TJMG 08/05/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE SEMILIBERDADE
EX
1254814-5 ALINE GARCIA DA SILVA
AGSE CASASANTA
DOPCAD SANTA LUZIA
AMÉLIA
OFFICIO
SEMILIBERDADE
EX
1360672-8 WAREEN FERNANDO GONCALVES
AGSE CASA DE
DOPCAD SANTA LUZIA
VENDA NOVA
OFFICIO
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1368099-6 RENATO COSTA PIRES DA SILVA
AGSE
SÃOJOÃO BATISTA
RIBEIRÃO DAS NEVES
OFFICIO
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1296465-6 ROBSON SOUZA BERNARDES
AGSE
SÃOJOÃO BATISTA
SANTA CLARA
OFFICIO
MARCOS
AURELIO
MATOLA
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1277942-7 MIRANDA
AGSE
VENDA NOVA
SANTA CLARA
OFFICIO
DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
1291912-2 MARCELO BISPO DE OLIVEIRA
AGSE CASA
SÃO JOÃO BATISTA
SANTA CLARA
OFFICIO
CASA
DE
SEMILIBERDADE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
EX
1105275-0 LUIS MARQUES
AGSE
VENDA NOVA
SANTA TEREZINHA
OFFICIO
CENTRO
DE INTERNAÇÃO
EX
1402617-3 LUCIANO DIAS DA SILVA
AGSE CENTRO
PROVISÓRIA DOM BOSCO SOCIOEDUCATIVORIBEIRÃO
OFFICIO
DAS NEVES
1388732-8 EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
AGSE
1345172-9 FABRICIA MOREIRA SILVA
AGSE
1388764-1 HELLON
COSTA
AGSE
SAMUEL
SHAMMAI
1297174-3 JEFTON JEAN ALVES VALHUCH
AGSE
CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
PLANALTO
RIBEIRÃO DAS NEVES
OFFICIO
CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO
EX
SÃO LUIS
SÃO JERÔNIMO
OFFICIO
CENTRO INTEGRADO
CASA DE SEMILIBERDADE
DE ATENDIMENTO AO
EX
IPIRANGA
ADOLESCENTE AUTOR DE OFFICIO
ATO INFRACIONAL - CIA BH
CASA DE SEMILIBERDADE
EX
DOPCAD CONTAGEM
IPIRANGA
OFFICIO
24 cm -07 1093814 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2018. Objeto: preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma
administrada,dentro das instalações da Unidade Socioeducativa (US):
CentroSocioeducativoUberaba. Abertura dia 18/05/2018, às 15h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança Pública –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
3 cm -07 1093702 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica
nº 014/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Conceição das
Alagoas/MG. Data da rescisão: a partir da publicação. Assinatura:
04/05/18.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
044/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de São João do Paraíso/
MG. Data da rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 04/05/18.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 01/2018.
Partes: EMG/SEDESE e ONG Juventude Viração – Barão de Cocais/
MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 963/2013. Valor: R$17.155,11
(dezessete mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Assinatura: 04/05/2018.
4 cm -07 1094032 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº 036/17
PROCESSO Nº 43541 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público o resultado
do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CONSOL Engenheiros Consultores Ltda.; 2º lugar: EGIS
– Engenharia e Consultoria Ltda. e 3º lugar: STRATA Engenharia Ltda.
Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a
contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL Nº 001/18
Processo nº 241585 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e em face da manifestação da
Procuradoria do DEER/MG, acostadas ao presente processo, que adota,
JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HOLLUS
Serviços Técnicos Especializados Ltda.
ABERTURA DE VISTA EDITAL Nº 005/18
PROCESSO Nº 241565 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
fica aberta vista na Assessoria de Licitações aos recursos interpostos
por Construtora GOMES Pimentel Ltda. e FM Engenharia Ltda., na
fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação deste aviso, às empresas participantes da
Concorrência objeto do Edital em epígrafe.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº 008/18
- PROCESSO Nº: 12676 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora TERRAYAMA Ltda., na licitação acima referida, por apresentar
preços inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos no Edital, item 9.12, passando a classificação das
propostas a ser a seguinte: 1º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 2º
lugar: Consórcio WANTEC / AMPARA; 3º lugar: RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; 4º lugar: LCM Construção e Comércio S.A.;
5º lugar: ENGECOM Engenharia e Comércio Ltda.; 6º lugar: Construtora CENTRO LESTE Ltda.; 7º lugar: Consórcio ETHOS / HWN
– Poços de Caldas; 8º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 9º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda.; 10º lugar: CONTEK Engenharia Ltda. e
11º lugar: CONTER Construções e Comércio S.A. Fica aberto prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL Nº 027/18
Processo nº 12689-2301/2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e em face da manifestação da
Procuradoria do DEER/MG, acostadas ao presente processo, que adota,
JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por TRANSVIAS Construções e Terraplenagem Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Errata: Na matéria referente ao convênio nº DEER-30.007/18, publicada no Minas Gerais, Caderno I, Diário do Executivo, na página 31,
onde se lê “Assinatura: 04/04/2018”, leia-se Assinatura: 04/05/2018.
