TJMG 05/06/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 07.925.628/0001-47
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(PPLOKDUHVGH5HDLV
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A Administração da RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME” ou “Companhia”)
DSUHVHQWDDVHJXLUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDR
SHUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGHFRPDVUHVSHFWLYDVQRWDVH[SOLFDWLYDVHRSDUHFHU
dos auditores independentes.
3HU¿OGD&RPSDQKLD
2SHU¿OGD&RPSDQKLDHVWiGHVFULWRQRLWHP±&RQWH[WR2SHUDFLRQDOGHVXDV'HPRQVWUDo}HV
Financeiras anexas ao relatório.
Nota
ATIVOS
Circulantes
Caixa e equivalentes de caixa ......................................
Títulos e valores mobiliários ........................................
Dividendos a receber ....................................................
Tributos e contribuições a recuperar ............................
Total dos ativos circulantes ..............................................
31/12/2017 31/12/2016
Nota
6
1.991
1.089
3.086
PASSIVOS
Circulantes
Fornecedores .................................................................
Tributos e contribuições ................................................
Dividendos a pagar .......................................................
Outros............................................................................
Total dos passivos circulantes ..........................................
9
447.311
447.311
52
437.058
437.110
Patrimônio líquido ...........................................................
Capital social.................................................................
Reservas de lucros.........................................................
Ajuste de avaliação patrimonial ....................................
Outros resultados abrangentes ......................................
Lucros (prejuízos) acumulados .....................................
Total do patrimônio líquido...........................................
453.197
440.196
Total dos passivos e patrimônio líquido...........................
2
957
3.845
1.082
5.886
3
4
5
*RYHUQDQoD&RUSRUDWLYD
A Companhia tem Conselho de Administração instalado, composto por 8 membros efetivos e
não tem instalado de forma permanente o Conselho Fiscal.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2018.
Não circulantes
Tributos diferidos .........................................................
Investimentos ...............................................................
Total dos ativos não circulantes .......................................
5
6
Total dos ativos ................................................................
31/12/2017 31/12/2016
5
8
Administração.
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFUR SUHMXt]R SRUDomR
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(PPLOKDUHVGH5HDLV
Receita (despesa) operacional - equivalência
patrimonial ......................................................................
Despesas operacionais
Administrativas e gerais ...............................................
3,6H&2),16VUHFHLWDV¿QDQFHLUDV...........................
5HVXOWDGRRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR ......
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR........................................................
5HFHLWDVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ...............................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ....................................................
Total ................................................................................
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da
contribuição social ..........................................................
Imposto de renda e contribuição social diferidos ...........
Lucro líquido (prejuízo) do exercício .............................
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação - R$ .............
Média ponderada de ações no exercício
(Lote de mil ações)
Nota
31/12/2017 31/12/2016
16.188
(41.375)
15.007
(1.110)
(60)
(42.545)
225
223
1.217
(11)
1.206
10
15.230
15.178
0,01
(41.339)
(78)
(41.417)
(0,03)
10
1.365.421
1.365.421
6
5
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(PPLOKDUHVGH5HDLV
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............................................
Outros resultados abrangentes
Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes UHÀH[RGDLQYHVWLGD/LJKW............................................................
Resultado abrangente do exercício ................................................
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social...............................................................................................................................................
Ajuste por
Equivalência patrimonial .................................................................................................................................................................................................................
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aumento de capital ......................................................................................................................................................................................................................
Incorporação de saldos de caixa e equivalentes de caixa da Parati..............................................................................................................................................
Incorporação de saldos de caixa e equivalentes de caixa da Redentor ........................................................................................................................................
Redução em títulos e valores mobiliários ....................................................................................................................................................................................
Total gerado pelas atividades de investimentos ...............................................................................................................................................................................
31/12/2016
(41.417)
13.143
413
(41.004)
85
19
23
127
403.040
15.784
45.959
451.557
433.770
48.220
(11.191)
(30.730)
440.069
453.197
440.196
31/12/2017 31/12/2016
15.230
6
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução tributos e contribuições a recuperar e pagar.................................................................................................................................................
Aumento (redução) em fornecedores ...........................................................................................................................................................................................
Aumento (redução) em outros passivos .......................................................................................................................................................................................
Dividendos recebidos ...................................................................................................................................................................................................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVLQFLGHQWHVVREUHWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV .............................................................................................................................................
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais.....................................................................................................................................................................
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Dividendos pagos .........................................................................................................................................................................................................................
7RWDOFRQVXPLGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ........................................................................................................................................................................
31/12/2017
15.178
Nota
11
16
1.600
13
1.640
(41.339)
41.375
4
(245)
72
11
1.312
(1.217)
(31)
9
1.259
1.259
221.772
5.082
838
6.202
233.894
8
-
(235.054)
(235.054)
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa ...........................................................................................................................................................................
6
2
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ......................................................................................................................................................................
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR ..........................................................................................................................................................................
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa ...........................................................................................................................................................................
(1.191)
1.197
6
(1.191)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRGLYLGHQGRVSRUDomR
5HVHUYDVGHOXFURV
Saldos em 31 de dezembro de 2015.........................................................................................................
Prejuízo do exercício................................................................................................................................
Outros resultados abrangentes .................................................................................................................
Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em controlada em conjunto................
Total do resultado abrangente do exercício..............................................................................................
Aumento de capital .................................................................................................................................
Pagamento de dividendos .......................................................................................................................
5HÀH[R/LJKWLPRELOL]DGRUHDYDOLDGR......................................................................................................
5HDOL]DomRGHDMXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[D .............................................................................
Compensação de prejuízos.......................................................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2016 .........................................................................................................
Redução de capital ..................................................................................................................................
Lucro líquido do exercício ......................................................................................................................
Outros resultados abrangentes .................................................................................................................
Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em controlada em conjunto................
Total do resultado abrangente do exercício..............................................................................................
5HDOL]DomRGHDMXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[D .............................................................................
Reserva legal ............................................................................................................................................
Reserva de lucros .....................................................................................................................................
Dividendos mínimos obrigatórios (R$0,00011/ação) ..............................................................................
Reserva de dividendos obrigatórios não distribuídos ..............................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2017 .........................................................................................................
Nota
8
9
8
8
5HVHUYDGH
GLYLGHQGRV
obrigatórios não
distribuídos
$MXVWHDYDOSDWULPRQLDO
-
'LYLGHQGRV
adicionais
propostos
29.542
-
5HVHUYD
UHÀH[DFXVWR
atribuído
50.865
-
Outros
resultados
abrangentes
(11.604)
-
-
(29.542)
-
(2.645)
48.220
413
413
(11.191)
Capital
social
205.428
-
5HVHUYD
legal
8.238
-
5HVHUYD
de lucros
204.063
-
228.342
433.770
-
(8.238)
-
(204.063)
-
-
-
-
-
-
403.040
759
759
13.020
13.020
2.005
2.005
-
(2.261)
45.959
Lucros
SUHMXt]RV
acumulados
(41.417)
Total
486.532
(41.417)
-
(41.417)
(196)
2.645
8.238
(30.730)
30.730
15.178
413
(41.004)
228.342
(233.605)
(196)
440.069
15.178
(2.035)
(2.035)
(13.226)
15.178
2.206
(759)
(13.020)
(1.600)
(2.005)
-
(2.035)
13.143
(55)
(1.600)
451.557
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRHVSHFL¿FDGR
1. Contexto operacional
A RME - Rio Minas Energia Participações S.A. (“Companhia” ou “RME”) é uma
sociedade anônima de capital fechado, constituída em 23 de março de 2006 e que tem
por objeto a participação, direta ou indireta, no capital da Light S.A (“Light”), sendo esse
seu único ativo.
A Companhia possui 26.576.150 ações ordinárias, nominativas, representando
13,0317368% no capital social da investida, sendo o investimento avaliado pelo método
da equivalência patrimonial.
Conforme mencionado na Nota 9 (a), em 30 de novembro de 2017, a acionista Companhia
Energética de Minas Gerais (“Cemig”) adquiriu a totalidade das ações preferenciais dos
acionistas Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”), BV Financeira S.A. – Crédito,
Financiamento e Investimentos (“BV Financeira”) e BB – Banco de Investimento S.A.
(“BB-BI”), passando a deter 75% do capital social total da Companhia, mantendo, contudo,
a participação de 50% do capital votante. Consequentemente, os demais acionistas
passaram a deter 25% do capital social total da Companhia e 50% do capital votante.
2. Resumo das principais políticas contábeis
As demonstrações financeiras da Companhia compreendem as demonstrações financeiras
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e
evidenciam todas as informações relevantes próprias das Demonstrações Financeiras, e
somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua
gestão.
Adicionalmente, a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica
OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações
financeiras. Dessa forma, as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração
na sua gestão.
A Administração da Companhia entende que todas as informações relevantes das
demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e que correspondem
às informações utilizadas na sua gestão.
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas
para milhares, exceto quando indicado de outra forma.
As políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira
consistente em todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras.
a) ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
L $WLYRV¿QDQFHLURV
$&RPSDQKLDUHFRQKHFHRVDWLYRV¿QDQFHLURVLQLFLDOPHQWHQDGDWDHPTXHIRUDPRULJLQDGRV
7RGRVRVRXWURVDWLYRV¿QDQFHLURV LQFOXLQGRRVDWLYRVGHVLJQDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGR
resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna
uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
$ &RPSDQKLD GHL[D GH UHFRQKHFHU XP DWLYR ¿QDQFHLUR TXDQGR RV GLUHLWRV FRQWUDWXDLV DRV
ÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRH[SLUDPRXTXDQGRD&RPSDQKLDWUDQVIHUHRVGLUHLWRVDRUHFHELPHQWR
GRV ÀX[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV VREUH XP DWLYR ¿QDQFHLUR HP XPD WUDQVDomR QD TXDO
HVVHQFLDOPHQWHWRGRVRVULVFRVHEHQHItFLRVGDWLWXODULGDGHGRDWLYR¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRV
(YHQWXDO SDUWLFLSDomR TXH VHMD FULDGD RX UHWLGD SHOD &RPSDQKLD QRV DWLYRV ¿QDQFHLURV p
reconhecida como um ativo individual.
$&RPSDQKLDFODVVL¿FDRVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVQDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV DWLYRV
¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV
$WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
8PDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGRDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRFDVRVHMDFODVVL¿FDGR