TJMG 27/06/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada;
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e
2º qq. de exerc., a p/ de 14.06.18, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA,
do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1188855-9, Marilza Camargos Sousa, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.05.18; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107957-1, Carlene Pereira Braga, PEBIB
– Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.04.18; E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 805383-7, Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIO – Matem., adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 01.03.18; SRE, MaSP 1319766-0, Karine Pereira Rocha,
ANEIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.05.18; Santa Rosa
da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel Ferreira Oliveira, PEBIB – no c/c SEIV, adm. 2, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 21.05.18; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm. 2, ref.
ao 5º qq. de exerc., a p/ de 18.10.16.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1390291-1, Solange Lima Brito Silveira, EEBIA, adm. 2, por 121 dias,
a p/ de 26.04.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1259705-0, Esmeralda Vieira Borges, PEBIA – Biol./Ciênc., adm.
4, a p/ de 15.06.18; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1104278-5,
Cinthya Martins Pereira Resende, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/
de 11.06.18; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1152204-2, Alexandra da Silva Silvério, PEBIA – Matem., adm. 4, a
p/ de 11.06.18.
PORTARIA – ATO Nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
08/04/2018, a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Costa da Rua Amazonas, 147, bairro Centro,
em Lagamar, para Rua Piauí, s/n, bairro Novo Horizonte.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
24 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgado a mudança
da Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Cinderela,
situado na Rua José Marciano, 192, Bairro Bela Vista, em Lagoa Formosa, passando do Conselho Central de Lagoa Formosa da Sociedade
de São Vicente de Paulo para o Município de Lagoa Formosa a partir
de 31/07/2017.
SRE – Patos de Minas
26 1114486 - 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 390677-3,
Súzie Alves Martins de Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 02.08.04.
26 1114489 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 807852-9, Maria Abadia Romão, PEBIA, adm. 2,
Ato nº 20/18, publ. em 09.05.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
carga horária de 117 h/a., leia-se: carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 805383-7,
Laura Cristina Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIO – Matem., adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 69/08, publ. em 14.08.08, onde se
lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.02.08, leia-se: ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 03.03.08; Ato nº 33/13, publ. em 23.02.13, onde se lê: ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 16.02.13, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 02.03.13; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 652240-3, Maria
Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm. 2, Ato nº 96/10, publ. em
26.08.10, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: a p/ de
05.10.07, leia-se: a p/ de 07.11.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA, adm. 3, Portaria SRE nº 112/17, publ. em 29.11.17, por motivo de incorreção, onde
se lê: E.E. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, adm. 4,
leia-se: E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 390677-3, Súzie Alves Martins
de Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato
nº 29/01, publ. em 19.06.01, por motivo de incorreção, onde se lê: a
p/ 20.05.01, leia-se: a p/ 18.04.01; Ato nº 23/03, publ. em 21.02.03,
por motivo de inclusão de tempo averbado, onde se lê: 1º qq. a p/ de
19.09.02, data da averbação, leia-se: 1º e 2º qq. a p/ de 19.09.02, data
da averbação; Ato nº 16/10, publ. em 29.07.10, por motivo de inclusão
de tempo averbado, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 15.04.10, leia-se: 2º
qq. mag. a p/ de 01.08.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 652240-3, Maria
Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm. 2, Ato nº 167/10, publ.
em 26.08.10, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: a
p/ de 06.10.02, leia-se: a p/ de 08.11.04.
26 1114490 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12,
à servidora: Pirapora: Superintendência Regional de Ensino – Marlene
Antunes Dias, MaSP 865032-7, ANE3H/DAD-4, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18, em caráter excepcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Várzea da Palma – EE. De
Guaicuí – Cassia Martins Agostinho, MaSP 1327550-8, ATB1B, adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.; EE.
João Monteiro de Morais – Rafani Sinomar Macedo, MaSP 1107477-0,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmina de Fátima
Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2, concedida pelo Ato
nº 08/95, publicado em 04/04/95, 10diasreferenteao1ºquinquêniode
exercício,restando-lhe 1 mêse 20 dias para conversão em espécie.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de
11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/ 89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89,
a: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria –Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2, referente ao 9º biênio, a partir de 31/10/10.
26 1114132 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2018
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucilene da Silva Mota, MaSP
331571-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/05, publicado em 07/06/05. Onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 04/05/05. Leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/04/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO das servidoras: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP3360377,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
20/16 publicado em 06/08/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/04/12. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/12.; Lucilene da Silva Mota, MaSP
331571-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 14/10 e 24/15 publicados em 26/06/10 e 18/07/15, respectivamente. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/10 e
6º quinquênio de exercício a partir de 02/05/15. Leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/04/10 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO
CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello
Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 72/16 publicado em 06/08/16. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/03. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO OPORTUNAMENTE da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/05,
publicado em 07/06/05. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a/c de
04/05/05. Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/04/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA das servidoras: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello
Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 09/02 publicado em 09/04/02. Onde se lê: 2º
biênio, a/c de 02/11/93; 3º biênio a/c de 02/11/95; 4º biênio a/c de
15/11/97; 5º biênio a/c de 15/11/99; 6º biênio a/c de 14/11/01. Leia-se:
2º biênio a partir de 08/05/93; 3º biênio a partir de 08/05/95; 4º biênio
a partir de 22/05/97; 5º biênio a partir de 22/05/99; 6º biênio a partir de 21/05/01.; Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP3360377,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 13/10 publicado em 29/05/10. Onde se lê: 7º biênio, a partir de
13/11/03. Leia-se: 7º biênio, a partir de 21/05/03.; Carmina de Fátima
Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 44/10 publicado em 04/12/10. Onde
se lê: 8º biênio, a partir de 15/10/10. Leia-se: 8º biênio, a partir de
28/10/08.; Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB2P, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/92 e 036/94,
publicados em 28/10/92 e 20/08/94, respectivamente. Onde se lê: 2º
biênio a/c de 06/08/92 e 3º biênio a/c de 08/08/94. Leia-se: 2º biênio a
partir de 13/11/91 e 3º biênio a partir de 12/11/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucilene da Silva Mota,
MaSP 331571-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 47/92 publicado em 28/10/92. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 24/08/92. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/03/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 14/10 publicado em 26/06/10.
Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/05/10. Leia-se: 5º quinquênio
a partir de 03/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO das servidoras: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP3360377,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 37/94 publicado em 10/10/94. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
04/05/94. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/01/94.; Carmina de
Fátima Rabello Teixeira, MaSP336037-7,PEB3P, adm.2 por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 14/99 publicado em 10/10/94.
Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 03/05/99. Leia-se: 2º quinquênio a
partir de 22/01/99.; Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP3360377,PEB3P, adm.2 por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
12/10 publicado em 29/05/10. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/08/04. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/01/04.; Lucilene da
Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 48/95 e 19/00 publicados em 28/11/95 e
13/06/00, respectivamente. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 02/09/95
e 3º quinquênio a/c de 05/05/00. Leia-se: 2º quinquênio a partir de
06/04/95 e 3º quinquênio a partir de 05/04/00.
26 1114135 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Ervália, EE Profª Vivica Rocha – 181021, MaSP: 1325315-8,
ad 01, Rosana Aparecida Cupertino Ferreira, ATBIB, de Ervália, EE
Dom Francisco das Chagas - 180904, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ubá, na EE Dr Levindo Coelho – 181994, MaSP: 390880-3,
ad 01, Genito Pires do Amaral, PEBIM, a contar de 25/06/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 02/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Visconde do Rio Branco, E.E. Dr. Celso
Machado – 182222, MaSP: 812.828-2, Ademar Cardoso de Paula,
ASBDIA, admissão 02, a partir da data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 dos servidores: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 390.880-3.01,
Genito Pires do Amaral, a partir de 27.06.18, referente ao PEB1/I M,
à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da E.C. 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a + 11.
25 1113253 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 dos servidores: Brás Pires - E. E. São Luís - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria
de Fátima da Silva Miranda, a partir de 27.06.18, referente ao PEB3/
III P, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF 88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a + 12.
