TJMG 16/05/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de atribuição de ERICH FERNANDO DE ARAUJO
SILVA, MASP 669610-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018: onde se lê “ocupante da função gratificada
GERENTE DE ÁREA II/CH-19”, leia-se “ocupante do cargo comissionado GERENTE DE ÁREA II, código CH-19, símbolo F-7A”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto de Previdência do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, de 03/05/2018 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem:
CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP: 351430-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Ministério Público do Trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de
Minas Gerais da remuneração do servidor:
JACQUELINE FERREIRA VILELA, MASP 381078-5, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS (OSO).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2018, a
disposição de JOSIAS PEREIRA DIAS, MASP 383789-5, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as
servidoras abaixo relacionadas lotadas na Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem:
GERALDA GOMES ROCHA/MASP 1053087-1/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE I/AEPSI;
LIZZIANE D’ÁVILA PEREIRA/MASP 1206056-2/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE III/AEPSIII.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO GOMES DA SILVA,
MASP 294.669-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGNO SEVERINO, MASP
342.347-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDGAR KELEY NOVELLI,
MASP 667.968-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, código EP-II,
nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONILDO APARECIDO
CARDOSO, MASP 341.370-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS REZENDE DE
PAULA, MASP 298.459-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEWTON REZENDE,
MASP 344.057-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANICE NOGUEIRA NUNES,
MASP 341.787-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VLADIMIR CARVALHO BERNARDES, MASP 298.583-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WALDIR GUIMARAES VENTURA, MASP 298.561-2, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MICHAEL
LENO SILVA, MASP 342.378-7, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, THIAGO
LUZ GOULART DA COSTA SARAIVA, MASP 1.188.771-8, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROMERO
DOS REIS OLIVEIRA, MASP 340.538-8, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WELINGTON GENUINO CAPRISTRANO, MASP 1.113.867-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANIZIO
ROSA DOS SANTOS BARROSO, MASP 380.217-0, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GERALDO
NONATO PEREIRA DA COSTA, MASP 343.995-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALESSANDRO MEGIANI GONCALVES, MASP 387.510-1, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDWARD
RONAN FERREIRA, MASP 341.232-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCIA
APARECIDA DE ALMEIDA CHAVES, MASP 667.926-0, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia, código EP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARIA
AUXILIADORA BENTO, MASP 342.371-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOAQUIM BATISTA DA SILVA FILHO, MASP 546.891-3, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, da função gratificada FGD-7 OV1100259
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 2/1/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de nomeação de IRINA BERBERT VIDAL INACIO
COELHO, MASP 752941-5, da Secretaria de Estado de Fazenda,
publicado em 27/01/2018: onde se lê “IRINA BERBET VIDAL
INACIO COELHO”, leia-se “IRINA BERBERT VIDAL INACIO
COELHO”.
retifica o ato de nomeação de INGRID DO AMARAL GONÇALVES, MASP 753.100-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018: onde se lê “INGRID AMARAL GONÇALVES”,
leia-se “INGRID DO AMARAL GONÇALVES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a PATRICIA DE OLIVEIRA, MASP 1205616-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROSANA DE VASCONCELOS PARRA, MASP 1205777-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP
1205616-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100189
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA DE VASCONCELOS PARRA, MASP 1205777-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100613 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO MENEZES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100189, de recrutamento amplo, para
chefiar o Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BIANCA GUIMARÃES VELOSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100613, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/4/2018, atribui a BIANCA GUIMARÃES VELOSO, diretora da Diretoria de Regulação Assistencial,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/04/2018, atribui a LEONARDO MENEZES PEREIRA, chefe do Núcleo de Atendimento a
Judicialização da Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100525 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO
MUDESTO, MASP 930647-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100916 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
01/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP 877340-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100559 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CRISTINA TEIXEIRA, MASP 1248395-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100429 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSENILDO DE OLIVEIRA,
MASP 1368249-7, da função gratificada FGD-2 ED1100198 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAMILLA SA DE OLIVEIRA,
MASP 1358503-9, da função gratificada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JANA PAULA SAMPAIO BOTELHO, MASP 1319716-5, da função gratificada FGD-5 ED1100466 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ANGÉLICA SOUZA OLIVEIRA, MASP 820159-2, da função gratificada FGD-5 ED1100885 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FABIANA DOS SANTOS BARROS, MASP 109312-1, da função gratificada FGD-4 ED1100303 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO BATISTA MAMEDE,
MASP 1056691-7, da função gratificada FGD-5 ED1101230 da Secretaria de Estado de Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP
877340-0, para a função gratificada FGD-5 ED1100940 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSEFA MARINEZ DE ARAUJO CRUZ, MASP 340027-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1101230 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CHRISTINA SOARES GOMES, MASP 1057013-3,
para a função gratificada FGD-8 ED1100059 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSENILDO DE OLIVEIRA, MASP 1368249-7, para a função
gratificada FGD-6 ED1100009 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA BRILHANTE BRANCO, MASP 1151068-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100071 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO AUGUSTO PEREIRA, MASP 1328008-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100303 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ELANE RODRIGUES DUARTE SANTOS, MASP
1323602-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100885 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NEIVALDO DE LIMA VIRGILIO, MASP 699229-1, para
a função gratificada FGD-2 ED1100198 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE FÁTIMA DIAS, MASP 1059791-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1100089 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILLA SA DE OLIVEIRA, MASP 1358503-9, para
a função gratificada FGD-4 ED1100048 da Secretaria de Estado de
Educação.
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CARINA SVETLANA
GARCIA CARVALHO, MASP 1246974-8, da função gratificada
FGD-6 ED1100009 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
15/02/2018.
Governo do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSEFA MARINEZ DE ARAUJO
CRUZ, MASP 340027-2, da função gratificada FGD-5 ED1100940 da
Secretaria de Estado de Educação.
Governador
fernando damata pimentel
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NEIRE ARANTES, MASP
939162-4, da função gratificada FGD-5 ED1100799 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 09/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RAFAEL DE SOUZA
MATIAS MACEDO, MASP 1200226-7, da função gratificada
FGD-8 ED1100059 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/04/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON FERREIRA LEITE,
MASP 1262054-8, da função gratificada FGD-4 ED1100048 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA ROCHA, MASP 1053979-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100610, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO BATISTA MAMEDE, MASP 1056691-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100559, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLEM HUDSON ROCHA, MASP 1353643-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100916, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Ubá da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLENE BORGES DA CUNHA, MASP 222274-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100429, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AKILA PRICILA AMORIM, MASP 1229358-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1100799 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA PIANTINO FORMÁGIO, MASP 1020326-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100601 da Secretaria de Estado de
Educação.
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