TJMG 08/06/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dia 29/06/2018, às 13hs na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Divino das Laranjeiras – MG
CEP: 35265-000, e-mail: escola.42412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AGUINORCI ANGÉLICA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/06/2018, às 08 horas, Processo Licitatório no 03/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CENTRO INTERESCOLAR DR. RAIMUNDO SOARES
DE ALBERGARIA FILHO localizada à Praça Júlio Soares, s/n, bairro
Ilha dos Araújos, Gov Valadares, MG – CEP 35020-310, telefone
(33) 3275-2970, e-mail: escola.43435@educacao.mg.gov.braté o dia
19/06/2018, às 12 horas.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E SÃO JOSÉ,
localizada na RUA LINCOLN BYRRO nº114 – B. Vila Bretas – CEP
35032-610 – Telefone (33) 30216811, e-mail: escola.43320@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar CÂNDIDO ILHÉU torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018, às 08:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
CÂNDIDO ILHÉU, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 90, distrito de Barra do Ariranha, Mantena, MG – CEP 35295-000, telefone
(33) 3241-6014, e-mail: escola.44270@educacao.mg.gov.br até o dia
14/06/2018, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Anna Gonçalves da Silva, CNPJ nº 21077540/0001-43
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação Prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/07/2018, às 12:00 horas, na sede da EE Sinhaninha Gonçalves, nº
89, localizada no endereço Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 89, no
município de Coroaci, MG, CEP 39710-000, Telefone (33) 988324960,
email: escola.42358@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO MANHÃES PINTO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018
às 14h, Processo Licitatório no 10/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, s/n Resplendor MG
– CEP.35.230-000. Telefone (33)99940-2121, e-mail: escola.44008@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2018 às 14 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço da Escola.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC de
Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da Costa, nº762, bairro: Centro,
Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone (33)3247-1962, email: escola.351423@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2018, às 16 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada à Rua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 10h30mim, Processo Licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis / carne com recursos do Vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada à Rua Vista Alegre, nº
166, Centro, Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone:(33)32921141,email:escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018, às 17
horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 11h00mim, Processo Licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentíciosperecíveis / verdura com recursos do Vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada à Rua Vista Alegre, nº
166, Centro, Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone:(33)32921141,email:escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018, às 17
horas.
A CAIXA BAIXA DO QUIABO torna pública para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018 a partir das 10:00hrs
os processos licitatórios número 03/2018, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua:
Washington Luiz, número 2627, bairro Santa Rita, Governador Valadares, MG, CEP 35040-164, telefone: (33) 3277-2130, e-mail: escola.430397@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018 às 09:30hrs.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2018 às 09:30
horas, Processo licitatório no 02/2018 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da escola
EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua Silvio
Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003, e-mail:
escola.41840@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/06/2018 às 9:00h
40 cm -07 1106217 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE
Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
Junho de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na
Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP 37589-000
- Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia 25/06/2018, às 11h00.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de /06/2018, às
17h30min, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Moraes, localizada
na Rua Adolfo Jonas da Silva n° 286 – CEP 37.600-000 – Telefone
(035) 3431 2135, e-mail: escola.54763@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2018, às 17h.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2018 ,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n°
263 – Inconfidentes – CEP 37.576-000 – Telefone (035) 3464-1144,
e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/07/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n°
263 – Inconfidentes – CEP 37.576-000 – Telefone (035) 3464-1144,
e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/07/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar “Cel. Gabriel Capistrano” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 / 06 / 2018, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Cel. Gabriel Capistrano”, localizada na Rua Silvio Palma de
Castro n° 67 – Centro – CEP 37.567 - 000 – Telefone (35) 3453 - 1352,
e-mail: eecg@yahoo.com.br. até o dia 19 / 06 / 2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 DE JUNHO
DE 2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Juvenal Brandão, localizada
na Rua Engenheiro Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP
37.570-000 – Telefone (35) 3441-1247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2018, até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/06/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o
dia 20/06/2018, às 10horas.
