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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 129 h/a; MasP 0366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB
1IP, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção
na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 131 h/a; MasP 390737-5,
Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 08/18, publicado em
10/04/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO(S) Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH,
Adm 02, Ato nº 24/03, publicado em 04/12/2003, por motivo de erro
na vigência do 3º Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio, a contar de
13/09/2003, leia-se: 3º Quinquênio, a contar de 15/05/1997.
11 1107557 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares’, MasP 456974-5, Joelma Aparecida Hubner, PEB IA, Adm
06, a partir de 04/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, MasP 1357317-5, de
Valdielha dos Prazeres Lourenço para Valdielha dos Prazeres.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MasP 1207573-5, Eleonora Emilio de Sá, PEB IAInglês, Adm, 04, de 13 para 16 h/a semanais, a partir de 19/02/2018;
MasP 837395-3, Maurim Olendino, PEB IA-Biologia/Ciências, Adm
04, de 14 para 16 h/a semanais, a partir de 19/02/2018; MANHUAÇU:
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1144095-5, Gelson Pereira de Araujo
Dias, PEB IID-Historia, Adm 01, de 15 para 16 h/a semanais, a partir de
16/04/2018; MARTINS SOARES: ‘Martins Soares’, MasP 1268575-6,
Veronica da Mata Huebra Rodrigues, PEB IA-Historia, Adm 03, de 12
para 15 h/a semanais, a partir de 05/03/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 1228912-0, Mirian Aparecida Brandão Louzada, PEB IA-Educacao Física, Adm 02, de 13 para 16 h/a semanais,
a partir de 15/05/2018; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 968801-1, Janaína Aparecida Baessa
Ferreira, PEB IA-Matematica, Adm 04, de 09 para 13 h/a semanais, a
partir de 05/03/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 19/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 390736-7,
Wagner Vargas, PEB IIP, Adm 02, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 16/18, publicado em 25/04/2018, por necessidade de
nova retificação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH,
Adm 02, retificação do 3º Quinquênio Ato nº 43/17, publicado em
17/10/2017, por erro na vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/18
DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1324670-7,
Raiane Aparecida Fernandes Dutra, ATB IB, Adm 02, de Manhuaçu,
E. E. Maria de Lucca Pinto Coelho devendo entrar em exercício no dia
14 de junho de 2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 19/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Pe. Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada
de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02, retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 21/18, publicado em 06/06/2018, por incorreção na publicação; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza
Lima, MasP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, PEB IB, Adm 03,
concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015,
por erro na data e no tempo da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE 3H/FGD-5,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre
Alfredo Kobal’, MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler,
PEB IA, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 02,LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp,
PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2002, data de efetivo exercício transposição; MasP 390737-5,
Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2002, data de efetivo exercício transposição; MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002.
PORTARIA 015/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal do Bairro Matinha, localizada na Rua João Paulo II, nº 121, Bairro Matinha, Manhuaçu/MG
- SRE Manhuaçu
11 1107555 - 1

SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N°02/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n°20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO/ADM.
MONTE CARMELO
ABADIA DOS DOURADOS
E.E.PEDRO ALVARES CABRAL
862.226-8 SALVADOR ALVES DE OLIVEIRA
PEBIE/02

