Objeto: prestação de Serviços Técnicos Especializados de Topografia para Subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia,
Manutenção de Sistemas, Acompanhamento e execução de obras, em
atendimento aos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário no âmbito da Superintendência de Operação Jequitinhonha
e Mucuri - SPJM. A Proposta Comercial da empresa BENONINO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO ME (SAENCO) foi desclassificada
por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo. Vencedora: MENSUR SERVIÇOS E
PROJETOS LTDA – ME. Valor: R$ 356.810,79. Data: 19/07/2018.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180104
Objeto: prestação de serviços de engenharia e serviços técnicos de
apoio aos setores dos Distritos, visando o controle, fiscalização e acompanhamento das obras de implantação, ampliação, melhoria, crescimento vegetativo de água e esgoto e a realização de estudos e projetos,
para atendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, em todos os municípios no âmbito da Superintendência de
Operação Região Metropolitana - SPMT, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte – MG. Informamos que a empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, interpôs recurso administrativo
contra a classificação da proposta comercial da empresa BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vistas ao processo. Data: 19/07/2018.
A DIRETORIA
22 cm -19 1124360 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 1º Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000315/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Corporação Musical Santa Cecília, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 09/11/2017, página 36, Editais e Avisos. Assinatura: 08/11/2017.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000149/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 03/10/2017, página 29, Editais e Avisos. Assinatura: 26/09/2017.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
No Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao
Termo de Fomento n º 1271000538/2017, partícipes SEC e SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS ESPAÇOS CÊNICOS DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE; Objeto: Implantação do Centro de Referência e apoio do Circo; Assinatura: 28/11/2017. Vigência: 365 dias, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/07/2018,
página 24, Editais e Avisos, onde se lê: Prefeitura Municipal de Sabinópolis, leia-se: Sociedade dos Amigos dos Espaços Cênicos do Município de Belo Horizonte.
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 1º Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000844/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
13/12/2017, página 35, Editais e Avisos. Assinatura: 12/12/2017.
8 cm -19 1124365 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 125/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Holi Kids Entretenimento Eireli; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$
99.110,00; Vigência: 03 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Gisane de Andrade Fontoura.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 126/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$
22.000,00; Vigência: 03 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Maria Carolina Neto Jeber.
3 cm -19 1124109 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000015/2018.
Aquisição de persianas, incluindo instalação, para o prédio da Fundação TV Minas Cultural e Educativa no Centro de Cultural Presidente
Itamar Franco, conforme especificações estabelecidas no edital e seus
anexos. Sessão do Pregão: 01/08/2018, às 10:00 horas no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bianca
de Sousa. Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
2 cm -19 1124304 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9040948/2015. IEPHA/MG e ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: renovação do contrato. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 61.520,00 (sessenta e um mil quinhentos e vinte reais). Data: 09/07/2018. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Cristiano Márcio de Souza Leite.
2 cm -19 1124356 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9081665/2016 celebrado entre SEPLAG E AUTO
OMNIBUS FLORAMAR, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 29/06/2018, Caderno 1, pág. 48, onde se lê: “o acréscimo corresponde a 1,23% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir do dia 20/06/2018. Valor anual do contrato após reajuste: R$
29.376.107,72.”, leia-se: “; o acréscimo corresponde a 1,23% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir do dia 29/06/2018. Valor total do
contrato após reajuste: R$ 29.376.107,72.”.
3 cm -19 1123973 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO PRODEMGE CV 029/18
Cedente: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais
Cessionário: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Objeto: Cessão do servidor Thiago de Paula Ferreira, com ônus para o
cedente, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes
à cessão do servidor, praticados no período de 7/4/2018 até a data de
publicação do Convênio.
Prazo: Terá vigência de 12 meses a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais
3 cm -18 1123892 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 (trinta) de julho de
2018, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificação do
Estatuto Social, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do dia
28/06/2018; Alteração do valor de alçada do Regulamento Interno de
Licitação e Contratos – RILC; Proposta de fixação da remuneração dos
membros do Conselho de Administração, Fiscal e Comitê de Auditoria
Estatutário; Alteração da composição da remuneração do Diretor Presidente (salário + remuneração de conselho) e fixação da remuneração
dos demais diretores; Nomeação dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Maria da Conceição Barros de Rezende
Ladeira – Presidente Conselho de Administração.
4 cm -19 1124332 - 1
Fundação João Pinheiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
- A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Chamada Pública nº 23/2018 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Café). Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta, conforme Edital,
via Correios até as 09h00min do dia 09/08/2018 ou pessoalmente no
Minas Gerais - Caderno 1
início da sessão da Chamada Pública no dia 09/08/2018 às 09h30min
que será realizada na sala 12B da Fundação João Pinheiro, Alameda das
Acácias, 70 – Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG. O edital poderá
ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
3448-9529 ou pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br, 20 de julho de
2018. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
3 cm -19 1123955 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA –
FJP/PJ-071/18 – FJP x Município de Confins, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Objeto: Disponibilização do material cartográfico produzido pelo antigo Instituto
de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), para fins de gestão municipal, consistindo em 36 aerofotos digitais. Vigência: 02 anos. Belo
Horizonte, 18 de julho de 2018. Daniel Lisbeni Marra Fonseca/VicePresidente.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – FJP/PJ-072/18 – FJP x
Município de São Joaquim de Bicas, a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Objeto: Disponibilização do
material cartográfico produzido pelo antigo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), para fins de gestão municipal, consistindo
em 17 pares de Ortofotos e Modelos Digitais de Superfície. Vigência:
02 anos. Belo Horizonte, 18 de julho de 2018. Daniel Lisbeni Marra
Fonseca/Vice-Presidente.
4 cm -19 1124138 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9149765/17. Contratada: Difarmig
Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 24/08/18 a 23/08/19. Valor:
R$ 66.382,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base:
Art. 57, inc. I e § 2° e c/c o art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Ronan de S. Ramos – Contratado.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 1501558 000001/2018
Com fundamento no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93, nos incisos IV e
V, art. 8º do Decreto Estadual nº 44.786/2008 e nos incisos XXI e XXII,
art. 4º da Lei nº 10.520/2002, e conforme o que consta do Processo nº
1501558 000001/2018, SEI!MG nº 1500.01.0001648/2017-85, a Subsecretária de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
o objeto licitado em favor da empresa SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda., CNPJ 13.534.698/0001-77,
pela proposta mais vantajosa, no Percentual de 45,1% (quarenta e cinco
vírgula um por cento) e HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 1501558000001/2018, tipo Maior
Oferta, cujo objeto é a concessão onerosa de uso do imóvel composto
de dois (02) pavimentos de estacionamento para veículos do imóvel de
propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, localizado à Avenida Amazonas, n.º 510, com
Rua dos Carijós e Rua São Paulo - Centro, Belo Horizonte/MG, para
a prestação dos serviços de implantação, administração, manutenção
inclusive predial, operação e gerenciamento das áreas acima citadas.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de Compras – SEPLAG.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372024-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafaela Camila de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rafaela Camila de Oliveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
359886-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pablo Marcelo Castillo
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rafaela Camila de Oliveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
350396-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Rita Mendes Alkmim. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Maria Rita Mendes Alkmim. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
230279-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kleimara de Souza Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Kleimara de Souza Oliveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372228-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Baragli de
Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Fernanda Baragli de Azevedo. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375475-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniely de Almeida
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Daniely de Almeida Souza. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374164-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Dayse Miranda da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Dayse Miranda da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375908-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Queiroz de
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Camila Queiroz de Souza. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375013-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudia do Carmo
Figueiredo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de
Almeida Cruz e pelo Contratado: Claudia do Carmo Figueiredo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375240-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia Aurelia Alves
Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Marcia Aurelia Alves Rocha. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372962-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodney Vitorino dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rodney Vitorino dos Santos. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373446-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabio Fernandes Xavier.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Fabio Fernandes Xavier. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370678-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisa Castro Siqueira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Elisa Castro Siqueira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
26 cm -19 1124419 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9144566/17. Contratada:
Oriente Farm. Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
26/07/18 a 25/07/19. Valor: R$ 15.240,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10. Base Legal: Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Eliezer de A. Viana – Contratado.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato n°9144785/17. Contratada: Point
Suture do Brasil Ind. de Fios Cir. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência:
26/07/18 a 25/07/19. Valor: R$ 2.984,40. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Lorena M. Cavalcante – Contratada.