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone
(0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 18/06/2018, às 08 h.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar professor Afonso Antônio Florenciano realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/07/2018 as 18h00, na Escola Estadual Lauro Afonso Megale,
localizada na Rua Duque de Caxias n° 621 – São Judas Tadeu – CEP
37564000–Telefone(35)34451316,e-mail:
escola54356@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2018, às
17h, na Escola Estadual Professora Maria da Conceição Moraes, localizada na Rua Adolfo Jonas da Silva n° 286 – CEP 37.600-000 – Telefone
(035) 3431 2135, e-mail: escola.54763@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/07/2018, às 16:00 h, na EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron, n° 52 – Vila Nazaré – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2018, as
10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
25 cm -07 1105821 - 1
SRE METROPOLITANA C EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2018, às 10h, na
EE Nilton Martins da Costa, localizada na Rua Ida Jubeline, n°751,
Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-730 – Telefone
(31) 3625-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brA CAIXA
ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2018,
às 16h, na EE Wilson Diniz Filho, localizada naRua Jovelina Sales
Pinto, n° 70 – Conjunto Palmital – CEP 33145-430– Telefone (031)
36360525, e-mail:escola.10804@educacao.mg.gov.brOs quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet::http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. A CAIXA ESCOLAR
ANTENOR PESSOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2018, às 14h, Processo licitatório
nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antenor Pessoa,
localizada na Rua Sessenta e oito, n°154 – Nova York – Belo Horizonte,
MG – CEP 31770-680 – Telefone (31) 3455-0344, e-mail: eeantenorpessoa@outlook.com, até o dia 22/06/2018, às 12h. A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/07/2018, às 10h, na EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154, Nova York, Belo Horizonte, MG – CEP 31770-680 – Telefone (31) 3455-0344. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brA CAIXA ESCOLAR
CARLOS DRUMOND DE ANDRADE realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação, e Projeto de Venda até o dia 13/06/2018, às 18h, na EE Carlos
Drumond De Andrade localizada na Av. Professora Gabriela Varela, n°
360 – Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP 31742-114 – Telefone (31)3434-7960, e-mail: escola.2526@educacao.mg.gov.br. No
dia 14/06/2018 às 17h30min. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/07/2018, às 10h, na EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na
Rua Padre Pedro Pinto, n°775 – Venda Nova – Belo Horizonte, MG –
CEP 31510-060 – Telefone (31) 3408-6304. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2018, às 14h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre Pedro
Pinto, n°775 – Venda Nova – Belo Horizonte, MG – CEP 31510-060 –
Telefone (31) 3408-6304, e-mail: eecesumariavieira@outlook.com, até
o dia 15/06/2018, às 12h
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2018 às 16h,
Processo Licitatório n° 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Custódio Félix, localizada na Rua Berilo (antiga Rua Vinte), n°65, bairro
Franciscadriangela, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-110, telefone (31) 3627-1203, e-mail: escolacustodiofelix@gmail.com até o dia
19/06/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018, às
08h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios – Carnescom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do edital completo na sede da EE Cidade
dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro:
Savassi, Ribeirão das Neves, CEP 33880-630, Telefone (31) 36257232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.br. até o dia 13/06/2018,
no horário de 08 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS realiza Chamada Pública n° 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/06/2018, às 17h, na EE Romualdo José da Costa, localizada na Rua
Pequi, n°95, Bairro Areias, Ribeirão das Neves, CEP 33920-050 –
Telefone (31) 3639-2160. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 14h,
Processo licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cesec
Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269, Vila Esportiva, Vespasiano, MG – CEP 33200-000 – Telefone (31) 3622-5043,
e-mail: cesecvespasiano@outlook.com entrega dos envelopes até o dia
15/06/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2018, às 14h, na
EE Cesec Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269, Vila
Esportiva, Vespasiano, MG– CEP 33200-000 – Telefone (31) 36225043. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia27/06/2018, de 7h às 14h, na EE Francisco Labanca, localizada
à Rua Carmélia Loffi, n°70 – Centro – Justinopólis – Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324,
e-mail: escola.10197@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estãodisponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2018, às 9h30min, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor João Câmara , localizada na Praça Doutor João
Viana, n°42 - Bairro Rio Branco, Belo Horizonte, MG, CEP 31530.450
– Telefone (31) 3452-3020, e-mail: escola2123@educacao.mg.gov. até
o dia 21/06/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOLIA BRAGA MONTEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/06/2018, às 16h, Processo licitatório nº 01/2018,
modalidade Tomada de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco Tibúrcio de Oliveira,
localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa Luzia, MG,
CEP 33180-000– Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@
educacao.mg.gov.br, os envelopes deverão ser entregues até o dia
22/06/2018 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOLIA BRAGA MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/07/2018, às 16h, na EE Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa Luzia, MG – CEP
33180-000– Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 / 06 /2018, às
17h, na EE Maria Da Piedade Souza Rocha , localizada na Rua Paineiras, n°82 – Bairro Paraíso Das Piabas, Ribeirão Das Neves, MG, CEP
33910-045 , Telefone (31) 3632-2998, e-mail: eemariadapiedades@
gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
37 cm -07 1105885 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/06/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº: 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual para oferta
de Alimentação Escolar para os alunos e os servidores. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio n°: 200
– Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 20/06/2018, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – contrapartida estadual para os alunos do Ensino Fundamental e
Médio e servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº: 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2018, às 08:00 hs,
na Escola Estadual Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio n° 200 – Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305,
e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/07/2018, às 13:00 horas, na E.E. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
8 cm -07 1106256 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar (TC:876234/2018) – A Caixa Escolar Cassimiro
José de Souza realiza Chamada Pública nº--02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2018, às 15
hs, na Escola Estadual São José do Gibão, localizada na rua Comunidade de São José do Gibão, nºs/n, Município de Bonito de Minas – MG
– CEP: 39490 –000 Telefone (38) 998181005, e-mail: escola.205508@
educacao.mg.gov.br. .
3 cm -07 1105670 - 1
sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 37
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 1º termo Aditivo ao
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA e a
Empresa Comercial Angos LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por 6 (seis) meses a partir de 01/06/2018, sem acréscimo de valor.
Ibirité, 07 de maio de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres (diretor de Educação Básica).
2 cm -07 1105881 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 2º termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Partes:
FHA e a Empresa FX Comercio e Distribuidora Eireli EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato por 6 (seis) meses a partir de
30/05/2018, sem acréscimo de valor.
Ibirité, 07 de maio de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres (diretor de Educação Básica).
2 cm -07 1105953 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 125/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – POUSO ALEGRE/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Pouso Alegre, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 07 de junho
de 2018.
4 cm -07 1106054 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais torna sem efeito a publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 1441003.00061/2018,
publicado no IOFMG, no dia 07/06/2018, DIÁRIO DO EXECUTIVO,
CADERNO 1, COLUNA 3, PÁGINA 41. Christiane Neves Procópio
Malard. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
2 cm -07 1106176 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE
PMMG X MUNICIPIO DE TRÊS MARIAS/MG
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Três Marias/MG. Convênio Nº
004/2018. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 30/05/2018 a 31/05/2019.
2 cm -07 1106140 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG–46º BPM x Sd PM Flávio Ferreira. Rescisão. Objeto: Rescisão
de Autorização de Uso 02/2016 do imóvel situado na Av Três, 480, São
Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de 21/05/2018.
1 cm -07 1105785 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 18/2018; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção e reparo em equipamentos e
instrumentos odontológicos - NAIS/ 5ªRPM. Data: 25/06/2018. Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -07 1105651 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PMMG – CTS – Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº
0066/2018-CTS – Beneficiária: Oracle do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ
59.456.277/0006-80 – Objeto: Fornecimento de atualização tecnológica e serviço de suporte técnico para software e hardware da Solução
de Banco de Dados Exadata Oracle para a PMMG. – Valor total da contratação: R$ 814.787,76.
2 cm -07 1105813 - 1
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – HPM -Processo de Compra 1252114-000023/2018. Pregão
Eletrônico 03/2018 – Objeto: aquisição de filtros para realização de
função pulmonar, coletor perfurocortante e saco plástico branco leitoso,
para atender as necessidades do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Empresas: 1) Cotação Com. Repr. Imp e Exportação Ltda, lote
1, valor total: R$16.000,00 (dezesseis mil reais) 2) Focos Comercial
Ltda, lote 2, valor total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) 3)
Mercearia Indianópolis Ltda, lote 3, valor total: R$13.400,00 (treze mil
e quatrocentos reais).
3 cm -07 1105866 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO - 21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval/MG – Convênio 003/2018. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 05 anos a partir de sua assinatura- Valor R$ 34.372,80.
1 cm -07 1105839 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAA-SIPOM x Dígitro Tecnologia S/A - Contrato
9039146/2015. Objeto: prorrogação da vigência contratual, com
supressão de valores permanecendo ratificadas demais cláusulas do
contrato. Vigência: 10/06/2018 a 09/06/2019.
1 cm -07 1105867 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 17/2018; Objeto: Material de escritório para
atender a demanda 5ª RPM no exercício de 2018. Data 21/06/2018.
Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -07 1105819 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Empresa Clínica Sincronia Pilates e Fisioterapia Ltda – T.A. nº 03 ao Cont. nº 23/2014 – Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valores. Valor mensal do Contrato: R$ 2.782,15.
Vigência: 23/05/2018 a 30/06/2018.
1 cm -07 1105808 - 1
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2014, que trata da Permissão
de Uso de Área Pública, Não Remunerado, que entre si celebram o
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do 41º BPM e a o
Banco do Brasil S.A. Tendo por objeto a Permissão de uso espaço
público da PMMG, situado à Av. Afonso Vaz de Melo, nº 650, Barreiro de Baixo, BH / MG, destinado à instalação de um Terminal de
Auto Atendimento Bancário, por um período de 12 meses, a partir de
02/05/2018, podendo ser prorrogado nos limites da Lei 8.666/93
2 cm -07 1105952 - 1
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
CAA - 1ª RPM - contrato administrativo de Permissão de Uso de
Área Pública, não remunerado, que entre si celebram o ESTADO DE
MINAS GERAIS, por intermédio do 22º BPM e a o Banco do Brasil
S.A. Tendo por objeto a Permissão de uso de espaço público da PMMG,
situado à Av. Artur Bernardes, nº 1337, Santa Lucia, BH / MG, destinado à instalação de um Terminal de Auto Atendimento Bancário, por
um período de 12 meses, a partir de 02/05/2018, podendo ser prorrogado nos limites da Lei 8.666/93.
2 cm -07 1105950 - 1