TJMG 13/07/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Fazenda

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
Nº 1170.1.00.16/2011, celebrado pelas partes EMG por sua Secretaria
de Estado de Fazenda - SEF e a Associação Galpão. Paulo de Souza
Duarte – Secretário Adjunto
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2016,
celebrado em 13/09/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Hospital Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália/MG.
CNPJ: 17.763.343/0001-00. Objeto: I - Alterar o quantitativo do objeto
contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos
disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema Único de Saúde INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017), conforme disposto no Anexo
Técnico I - Metas Hospitalares, parte integrante do referido Termo.
O acréscimo global do contrato será de: R$ 77.518,35 (setenta e sete
mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Assinatura:
25/06/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital Jorge Caetano
de Mattos, o Sr(a). Cláudio Moura de Paula e o(a) Sr(a). Fernanda Cristina dos Santos David, e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor
do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Thiago Sotero Bhering.
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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)

Minas Gerais Participações S/A
AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS034) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à 5ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 26
de novembro de 2015, que, em 12 de julho de 2018, pagará a 6ª parcela
de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 48.881,646 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e seiscentos e quarenta e
seis milésimos) por debênture. Esse pagamento corresponde ao período
de 12 de janeiro de 2018, inclusive, a 12 de julho de 2018, exclusive. A
partir de 12/07/2018, as debêntures da quinta emissão – código CETIP
MMGP15 – serão ex-juros. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado pelo telefone (31) 3915-4858 para
esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD/SUPRAM-LM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1371.01.01.02213,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Perim Imóveis LTDA,
CNPJ. 42.828.145/0001-25. Data da assinatura: 02/07/2018. Vigência:
12 meses. Valor total: R$11.793,00 (onze mil setecentos e noventa e
três reais). Dotação Orçamentária: 371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.3390.
39.20.0.31.1. a)Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário SEMAD; b)
Fausto Perim Monte Alto – Representante da Perim Imóveis LTDA.
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EXTRADO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 009195601/2018. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA - EIRELI - EPP. Processo de compra: 1371052 27/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica e operação de central de monitoramento de CFTV, com implantação de equipamentos sob o regime
de comodato. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.: 1371.1
8.122.701.2002.0001.3.3.90.37-02.31.1.0. Valor global: R$ 24.000,00;
Fiscais designados para o contrato: Adriano Silva Di Blasio Masp
1368573-0 e Leandro Gervásio de Oliveira Masp 1147117-4; a) Kamila
Borges Alves; b) Rodrigo Aziz Barbosa.
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SEMAD/SUPRAM-LM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1371.01.01.02313,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Perim Imóveis LTDA, CNPJ.
42.828.145/0001-25. Data da assinatura: 02/07/2018. Vigência: 12
meses. Valor total: R$ 209.327,52 (duzentos e nove mil trezentos e
vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1
371.18.122.701.2002.0001.3390.39.20.0.31.1. a)Germano Luiz Gomes
Vieira – Secretário SEMAD; b) Fausto Perim Monte Alto – Representante da Perim Imóveis LTDA
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SEMAD/SUPRAM-LM
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 1371056000005/2018. Objeto:
Prestação de serviço de gravação, sonorização e suporte operacional
para as reuniões ordinárias, e extraordinárias da Unidade Regional
Colegiada do Leste Mineiro, órgão que compõe a estrutura do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, que serão realizadas
no município de Governador Valadares/MG.. O início da sessão será
dia 31/07/2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Gov. Valadares, 12/07/2018. Vitor
Augusto Gomes Diniz – Pregoeiro.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Fundação Estadual do Meio Ambiente notifica os autuados abaixo
indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível da
decisão, com o prazo máximo a contar desta publicação para manifestação junto à FEAM. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, à revelia, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos poderá o
infrator dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração – NAI, situado na
Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício
Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Autuado: AVG MINERAÇÃO S.A. (MMX SUDESTE MINERAÇÃO
S.A.) AI Nº 67120/2010 – Processo nº 2194/2004/010/2011. A Câmara
Normativa e Recursal do COPAM decidiu julgar improcedente o
Recurso apresentado, mantendo a penalidade de multa simples aplicada
no valor de R$ 20.001,00 (vinte mil e um reais), nos termos do art. 83,
anexo I, cód. 116 do Decreto 44.844/2008. Prazo de 20 (vinte) dias para
efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: VEREDA IMOBILIÁRIA LTDA. AI Nº 008551/2009 – Processo nº 10897/2009/001/2009. A Câmara Normativa e Recursal do
COPAM decidiu julgar improcedente o Recurso apresentado, mantendo
as penalidades de multa simples aplicada no valor de R$ 20.001,00
(vinte mil e um reais), nos termos do art. 83, anexo I, cód. 115 do
Decreto 44.844/2008 e de suspensão das atividades até regularização
perante órgão ambiental competente. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS PERMANENTES Nº 24/2018,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o
Município de Betim, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. - Objeto: Cessão de uso de bens móveis permanentes ao Município de Betim para estruturação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, sendo 2 (duas) cadeiras giratórias sem
braço, patrimônios nº 30168740 e 30168597; 4 (quatro) cadeiras fixas
para escritório nº 30168171, 30168198, 30168228 e 30168180; 1 (um)
computador completo, patrimônio nº 30171164; 1 (uma) câmera fotográfica Sony, patrimônio nº 32833474; 1 (um) arquivo de aço com 4
gavetas, patrimônio nº 30173647; 1 (um) projetor multimídia marca
Epson, patrimônio nº 24416185; 1 (uma) impressora multifuncional
laser marca HP, patrimônio nº 30171121; 1 (um) ventilador de pedestal,
patrimônio nº 30173981 e 1 (uma) mesa para impressora, patrimônio
nº 30167752, totalizando o valor, para efeito contábil, de R$ 2.064,69
(dois mil, sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência:
60 (sessenta) meses, contados da data da publicação. Data da Assinatura: 11/07/2018. a) Marília Carvalho de Melo; b) Vittorio Medioli; c)
Denes Martins da Costa Lott.
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NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Pedralva
23.438.096/0001-70
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Carlos Chagas - Candeias
19.343.383/0001-29
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias – 20.328.753/0001-38
Dores do Indaiá
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
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TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
Extrato do Termo de Anulação Parcial do ato de homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 393/2017, para
eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais. A Sra. Superintendente de Planejamento e Gestão anula parcialmente o ato de homologação do referido pregão, ocorrido em 13 de
junho de 2018, para anular o lote 4, tendo em vista a constatação de
divergência entre a quantidade homologada e a prevista no edital para
esse lote. As informações detalhadas de todos os elementos do Pregão
393/2017 podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://
www.compras.mg.gov.br/.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1501560 000004/2018
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde-SES e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de
Vigilância em Serviços de Saúde da SES, por meio de Nota Técnica
nº 4(0932652), processo de compra nº1501560000004/2018, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 118/2018
(0774035), para a contratação de serviços de Data Center (Hospedagem
Dedicada e Acesso a Processos de Negócios) e de Sistemas de Informação (Modelagem de Processos de Negócio e Manutenção de Sistemas
de Informação). O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$1.189.904.56 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos
e quatro reais e cinquenta e seis centavos) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 4291.10.304.173.4472.0001.339040.0
3.0.85.1 e outra-Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. Nalton Sebastião
Moreira da Cruz- Secretário de Estado de Saúde em exercício.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 001/2018, Curso Técnico em Saúde
Bucal, função de docente de Dispersão – Turma Governador Valadares
(município de São Geraldo do Baixio), disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9162556/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Eldon
Carlos Queres Gomes. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de
prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura:
12/07/2018.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 087/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE GECY R. GOMES S/A, com sede no Município de Nanuque/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/07/2018 a
04/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
088/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI – AAHI, com sede no Município
de Itanhomi/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador
Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
05/07/2018 a 04/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
089/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, com sede no Município de Oliveira/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/07/2018 a
04/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
090/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, com sede no Município
de São João Evangelista/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
092/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LACTÁRIO E POSTO DE
PUERICULTURA MENINO JESUS, com sede no Município de Bom
Despacho/, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/07/2018 a 10/07/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 112/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a BENEFICÊNCIA SOCIAL
BOM SAMARITANO. Objeto: Altera o CNPJ da instituição constante do contrato original, para 22.709.109/0002-16. Data de assinatura: 05/07/2018.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº107/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a HOSPITAL E MATERNIDADE GECY R. GOMES S/A resolvem rescindir o Contrato nº 107/13
a partir de 05/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas Clausulas
e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 038/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI – AAHI resolvem rescindir o Contrato nº 038/15 a partir de 05/07/2018, dando por satisfeitas todas as
suas Clausulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 029/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA resolvem rescindir o
Contrato nº 029/15 a partir de 05/07/2018, dando por satisfeitas todas
as suas Clausulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 071/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA resolvem rescindir o
Contrato nº 029/15 a partir de 05/07/2018, dando por satisfeitas todas
as suas Clausulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 018/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LACTÁRIO E POSTO DE
PUERICULTURA MENINO JESUS resolvem rescindir o Contrato nº
018/15 a partir de 11/07/2018, dando por satisfeitas todas as suas Clausulas e condições.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.542/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para agregação
plaquetária (Lotes 01 e 03). Valor Total: R$ 126.740,00. Vigência:
12/07/2018 a 11/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a homologação do
processo nº2320310.242/2017, Pregão Eletrônico nº242/2017 “Prestação de serviço de extensão de garantia de servidores, equipamentos de
informática e suporte técnico para VMWARE”. Lotes 01, 02 e 03 revogados. BH, 12/07/2018.
2 cm -12 1121451 - 1

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 2433/2013. Objeto: Supressão
de 24,9644%,correspondente a R$ 33.732,35; Perfazendo novo valor
contratado de R$ 101.389,45. Contratada: Locaforte Locação de Equipamentos Industriais e Containers Ltda. Assinatura: 12/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED
2 cm -12 1121529 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9073497/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 16/07/2018 a 15/07/2019; Perfazendo novo
valor contratado de R$ 15.785,00. Contratada: Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda. Assinatura: 12/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED
2 cm -12 1121524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9187530/2018. Objeto: Aquisição de bomba
peristáltica para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.
4054.0001.449052.09.1.10.1. Pregão Eletrônico nº: 061/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 78.000,00. Contratada: Watson Marlow Bredel
Industria e Comércio de Bombas LTDA. Assinatura: 12/07/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -12 1121463 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 155/2018 para a Aquisição de Etiquetas para as Impressoras de Código de Barras utilizadas pelo Laboratório de Análises Clínicas, Agência Transfusional, Radiologia, Hotelaria e Internação da MOV. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
26/07/2018 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 12/07/2018.
2 cm -12 1121411 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sessões de hemodiálise convencional através de sistema portátil (para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito) para
atendimento aos pacientes da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI
do Hospital João XXIII..
Valor: R$ 184.000,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 112/2018 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 27/06/2018
4 cm -12 1121380 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) PRA
MEDIC ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de aquisição de Brocas e Fresas para Procedimentos de Neurocirurgia com Comodato de Equipamentos de Motor Cirúrgico - Craniotomo
Valor: R$ 598.995,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 83/2018 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 28/06/2018
3 cm -12 1121375 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo firmados entre a FHEMIG/ CHPB e a G2i Gás Barbacena Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 3.500,00 (total estimado)
Vigência: 27/07/2018 até 26/07/2019
Número do Processo: 48/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 12/07/2018
3 cm -12 1121050 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)CONVOCAMpara a 5ª Etapa
– EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidatoEVERTON MOREIRA DOS SANTOS​, inscrição: 1036339-4, concorrente
à vaga para TEÓFILO OTONI - 15ª RISPem cumprimentode decisão
que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do processo nº.
009464-22.2017.8.13.0686.
O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/
MG,na DATA DE 20 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00H,observado o
disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
6 cm -12 1121511 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC),no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
EXCLUIo candidatoPAULO ALMEIDA ALCÂNTARA-inscrição
nº1072172-0,em cumprimento ao acórdãoque julgou improcedente
o pedido do autor, revogando a liminar outrora concedida, nos autos
nº 1450.01.0001496/2017-37, do concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
6 cm -12 1121513 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.19.2931.18
PARTES: EMG/SEAP e a AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS
LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço de locação de caçambas
5m3, para coleta de resíduos da construção civil. OBJETO: ste contrato tem por objeto a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
CAÇAMBAS DE 5m³ e 16m³. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
seu prazo de vigência 12 meses, contado a partir da publicação do seu
extrato. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 2.150,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3.3
.90.39.19.0.10.1.. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e
William Takahashi. Assinatura em: 12/07/2018.
3 cm -12 1121161 - 1
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 82/2017
Modalidade: Concorrência nº 82/2017 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obras/serviços de Engenharia Civil
de recuperação, adequação, reparos, reposição, conservação e manutenção preventiva, corretiva e modernização para melhoria das Unidades
Físicas do Sistema Prisional de Minas Gerais. A Comissão Especial de
Licitação para a Concorrência nº 82/2017, designada através da Resolução nº 68 de 14/12/2017, por meio de sua Presidente, torna público
o julgamento das propostas de preços, nos termos do Parecer Técnico
nº 40/2018, de 06/07/2018, fls. 1468/1481, sendo classificada em 1º
lugar a empresa BRASCOEMP Brasil Construções e Empreendimentos
LTDA-EPP para os Lotes: I – Região Central e III – Região Leste, por
apresentar propostas orçamentárias de menor valor global e por atender
aos requisitos do Edital, e quanto ao Lote VI, sendo desclassificada por
desatendimento ao item 11.15 do Edital. A empresa CONATA ENGENHARIA LTDA foi desclassificada para os Lotes: I – Região Central e
III – Região Leste, por descumprimento ao item 11.15 do Edital. Fica
concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
referente ao julgamento das propostas, nos termos do artigo 109, inciso
I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993. Findo este prazo, e sem nenhuma
manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta
licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Diretoria de Compras desta Secretaria, localizada na Cidade
Administrativa, à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
4º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte (MG), no horário das
9h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Belo Horizonte,
12 de julho de 2018. Daniela Aguiar Rangel, Presidente da Comissão
Especial de Licitação para a Concorrência nº 82/2017.
7 cm -12 1121328 - 1