Extrato: 33º Termo Aditivo do Contrato de Locação nº5962/14. Locador: José Guimarães de Medeiros. Objeto: Prorrogação. Vigência:
03/07/18 a 02/07/19. Valor: R$ 19.205,28. Dot: 2011 10 122 071 4235
1 339036 11 50 1. Base: Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Locador.
5 cm -19 1124111 - 1
5 cm -19 1124456 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.064.0.2017. Partes: MGS
e a FL Logística Eirelli-ME., CNPJ nº 15.420.591/0001-23. Objeto:
Acréscimo de R$ 40.590,00 correspondente a 25% do valor anual estimado para o item 02 e supressão de R$ 64.080,00, que corresponde a
20% do valor anual para item 01.Valor anual passa para R$ 459.270,00.
Assinatura: 18/07/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.027.0.2018 decorrente do Pregão Eletrônico
e da Ata de Registro de Preços Nº 014/2018. Partes: MGS e a Salute
Locação e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 05.466.147/0001-95.
Objeto: Locação de veículos automotores. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 335.913,06. Assinatura: 12/06/2018. José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -19 1124349 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não compareceu: Sul 3- Apoio Operacional
II- Porteiro/Vigia Jonatas Maciel da Cruz.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -19 1124358 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº 057/2018 - Registro de Preços de Equipamento
de Proteção Individual (EPI) - luva, máscara e avental descartável: Empresas Adjudicatárias: Pizani & Pizani Cursos e Treinamentos Ltda – ME (CNPJ: 19.611.064/0001-57), Lote 01, Valor Total:
R$26.020,80; Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli
(CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total: R$300.000,00;
BH SEG Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ:
22.202.833/0001-78), Lote 03, Valor Total: R$324.760,00.
2 cm -19 1123995 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EM COOPERAÇÃO ACADÊMICA, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO Nº 15.063/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade de Lille. Objeto: Apoiar as seguintes iniciativas de atividades em conjunto entre professores e pesquisadores de
Minas Gerais e da Universidade Lille: apoiar projetos de pesquisa em
conjunto; mobilidade de pesquisadores, pós doutores e alunos de doutorado e mestrado; programas de mobilidade e/ou pesquisa que incluam o
incentivo ao ensino e a disseminação da língua francesa nas Instituições
de Ensino Superior de Minas Gerais; seminários e workshop; outras atividades correlatas às supracitadas que comprovam o estreitamento dos
laços entre Minas Gerais e França em Cooperação Acadêmica, Pesquisa
e Desenvolvimento. Período de Vigência: 05 (cinco) anos contados da
data de assinatura. Data de assinatura: 20/06/18. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Jean-Christophe Camart –
Presidente da Universidade de Lille.
4 cm -19 1124386 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E TERMOS ADITIVOS
csa; aec-00013-18; mulheres por minas; mariah brochado ferreira; 20
71.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1, 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1, 2071 19 573
050 4104 0001 449020 0 10 1; início a partir da publicação; duração 12
meses; universidade federal de minas gerais; R$ 174.314,95;
csa; bip-00230-18; saberes tradicionais e redes de migração.; andrea
maria narciso rocha de paula; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1
10 1, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; universidade estadual de montes claros; R$ 13.860,00;
cds; bol-00114-18; bruno simão teixeira; bruno simão teixeira; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1; 01/09/2018; 28/02/2022; policia militar do estado de
minas gerais; R$ 48.510,00;
che; bol-00088-18; diego paulo de oliveira romualdo; diego paulo de
oliveira romualdo; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071
19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1; 01/09/2018; 29/02/2020; policia
militar do estado de minas gerais; R$ 14.175,00;
che; bol-00126-18; pedro paulo carvalho franco; pedro paulo carvalho
franco; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1; 01/09/2018; 29/02/2020; policia militar do
estado de minas gerais; R$ 28.350,00;
APQ-00143-14; 24/08/2018; 23/05/2019; Prorrogação;
APQ-00538-17; Substituição de Coordenador;
AUC-00053-17; Outros.
6 cm -19 1124443 - 1