25 1113231 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2.279, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA o Procurador do Estado MADSON ALVES DE
OLIVEIRA FERREIRA, Masp 1.363.200-5, para responder Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, a
partir de 26/06/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114512 - 1
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP
1.207.087-6, Iara Rolim Freire Figueiredo, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 27.06.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
26 1114470 - 1
ATO AGE N° 2.285, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA o Procurador do Estado EDUARDO GROSSI FRANCO
NETO, Masp 1.327.119-2, para responder pela Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR, no
período de 21/06/2018 a 06/07/2018, em que o Procurador do Estado
Alexandre Bittencourth Hayne, Masp 1.327.303-2, se encontrará em
gozo de férias regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114518 - 1
ATO AGE N° 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DESIGNA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar
n.º 81, de 10 de agosto de 2004, o Procurador do Estado ROBSON
BICALHO DE ALMEIDA JÚNIOR, Masp 1.332.924-8, classificado
no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado
– NAJ-AGE, para ter exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 20/06/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114509 - 1
ATO AGE N° 2.284, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, DESIGNA a Procuradora do Estado BRENNA CORRÊA
FRANÇA GOMES, Masp 1.221.228-8, para responder pela Assessoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, no período de
15/05/2018 a 11/11/2018, em que a Procuradora do Estado Thaís Saldanha Belisário Santos, Masp 1.327.176-2, se encontrará afastada em
licença maternidade.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114517 - 1
ATO AGE N° 2.283, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA o Procurador do Estado SANDRO DRUMOND BRANDÃO, Masp 1.327.147-3, para responder pela Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, no período de
20/06/2018 a 25/06/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114516 - 1
ATO AGE N° 2.286, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA a Procuradora do Estado NATHÁLIA DANIEL DOMINGUES, Masp 1.328.755-2, para responder pela Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, a partir de 16/07/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114521 - 1
ATO AGE N° 2.281, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA o Procurador do Estado RICARDO AGRA VILLARIM,
Masp 1.327.259-6, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP, de 20/06/2018 a 06/07/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114514 - 1
ATO AGE N° 2.280, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA o Procurador do Estado RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, Masp 1.332.292-0, para responder pela Assessoria Jurídica da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, a partir de 25/06/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114513 - 1
ATO AGE N° 2.287, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA o Procurador do Estado RAFAEL FERREIRA TOLEDO,
Masp 1.332.856-2, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 02/07/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114522 - 1

ATO AGE N° 2.282, DE 25 DE JUNHO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador
do Estado ANDRÉ ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO,
Masp 1.327.327-1, para responder pela Procuradoria do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, a partir de 02/07/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114515 - 1
ATO AGE N° 2.278, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DESIGNA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º
81, de 10 de agosto de 2004, o Procurador do Estado MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, Masp 1.327.036-8, classificado no
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado –
NAJ-AGE, para ter exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Saúde - SES, a partir de 25/06/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 25 de junho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
26 1114511 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
PORTARIA/COGE Nº 115/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente,RESOLVEreconduzir os membros da Comissão dos
Processos Administrativos instaurados pelas Portarias relacionadas no
quadro a seguir, para concluir seus respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação desta portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
SCA Nº 05/2016 29 de agosto de 2016
SCA Nº 20/2016 05 de março de 2016
COGE Nº 23/2017 04 de março de 2017
COGE Nº 20/2018 28 de março de 2018
PORTARIA/COGE Nº 116/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE N°
105/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 16 de dezembro de 2016, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados à partir da publicação da presente portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
26 1114483 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
EXTRATO DE SOLUÇÃO PAD
PMMG/15º BPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PAD 103.768/2018/15º
BPM - O Tenente Coronel PM Comandante do 15º BPM, no uso
de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr
4289/2014-CG c/c art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos
219 e 252 da Lei Estadual 869/52, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n. 103.768/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/03/2018, considerando o relatório final da
Comissão Processante e o julgamento proferido, aplica pena disciplinar
de REPREENSÃO, à Pollyana de Oliveira Fonseca, Masp.: 164.720-5,
ocupante do cargo de ASPM 1B, lotada na Secretaria do 15º BPM, pelo
descumprimento do previsto no inciso IX, do art. 216 da Lei 869/1952
e art. 6º, incisos III e XVII e art. 8º, inciso IX, ambos da Resolução n.
4289/2014-CG. Patos de Minas, 08/06/2018.
26 1113865 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
de idade os seguintes oficiais:
-n. 048.521-9, Coronel PM QOR Jose Gomes Pessoa, CPF:
270.231.176-87, a partir de 23/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.719-8, Major PM QOR Mauro Lucio Siqueira, CPF:
293.255.286-49, a partir de 17/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.064-9, 1º Tenente PM QOR Mauro Messias, CPF:
293.677.196-04, a partir de 12/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.477-3, 2º Tenente PM QOR Ismail Antonio de Oliveira, CPF:
174.429.406-25, a partir de 09/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 050.433-2, 2º Tenente PM QOR João José dos Reis Filho, CPF:
177.751.326-04, a partir de 24/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.164-7, 2º Tenente PM QOR José Mauricio Galvão, CPF:
195.144.426-00, a partir de 26/05/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 051.357-2, Subtenente PM QPR Geraldo Salomão Alves Ferreira,
CPF: 241.568.256-04, a partir de 09/05/2018, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.500-2, 1º Sargento PM QPR José Carlos da Silva, CPF:
216.280.846-34, a partir de 16/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.302-2, 2º Sargento PM QPR Marcio Eustáquio da Silva, CPF:
228.381.206-20, a partir de 17/05/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;