TJMG 04/07/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificar a autorização de matricula para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de para exame de dependência toxicológica, publicada no Diário Oficial do dia 27.06.2018:
Anderson Hagler de Gouvea – 695192

Barbacena

Onde se lê:
Para exame de dependência toxicológica
Leia-se:
Para exame de dependência toxicológica e Sanidade Mental
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 04 de julho de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
03 1117064 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº05 /2018. Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade constante na Recomendação descrita no item 2 do Processo de Auditoria número
2160.216.22.0116.18, relativa ao desaparecimento de bens, patrimônios números: 1766868-9 e 1768256-8 da Sede da Fundação Caio Martins – FUCAM.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e
suas alterações, considerando a Recomendação descrita no item 2 do
Processo de Auditoria número 2160.216.22.0116.18, relativa ao desaparecimento de bens, patrimônios números: 1766868-9 e 1768256-8 da
Sede da Fundação Caio Martins – FUCAM.RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão de Sindicância Administrativa para apurar
responsabilidade constante na Recomendação supra citada.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a
Comissão de que trata esta Portaria:
a) Rogério Eduardo Arruda , Masp 1.437426-8, presidente
b) Thamiris Clece de Jesus Jorge, Masp 1.438433-3
c) Diego da Silva, Masp 1.388396-2.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 03 de julho de 2018. Maria Tereza Lara. Presidente
03 1116899 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 49/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, registra o afastamento por
motivo de casamento, por oito dias, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, do servidor Daniel Martins Oliveira,
MASP 1.431.301-9, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2018.
Belo Horizonte 03 de julho de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
03 1117205 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo
de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100038, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Jose Afonso Dutra Macedo, Masp: 1391867-7

DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG 10 ER46, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
Divino Caixeta, Masp: 1022578-7, a contar de 22 de abril de 2018,
tendo em vista o seu falecimento nesta data.
09 1095361 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: Gilson Adão Santos Câmara, Masp 1028156-6, a partir de 25/06/2018.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 040/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linha 17030
N. º Comunicação: 2811 – SÃO MATEUS VIA TIJUCA / BH Protocolo: OF 3401/2018
Interessado: Consórcio Uniminas Ltda
Assunto: Defere matéria do Aviso 031/2018 publicado em 20 de junho
de 2018
Decisão STM: nº 041/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linha 17011
N. º Comunicação: 2150 – Novo Céu Via Oitis / Belo Horizonte Protocolo: MEMO SUBRT 018
Interessado: Laguna Auto Ônibus
Assunto: Defere matéria do Aviso 035/2018 publicado em 20 de junho
de 2018
Decisão STM: nº 042/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50042
N. º Comunicação: 4887 – Antonio dos Santos / Terminal São Gabriel
Protocolo: OF CER 012/2018
Interessado: Estrada Real
Assunto: Defere matéria do Aviso 032/2018 publicado em 22 de junho
de 2018
Decisão STM: nº 043/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50042
N. º Comunicação: 4884 – Antonio dos Santos / Caeté
Protocolo: OF CER 026/2018
Interessado: Estrada Real
Assunto: Defere matéria do Aviso 033/2018 publicado em 22 de junho
de 2018.
03 1117196 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 09
ER1100004, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thais Ferreira
Procopio, Masp: 1378125-7, a partir de 29/06/2018. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, revoga o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a Thais Ferreira Procopio, MASP 1378125-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
ER1100031, a partir de 29/06/2018.
29 1116343 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100076, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Altamiro Ribeiro da Silva, Masp:
1032359-0, a contar de 22 de maio de 2018, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 12 de junho de 2018.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 22
ER1100283, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudio Jose
de Souza, Masp: 1022598-5, a contar de 4 de junho de 2018, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 12
de junho de 2018. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01
ER1100099, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Tania Valadares, Masp: 1033742-6, a contar de 15 de junho de 2018, tendo em vista
o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 22 de junho de
2018. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária,
FGG - 13 ER3, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, Leonardo Lins Jansen, Masp: 0373225-2, a contar de 19 de junho
de 2018, tendo em vista o seu falecimento nesta data. DISPENSA, nos
termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da
Função Gratificada, FGI - 01 ER1100036, constante da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Veraldo da Silva Souza, Masp: 1033246-8, a contar de 4 de
junho de 2018, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 27 de junho de 2018.
28 1115677 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Edilson Pereira da Silva, Masp 1032262-6, a partir de 25/06/2018.
José Olimpio de Oliveira Ramos, Masp 1032041-4, a partir de
18/06/2018.
Otonio Aragoso, Masp 1032312-9, a partir de 21/06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
Masp 1022942-5 – Márcia Oliveira, a partir de 20/06/2018.
CANCELA, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, da servidora Leila Maria Dias Camilo, Masp 1018911-6,
a partir de 05/06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Álvaro Pompeiano de Magalhães Drummond, Masp 1439922-4, a partir de 15/06/2018.

Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1028578-1, Selma Márcia Rocha Muniz, de
02/07/2018 a 02/08/2018, referente ao 4º quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Masp 1022598-5, Cláudio José
de Souza, 405 dias; Masp 1032359-0, Altamiro Ribeiro da Silva, 150
dias.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil, após a publicação.
AVISO STI N.º: 105/2018
Processo: 1136/HOR/603 – SIGED: 00695719.1501.2018
Linha: 1136-Belo Horizonte/Roças Novas
Interessado: Pássaro Livre Transporte de Passageiros Ltda.
Assunto: L1136 Belo Horizonte/Roças Novas: Partida de Belo Horizonte: Cancelar os horários de 15:00h e 21:00h. Implantar o horário
de 20:30h sexta-feira. Partida de Roças Novas: Cancelar o horário de
07:00h. Implantar o horário de 06:00h segunda-feira. ATP 1136-1 Belo
Horizonte/Belo Vale: Partida de Belo Horizonte: Cancelar os horários
de 09:00h, 16:00h, 19:00h. Implantar os horários de 05:00h terça-feira
e quinta-feira, 07:00h e 21:00h domingo, 09:30h segunda a sexta-feira,
10:00h sábado, 15:00h diário. Partida de Belo Vale: Cancelar horário
de 15:30h. Alterar a frequência dos horários de 07:00h terça-feira a
sábado para terça a sexta-feira e 12:00h domingo, feriado para segunda
a sexta-feira. Implantar os horários de 07:30h, 12:30h sábado, 09:30h
domingo, 17:30h segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, 18:00 sábado
e domingo.
AVISO STI N.º: 106/2018
Processo: 3030/PAL/600 – SIGED: 00702199.1501.2018
Linha: 3030-Pirapora/Várzea da Palma
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3030 Pirapora/Várzea da Palma: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 107/2018
Processo: 3177/HOR/601 – SIGED: 00040174.1501.2018
Linha: 3177-Teófilo Otoni/Coronel Murta
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: ATP 3177-1 Teófilo Otoni/Araçuaí: Partida de Teófilo Otoni:
Alterar a frequência do horário de 17:00h diário de fevereiro a dezembro para operar somente em janeiro. Partida de Araçuaí: Alterar a frequência do horário de 05:45h diário de fevereiro a dezembro para janeiro
a dezembro. ATP 3177- 2 Araçuaí/Coronel Murta: Este serviço opera
somente no mês de agosto: Partida de Araçuaí: Cancelar o horário de
17:00h. Implantar horário de 11:45h segunda a sexta-feira. Partida
de Coronel Murta: Cancelar horário de 06:30h. Implantar horário de
12:50h segunda a sexta-feira.
AVISO STI N.º: 108/2018
Processo: 3679/PAL/600 – SIGED: 00701870.1501.2018
Linha: 3679-Uberaba/Monte Carmelo
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3679 Uberaba/Monte Carmelo: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 109/2018
Processo: 3771/PAL/600 – SIGED: 00702198.1501.2018
Linha: 3771-Uberaba/Campina Verde
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: L3771 Uberaba/Campina Verde: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO STI N.º: 110/2018
Processo: 3913/HOR/600 – SIGED: 00040170.1501.2018
Linha: 3913-Brasilândia/Pirapora
Interessado: Viação Sertaneja Ltda.
Assunto: L3913 Brasilândia/Pirapora: Partida de Brasilândia: Alterar
a frequência do horário de 07:30h diário para segunda-feira, quartafeira, sexta-feira. Partida de Pirapora: Alterar a frequência do horário de
14:00h diário para segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 118/2018
Processo: 1039/HOR/600
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1039 – Belo Horizonte - Pequi, conforme
Aviso STI N.º: 076/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 119/2018
Processo: 1079/HOR/601
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1079 – Belo Horizonte - Campos Altos,
conforme Aviso STI N.º: 077/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 120/2018
Processo: 1176/PAL/600
Interessado: Viação Transmoreira Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1176 – Belo Horizonte - Ritápolis, conforme Aviso STI N.º: 016 publicado em 28/02/2018.
DECISÃO STI Nº: 121/2018
Processo: 3020/HOR/604
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento

dos serviços da Linha 3020 – Passos - Boa Esperança, conforme Aviso
STI N.º: 079/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 122/2018
Processo: 3035/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3035 – Aguas Vermelhas - Almenara, conforme Aviso STI N.º: 080/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 123/2018
Processo: 3055/HOR/601
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3055 – Teófilo Otoni - Pote, conforme
Aviso STI N.º: 081/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 124/2018
Processo: 3501/HOR/600
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3501 – Gov.Valadares - Mantena, conforme Aviso STI N.º: 083/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 125/2018
Processo: 3525/HOR/602
Interessado: Empresa São Cristóvão Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3525 – Uberlândia - Unaí - “via Araguari”,
conforme Aviso STI N.º: 084/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 126/2018
Processo: 3566/HOR/604
Interessado: Viação São Francisco Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3566 – Para de Minas - Florestal, conforme Aviso STI N.º: 085/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 127/2018
Processo: 3569/HOR/603
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3569 – Varginha - Boa Esperança,
via Coqueiral, conforme Aviso STI N.º: 086/2018 publicado em
12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 128/2018
Processo: 3581/HOR/604
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3581 – Guapé - Boa Esperança, conforme
Aviso STI N.º: 087/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 129/2018
Processo: 3695/HOR/605
Interessado: Expresso Gardênia Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3695 – Lavras - Varginha, conforme Aviso
STI N.º: 088/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 130/2018
Processo: 3836/HOR/600
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3836 – Campanha - Varginha, conforme
Aviso STI N.º: 090/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº: 131/2018
Processo: 3930/HOR/605
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3930 – Itajuba - Varginha, conforme Aviso
STI N.º: 091/2018 publicado em 12/06/2018.
29 1116342 - 1

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
PORTARIA METROMINAS Nº. 001/2018, DE 29 DE JUNHO DE
2018.
Dispõe sobre a constituição e desconstituição de gestor do contrato
001/2016 celebrado pela Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A
- METROMINAS
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA TREM
METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Estatuto Social – 4ª Alteração, tendo em
vista o disposto nos artigos 31 e 33 do mesmo, designa o funcionário
que atuará como gestor do contrato a seguir definido.
Art.1°. Designa a servidora Ana Amélia Figueiredo Navarro Poupart
(Matrícula 1400.306-5) como gestora do Contrato 001/2016, celebrado
entre as empresas TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A e LOCALIZA RENT A CAR S/A, para locação de veículo
automotor para transporte de pessoas e pequenas cargas.
Parágrafo Único: Caberá à gestora do contrato:
Dar o aceite técnico aos serviços prestados;
Analisar as Faturas/Notas Fiscais emitidas, e competentes documentos
referentes, para fins de pagamento da contratada;
Notificar a empresa, caso necessário.
Art.2º. Fica excluído da função de gestora do contrato 001/2016, a servidora Camila da Cunha Souza do Amaral (Matrícula 752.989-4).
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S.A - METROMINAS, em Belo Horizonte/MG, aos 29 dias de Junho do ano de
2018.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Diretor Presidente Interino
03 1116571 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
pelo assessoramento do Gabi- APOIO À ADMINISTRAÇÃO
BRUNO MAGNO BORGES TAMEIRÃO 1438257-6 GTED 1 Responsável
nete da Secretaria de Estado de Turismo.
PÚBLICA
29 1115760 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1003 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 21 /06/2018, por não ter duplicidade de publicação de ato, a parte referente a:
Ato Nº

SRE

910/2018

MONTES CLAROS

Município

Localidade

MONTES CLAROS

MONTES CLAROS

Código
369853

Escola

Símbolo do Cargo

Masp

SE-V

1155691-7

EE DE ENSINO MEDIO

Nome
LEONARDO ALMEIDA SANTOS

Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
Adm
PEB
3

Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
29 1116185 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 976/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, à parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
POUSO ALEGRE
Leia-se:
SRE
POUSO ALEGRE

NOME
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA
NOME
ALESSANDRA CELESTE FERREIRA

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1055247-9

1

ATB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1055247-9

1

ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
E

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F

VIGÊNCIA
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
03 1117123 - 1