TJMG 10/07/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/08/2018 às 14:30 horas Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE/MERENDA REGULAR/ fonte estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Vicente José Ferreira, localizada na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº340, Nova Fátima, Município - Salinas/MG
– CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3842.3032, e-mail: escola.342807@educacao.mg.gov.br até o dia 08/08/2018 às 14:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018,
às 17 h 00, na EE José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39 6002-000
– Telefone (0XX33) 3731 5186, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2018, as
14h30min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVÉIS E NÃO PERECIVÉIS com recurso do PNAE/REPASSE
FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua
Alvorada Nº 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153, email:
escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 19 de Julho de 2018
às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2018, as
13h00min, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de Carne bovina e suína com recurso do PNAE/
REPASSE FEDERAL. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada
na Rua Alvorada N 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153,
email: escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 19 de Julho de
2018 às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sacramento, realiza Chamada Publica nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/08/2018,
às 12h00min, na Escola Estadual Monsenhor Mendes, localizada
na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000-Telefone (33)37391153,
e-mail: escola.23434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017,
às 08h00, na E E Conrado Veríssimo de Oliveira , localizada na
Rua Isabel Batista da Silva n° 28 – Povoado de Barreiros – Berizal/MG CEP 39.555-000 – Telefone (038) 3846- 1029, e-mail:
escola.82899@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Julho do ano
de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua Isabel Batista da Silva
n° 28 – Povoado de Barreiros – Berizal/MG – CEP 39.555.000
– Telefone (038)-3846.1029, e-mail: escola.82899@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/07/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmã Micaela realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2018, às 17
horas 00 min, na EE Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N - Bairro: Esplanada - CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
23 cm -09 1119252 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Odaisa Soares Bandeira realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2018,
às 16hs, na EE. Divane Rocha de Sá, localizada na Rua: Otavio
Alves de Lima, n° 300 – São Joao do Paraiso – CEP: 39.540.000
– Telefone (038) 38321332, e-mail: escola.254321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
NÃO PERECÍVEIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar PROFESSOR GASTÃO VALLE, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/07/2018, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº.01/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Gastão Valle, localizada à Rua Professora Maria Odília Matos, 261, Bairro Nsa Sra de
Fátima, CEP 39.390.000, Telefone: (38) 3251-1299, e-mail: eegastaovalle@yahoo.com.br, até o dia 16/07/2018 às 16:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de
2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 874577/2018. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE PREFEITO ARISTIDES BATISTA, localizada na Av. Herculano Rabelo Filho N° 130,
Bairro Sagrada Família, Coração De Jesus - MG – CEP 39.340.000

– Telefone (038) 3228.124705, e-mail: escola79880@educacao.
Com. br. até o dia 06/06/2018, às 14:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018, às 19:00 horas, Processo licitatório nº
03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profª Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de
Jesus Oliveira n° S/N – Distrito de Nova Esperança – CEP 39414000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: escolaprofmarilda@yahoo.
com.br até o dia 27/07/2018, às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
01/2018, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SÃO JUDAS TADEU, localizada no Distrito de São Judas Tadeu
de Minas n° s/n – Centro – CEP 39336-000 – Telefone (038
98154762), e-mail: escola.276880@educacao.mg.gov.br até o dia
30/07/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAEA Caixa Escolar Antônio Figueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às
07:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José,
n° 840, bairro São José – CEP 39400-341, Montes Claros - MG
Telefone (38) 3212-8341 e-mail: eeantoniofigueira@yahoo.com.
br até o dia 12/07/18 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/18,
até às 17:30hs, na EE Antônio Figueira, localizada na Praça
Manoel José n°840 – Bairro São José – CEP 39400341 – Telefone (38) 32128341, e-mail escola:eeantoniofigueira@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Ferreira do NASCIMENTO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 23
da Resolução FNDE nº 3670 de 28 de dezembro de 2017, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018, às 13h00, na
E.E. SÃO JUDAS TADEU, localizada no Distrito São Judas Tadeu
n° s/n – Centro – CEP 39336-000 – Telefone (038-998154762),
e-mail: escola.276880@educacao.mg.gov.br
19 cm -09 1119224 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0789/2018
publicado em 06/06/2018. Ode se lê: Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0789/2018, leia-se: Extrato do Convênio n.º
1261.000789/2018
Retifica-se o Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0785/2018
publicado em 06/06/2018. Ode se lê: Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0785/2018, leia-se: Extrato do Convênio n.º
1261.000785/2018
Retifica-se o Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0791/2018
publicado em 06/06/2018. Ode se lê: Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0791/2018, leia-se: Extrato do Convênio n.º
1261.000791/2018

PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E de Ribeirão da Folha, localizada
na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64, Distrito de Ribeirão da
Folha, CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 3765-2935, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br
até o dia 19/07/2018, às 18:00 h.
12 cm -09 1119705 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO COMISSÃO LEILÃO
PMMG–15ª RPM. Minuta de Comissão Permanente de Avaliação. O Ten Cel PM, Chefe do Estado Maior da 15ª RPM, resolve
designar os militares nº 112.861-0, 1º Ten PM Valseir Pires de
Barros(Presidente), o nº 119.370-5, 1º Sgt QPE Motomec João
Batista Soares, o nº 122.763-6, 2º Sgt QPE Motomec Fábio José
Alves, o nº 122.759-4, 2º Sgt PM Elcimar Moreira Couto, o nº
122.799-0, 3º Sgt PM Renato Pereira de Oliveira, como membros
da Comissão Permanente de Avaliação do Leilão Regionalizado dos
veículos oficiais da frota da 15ª RPM.
2 cm -09 1119698 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, a Ten Cel Patricia Noronha, Ordenadora de despesas do CMB, justifica o pagamento a empresa RSR ENGENHARIA LTDA -EPP, CNPJ:
03.493.841/0001-76, firmou contrato com o Estado de Minas
Gerais, representado pelo Centro de Material Bélico, através do
Contrato SIAD Nº 9165086/2017, oriundo do Processo de Compras 1250084/83/2017, Unidade Executora 1250091 fora da ordem
cronológica. Empenho 196/2017 CMB - PMMG, valor total: R$
108.260,37
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, o Ten Cel Eduardo Mol
Marino, Ordenador de despesas do CSC-PM, justifica o pagamento
a empresa CONSERVADORA ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 09434186/0001-61, contrato NR 9041061/2015 – SIAD, justifica o pagamento a empresa
CONSERVADORA ÍNTEGRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP – CNPJ: 09434186/0001-61, através do contrato fora
da ordem cronológica. Empenho 08, no valor de 258.513,64 e empenho 16, no valor de 30.040,21 (06/07/2018).
5 cm -09 1119678 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC.PM/DAL-PMMG - 1º TA ao CT 10.2018, Compras
9179761/2018, de Obra Pública para adequação do Prédio CICOp.
Partes: CSC.PM X DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço), acrescendo o valor inicialmente contratado em 1%, ou seja R$ 64.792,19, passando para
o valor total de R$ 6.494.852,12, tudo em razão da necessidade de
adequações do projeto inicial. Informações: telefax (31) 2123-1039
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -09 1119550 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 12ª RPM x Celulose Nipo-Brasileira S.A. Doação
02/2018; Objeto: Doação de 311 Rádios Comunicação usados, no
valor total de R$ 61.422,50.
1 cm -09 1119182 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – EM6RPM. 1251855 21/2018. P.E 06/2018, objeto: Aquisição de cartuchos de toner, kits fotocondutores e cabos para sonorização, para atender a demanda da 6ª RPM, sob a coordenação do
EM6/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o
ano de 2018, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 20/07/2018 – Sexta-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -09 1119649 - 1

PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços Ltda.
O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Militar, no uso de
suas atribuições legais, notifica, com base no art. 6º, da Lei Estadual
13.994/2001; art. 40, inciso I do Decreto Estadual nº 45.902/2012,
a Empresa Conceito “A” Administração de Serviços Ltda, CNPJ
11.923.255/0001-42, que foi instaurado o Processo Administrativo
Punitivo de Portaria nº 01/2018-16ª RPM, para os fins de direito, em
virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº
9041516/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, Processo
de Compras nº 1252889000020/2015 e que o Processo Administrativo Punitivo nº 01/2018-16ª RPM, assim como todos os documentos que com ele tenham relação, estão à disposição do interessado
para vistas, obtenção de certidões e cópias, pelo prazo de 10 dias,
na Seção de Orçamento e Finanças (SOFI) da 16ª RPM, localizada
à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, nº 434, Centro – Unaí-MG, no
prédio do 28º BPM, no horário de expediente administrativo deste
órgão. O notificado tem prazo de cinco dias úteis para apresentação
de defesa prévia.
5 cm -09 1119324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONVÊNIO
PMMG - 2ª RPM: 39º BPM x Belgo - O Ten Cel PM Comandante
do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 01 de junho de
2018 o Convênio nº 03/2018 cujo objeto é a cooperação mútua entre
a Belgo Bekaert Arames e o 39º BPM.
1 cm -09 1119567 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 13 RPM/ 38BPM X Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas/MG. Primeiro termo aditivo ao Convenio: 03/2017.
Objeto: acrescentar clausula segunda e ao anexo unico do convenio
original o serviço de telefonia movel (sistema PABX) . Vigencia:
março de 2021.
1 cm -09 1119366 - 1
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG-EM/17ªRPM. Tomada de Preços 01/2018; Processo de
Compras 06/2018. Objeto: contratação de empresa de arquitetura/engenharia para execução das obras de construção de auditório, garagens, área de convivência e muro da sede do 57º BPM,
no Município de São Lourenço/MG, conforme Edital. Propostas:
Após encerramento de prazo recursal, a reabertura da Sessão será
às 10:00h de 13/07/18.
2 cm -09 1119620 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1

TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação de Ônibus Processo de Doação nº 1490.01.0003124/2018-62.
5 cm -09 1119712 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José de Jassém, localizada na Rua
Padre Antônio Alves, n° 01 - CEP: 39.145-000, Telefone: (031)
3868-1337, Município: Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23868@educacao.mg.gov.br até o dia 01/08/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Concorrência
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Joaquim, localizada à Rua: Daniel de
Carvalho, n° 378, Centro, CEP: 35.860-000, telefone: (031) 38681777, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23451@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2018 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre José de Anchieta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2018, às
10:00 h, Processo Licitatório nº 04/2018, na modalidade Tomada
de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de
recurso federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo, até o dia 07/08/2018 às 17:30 h, na
sede da EE Professora Ayna Torres, localizada na Rua Professor
Paulino Guimarães Júnior, s/n°, Centro, CEP: 39.100-000 – Telefone: (38) 3531-1051, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23736@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Badaró Junior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02 /2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Badaró Junior, localizada na Av. Lauro Machado, n°
464, Centro, CEP: 39.660-000, Telefone: (038) 3527-1132, Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.25011@educacao.mg.gov.
br até o dia 17/07/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018
às 16: 00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

1ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
01/2017 53ºBPM X INDIANÓPOLIS
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de indianópolis/MG.
Convênio 01/2017; 1ºTermo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho
para o exercício 2018. Vigência 01/01/2018 até 31/12/2018.
1 cm -09 1119227 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.32/2016 –
EMPRESARIAL SOLUÇOES EM SERVIÇOS LTDA - EPP.
PMMG-CG. Ato 12-2018 - PAP n.32/2016 – Empresarial Soluções
em Serviços Ltda – EPP. CNPJ n. 05.935.466/0001-00 x PMMG24ºBPM. Recurso Administrativo. Conhece do recurso interposto
negando-lhe provimento, mantendo a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração Pública Estadual por 2 (dois) anos. Art. 38, inciso
III, do Decreto 45.902/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X NBB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda - ME. Contrato 32/2018, COMPRAS nº
9187658/2018, PE 06/2018, PC 21/2018. Objeto: Aquisição de
Cartuchos de Impressoras. Valor total R$ 17.666,82. Vigência até
31/12/2018.
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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO

CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Ano

CNPJ

Razão Social

CNPJ
CONSTRULIMP
04/18 12.996.618/0001-32
SERVIÇOS LTDA-ME

Data da
exigibilidade

23/05/2018

Justificativa

Valor

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das
dependências do 13º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindí- R$ 11.552,89
vel para assegurar a integridade do patrimônio público
ou para manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de
relevânciaou cumprimento da missão institucional.

Quartel em Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva
Ordenador de Despesas / CAA-1

Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
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EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X NBB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda - ME. Contrato 33/2018, COMPRAS nº 9187659/2018, PE
06/2018, PC 21/2018. Objeto: Aquisição de Cartuchos de Impressoras.
Valor total R$ 22.708,00. Vigência até 31/12/2018.
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ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 06/2018 - PC 1255125/9/2018 - ANULAÇÃO
- Anulação do certame nos termos do §1º, Art. 49 da Lei 8.666/93 e
Parecer Jurídico Nº 38/2018-CAE. Data: 21/05/2018.
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EXTRATO RESCISÃO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM. Rescisão de Comodato 04/2012. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais, representada pelo Cmt 10ª RPM e o Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Paranaíba/MG, resolvem em comum
acordo, rescindir o Comodato, cfm prevê o inciso II do Art 79 da Lei
8.666. Data: 26/06/2018.
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EXTRATO RESCISÃO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM. Rescisão de Comodato 013/2016. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais, representada pelo Cmt 10ª RPM e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Major Porto, resolvem em
comum acordo, rescindir o Comodato, cfm prevê o inciso II do Art 79
da Lei 8.666. Data: 26/06/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 13 2018; objeto:
Serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos residuos de serviços de saúde gerados pelo NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14h de 11/07/2018 até às 08h29min de 23/07/2018. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
(CPAD), constituída pela portaria nº 110.658/2018 – PAD/3ª RPM,
publicada no Boletim Interno Reservado nº 78 de 19 de junho de 2018,
tendo em vista o que dispõe o art. 68, §3º, da Lei 14.310/2002, dispõe
sobre o Código de Ética e Disciplina Militar de Minas Gerais (CEDM),
promove, pelo presente edital, a notificação do nº 103.687-0, 3º Sgt
PM-QPR Benício Evangelista Gonzaga, residente e domiciliado na
cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais, inclusive divergente do que
consta em seus registros funcionais, mas atualmente em lugar incerto e
não sabido, comprovado após diversas diligências realizadas, para no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação,
comparecer ao Núcleo de Justiça e Disciplina (NJD) do 61º BPM, cito
à Praça Getúlio Vargas, nº 14, Centro de Sabará/MG, a fim de acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que responde e
adotar as providências que entender cabíveis em sua defesa, sob pena
de ocorrer os efeitos da revelia.
Quartel em Sabará, 29 de junho de 2018.
BRUNO FARIA POMBO, 1º TEN PM
PRESIDENTE DA CPAD
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