DE Nº AULAS SEMANAIS
07

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
02/04/2018

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
12 1107773 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 10/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.226.021-2/03, Aline Resende de Castro Aquino, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018;
Masp 1.323.101-4/02, Luana David Oliveira, PEB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; Masp 1.104.376-7/03,
Carla Resende Barbosa Ramos, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2018; MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.001.665-7/01, Maria Helena Costa
e Silva, PEB II G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2015; Masp 391.813-3/01, Marlene da Silva Araújo, ATB III I, ,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018.
LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: COROMANDEL
– E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp 1.077.121-0/03, Wagner Maurilio
Honorato Pereira, PEB I A, a partir de 04/06/2018; MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.788-1/01, José Antônio Justino Ramos, PEB II E, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 28/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.1323.368-9/02, Bruna Alves de Souza, PEB I B, exercendo o cargo em comissão de Secretario de Escola, SE VI, a partir
de 08/06/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
12 1107762 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N° 31/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento as servidoras: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 836.835-9/01, Virginita Elizabeth Mota Leite, TDE V I, por
motivo de omissão de dados, Ato nº 19/2018, publicado em 23/05/2018:
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício; Masp 1.171.640-4/01, Nivalda
Oliveira de Souza, TDE II D, por motivo de omissão de dados, Ato nº
19/2018, publicado em 23/05/2018: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 32/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 975.904-4/01, Terezinha
Lopes de Oliveira, PEB III I, por motivo de incorreção na identificação
do quinquênio, Ato nº 04/2014, publicado em 09/10/2014: onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 33/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
885.892-0/01, Gleide Márcia da Costa, PEB II D, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 08/2018, publicado em 16/05/2018: onde se lê:
Gleida Márcia da Costa, leia-se: Gleide Márcia da Costa.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
12 1107769 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 8546087-01 João Paulo Ferreira, PEBIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
12 1107787 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Dionísio, em processo de aposentadoria, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB2N, 1º
cargo, Ato nº 223/2018 publicado em 06/06/2018, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 108h/a mais 11h/a de média quinquenal,
leia-se: 108h/a mais 10h/a de média quinquenal; João Monlevade, em
processo de aposentadoria, MaSP 550910-4, Glória Célia Costa Pereira
da Silva, PEBT2O, 1º cargo, Ato nº 79/2015 publicado em 11/02/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 108h/a, leia-se: 108h/a mais
2h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 390328-3,
Neide de Fátima Silva Santos, ATB3H/SE-IV, 1º cargo, Ato nº 23/2005,
publicado em 17/03/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2004, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2004; Ato
nº 27/2010, publicado em 02/06/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2009.
11 1107560 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Patos de Minas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Nossa Sra. Auxiliadora, MaSP 379.409-6,
Maria Inêz Ferreira, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo ATB4I/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral; MARIANA, E.E. Cel,. Benjamim Guimarães, MaSP 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa,
a partir de 11/06/2018, referente ao cargo ASE4L/2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 374051-1, Miriam Soares Gontijo, PEBIIIP – Ciênc.
Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, Ato nº 25/18, publ.
em 06.06.18, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
29.05.18, leia-se: 30.05.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1402448-3, Adriana Rodrigues
de Oliveira, ASBD1A/Adm. 01, a partir de 29/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “Intendente
Câmara” – MaSP: 346.795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB1P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/18.
FÉRIAS – PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
art.31, da CE/1989,à servidora: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 1170914-4, Natalia Cristina Marques Dias, PEB1B/3º
Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018;
MaSP 1139642-1, Cintia Souza Freitas, PEB1A/2º Cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. “Monsenhor Morais”, MaSP: 1.424.775-3, Valdirene Ester Pereira, PEB1A/ 2º
cargo, a partir de 29/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, MaSP:
931.004-6, Margareth Aparecida da Silva , PEBDIA/1ª função, a partir
de 05/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução-conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre Afonso de
Lemos” – MaSP: 1053769-4, Ilza das Mercês Peixoto, PEB2F, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2018; MaSP: 872987-3, Soraya de Araújo Lomas, PEB2H,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP: 1080431-8, Túlio
Tasso Machado Gomes, PEB1A, admissão 03, a contar de 22/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: OURO PRETO, E.E.
“Dom Pedro II”, MaSP: 389271-8, Cláudia Pereira Borges Machado,
ATB4F/Adm.01, RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIASPRÊMIO, ATO Nº 09/18, publicado em 23/05/2018, por incorreção na
publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/18
REVOGA O ATO de afastamento de Férias-Prêmio, no que se refere
à servidora: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP: 354993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, ANEI2I/1º
cargo, ATO Nº 10/18, publicado em 09/05/18, a pedido da servidora,
a partir de 06/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP: 1082916-6, Liliane Vanessa
Carvalho Neiva, ANEI1A/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: OURO
PRETO - E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP:1127543-5, Eliane
da Lapa Severiano Barbosa, PEBD1A/1° cargo, a partir de 15/05/2018;
MaSP:1369124-1, Maria Helena Viana, ASBD1A/1º cargo, a partir de
13/05/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
12 1107899 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Rio Paranaíba
- E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei
Helena Silva Ribeiro, PEBIB – Fís., adm. 1, Ato nº 28/13, publ. em
20.04.13, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Sirlei Helena
Silva, leia-se: Sirlei Helena Silva Ribeiro.
12 1107738 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 695958-9, Maria
Helena Ribeiro Alves, a p/ de 12.06.18, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10228 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, a p/ de 04.06.18, ref. ao cargo PEBIO – Hist., adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, a p/ de 29.05.18, ref.
ao cargo PEBIIIO – Ciênc. Fís. e Biol. e Prog. Saúde, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
699105-3, Cleusa Aparecida Silva Amorim, a p/ de 28.05.18, ref. ao
cargo PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 114 h/a., acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 875 dias de percepção, retificando publicação do ato nº 25/2018, “MG” 06/06/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 379120-9, Neides Hosanan Soares, ATBIVI, adm.
1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 36/13, publ. em
28.02.13, por motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 931234-9, Marlinger Maria Gomes, ATBIIF – FGD-4, adm. 1, da
E.E. “Cônego Getúlio”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 75/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria
Oliveira, PEBIIP – Matem., adm. 1, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de
exerc. a p/ de 18.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
01.06.18; MaSP 1326200-1, Silésia Cristina de Castro Caixeta, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.05.18; E.E.
“Guiomar de Melo”, MaSP 1074846-5, Flávio Matias de Araújo,
PEBIB – Filos., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.04.18; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 379120-9, Neides Hosanan Soares,
ATBIVI, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.05.13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Patos de Minas
- E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariadina Faria
Gonçalves, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 01.08.94,
data do exerc., para regularização da vida funcional do servidor.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira

Brandão”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBID –
Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de 17.05.18; MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 17.05.18.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1224681-5, Selma Barcelos Silva Bontempo, ATBDIA, adm. 1, a p/ da
data desta publicação.
12 1107735 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655217-4, Silvia Renilda Gonçalves Pires, PEBII I – Líng.
Port., adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a p/ de 05.06.18.
12 1107737 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480,
MASP 276.987-5.02, Margarida Maria Caetano Magalhães, , a partir
de 13.06.18, referente ao PEBVD, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+ 4 h/a; Ubá – E.E. Barão do Rio Branco – 182109, MASP 379.7453.02, Myrian Aparecida Moreira Pires, a partir de 13.06.18, referente
ao PEBIIIP, a vista de requerimento pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral , correspondente à carga horária de 108 + 23 h/a; - E. E. Dr. Levindo Coelho 181994, MASP 390.876-1.01, Alba Valéria Coutinho Andrade, a partir
de 13.06.18, referente ao ATBVI, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05, com direito a remuneração integral;
Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184,
MASP 1.105.410-3.01, Iraci Lana da Silva, a partir de 13.06.18, referente ao PEBT II/R IIA, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da VF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4.829 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108
h/a; E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.105.410-3.01, Iraci
Lana da Silva, a partir de 13.06.18, referente ao PEBRIIA, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da VF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.829 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ubá
- E. E. Raul Soares - 182052, MASP 339.061-4.01, Eloísa Aparecida
Menezes Corbelli, PEBIIH, Ato 11/2018, publicado MG 07.04.18, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio a partir de 09.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: SRE/Ubá, MASP 443.066-6.01, Flávia Marangon Barbosa
Amatto, TDEVG, DAD IV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.5374.01, Dilma Pereira de Sousa, PEB IIIP, por 02 meses, referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18.07.2018; MASP 364.5801.01, Rosimar Moreira de Macedo Leite, PEB IIIP por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06.07.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 1.200.627-6.03, João Paulo de Souza Vieira,
PEB IB/Diretor de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08.04.2018; Guidoval - E. E. Cel. Joaquim Martins – 181102,
MASP 1.320.237-9.02, Ione Soares Costa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.05.18; MASP 839.063-5.01, Sandra Lúcia Gomes Miranda. PEBIIIL, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30.04.2017; Paula Cândido – E.E. José Maurílio
Valente – 181251, MASP 223.734-5.02, Maria do Rosário de Souza
Teixeira, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2017; Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480,
MASP 1.015.515-8.02, Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIG/Direção de escola, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07.06.18.
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