TJMG 19/06/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.
Empresa:UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA-EPP.
CNPJ nº 10.957.463/0001-08.
Contrato: nº 5809.
Processo: nº 2012187.14/2013.
Valor: R$113.426,83.
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 39/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 19/06/2018
a 25/06/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 40/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 19/06/2018
a 25/06/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº9184389/18. Contratada: Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos
sólidos orais – PE: 2012008.1101/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 15.236,70. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Ricardo V. Cassiano – Contratado.
Extrato de Contrato nº9184393/18. Contratada: BH Farma Comercio
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos sólidos orais
– PE: 2012008.1101/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 2.851,20.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Hélio Alves Rocha – Contratado.
Extrato de Contrato n°9187537/18. Contratada: Auto Suture do Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares, em regime
de consignação, para procedimentos cirúrgicos da clínica de angiologia do HGIP – PE: 2012008.1269/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$114.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Glicia C. Dantas – Contratado.
Extrato de Contrato nº9187014/18. Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis
diversos, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP–
PE: 2012008.1254/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 28.080,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e Ricardo V. Cassiano – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9144672/17. Contratada: Shalon Fios
Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/07/18 a 19/07/19.
Valor: R$ 11.613,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 3390 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, I §2° c/c, art. 65. I b §1° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Luciana Rodrigues B. Aguiar– Contratada.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9056287/16. Contratada: Tecmedic Com. de Prod. Méd. Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência:
25/06/18 a 24/06/19. Valor: R$62.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030. Base: Art. 57, I, §2° c/c 65, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Eli Carlos Boza dos Santos – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9055140/16. Contratada:
Carimbos Universo Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/06/18 a
06/12/18. Valor: R$5.552,69. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 99
0 50 1. Base: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Jefferson P. de Andrade - Contratado.
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1ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 19/2018 LABORATÓRIOS
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde torna sem
efeito a 1ª errata, referente ao Edital nº 19/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 14 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.

1ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2018
LABORATÓRIO TABELA MEDICINA LABORATORIAL
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a inclusão dos municípios de Luminárias e Nova Ponte no Edital nº
18/2018, referente ao credenciamento de LABORATÓRIO TABELA
MEDICINA LABORATORIAL, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
3ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLÍNICAS Nº 20/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 20/2018, referente ao credenciamento de CLÍNICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
Extrato do Contrato nº J.022.0.2018. Partes: MGS e a GGB Clínica e
Engenharia Eireli Ltda, CNPJ nº 06.203.880/0001-80. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
14/06/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
(MARCAÇÃO DE NOVA DATA)
Modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Higiene Pessoal (Grupo 1). A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A., torna público a marcação de nova data
da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018, tipo
“menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 13/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de pregão será dia 13/07/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4285/2018. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “II Workshop Uber Hub Mulher” a ser realizado no dia
08/05/2018 em Uberlândia/MG”. Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG REGIONAL VALE DO PARANAÍBA. CNPJ: 17.212.069/0003-43. Valor:
R$5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 8174200046.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 08/06/2018. Data
da assinatura: 27/04/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em
27/04/2018. Parecer: ADM.01456/2018/AJ.DA.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 3868/2017. Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 12/06/2018, alterando seu vencimento para
12/06/2019; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 4,26%,
conforme variação do IGP-M dos últimos 12 meses; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.022.890,00, e o
valor global da contratação em R$ 2.003.990,00. Data de assinatura:
08/06/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cvz ; apq-04478-17 ; microbioma e inocuidade de queijos artesanais
produzidos em minas gerais ; luís augusto nero ; 2071.19.573.050.4105
.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 , 207
1.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 122.062,50 ; csa
; apq-02118-17 ; dimensões para o desenvolvimento da educação superior a distância: análise das perspectivas relativas à infraestrutura tecnológica e à realidade socioeconômica dos municípios mineiros ; ricardo
viana carvalho de paiva ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.00
01.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
minas gerais educação s/a / centro universitário una ; R$ 15.192,73 ;
che ; pce-00194-18 ; sbpc - 70º sociedade brasileira para o progresso
da ciência ; tânia margarida lima costa ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 22/07/2018 ; 28/07/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 21.245,28 ; csa ; bpv-00293-18 ;
andréa luisa zhouri laschefski ; denise de castro pereira ; 2071 19 573
050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1 ; 01/08/2018 ; 31/01/2019 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 32.760,00 ; APQ-03919-15 ; 16/06/2018 ; 15/12/2019 ; Prorrogação ;
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Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187405/2018
DE FORNECIMENTO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.583.890/0001-01 - FAMAP
NUTRICAO PARENTERAL LTDA, Processo de compra nº 2311076
000053/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL.. Valor total: R$ 411.291,30.
Vigência: 12 meses, de 04/06/2018 a 03/06/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 04/06/2018. Signatários: pela contratada Andiara Araújo,
pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo nº 2311076 000111/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de quaisquer peças e acessórios originais,
inclusive dos kits de manutenção, em equipamento de hemodiálise
modelo Dialog + HDF On Line, marca B BRAUN Prorrogação a partir
de 17/06/2018 até 16/06/2019. Valor total: R$ 27.734,40. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura: 05/06/2018. Signatários: pela contratada Maria da Graça da
Silva Costa pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo nº 2311076 000111/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de quaisquer peças e acessórios originais,
inclusive dos kits de manutenção, em equipamento de hemodiálise
modelo Dialog + HDF On Line, marca B BRAUN Reajuste no percentual de 0,83%. Valor do reajuste R$ 232,80. Valor total: R$ 27.967,20.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339039
.21.0.10.1. Assinatura: 05/06/2018. Signatários: pela contratada Maria
da Graça da Silva Costa pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9143855/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR -ME, Processo nº 2311076
000072/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gás liquefeito
de petróleo Acréscimo no percentual de 9,74%. Valor do acréscimo R$
11.532,00. Valor total: R$ 129.823,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.302.200.4
574.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 23/05/2018. Signatários: pela
contratada Vilson Valença dos Santos Junior pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144582/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC
HOSPITALAR LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000038/2017, Inexigibilidade. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
da marca Baumer Prorrogação a partir de 07/07/2018 até 06/07/2019.
Valor total: R$ 216.624,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.3
39039.21.0.10.1. Assinatura: 05/06/2018. Signatários: pela contratada
André Loreto de Assis pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144584/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000038/2017,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de peças e componentes para equipamentos da marca Baumer. Prorrogação a partir de 07/07/2018 até
06/07/2019. Valor total: R$ 20.380,32. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339030.24.0.10.1; 2311.10.302.200.4
574.0001.339030.24.0.10.1. Assinatura: 05/06/2018. Signatários: pela
contratada André Loreto de Assis pela contratante José Otávio Braga
Lima.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2ª Temo Aditivo ao Contrato n° 011/2016. Partes: UEMG e Charles
Renê Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem como reajuste do valor. Vigência: 08/06/18 a 07/06/19. Valor
total estimado: R$ 3.208,56. Assinatura: 07.06.2018.
1 cm -18 1110491 - 1

NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Data, hora e local: 27/04/2018, 15h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Natália Silva Lima / Secretário - Helder Pereira
Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Natália Silva Lima, para presidir a Reunião; II
- Os acionistas deliberaram, por unanimidade: Em AGO: (1) aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, bem como os
respectivos documentos complementares, acompanhados dos pareceres
do Conselho Fiscal e da Ernst & Young Auditores Independentes; (2)
aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (3) eleger, em decorrência do final do mandato, os seguintes membros titulares e suplentes
do Conselho Fiscal, com mandato de 1 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019: (a) membros efetivos:
Francisco Eduardo Moreira, brasileiro, casado, advogado, domiciliado
em Elói Mendes-MG; Nalton Sebastião Moreira da Cruz, brasileiro,
casado, empresário, domiciliado em Belo Horizonte-MG; e, Eduardo
Lucas Silva Serrano, brasileiro, casado, gestor público, domiciliado
em Belo Horizonte-MG; e, (b) respectivos membros suplentes: Sheldon Geraldo de Almeida, brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado em
Belo Horizonte-MG; Adriana Araújo Ramos, brasileira, casada, advogada, domiciliada em Belo Horizonte-MG; e, Edson Moura Soares,
brasileiro, divorciado, servidor público, domiciliado em Minduri-MG;
(4) fixar a remuneração mensal individual dos membros do Conselho
Fiscal; (5) eleger, em decorrência do final do mandato, os seguintes
membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, com
mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se em 2020: (a) membros efetivos: Marco Antônio Viana Leite,
brasileiro, casado, formado em Gestão do Agronegócio, domiciliado
em Belo Horizonte-MG; Pedro Magalhães Bifano, brasileiro, casado,
gestor público, domiciliado em Belo Horizonte-MG; Carolina Rocha
Vespúcio, brasileira, casada, administradora pública, domiciliada em
Belo Horizonte-MG; Mariah Brochado Ferreira, brasileira, divorciada,
advogada, domiciliada em Belo Horizonte-MG; Eduardo Chiarini, brasileiro, união estável, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG;
Marília Carvalho de Melo, brasileira, casada, engenheira, domiciliada
em Belo Horizonte-MG; Brunno do Carmo Silva, brasileiro, casado,
administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG; ficando vagos
2 (dois) cargos de membro efetivo; e, (b) membros suplentes: Aline
Bracks Ferreira, brasileira, casada, engenheira, domiciliada em Nova
Lima-MG; Marília Ferreira Pinto Silva, brasileira, casada, mestre em
Letras, domiciliada em Campanha-MG; Antônio Bispo Valeriano, brasileiro, divorciado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG;
Bruno Ferreira Costa, brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado
em Belo Horizonte-MG; Epaminondas Bittencourt Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Nova Lima-MG; Lucas Loureiro
Ticle, brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG; Onofre Perez Filho, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Nova Lima-MG; Anderson Neves Cortez, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG; ficando vago 1 (um) cargo
de membro suplente; (6) fixar a verba global anual para o período de
maio de 2018 a abril de 2019, para remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva; e, em AGE:
(1) ratificar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de
Intenções firmado entre a GASMIG, o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior - SEDECTES, a Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a Estrella Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e
Alimentos Ltda.; III - Presenças: Natália Silva de Lima, pela CEMIG;
Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;
Sebastião Espírito Santo de Castro, pelo Conselho Fiscal; Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; Raphael Augusto Rocha Leite,
pela Ernst & Young Auditores Independentes; e Helder Pereira Sena,
Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6892037
Data: 14/06/2018 - Protocolo: 18/317.307-4 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
17 cm -18 1110203 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Retificação Termo de Rescisão Amigável nº002/2018 ao contrato
nº027/2013, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Commando Segurança Eletrônica, publicado no Diário do Executivo, página 69, no dia
15 de junho de 2018. Onde se lê: cujo objeto é a prestação de serviços
especializados em manutenção preventiva, corretiva do CFTV, leia-se:
cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica para o
IPEM/MG. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência n° GCO-0003/17. Objeto: contratação de serviços de
publicidade para a GASMIG através de agência de publicidade e propaganda. Proponentes habilitadas: Casablanca Comunicação e Marketing Ltda. e Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
3 cm -18 1110552 - 1