Processo: SIGED 68487 2301 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato PRC20.015/18. Sociedade Empresária: Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda
- ME. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária: 1301.06.451.026.4676.0001.449051.01.10.1,
para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de
fl.185, do Processo n.º 02567-2301-2018.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
PRC-25.015/18. Objetos: I – Cessão de Uso, pelo Cedente à Cessionária, de bens móveis discriminados no quadro à fl. 49 do Processo
n.º 52689-2301-2016, pertencentes a 30ª CRG - Juiz de Fora/Mata,
do DEER/MG – conforme documentos e expedientes acostados às fls.
01/43, do processo acima referido. O bem cedido tem por finalidade
integrar a relação de equipamentos necessários para atender o Centro
de Apoio Administrativo – ALMOX - 4, da 4ª RPM. O valor total dos
bens cedidos é de R$ 16.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado às fls. 31/32, do Processo acima referido. II – Responsabilidades
da Cessionária discriminadas ás fl.49v, do mesmo Processo. III – Prazo:
02(dois) anos a partir da publicação do Termo no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Apostila
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65,
§ 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária 2301-26.782.079.4184.0001.44.90.51.1.32.1, do
Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro,
de acordo com os expedientes de fl. 289, do Processo n.º 87340-23012017. Nos contratos abaixo relacionados:
M.A Engenharia Ltda. Cont. PRC-22.006/18. Proc. 87340-2301-2017
Núcleo Engenharia Consultiva S/A. Cont. PRC-24.007/14. Proc.
67513-2301-2016.
21 cm -07 1094169 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO LICITATÓRIO
- CONCORRÉNCIA PÚBLICA Nº 008/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, após análise das razões de fato e de direito expostas nos recursos
apresentados pelas licitantes RSI ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO VERIFICADOR MG 050, e observado o prazo legal, não tendo
recebido impugnação pelas demais licitantes, decide pelo conhecimento
dos recursos para no mérito dar-lhes provimento da seguinte maneira:
RSI ENGENHARIA LTDA CLASSIFICADA com Nota da Proposta
Técnica igual a 97; CONSÓRCIO VERIFICADOR MG 050 CLASSIFICADO com Nota da Proposta Técnica igual a 97. Ficam as licitantes CLASSIFICADAS na FASE 1 convocadas para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS (FASE 2) às 10h do dia 09/05/2018, na Cidade
Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 /
3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 07
de maio de 2018.
4 cm -07 1094091 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000217/2016; Convenentes: MGI e o Município de Crisólita, com interveniência da SETOP;
Objeto: alterar o plano de trabalho para adequação do projeto e prorrogar vigência até 07/09/2019; Assinatura: 07/05/2018.
1 cm -07 1094086 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de maio 2018, às 10horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua Luiz Gomes n°119 – Centro –
CEP 37.472-000 – Telefone (035) 3334-1466, e-mail: escola.171956@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/05/2018, às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realiza Chamada Pública nº 02/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/05/2018 às 12h, na EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua Luiz Gomes n° 119 – Centro – CEP 37.472-000 –
Telefone (035) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/05/2018, às 18hs, na EE Antônio Eufrásio de Toledo,
localizada na Rua: Silviano Brandão, n° 350 – Bairro: centro - Cidade:
Paraisópolis/MG – CEP 37.660-000 – Telefone (35) 36511475, e-mail:
escola.56006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ”Tancredo Neves” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 9 horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP
– Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizada na
Praça Nossa Senhora Aparecida n° 70, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Cidade: Brazópolis – MG, CEP 37.530-000, Telefone (035) 36411073,e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/05/2018,
às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antonio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 /05/2018, às 12h30,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Aquisição para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Rua: Estrada Principal, s/
n° – Bairro: Bom Sucesso – Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000
– Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/05/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018 às
10:00horas, Processo licitatório nº 002/2018 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cel. Carneiro Júnior, localizada na Rua: Doutor João de Azevedo, n° 433 Bairro: Centro Cidade: Itajubá MG CEP
37500.020Telefone (35)3622-4212 e-mail: escola.55344@educacao.
mg.br até o dia 17/05/2018 às 9:00Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Rafael Magalhães realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/05/2018, às 9h00, na EE Professor Rafael Magalhães, localizada na Rua Maurício Kaisermann, n° 06 – Bairro Boa
Vista - Cidade: Itajubá/MG – CEP 37.505-020 – Telefone (35) 3623
5292, e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Albano de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 13 h 00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Albano de Oliveira, localizada na Rua: Deputado Manoel Costa, n°
297 – Bairro: Centro – Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37516 - 000 –
Telefone (35) 3625 - 1277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17 / 05 / 2018, às 12 h 30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2018, às 05/06/2018, na EE Cel.
