TJMG 06/07/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.352556-5,
Kênia de Fátima Ferreira, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de
01 mês; Servidor aposentado, MaSP.576605-0, Ana Lúcia Cesário Oliveira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.315714-6, Guiomar da
Soledade Cardoso Oliveira, ASB1L, admissão 01, referente ao saldo
de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.352571-4, Maria Antônia
Ruas Oliveira, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor aposentado, MaSP.594072-1, Maria da Conceição Silva,
PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; GUARACIAMA, Servidor aposentado, MaSP.326161-7 Marilda de Jesus
Cardoso, PEB3P, admissão 03, referente ao saldo de 05 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.286850-3, Rosemary Gonçalves Magalhães Cordeiro, PEB3O, admissão 03, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus
Nery Martins, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor aposentado, MaSP.323740-1, Zildete Lima Lobato Mota,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.326249-0, Valéria Calixto Izidro, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.331707-0,
Marlene Lopes de Souza, PEB3B, admissão 02, referente ao saldo
de 04 meses e 17 dias; Servidor aposentado, MaSP.338622-4, Lúcia
Ataide Marques Lopes, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 14
meses e 01 dia; Servidor aposentado, MaSP.345820-5, Zaide Soares
Fonseca Morais, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor aposentado, MaSP.351470-0, Dulcinea Pires Silveira Campos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
aposentado, MaSP.364775-7, Welington Sebastião Aragão, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.367969-3,
Vania Maria Siqueira Alves, PEB5N, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB1M, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.389555-4, Elton José Vieira Lopes, PEB3P,
admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.389582-8, Uélida Maria Ribeiro, PEB3L, admissão 01, referente
ao saldo de 07 meses e 06 dias; Servidor aposentado, MaSP.390840-7,
Maria Estelita de Almeida Gonzaga, PEB1L, admissão 02, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.592675-3, Marlinda Pereira de Jesus e Arjona Santos, PEB1J, admissão 01, referente
ao saldo de 06 meses e 01dia; Servidor aposentado, MaSP.596866-4,
Marly Leite Oliveira Souza, PEB3G, admissão 02, referente ao saldo de
03 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.800084-6, Antonio Clarete de Oliveira, PEB1E, admissão 02, referente ao saldo de
03 meses; Servidor aposentado, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da
Silva Ribeiro, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses;
SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor aposentado, MaSP.286675-4, Maria
Zenaide Andrade Santos, PEB1A, admissão 02, referente ao saldo de
06 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1117726 - 1
SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/18
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação do(s) servidore(s) a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Escola origem
1015791-5
2
Alessandra Barbosa Ferreira
EEB1A Orientador Educacional
24hs
E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho
1271960-5
2
Soraya Aparecida Oliveira dos Santos
EEB1B Supervisor Pedagógico
24hs
E.E. Prof. Gonçalves Couto
1333183-0
3
Rawana Antunes Neves
PEB1A Anos Iniciais
24hs
E.E. Educ. Especial Walter Vasconcelos
1112571-3
4
Priscila Montes Fontoura Carneiro
PEB1A Ciências/Biologia
16h/a
E.E. Prof. Mário Macedo
1301695-1
3
Ana Paula Machado Paschoal
PEB1A Matemática
16h/a
E.E. Maria Auxiliadora Faria
666120-1
4
Maria Aparecida Rodrigues da Silva
PEB1A Sala de Recurso
24hs
E.E. Desembargador Canedo
Município
Muriaé/Bom Jesus da Cachoeira
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Escola destino
E.E. Dr. Olavo Tostes
E.E. Engenheiro Orlando Flores
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
E.E. Silveira Brum
Localidade
Muriaé
Muriaé
Muriaé/Itamuri
Muriaé
Muriaé
Muriaé
REMOÇÃO – ATO Nº 05/18
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 :
Localidade/Remove para:
MaSP
Muriaé
Muriaé/Boa Família
Rosário da Limeira
Muriaé
Muriaé
Patrocínio do Muriaé
Barão do Monte Alto
Muriaé/Itamuri
Barão do Monte Alto/Cachoeira Alegre
887076-8
1190215-2
932857-6
1434801-5
1054137-3
1357799-4
1355581-8
1301695-1
1357780-4
Nome Solicitante
Juliana Cristina Goulart Silva
Cynara Aparecida Vieira da Silva
Adriana Maria de Freitas
Marcelo Martins Mendes
Rodrigo Mendes Costa
Diego Freitas
Rodolfo Faria Carvalho
Ana Paula Machado Paschoal
Lorena Carla Guedes Soares Souza
Cargo
ADM
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
3
2
1
4
3
4
4
4
Atuação/Conteúdo
CH
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Anos Iniciais
Ciências/Biologia
Ed. Física
Geografia
Geografia
Matemática
Matemática
24hs
24hs
24hs
Ampliação de 12h/a para 16h/a
Redução de 16h/a para 15h/a
Redução de 15h/a para 07h/a
Ampliação de 08h/a para 15h/a
Redução de 16h/a para 13h/a
Redução de 16h/a para 08h/a
Origem
Escola
E.E. Cônego Américo Duarte
E.E. Américo Lopes
E.E. Educ. Especial Walter Vasconcelos
E.E. Santo Antonio
E.E. José Bonifácio
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira
E.E. São José
E.E. Santo Antonio
E.E. José Bonifácio
Localidade
Rosário da Limeira
Eugenópolis
Muriaé
Miraí
Patrocínio do Muriaé
Barão do Monte Alto
Palma/Cisneiros
Miraí
Patrocínio do Muriaé
05 1118597 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
Portaria n°02/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (4 a 5 anos) nos seguintes estabelecimentos de ensino da rede municipal de João Pinheiro:
Escola Municipal Afonso Pena, situada na Fazenda Floresta, Distrito
de Cana Brava, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Afonso
Pena, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Astolfo Moreira, situada na Fazenda Segredo, Distrito de Veredas, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Astolfo
Moreira, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Frei Carmelo, situada na Rua Romualdo Mendes, s/
nº, Distrito de Caatinga, no município de João Pinheiro-MG. O referido
estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Frei
Carmelo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Jesica Pereira Campos, situada na Fazenda Malhada
Bonita, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento
de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Jesica Pereira Campos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE de Paracatu, 04 de Julho de 2018.
Núbia Aparecida Machado André.
05 1117929 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” - MaSP 607612-9, Alberto Sanchez Vieira, a partir de
04/06/2018, referente ao cargo de TDEIIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 240 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 446329-5, Maria das Graças Rubinger Rocha, TDEIIIG, cargo 01, a partir de 28/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza, PEBIB, cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/17; “SRE/Paracatu” MaSP 446685-0, Janice Benedita Andrade Porto Pena, ANEIIG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/18; MaSP
1179980-6, Fábio José do Amparo, TDEIID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva
Magalhães, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/07/2018; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 950767-4, Kênia Cristina Siqueira Couto, PEBIH,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/2018; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1034427-3, Daniela Oliveira Guimarães Campos, PEBIA, cargo 01, por 02 meses referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 1326498-1, Samia Rodrigues Pimenta, PEBIA,
cargo 02, a partir de 25/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1003351-2, Ana
Maria Alves Araújo, PEBIIF, cargo 01, a partir de 08/06/18; MaSP
1193725-7, Lucimar Moreira de Carvalho Guimarães, PEBDIA, cargo
01, a partir de 23/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1309867-8, Cleusa Marques da
Rocha para Cleusa Marques da Rocha Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, PEBIA/Geografia, 13 h/a,
cargo 03, a partir de 27/10/2015 para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2018
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA, cargo 03, a partir de 18/06/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 607612-9, Alberto Sanchez Vieira, TDEIIH, cargo 01, na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 08/06/2018, por motivo: publicação incorreta.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 05/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 05/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – MaSP
1.097.765-0, admissão 03.
05 1117927 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2018 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP: 1054576-2, Sione Divina
José de Souza, TDEVF, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/2018.
05 1118583 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018:
Jequitaí
Ibiaí
Localidade
Escola
E.E. Cônego Clemente Laurens
E. E. São Francisco
ORIGEM
Adm
Nome
3
Simone Mendes Medeiros
3
Renata Ramos Cordeiro
MaSP
1377127-4
1131936-5
Cargo
PEB1A
PEB1A
Conteúdo/Atuação
Matemática
Ciências/Biologia
Nº Aulas
16
14
DESTINO
Escola
EE. Prof Luciano
EE. Cel. Aristides Batista
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018:
Localidade
Ibiaí
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Várzea da Palma/Guaicuí
Várzea da Palma/Guaicuí
Várzea da Palma/Guaicuí
Várzea da Palma/Guaicuí
Várzea da Palma/Guaicuí
Várzea da Palma/Guaicuí
Escola
Cel Aristides
EE.
Batista
EE.
Geraldo
Sanguinette
EE. Emília de Paula
EE. de Guaicuí
EE. de Guaicuí
EE. de Guaicuí
EE. de Guaicuí
EE. de Guaicuí
EE. de Guaicuí
ORIGEM
Nome
Cargo
Conteúdo/Atuação
Nº Aulas
Localidade
DESTINO
MaSP
Adm
1322291-4
4
Gláucia Marques Marinho
PEB1A
Educação Física
16
Buritizeiro
EE. Benedita Conceicão Roquette
Escola
1062248-8
3
Cleta Gonçalves de Oliveira Sena
PEB1A
Geografia
16
Buritizeiro
EE. Prefeito José Maria Pereira
1002996-5
1131574-4
1170377-4
841749-5
981915-2
1410989-6
1313264-2
5
2
4
5
4
2
2
Marianna Silva Gomes
Flávia Jussara de Andrada
Angelo Saulo de Oliveira Borges
Hailton Pereira de Oliveira
Iracy Pereira de Oliveira Rezende
Soledade Souza Brito
Brunna Maria Santos Rodrigues
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
Biologia/Ciências
História
Matemática
Matemática
Matemática
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
16
08
16
16
16
-
Buritizeiro
Várzea da Palma
Buritizeiro
Buritizeiro
Buritizeiro
Buritizeiro
Buritizeiro
EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
EE. Joseph Hein
EE. Prefeito José Maria Pereira
EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
EE. Prefeito José Maria Pereira
EE. Profª Marieta Amorim Vieira
EE. Prefeito José Maria Pereira
05 1118413 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 05/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de
11/09/86, da Lei nº 9.831, de 04/07/ 89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, à
servidora: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso, MaSP 601093-8, PEB2P, adm. 1, referente ao 10º
biênio, a partir de 11/05/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso, MaSP 601093-8, PEB2P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 30/01/11.
05 1118408 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa
Teixeira de Carvalho, Elaine Franco de Oliveira, MaSP 1203372-6,
adm.3, PEB1A – Língua Estrangeira Moderna - Inglês, de 08 aulas
semanais para 10 aulas semanais, a partir de 07/05/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmina de Fatima
Rabello Teixeira, MaSP 336037-7, PEB3P, adm. 2, na parte em que
retificou 1º e 2º quinquênio magistério, ato nº 101/18 publicado em
27/06/18, por motivo de incorreção na retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Cíntia de Oliveira Medeiros Ribeiro, MaSP1044409-9,PEB1A,
adm.4, na parte em que concedeu mudança de lotação da EE. de Guaicuí para EE. Emília de Paula, ato nº 01/18 publicado em 05/01/18, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santa Fé de Minas – EE. Carmela
Dutra – Conceição Aparecida Pinto Cardoso, MaSP 601093-8, PEB2P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7 .109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, a servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Cíntia
de Oliveira Medeiros Ribeiro, MaSP1044409-9,adm.4, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 16 aulas, para a EE. Emília de Paula,
devendo assumir exercício a partir do dia 01/02/18, para regularização
de registros funcionais.
05 1118405 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE FALECIDO – AO
Nº 217/2018
Declara o direito, nos termos do § 1º do art 117, do ADCT da CE/1989,
do ex servidor, em favor do cônjuge sobrevivente e / ou herdeiro, ao
(s):Poços de Caldas -, MaSP 388660-3-1, José Eduardo Cassaro, ex
ocupante do PEB3/IIIL, 03 meses de férias prêmio em espécie, referente ao 1º quinquênio.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
04 1117322 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 211/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Botelhos – EE São José,
MaSP 1357556-8-2, Josiane Fernandes Costa Silva, PEB1/IA, por Ana
Júlia Fernandes Costa Silva, filha, a partir de 23/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
212/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1334599-6-1,
Adriana de Fátima Morais, PEBD1/IA, a partir de 22/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N 213/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1334414-8-1, Jéssica Pizzo da
Silva, para Jéssica Pizzo Silva Paiva.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 214/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 307907-6-1, Inoe Paiva da Luz, ASB3/IIIH, Férias Prêmio
Conversão em Espécie, Ato nº 191/18, publicado em 15/06/18, por
motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
889386-9-1, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB2/IIP Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/18;MaSP 889386-9-4, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB1/
IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 216/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
364162-8-3, Maria Regina Callegari Campos, PEB1/IB, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 218/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Divisa Nova – EE Secretário