2 cm -18 1110215 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Locmaq Locadora
de Máquinas Ltda - EPP. OBJETO: aquisição de Arame para lacre, de
acordo com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão
Eletrônico.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.339030.22.0.73.1.
Valor do contrato: R$7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2018, contados a partir da publicação
do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr. Gustavo Grossi Lapertosa. Data da assinatura: 18 de Junho de 2018.
Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -18 1110506 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais

RETIFICAÇÃO Nº. 001/2018
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 27/2018, Unidade 2311076,
Processo 55/2018 – Materiais médico hospitalares, onde houve correção da regra de participação dos lotes cadastrados no Portal de Compras. Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 29/06/2018,
às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
29/06/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018
– SORTEIO PRESENCIAL
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS – INDI, considerando o empate das propostas havidas no pregão eletrônico nº 4/2018, que tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa de prestação de serviço de gerenciamento de
vales alimentação e refeição, por meio de cartões eletrônicos e magnéticos com senha e “chip” de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados; considerando o disposto no item 9.11 do
respectivo edital; e considerando que o sistema informatizado adotado
não dispõe de funcionalidade para a realização de sorteio; INFORMA
que fará sorteio presencial para a seleção de uma das propostas apresentadas, a realizar-se no dia 19 de junho de 2018, às 14 horas (horário
de Brasília), em sua sede, na Rua Bernardo Guimarães, nº 1587, em
Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-082. Ficam os licitantes convocados para participarem do procedimento do sorteio, o qual será aberto
ao público.

3 cm -18 1110185 - 1

4 cm -18 1110521 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros

Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de junho de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Reforma do Estatuto Social, em atendimento à Lei 13.303/2016 e ao
Decreto Estadual 47.154/2017 e para aprimoramento de disposições
estatutárias.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Original assinado por:
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -15 1109727 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 801- H12178. Objeto: serviços de
Reforma mecânica de 03 painéis e Pintura de 06 painéis da comporta
ensecadeira da tomada d’água da Usina de Três Marias Adendo nº
01. Objetivo: Alterar data do pregão, modificar clausulas de prazo de
vigência da Proposta e do Contrato, anexar ANEXO 03 E ANEXO 04.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/TC – Cemig Distribuição S.A – Cemig D e Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT x Companhia Energética de Minas Gerais.
Objeto: Cisão, Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato 4570017288 e 4570017289 e decréscimo 55,21%. Valor: de
R$6.804.778,92 para R$3.142.033,56. Data: 20/04/2018.