Carneiro Júnior, localizada naRua: Dr João de Azevedo n°433– Bairro:
Centro Cidade: Itajubá/MG - CEP37.505.020Telefone (35) 36224212,
email:escola.55344@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 15h,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião Ernesto
Coelho s/ n°, Bairro: IMBEL, Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348
– Telefone (35)36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/05/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 15h,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião Ernesto
Coelho s/ n°, Bairro: IMBEL, Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348
– Telefone (35)36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/05/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realiza Chamada
Pública nº 002 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 09h00, na E. E. Comendador
Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida Doutor Jorge Bacha,
n° 172 – Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG – CEP 37.520-000 –
Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018,
às 09h00, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida Doutor Jorge Bacha, n° 172 – Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG – CEP 37.520-000 – Telefone (35) 36631115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
15/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Florival Xavier realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 8h00, na EE Florival Xavier,
localizada na Pedro Muniz n° 131 – Rebourgeon – CEP 38503366 –
Telefone (035) 36233233, e-mail: escola.55531@educacao.mg.gov.
br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Florival Xavier torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Perecíveis e não Pereciveis,
carnes para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Florival Xavier, localizada na Pedro Muniz n° 131 –
Rebourgeon – CEP 37503366 – Telefone (035)36233233, e-mail: escola.55531@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2018, às 16h00.
39 cm -07 1093955 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Monsenhor Horta realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/05/2018, às 15:00h, na EE Monsenhor Horta, localizada
na Rua Pernambuco n° 502 – Jardim América, Conselheiro Lafaiete
– CEP36400-000 – Telefone (031) 3763-1711, e-mail: mhtesouraria@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Monsenhor Horta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 14:00h Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor horta, localizada na Rua Pernambuco n° 502 – Jardim América
– CEP36.400-000– Telefone (031)3763-1711, e-mail: mhtesouraria@
yahoo.com.br até o dia 28/05/2018, às 14:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar “José Brás dos Reis”, realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/06/2018, às 16:00h, na Escola CESEC “José Brás
dos Reis”, localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro – Ouro
Branco/MG – CEP 36.420-000– Telefone (031)3741-1085 e-mail:
escola.194131@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE ;A
Caixa Escolar da Escola CESEC “Jose Brás dos Reis”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018,
às 15:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola CESEC “José Brás dos Reis”, localizada na Rua José Guilherme n°155 – Centro – Ouro Branco/MG-CEP 364.720-000 – Telefone (031) 3741-1085, e-mail:escola.194131@educacao.mg.gov.br. até
o dia 18/05/2018, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Pedro Domingues realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2018, às 18h00, na EE Pedro Domingues, localizada na
Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos – Entre Rios de Minas / MG
CEP 35.490-000 – Telefone (031) 3751-1299, e-mail: escola.193950@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Major Miranda realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que
alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26 /2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2018, às 14:00h, na E.E Major Miranda, localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n°142 – Centro – CEP 36460000–
Telefone (31)37531022, e-mail:escola.194336.educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Major Miranda torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 14:00h, Processo
licitatório nº03/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Miranda,
localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n°142– Centro– CEP:36460000
– Telefone (31)37531022, e-mail: escola.194336@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/05/2018, às 14;00h
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE.A
Caixa Escolar Major Miranda torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 15:00h, Processo
licitatório nº04/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios (Carne) com Recursos Federais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Major
Miranda”, localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n° 142 – Centro–
CEP 36460 –000 Telefone (021)37531022, e-mail: escola.194336@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/05/2018, às 14:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar Major Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018,
às 14:00h, Processo licitatório nº05/2018, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Major Miranda, localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n° 142
– centro– CEP 36460 –000 Telefone (021)37531022, e-mail: escola.194336@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/05/2018, às 13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar Major Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018,
às 15:00h, Processo licitatório nº06/2018, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios (carne) com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Major Miranda, localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n°
142 – centro– CEP 36460 –000 Telefone (021)37531022, e-mail: escola.194336@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/05/2018, às 14:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 9h00, na EE Francisco
Sales Ferreira, localizada na Pça Francisco Sales n° 268 – Pinheiros
Altos Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37463002,
e-mail: escola.194255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /
maio/2018, às10h00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Sales Ferreira, localizada na Pça Francisco
Sales n° 268 – Pinheiros Altos Piranga MG – CEP 36.480-000 Telefone
(0XX31) 37463002, e-mail: escola.194255@educacao.mg.gov.br. até o
dia 16/05/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 11:00h, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Jose
Ildefonso, localizada na Rua: Honório Garcez, n°: 320, Bairro: Centro, Cidade: Piranga – MG, CEP 36480-000, Telefone (31) 37461485,
e-mail: escola.194204@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2018, às
11:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Feliciano Mendes realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº: 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
no dia 30/05/2018, as 10:00h, na E.E. Feliciano Mendes, localizada
na Rua João Paulo Arges, n°: 20 – Centro-Congonhas-MG – CEP:
36.415.000 – Telefone (031) 3731-1686, e-mail: escola.193429@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão